Processo Administrativo 0808016-18.2023.8.22.0000 - TJRO

Processo Administrativo 0808016-18.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

23/01/2024, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2024, 12:34

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2024, 12:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 00:01

Publicação

01/12/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Conselho da Magistratura e de Gestão de Desenvolvimento Institucional Processo Administrativo n. 0808016-18.2023.8.22.0000 - PJe Origem: 0002828-61.2023.8.22.8800 - SEI Solicitante: Johnny Gustavo Clemes Solicitado: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Relator: Desembargador Osny Claro de Oliveira Junior Objeto: Indenização de férias (art. 105, § 3° RITJRO) Decisão: Retirem-se os autos de pauta. O Magistrado Johnny Gustavo Clemes, Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça deste Tribunal de Justiça, protocolou pedido de conversão em pecúnia indenização de 30 (trinta) dias de férias não gozadas, por imperiosa necessidade de serviço, nos termos do art. 105, §3º, do Regimento Interno. Pois bem. Foi juntado aos autos Demonstrativo de Gozo de Férias atualizado – ID 21647515, informando que o Magistrado requerente percebeu durante este ano de 2023, 04 (quatro) indenizações de férias, são elas: - período 2021/2022-2, conforme Ato 441/2023, datado de 05/04/2023, publicado no DJ no dia 10/04/2023; - período 2022/2023-1, conforme Ato 711/2023, datado de 26/05/2023, publicado em 26/05/2023 29/05/2023; - período 2022/2023-2, conforme Ato 1066/2023, datado de 02/08/2023, publicado no dia 04/08/2023; e - período 2023/2024-1, conforme Ato 1239/2023, datado de 25/08/2023, publicado no dia 28/08/2023. No requerimento n. 2122/2023 – JUIZCCORR-JUD/CDJ, o magistrado apresenta pedido de desistência. Diante disso, considerando que houve pedido de desistência, ocorreu a perda do objeto e, por isso extingo o feito, sem julgamento do mérito e determino o arquivamento do feito. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho, 25 de outubro de 2023. Desembargador Osny Claro de Oliveira Junior Relator

01/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2023, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2023, 14:00

Desistência de pedido

26/10/2023, 13:02

Documento (Outros documentos)

17/10/2023, 08:10

Documento (Outros documentos)

04/10/2023, 13:13

Expedição de documento (Certidão)

04/10/2023, 13:12

Para julgamento de mérito

29/09/2023, 09:18

Pedido de inclusão

18/09/2023, 10:04

Pedido de inclusão

18/09/2023, 10:04

Documentos

Intimação

•01/12/2023, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência de pedido

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Para julgamento de mérito

Pedido de inclusão

Pedido de inclusão

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