Execução de Título Extrajudicial 7000711-22.2023.8.22.0023 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7000711-22.2023.8.22.0023 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

08/12/2023, 00:43

Decurso de Prazo

06/12/2023, 00:43

Decurso de Prazo

05/12/2023, 00:44

Publicação

01/12/2023, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, 3932, Cidade Baixa, São Francisco do Guaporé - RO - CEP: 76935-000 Processo: 7000711-22.2023.8.22.0023. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173 EXECUTADO: SEBASTIAO COELHO AGUIAR e outros Advogados do(a) EXECUTADO: ANA VICTORIA CARDOSO LUZ - MT29567/O, DOUGLAS LUIS DA SILVA TORRES - MT18105/O INTIMAÇÃO RÉU - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte REQUERIDA intimada, a tomar ciência do documento ID 99299975. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/12/2023, 00:00

Definitivo

30/11/2023, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2023, 15:05

Documento (Outros documentos)

30/11/2023, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2023, 11:20

Documento (Outros documentos)

30/11/2023, 11:19

Documento (Certidão)

30/11/2023, 11:17

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:25

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:22

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 10:52

Decurso de Prazo

22/11/2023, 00:38

Documentos

Intimação

•01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7000711-22.2023.8.22.0023. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: SEBASTIAO COELHO AGUIAR, CPF nº 06412596623, VINICIUS MASSI AGUIAR, CPF nº 54949084291 ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: ANA VICTORIA CARDOSO LUZ, OAB nº MT29567O, DOUGLAS LUIS DA SILVA TORRES, OAB nº MT18105O SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, SAUN QUADRA 5 LOTE B TORRE I SN ASA NORTE - 70040-912 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL EXECUTADOS: SEBASTIAO COELHO AGUIAR, CPF nº 06412596623, BR 429, KM 65, LINHA 20, KM 01 s/n ZONA RURAL - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, VINICIUS MASSI AGUIAR, CPF nº 54949084291, LINHA 20, KM 03 s/n ZONA RURAL - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected] Trata-se de ação de execução de título extrajudicial promovida por BANCO DO BRASIL S/A em face de SEBASTIÃO COELHOR AGUIAR e VINICIUS MASSI AGUIAR, pugnando pelo pagamento da quantia de R$ 71.590,01 (setenta e um mil, quinhentos e noventa reais e um centavo). O feito vinha tramitando regularmente, quando a parte exequente informou a composição do feito (id. n. 97902672). Vieram os autos conclusos. É o sucinto relatório. DECIDO. Considerando que o acordo entabulado entre as partes (id. n. 97902672), veio com as devidas assinaturas, não vislumbro vícios ou irregularidades, razão pela qual recebo-o como regular. Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO realizado entre as partes, nos termos do documento de id. n. 97902672 para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, EXTINGO O FEITO com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios. Com fundamento no art. 8º, inciso III, da Lei n. 3.896/2016, isento o pagamento das custas finais. Proceda-se com a liberação da constrição de id. n. 96354591 - Pág. 1. Sentença transitada em julgado nesta data, por força do 1.000, parágrafo único, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Pratique-se o necessário. Após, arquivem-se, com as baixas devidas. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA São Francisco do Guaporé, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz (a) de Direito

02/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7000711-22.2023.8.22.0023. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, OAB nº MA29190, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: VINICIUS MASSI AGUIAR, CPF nº 54949084291, SEBASTIAO COELHO AGUIAR, CPF nº 06412596623 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, SAUN QUADRA 5 LOTE B TORRE I SN ASA NORTE - 70040-912 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL EXECUTADOS: VINICIUS MASSI AGUIAR, CPF nº 54949084291, LINHA 20, KM 03 s/n ZONA RURAL - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, SEBASTIAO COELHO AGUIAR, CPF nº 06412596623, BR 429, KM 65, LINHA 20, KM 01 s/n ZONA RURAL - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected] Vistos. 1) Recebo a emenda à inicial id. 91361851 e 91359250, cumpra-se os itens 2 e seguintes: 2) Cite-se a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias (art. 829 do NCPC), efetuar o pagamento da dívida, ou, querendo, oferecer embargos (sem efeito suspensivo), no prazo de 15 (quinze) dias, art. 915 do NCPC. 3) Acrescente-se ao mandado de citação penhora e avaliação a advertência de que, reconhecendo o crédito da parte exequente, poderá a parte executada, comprovando o depósito de pelo menos 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, apresentar proposta de pagamento do restante, em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do art. 916 do NCPC. 4) Fixo os honorários da execução em 10% (dez por cento) do valor do débito exequendo, nos termos do art. 827, caput, do NCPC, sendo que, em caso de integral pagamento no tríduo legal, a mencionada verba honorária será reduzida pela metade (NCPC, art. 827, § 1º). 5) Não efetuado o pagamento, deverá o Sr. oficial de justiça proceder de imediato a penhora de bens e a sua avaliação (NCPC, art. 829, § 1º), atento à natureza dos bens disponíveis conforme ordem de prioridade legal, bem como a impenhorabilidade dos bens listados na lei federal n. 8009/90 - bem de família -, lavrando-se respectivo auto, e de tais atos intimar, na mesma oportunidade, o executado. 6) Recaindo a penhora em bens imóveis, intime-se também o cônjuge da parte executada ou, conforme o caso, o senhorio direto, o credor com garantia real ou com penhora anteriormente averbada. 7) Não encontrando bens, de ofício, fica INTIMADA a parte executada para indicar onde se encontram os bens sujeitos à execução, exibir a prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, bem como abster-se de qualquer atitude que dificulte ou embarace a realização da penhora, sob as penas da lei. 8) Caso a parte executada não seja localizada para intimação da penhora, certifique o Sr. oficial de justiça, detalhadamente, as diligências realizadas. 9) Não encontrando a parte devedora, proceda-se o arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, cumprindo as exigências do art. 830 e § 1º do NCPC. 10) Efetuado o arresto, fica INTIMADA a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer a citação por edital da parte devedora, NCPC, art. 830 § 2º. Findo o prazo do edital, terá a parte devedora o prazo a que se refere o art. 829 do NCPC, convertendo-se o arresto em penhora em caso de não pagamento. 11) Após, requeira a parte exequente o que entender de direito, referente a eventual adjudicação, alienação por iniciativa particular ou em hasta pública, o usufruto de bem móvel ou imóvel, tudo nos termos do art. 825 do NCPC. Expeça-se o necessário. Se necessário, requisite-se força policial para o cumprimento da diligência. Autorizo, ao oficial de justiça, os benefícios do artigo 212,§§ 1º e 2º, do NCPC. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA São Francisco do Guaporé, domingo, 25 de junho de 2023 Robson Jose dos Santos Juiz (a) de Direito

26/06/2023, 00:00

09/05/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Publicação

Definitivo

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