Execução de Título Extrajudicial 0009671-41.2012.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 0009671-41.2012.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 12:48

Decurso de Prazo

06/11/2024, 01:53

Decurso de Prazo

06/11/2024, 01:53

Decurso de Prazo

06/11/2024, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2024, 01:50

Publicação

01/11/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VIBRA ENERGIA S.A, RUA GENERAL CANABARRO 500, 14ªANDAR MARACANÃ - 76804-120 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: LEONARDO MENDES CRUZ, OAB nº BA25711 EXECUTADOS: POSTO BR 364 LTDA - EPP, RODOVIA BR-364 8001 LAGOA - 76804-120 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, ELIAS VIEIRA DE MATOS, RUA GUARANI 6195, - ATÉ 6324/6325 TRÊS MARIAS - 76812-604 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, DAVID DE ALECRIM MATOS, AVENIDA PREFEITO CHIQUILITO ERSE 5050, CASA 08 NOVA ESPERANÇA - 76823-002 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 0009671-41.2012.8.22.0001 Compromisso Execução de Título Extrajudicial R$ 154.671,34 Cuida-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA, ajuizada por VIBRA ENERGIA S/A, atual denominação de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A., em face de POSTO BR 364 LTDA. A empresa executada foi citada por edital em 09/10/2019. As tentativas de localização de bens para satisfazer a execução foram inexitosas. Por meio da decisão de Id 75057228, foi deferida inclusão no polo passivo dos sócios DAVID ALECRIM MATOS e ELIAS VIEIRA DE MATOS. Veio aos autos a informação de falecimento de David Alecrim Matos, determinando-se que o polo passivo fosse regularizado com a consequente representação pelo espólio e/ou sucessores (Id 88041864 - Pág. 1). Foi determinada a inclusão da inventariante Rosemeire Souza Nunes no polo passivo (Id 93305534 - Pág. 1). As tentativas de citação de Elias Vieira de Matos e Rosemeire Souza Nunes, foram frustradas. Por fim, a exequente pugnou pela extinção do feito na forma do art. 924, IV do Código de Processo Civil. Impende consignar que a renúncia ao direito é ato privativo da parte, a partir de então, fica impedida de propor nova ação pleiteando o mesmo direito, e exige manifestação expressa, divergindo do pedido de desistência da ação, e acarretando a resolução do processo com julgamento de mérito. Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, inciso IV, do Código de Processo Civil. P.R.I. Sem custas. Ciência à Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Considerando a preclusão lógica, arquivem-se. Porto Velho, 31 de outubro de 2024. Paula Carine Matos de Souza Juiz(a) de Direito

Definitivo

31/10/2024, 18:02

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2024, 17:53

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2024, 17:53

Renúncia ao direito pelo autor

31/10/2024, 17:53

Conclusão (para decisão)

16/08/2024, 10:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/08/2024, 10:28

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 14:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024, 01:57

Documentos

Sentença

•01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VIBRA ENERGIA S.A, RUA GENERAL CANABARRO 500, 14ªANDAR MARACANÃ - 76804-120 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: LEONARDO MENDES CRUZ, OAB nº BA25711 EXECUTADOS: POSTO BR 364 LTDA - EPP, RODOVIA BR-364 8001 LAGOA - 76804-120 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, ELIAS VIEIRA DE MATOS, RUA GUARANI 6195, - ATÉ 6324/6325 TRÊS MARIAS - 76812-604 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, DAVID DE ALECRIM MATOS, AVENIDA PREFEITO CHIQUILITO ERSE 5050, CASA 08 NOVA ESPERANÇA - 76823-002 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 0009671-41.2012.8.22.0001 Compromisso Execução de Título Extrajudicial R$ 154.671,34 Cuida-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA, ajuizada por VIBRA ENERGIA S/A, atual denominação de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A., em face de POSTO BR 364 LTDA. A empresa executada foi citada por edital em 09/10/2019. As tentativas de localização de bens para satisfazer a execução foram inexitosas. Por meio da decisão de Id 75057228, foi deferida inclusão no polo passivo dos sócios DAVID ALECRIM MATOS e ELIAS VIEIRA DE MATOS. Veio aos autos a informação de falecimento de David Alecrim Matos, determinando-se que o polo passivo fosse regularizado com a consequente representação pelo espólio e/ou sucessores (Id 88041864 - Pág. 1). Foi determinada a inclusão da inventariante Rosemeire Souza Nunes no polo passivo (Id 93305534 - Pág. 1). As tentativas de citação de Elias Vieira de Matos e Rosemeire Souza Nunes, foram frustradas. Por fim, a exequente pugnou pela extinção do feito na forma do art. 924, IV do Código de Processo Civil. Impende consignar que a renúncia ao direito é ato privativo da parte, a partir de então, fica impedida de propor nova ação pleiteando o mesmo direito, e exige manifestação expressa, divergindo do pedido de desistência da ação, e acarretando a resolução do processo com julgamento de mérito. Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, inciso IV, do Código de Processo Civil. P.R.I. Sem custas. Ciência à Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Considerando a preclusão lógica, arquivem-se. Porto Velho, 31 de outubro de 2024. Paula Carine Matos de Souza Juiz(a) de Direito

01/11/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Renúncia ao direito pelo autor

Conclusão (para decisão)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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