Execução Fiscal 0055344-92.2005.8.22.0101 - TJRO

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

08/09/2022, 16:08

Processo Desarquivado

08/09/2022, 16:08

Arquivado Definitivamente

17/08/2021, 07:05

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/08/2021, 07:04

Juntada de Petição de outras peças

20/07/2021, 09:44

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 08:20

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

02/07/2021, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2021, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO DECISÃO Processo: 055344-92.2005.8.22.0101. Apelante: Município de Porto Velho Procurador: Jefferson de Souza (OAB/RO 1139) Apelado: Rosário Marques Brito Interessado (Parte Passiva): Luiz Joaquim Gonçalves Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA Distribuído em 29/09/2020 DECISÃO: "RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDAD Intimação - Apelação (PJe) Origem: 0055344-92.2005.8.22.0101 Porto Velho/2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos

15/02/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/09/2020, 11:29

Decorrido prazo de Rosario Marques Brito em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 00:36

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 14:34

Publicado INTIMAÇÃO em 28/08/2020.

27/08/2020, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2020, 00:41

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 09:55

Juntada de Petição de juntada de ar

22/07/2020, 15:24

Juntada de Petição de certidão

21/07/2020, 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2020, 12:58

Decorrido prazo de Rosario Marques Brito em 14/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/03/2020, 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 09/03/2020.

06/03/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 17:50

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 17:49

Decorrido prazo de Rosario Marques Brito em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/02/2020, 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 06/02/2020.

04/02/2020, 00:22

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 18:30

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 18:29

Outras Decisões

31/01/2020, 17:06

Conclusos para despacho

08/01/2020, 12:29

Juntada de Petição de outras peças

20/12/2019, 14:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/12/2019, 18:42

Juntada de certidão

19/12/2019, 12:33

Juntada de Petição de petição

13/12/2019, 10:11

Conclusos para despacho

12/12/2019, 16:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 10/12/2019 23:59:59.

11/12/2019, 00:52

Expedição de Outros documentos.

25/10/2019, 17:27

Ordenada a entrega dos autos à parte

25/10/2019, 14:59

Conclusos para despacho

07/10/2019, 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 00:11

Decorrido prazo de Rosario Marques Brito em 25/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 00:44

Expedição de Outros documentos.

28/08/2019, 16:22

Juntada de Petição de diligência

26/08/2019, 17:14

Mandado devolvido sorteio

26/08/2019, 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2019, 08:13

Expedição de Mandado.

23/07/2019, 07:42

Juntada de certidão

23/07/2019, 07:40

Expedição de Outros documentos.

29/03/2019, 18:07

Distribuído por migração de sistemas

22/03/2019, 18:25

Distribuído por migração de sistemas

22/03/2019, 18:25

Mov. [29] - Migração entre Sistemas: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

22/03/2019, 14:19

Mov. [28] - Despacho: Despacho/Não informado

28/02/2018, 15:35

Mov. [27] - Conclusos para: Conclusos para/Decisão

16/02/2018, 09:28

Mov. [24] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

06/02/2018, 13:36

Mov. [25] - Juntada de: Juntada de Relatório/Documentos Diversos

06/02/2018, 13:36

Mov. [26] - Juntada de: Juntada de Cálculos/Documentos Diversos

06/02/2018, 13:36

Mov. [23] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

18/06/2016, 00:12

Mov. [21] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 18/04/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

18/04/2016, 09:13

Mov. [20] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 18/04/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

18/04/2016, 09:13

Mov. [18] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 18/04/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

18/04/2016, 09:13

Mov. [22] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 18/04/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

18/04/2016, 09:13

Mov. [17] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 18/04/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

18/04/2016, 09:12

Mov. [19] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 18/04/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

18/04/2016, 09:12

Mov. [16] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

07/04/2016, 09:06

Mov. [15] - Despacho: Despacho/Não informado

27/05/2015, 11:38

Mov. [14] - Conclusos para: Conclusos para/Decisão

06/05/2015, 10:12

Mov. [13] - Juntada de: Juntada de/Certidão

06/05/2015, 10:12

Mov. [12] - Juntada de: Juntada de/Certidão

06/05/2015, 10:11

Mov. [11] - Despacho: Despacho/Não informado

12/12/2013, 10:29

Mov. [10] - Conclusos para: Conclusos para/Despacho

04/12/2013, 13:21

Mov. [9] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

21/06/2012, 21:37

Mov. [6] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

21/06/2012, 21:37

Mov. [7] - Juntada de: Juntada de Relatório/Documentos Diversos

21/06/2012, 21:37

Mov. [8] - Juntada de: Juntada de Cálculos/Documentos Diversos

21/06/2012, 21:37

Mov. [5] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Juntar Relatório e Elaborar Petição Relatório e Cálculo em 17/11/2011 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado

17/11/2011, 00:00

Mov. [4] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

04/11/2011, 07:35

Mov. [3] - Juntada de: Juntada de/Certidão

04/11/2011, 07:34

Mov. [2] - Distribuído por: Distribuído por 2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos/Direcionamento não compensatório

21/02/2011, 18:49

Mov. [1] - Expedição de: Expedição de/Certidão

21/02/2011, 18:49

—

Arquivado Definitivamente

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Juntada de Petição de outras peças

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de Rosario Marques Brito em 21/09/2020 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Publicado INTIMAÇÃO em 28/08/2020.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

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