Execução Fiscal 7005667-91.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

01/02/2024, 08:28

Documento (Certidão)

01/02/2024, 08:27

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:18

Decurso de Prazo

27/01/2024, 01:15

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:28

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 11:42

Documento (Outros documentos)

06/12/2023, 07:19

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2023, 10:01

Documento (Outros documentos)

04/12/2023, 09:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 02:46

Publicação

04/12/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME, CNPJ nº 10692097000102 Advogado: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7005667-91.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 2.398,12 Parte Vistos. Libero o arresto ou penhora do bem constrito nos autos. Serve esta decisão como ofício liberatório da constrição do imóvel ao Setor de Cadastro Municipal e/ou ao Serviço Registral de Imóveis, conforme o caso. Oportunamente, arquivem-se os autos. Rolim de Moura/RO, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

04/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2023, 11:48

Arquivamento

01/12/2023, 11:48

Todas as movimentações(93)

Definitivo

01/02/2024, 08:28

Documento (Certidão)

01/02/2024, 08:27

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:18

Decurso de Prazo

27/01/2024, 01:15

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:28

Documentos

•04/12/2023, 00:00

•01/12/2023, 00:00

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 11:42

Documento (Outros documentos)

06/12/2023, 07:19

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2023, 10:01

Documento (Outros documentos)

04/12/2023, 09:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 02:46

Publicação

04/12/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME, CNPJ nº 10692097000102 Advogado: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7005667-91.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 2.398,12 Parte Vistos. Libero o arresto ou penhora do bem constrito nos autos. Serve esta decisão como ofício liberatório da constrição do imóvel ao Setor de Cadastro Municipal e/ou ao Serviço Registral de Imóveis, conforme o caso. Oportunamente, arquivem-se os autos. Rolim de Moura/RO, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

04/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2023, 11:48

Arquivamento

01/12/2023, 11:48

Conclusão (para despacho)

01/12/2023, 10:09

Documento (Outros documentos)

01/12/2023, 10:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 02:16

Publicação

01/12/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME Advogado: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7005667-91.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 2.398,12 Parte Vistos. Trata-se de execução fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em face de JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME. Ao ID. 96253018 sobreveio informação de que o débito fora quitado integralmente. Assim, sem mais delongas, constatado o pagamento integral do débito, a extinção do feito é medida que se impõe. Isto posto, dou por satisfeita a obrigação e EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil e art. 156, I, do Código Tributário Nacional. Inexistem bens penhorados, tampouco restrições inseridas nos sistemas Renajud e Sisbajud. Custas e honorários quitados. Trânsito em julgado nesta data, nos termos do artigo 1.000, do CPC. Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 30 de novembro de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

01/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2023, 16:44

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 10:13

Conclusão (para despacho)

09/05/2023, 12:57

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 09:32

Documento (Certidão)

27/04/2023, 15:49

Decurso de Prazo

26/04/2023, 08:21

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2023, 08:17

Publicação

29/03/2023, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 02:17

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2023, 11:29

Conclusão (para despacho)

14/03/2023, 10:55

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 13:24

Documento (Certidão)

22/02/2023, 19:18

Decurso de Prazo

16/02/2023, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2023, 12:09

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 08:56

Documento (Certidão)

27/01/2023, 10:20

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/01/2023, 10:44

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 13:27

Documento (Certidão)

30/12/2022, 10:35

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

16/12/2022, 08:59

Publicação

16/12/2022, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 02:16

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2022, 11:14

Conclusão (para despacho)

05/12/2022, 08:52

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 11:18

Decurso de Prazo

01/12/2022, 03:28

Publicação

22/11/2022, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 00:20

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2022, 07:22

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2022, 14:39

Outras Decisões

18/11/2022, 14:39

Conclusão (para despacho)

31/10/2022, 09:32

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 16:18

Documento (Certidão)

10/10/2022, 13:16

Decurso de Prazo

07/10/2022, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2022, 08:56

Mandado

25/09/2022, 19:17

Petição (Petição (outras))

25/09/2022, 19:17

Documento (Certidão)

01/09/2022, 10:07

Documento (Certidão)

20/07/2022, 16:51

Documento (Certidão)

20/07/2022, 14:33

Documento (Certidão)

02/06/2022, 11:10

Decurso de Prazo

29/04/2022, 02:52

Mandado

19/04/2022, 12:15

Mandado

18/04/2022, 11:11

Expedição de documento (Mandado)

18/04/2022, 09:07

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 09:24

Documento (Certidão)

29/03/2022, 10:34

Outras Decisões

23/03/2022, 09:12

Outras Decisões

23/03/2022, 09:10

Publicação

23/03/2022, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 00:12

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

22/03/2022, 11:17

Outras Decisões

21/03/2022, 14:04

Outras Decisões

21/03/2022, 14:04

Outras Decisões

21/03/2022, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 14:04

Conclusão (para despacho)

10/03/2022, 19:30

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 14:11

Decurso de Prazo

18/02/2022, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2022, 12:27

Publicação

09/02/2022, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 00:37

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2022, 14:03

Outras Decisões

07/02/2022, 14:03

Conclusão (para despacho)

10/12/2021, 13:08

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 00:18

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2021, 13:58

Outras Decisões

09/11/2021, 08:18

Conclusão (para despacho)

21/09/2021, 10:46

Distribuição (sorteio)

21/09/2021, 10:46