Precatório 0811807-92.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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PrecatorioPagamentoPrecatório

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidência

Partes do Processo

GILDO GOMES DE ARAUJO

Autor

Advogados / Representantes

ANTONIO RABELO PINHEIRO

OAB/RO 659·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento (Outros documentos)

12/12/2025, 08:51

Definitivo

23/10/2025, 12:39

Documento (Outros documentos)

22/10/2025, 11:20

Expedição de documento (Ofício)

20/10/2025, 08:45

Decurso de Prazo

17/09/2025, 00:02

Publicação

12/09/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Classe: Precatório DESPACHO Processo: 0811807-92.2023.8.22.0000. REQUERENTE: GILDO GOMES DE ARAUJO ADVOGADO DO REQUERENTE: ANTONIO RABELO PINHEIRO, OAB nº RO659A REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para cancelamento destes autos, uma vez que foi reconhecida a ausência de direito ao reajuste pleiteado pelo exequente, conforme consta na decisão encaminhada pelo juízo da execução (id. 29081228). Intimem-se para ciência. Porto Velho, 11 de setembro de 2025. Des. Raduan Miguel Filho Presidente TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

12/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2025, 09:35

Mero expediente

11/09/2025, 09:34

Conclusão (para decisão)

14/08/2025, 17:09

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2025, 17:09

Documento (Outros documentos)

01/07/2025, 08:03

Documento (Outros documentos)

12/12/2023, 11:18

Decurso de Prazo

12/12/2023, 00:15

Decurso de Prazo

12/12/2023, 00:05

Todas as movimentações(31)

Documento (Outros documentos)

12/12/2025, 08:51

Definitivo

23/10/2025, 12:39

Documento (Outros documentos)

22/10/2025, 11:20

Expedição de documento (Ofício)

20/10/2025, 08:45

Decurso de Prazo

17/09/2025, 00:02

Documentos

•12/09/2025, 00:00

Publicação

12/09/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Classe: Precatório DESPACHO Processo: 0811807-92.2023.8.22.0000. REQUERENTE: GILDO GOMES DE ARAUJO ADVOGADO DO REQUERENTE: ANTONIO RABELO PINHEIRO, OAB nº RO659A REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para cancelamento destes autos, uma vez que foi reconhecida a ausência de direito ao reajuste pleiteado pelo exequente, conforme consta na decisão encaminhada pelo juízo da execução (id. 29081228). Intimem-se para ciência. Porto Velho, 11 de setembro de 2025. Des. Raduan Miguel Filho Presidente TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

12/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2025, 09:35

Mero expediente

11/09/2025, 09:34

Conclusão (para decisão)

14/08/2025, 17:09

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2025, 17:09

Documento (Outros documentos)

01/07/2025, 08:03

Documento (Outros documentos)

12/12/2023, 11:18

Decurso de Prazo

12/12/2023, 00:15

Decurso de Prazo

12/12/2023, 00:05

Publicação

01/12/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Classe: Precatório DESPACHO Processo: 0811807-92.2023.8.22.0000. REQUERENTE: GILDO GOMES DE ARAUJO ADVOGADO DO REQUERENTE: ANTONIO RABELO PINHEIRO, OAB nº RO659 REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO O ente devedor comunicou a decisão proferida no processo de origem, na qual o juízo extinguiu o feito e determinou o arquivamento, vez que o exequente não teria direito ao reajuste, motivo pelo qual o Estado de Rondônia requer o cancelamento dos autos. Aguarde-se a comunicação do juízo da execução determinando o cancelamento deste precatório. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Intime-se para ciência. Porto Velho, 30 de novembro de 2023. Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia Presidente

01/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2023, 12:51

Mero expediente

30/11/2023, 12:51

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 20:51

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 20:51

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 20:51

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 12:12

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:05

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:04

Expedição de documento (Ofício)

14/11/2023, 12:18

Expedição de documento (Ofício)

13/11/2023, 14:48

Publicação

06/11/2023, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Classe: Precatório DESPACHO Processo: 0811807-92.2023.8.22.0000. REQUERENTE: GILDO GOMES DE ARAUJO ADVOGADO DO REQUERENTE: ANTONIO RABELO PINHEIRO, OAB nº RO659A REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO O Precatório foi formalizado de acordo com o artigo 6º da Resolução n. 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com a Resolução n. 290/2023 deste Tribunal. Requisite-se o pagamento e inclua-se na ordem cronológica, considerando-se como momento de apresentação a data do recebimento do ofício precatório neste Tribunal, conforme disposto no inciso VII do artigo 2º da Resolução n. 303/2019 do CNJ. Porto Velho, 3 de novembro de 2023. Ilisir Bueno Rodrigues Juiz de Direito (Ato nº 741/2022-PR) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

06/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2023, 14:05

Distribuição (sorteio)

26/10/2023, 12:27

Despacho

•01/12/2023, 00:00

•06/11/2023, 00:00