Procedimento Comum Cível 7008680-86.2021.8.22.0014 - TJRO | JusConsulta

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Movimentações

Definitivo

14/12/2023, 16:38

Decurso de Prazo

12/12/2023, 00:51

Decurso de Prazo

12/12/2023, 00:45

Publicação

01/12/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA Vilhena - 3ª Vara Cível Av. Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7008680-86.2021.8.22.0014. AUTOR: IVANI MARIANA DE LIMA VIDAL Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME SCHUMANN ANSELMO - RO9427 REU: SOLAR DE VILHENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado do(a) REU: FABIO FERREIRA - ES11994 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 01) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2023, 13:20

Recebimento

30/11/2023, 13:18

Documento (Outros documentos)

28/11/2023, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: IVANI MARIANA DE LIMA VIDAL ADVOGADO(A): GUILHERME SCHUMANN ANSELMO – RO9427 EMBARGADA: SOLAR DE VILHENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO(A): FÁBIO FERREIRA – ES11994 RELATOR: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA INTERPOSTOS EM 18/08/2023 DECISÃO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração. Omissão e contradição. Não demonstradas. Recurso improvido. Inexiste a omissão apontada pelo embargante, eis que esta Corte, acompanhando o entendimento proferido em primeiro grau, entendeu que não houve vício, ou defeito de qualidade, ou quantidade do produto capaz de abalar o equilíbrio do contrato e prejudicar o consumidor. Os embargos de declaração têm a finalidade de completar, aclarar ou corrigir uma decisão omissa, obscura ou contraditória. Não são destinados à adequação do julgado ao entendimento da parte embargante, nem ao acolhimento de pretensões que refletem mero inconformismo ou rediscussão de questão já resolvida. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 265 de 04/10/2023 a 11/10/2023 AUTOS N. 7008680-86.2021.8.22.0014 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE)

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: IVANI MARIANA DE LIMA VIDAL ADVOGADO(A): GUILHERME SCHUMANN ANSELMO – RO9427 APELADO: SOLAR DE VILHENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO(A): FÁBIO FERREIRA – ES11994 RELATOR: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 07/06/2023 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação cível. Compra e venda de imóvel. Metragem menor. Ressarcimento do valor pago e danos morais. Incabível. Sentença mantida. Recurso improvido. Na venda ad mensuram, o preço do imóvel é determinado em razão da área, ou seja, estipulado por medida de extensão. Quando não houver correspondência entre a área efetivamente encontrada e as dimensões dadas, o adquirente pode postular o complemento da área, a resolução do negócio ou o abatimento no preço, exceto nos casos em que a diferença encontrada for inferior a um vinte avos, conforme previsto no art. 500, § 1º, do Código Civil. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 247 de 19/07/2023 a 26/07/2023 AUTOS N. 7008680-86.2021.8.22.0014 CLASSE: APELAÇÃO (PJE)

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7008680-86.2021.8.22.0014. APELANTE: GUILHERME SCHUMANN ANSELMO, OAB nº RO9427A Polo Passivo: SOLAR DE VILHENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO DO APELADO: FABIO FERREIRA, OAB nº ES11994A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Sansão Saldanha Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 REPUBLICAÇÃO Número do Classe: Apelação Cível Polo Ativo: IVANI MARIANA DE LIMA VIDAL ADVOGADO DO Vistos. Preenchidos os requisitos de admissibilidade recursal, conheço da Apelação interposta, recebendo-a em seu duplo efeito. Proceda-se à ordem cronológica de julgamento. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, junho de 2023. Juíza de Direito Convocada Juliana Paula Silva da Costa, Relatora.

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7008680-86.2021.8.22.0014. APELANTE: GUILHERME SCHUMANN ANSELMO, OAB nº RO9427A Polo Passivo: SOLAR DE VILHENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO DO APELADO: FABIO FERREIRA, OAB nº ES11994A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Sansão Saldanha Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do Classe: Apelação Cível Polo Ativo: IVANI MARIANA DE LIMA VIDAL ADVOGADO DO Vistos. Preenchidos os requisitos de admissibilidade recursal, conheço da Apelação interposta, recebendo-a em seu duplo efeito. Proceda-se à ordem cronológica de julgamento. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, junho de 2023. Juíza de Direito Convocada Juliana Paula Silva da Costa, Relatora.

13/06/2023, 00:00

Remessa

07/06/2023, 12:23

Petição (Contra-razões)

22/05/2023, 13:18

Publicação

12/05/2023, 02:03

Documentos

•01/12/2023, 00:00