Execução de Título Extrajudicial 7012968-70.2022.8.22.0005 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7012968-70.2022.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

17/11/2025, 09:25

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 18:51

Decurso de Prazo

23/10/2025, 00:47

Decurso de Prazo

23/10/2025, 00:47

Decurso de Prazo

23/10/2025, 00:31

Publicação

14/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7012968-70.2022.8.22.0005. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338, IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI, OAB nº RO83, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: EXECUTADOS: ADRIANO SOUZA DA SILVA, CPF nº 02060047293, ADRIANO S. DA SILVA, CNPJ nº 36622682000111 DESPACHO Considerando a petição do Exequente juntada no ID nº 126517431. Assim, frente a constatação de inexistência de bens da devedora, suspendo a execução pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil, a fim de que a parte localize bens passíveis de penhora. Transcorrido o prazo da suspensão e não sendo indicados bens penhoráveis, inicia-se o prazo da prescrição intercorrente, atentando-se ao fato de que o prazo de prescrição intercorrente previsto no art. 921, § 4º, do CPC, tem início automaticamente um ano após a intimação da decisão de suspensão decretada com base no art. 921, inciso III e §1º, do CPC (Enunciado 195-FPPC). Ressalta-se, ainda, que suspensa a execução, os autos somente serão desarquivados para seu prosseguimento se, a qualquer tempo, forem encontrados bens penhoráveis (artigo 921, §3º, do CPC). Sem prejuízo, caso as partes formulem requerimentos nos autos, durante o prazo da suspensão, façam os autos conclusos para deliberações. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. Ji-Paraná/RO, domingo, 12 de outubro de 2025 Ana Valéria de Queiroz Santiago Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 3ª Vara Cível Av. Brasil, 595, Bairro Nova Brasília - Ji-Paraná/RO Contato: [email protected] / 69 3411-2903 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Polo Ativo:

14/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2025, 09:14

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2025, 08:10

Execução frustrada

13/10/2025, 08:10

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 19:01

Conclusão (para despacho)

08/10/2025, 11:21

Decurso de Prazo

24/09/2025, 00:39

Decurso de Prazo

24/09/2025, 00:39

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 09:51

Documentos

Despacho

•14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 7012968-70.2022.8.22.0005. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338, IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI, OAB nº RO83, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: EXECUTADOS: ADRIANO SOUZA DA SILVA, CPF nº 02060047293, ADRIANO S. DA SILVA, CNPJ nº 36622682000111 DESPACHO 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 3ª Vara Cível Av. Brasil, 595, Bairro Nova Brasília - Ji-Paraná/RO Contato: [email protected] / 69 3411-2903 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Polo Ativo: Trata-se de pedido do credor, a fim de que a penhora eletrônica seja realizada valendo-se do recurso disponibilizado pelo sistema, denominado "teimosinha", pelo qual a ordem de bloqueio é reiterada até que se atinja o montante solicitado e por um período máximo de 60 (sessenta) dias, assim, DEFIRO o pedido. 2. Procedi a pesquisa "on line" de valores em nome do(s) Executado(s), pelo valor do débito indicado pelo Exequente na petição juntada no ID nº 120965704 e custas processuais pendentes de recolhimento. 3. O comprovante de protocolo segue em anexo. 4. Aguarde-se até 05 / agosto / 2025. Decorrido o prazo, retornem conclusos na pasta "Decisão - Juds", realizar antes o levantamento da suspensão, para juntada do relatório e extrato da pesquisa. 5. Nos casos de alegação de impenhorabilidade da quantia e/ou indisponibilidade excessiva dos ativos financeiros, a executada deverá apresentar as provas pertinentes (extratos bancários dos últimos três meses, contracheque salarial ou de proventos e comprovantes de despesas). 6. Intime-se a parte Exequente para manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, quanto a impugnação oposta, pela Executada, sob pena do silêncio importar em acolhimento do pedido. 7. Na hipótese de manifestação da Executada, após manifestação da parte Exequente, retornem conclusos na pasta “Decisão - Urgente”. 8. Outrossim, considerando a inviabilidade de consulta diária ao sistema, além deste juízo não dispor de servidores suficientes para tanto, aguarde-se o resultado da diligência do SISBAJUD "TEIMOSINHA", devendo o feito permanecer suspenso por este período 60 (sessenta) dias, até 05 / agosto / 2025, decorrido o prazo venham os autos conclusos na pasta "Decisão - Juds", realizar antes o levantamento da suspensão, para deliberações quanto aos resultados, e caso tenha demais pedidos da credora serão analisados no caso da penhora de ativos financeiros seja infrutífera. Cumpra-se. Ji-Paraná/RO, terça-feira, 10 de junho de 2025 ANA VALERIA DE QUEIROZ SANTIAGO ZIPPARRO Juiz(a) de Direito

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7012968-70.2022.8.22.0005. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO, RUA JOSÉ EDUARDO VIEIRA 1811, - DE 1604/1605 A 1810/1811 NOVA BRASÍLIA - 76908-404 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: ADRIANO SOUZA DA SILVA, CPF nº 02060047293, RUA SÃO MANOEL 2701, - DE 1950/1951 A 2809/2810 SANTIAGO - 76901-282 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, ADRIANO S. DA SILVA, CNPJ nº 36622682000111, RUA SÃO MANOEL 2701, - DE 1950/1951 A 2809/2810 SANTIAGO - 76901-282 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 53.526,40 DESPACHO 3ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná Fórum Desembargador Sérgio Alberto Nogueira de Lima, Av. Brasil, nº 595, Nova Brasília, Ji-Paraná/RO, CEP 76908-594 E-mail: [email protected] – Telefone: (69) 3411-2923 ________________________________________________________________________________________________________________________________ Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Defiro o pedido formulado pela parte Exequente, de penhora de direitos decorrentes de contrato de financiamento, garantido por alienação fiduciária dos veículos cadastrados em nome do Executado junto ao RENAJUD. Para tanto, oficiem-se às credoras fiduciárias para que informem, no prazo de 10(dez) dias, os valores dos créditos decorrentes dos contratos de financiamentos dos veículos, ou se os referidos contratos foram quitados em nome de ADRIANO S. DA SILVA (CNPJ: 36.622.682/0001-11) e ADRIANO SOUZA DA SILVA (CPF:020.600.472-93) conforme discriminado: 1. Veículos GM CHEVROLET/CRUZE LTZ HB, placa NDG7171 e HONDA HONDA/BIZ 110I, placa QTI6I26 financiado pela SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (CNPJ: 16.551.061/0001-87) - Q SIG QUADRA 1, LOTE 985, SALA 302, ZONA INDUSTRIAL, BRASILIA/RO – CEP: 70.610-410; 2. Veículo FORD/ECOSPORT TIT AT 2.0, placa OHW1247 financiado junto ao SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (CNPJ: 55.942.312/0001-06) - Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 2041, Conjunto 191, Parte 1, Bloco A, Condomínio Wtorre Jk, Vila Nova Conceição, São Paulo/SP – CEP 04.543-011; Para fins de assegurar futura expropriação, lancei a ordem de bloqueio de transferência junto ao RENAJUD, conforme demonstrativos anexos. Com a resposta dos ofícios, manifeste-se a parte Exequente em termos de efetivo seguimento, sob pena de extinção. Int. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Ji-Paraná/RO, sexta-feira, 25 de outubro de 2024 ANA VALERIA DE QUEIROZ SANTIAGO ZIPPARRO Juiz (a) de Direito

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7012968-70.2022.8.22.0005. EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: ADRIANO SOUZA DA SILVA, ADRIANO S. DA SILVA DESPACHO Citado e Intimado o Executado por edital ID nº 92444859, deixou a Defensoria Pública no exercício da curadoria de ausentes de opor embargos à execução. Considerando que após bloqueio de valores no SISBAJUD ID nº 99308130, em conta o devedor, intimado a Defensoria Pública, para atuar como Curador Especial do Executado, Despacho ID nº 99311611. Em que pese a impugnação por negativa geral da Curadoria Especial ID nº 99775798, tenho que nos autos não constam vícios ou nulidades, tão pouco questões que permitam afastar a presunção de veracidade e legitimidade do débito em execução. Requereu o Exequente no ID nº 100934035 o levantamento dos valores Bloqueados. Vieram os autos conclusos. Fundamento e decido. O valor bloqueado nos autos, deve ser liberado em favor da Exequente. Decorridos mais de 02 (dois) meses do bloqueio, sem qualquer insurgência, presume-se a aceitação. Embora a parte Executada tenho sido citada fictamente, é inverossímil que não tenha acesso à sua conta bancária, e por consequência, ao bloqueio realizado pelo sistema SISBAJUD, de forma que, desejando e sendo cabível, poderia comparecer efetivamente ao processo. Neste sentido: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. NATUREZA. CRÉDITO. PENHORA. AUSENTE. CITAÇÃO POR EDITAL. CURADORIA DE AUSENTES. OFÍCIO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. AGRAVO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Nos termos do art. 854, § 3.º, I, do CPC, compete à parte devedora comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis. 2. Embora a parte executada tenha sido citada por edital, é inverossímil que não tenha acesso à sua conta bancária e, por consequência, ao bloqueio realizado pelo sistema BACENJUD, de forma que, desejando e sendo cabível, poderia comparecer efetivamente ao processo. 3. Há presunção de que a importância bloqueada seja penhorável, ou seja, que não se encontra em conta salário ou poupança, por tratar a impenhorabilidade, de exceção prevista no art. 833 do CPC, de modo que, não cabe ao Poder Judiciário determinar a expedição de ofício para que a instituição financeira informe a natureza da conta bancária da ausente. 4. Não cabe ao Judiciário imiscuir-se nas responsabilidades atribuíveis exclusivamente ao devedor para, a título de cooperação, realizar as diligências que lhe cabe na condução do processo. 5. Agravo de Instrumento conhecido e não provido.(grifo meu). Nesta data EXPEDI ALVARÁ ELETRÔNICO na modalidade de transferência através da ferramenta "alvará eletrônico" à Caixa Econômica Federal, em favor da parte Autora/Exequente por seu(s) advogado(s) constituído(s), para levantamento dos valores depositados em juízo, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias, devendo a instituição financeira zerar as contas, conforme arquivo em anexo. OBSERVAÇÕES: 1) Se sobrevier informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a expedir alvará/ofício em favor dos beneficiários do ALVARÁ ELETRÔNICO sem a necessidade de nova conclusão do processo. 2) Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. 3) Decorrido o prazo, à CPE para que junte o comprovante da transferência realizada, disponibilizada no sistema de Integração Bancária – TJRO em favor da parte. Cumpra-se. Considerando ainda o pedido na parte final da petição do Exequente juntada no ID nº 100934035: Oficie-se ao Idaron solicitando informações sobre a existência de semoventes e qual a quantidade, marca e localização, cadastrados em nome da parte Executada ADRIANO SOUZA DA SILVA, CPF nº 020.600.472-93. Prazo para resposta 10(dez) dias, sob pena de configuração de crime de desobediência. Caso positivo, que seja efetuada a restrição da transferência dos referidos bens, até ulterior deliberação. Expeça-se o necessário. Com a resposta, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 3ª Vara Cível Av. Brasil, 595, Bairro Nova Brasília - Ji-Paraná/RO Contato: [email protected] / 69 3411-2903 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Polo Ativo: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO ADVOGADOS DO intime-se a parte Exequente, para manifestar em termos de seguimento, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. SERVINDO o presente DESPACHO como OFICIO ao IDARON. E-mail para resposta: [email protected] Ji-Paraná/RO, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024 Robson Jose dos Santos Juiz(a) de Direito JIPCAC - Central de Atendimento da Comarca de Ji-Paraná/RO ([email protected]) Balcão virtual: Telefones: (69) 3411-2910 / (69) 3411-2922

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7012968-70.2022.8.22.0005. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO, RUA JOSÉ EDUARDO VIEIRA 1811, - DE 1604/1605 A 1810/1811 NOVA BRASÍLIA - 76908-404 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: ADRIANO SOUZA DA SILVA, CPF nº 02060047293, RUA SÃO MANOEL 2701, - DE 1950/1951 A 2809/2810 SANTIAGO - 76901-282 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, ADRIANO S. DA SILVA, CNPJ nº 36622682000111, RUA SÃO MANOEL 2701, - DE 1950/1951 A 2809/2810 SANTIAGO - 76901-282 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA DESPACHO Considerando o pedido do Exequente juntado no ID nº 97462959, procedi busca de valores "on line" em nome do(s) Executado(s), pelo sistema SISBAJUD, com repetição programada da ordem (teimosinha) pelo prazo de 30 (trinta) dias, que retornou bloqueio de valor parcial no total de R$=1.177,60, converto a indisponibilidade em penhora, independentemente de termo, e promovo a transferência dos valores para conta judicial vinculada ao Juízo, conforme arquivo(s) anexo(s). Considerando que a parte Executada foi Citada por Edital. Assim, nomeio a Defensoria Pública, para atuar como Curador Especial do réu revel citado por edital. 3ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná Fórum Desembargador Sérgio Alberto Nogueira de Lima, Av. Brasil, nº 595, Nova Brasília, Ji-Paraná/RO, CEP 76908-594 E-mail: [email protected] – Telefone: (69) 3411-2923 ________________________________________________________________________________________________________________________________ Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Intime-se a parte Executada representada pela Defensoria Pública, para que caso queira, se manifeste sobre o bloqueio, para fins do § 3º do art. 854 do CPC, sob pena de liberação em favor do Exequente. Prazo de 5 (cinco) dias. Havendo manifestação da parte Executada, intime-se a parte Exequente para manifestar em termos de seguimento, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação do Executado. Desde já, autorizo a expedição de alvará para levantamento dos valores em favor da parte Exequente. Procedi ainda a pesquisa "on line" de veículos junto ao sistema RENAJUD, sendo localizados vários veículos dos Executados e com restrições existentes sobre eles, lancei restrição de circulação sobres os mesmos, conforme arquivo(s) anexo(s). Caso pretenda a penhora de veículos, a parte Exequente deverá informar o local em que poderá ser encontrado, a fim de viabilizar o cumprimento do mandado de penhora, avaliação e intimação pelo Oficial de Justiça. Com a opção pela penhora e indicação da localização dos veículos pela parte exequente, expeça-se o mandado de penhora, avaliação e remoção, depositando os bens em mãos do patrono da parte autora ou em nome de outra pessoa que informar, de tudo intimando o Executado. Ji-Paraná/RO, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 3ª Vara Cível - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Ji-Paraná - 3ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) CITAÇÃO DE: ADRIANO SOUZA DA SILVA CPF: 020.600.472-93, ADRIANO S. DA SILVA, CNPJ36.622.682/0001-11 atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR e INTIMAR o(a) Executado(a) acima mencionado, para efetuar o pagamento do débito em 03 (três) dias úteis ou no prazo de 15 (quinze) dias úteis, opor Embargos à Execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no art. 827, § 1º § 2º do NCPC. Honorários fixados em 10% salvo embargos. Caso haja pagamento integral da dívida no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do NCPC). Não efetuado o pagamento no prazo de 03 (três) dias úteis, proceder-se-á de imediato à penhora de bens e a sua avaliação. PRAZO: O prazo para opor embargos do Devedor será de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) DÍVIDA CORRIGIDA: R$ 67.485,89 (sessenta e sete mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), atualizado até 16/06/2023. DESPACHO Processo: 7012968-70.2022.8.22.0005. Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO CNPJ: 08.044.854/0001-81 Executado: ADRIANO SOUZA DA SILVA CPF: 020.600.472-93, ADRIANO S. DA SILVA, CNPJ36.622.682/0001-11 DESPACHO ID 92241896: “(...) Considerando o pedido do Exequente juntada no ID nº 92119105 e que todas as diligências realizadas para citação da parte Executada restaram infrutíferas, Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) cite-se por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, para que efetue o pagamento do débito no prazo de 3 (três) dias, a contar de sua citação, além de honorários advocatícios no percentual de 10% e custas processuais.(...) Sede do Juízo: Fórum Cível, Av. Ji-Paraná, 615, Urupá, Ji-Paraná/RO, 76900-261 3422-1784 e-mail: [email protected] Ji-paraná/RO, 26 de junho de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Data e Hora 26/06/2023 14:37:42 Validade: 31/08/2023, conforme estabelece o Art. 22, inciso I, letras “a” e “b”, da Instrução Presidencial Nº 001/2012 – PR, publicada no DJE nº 031 de 15/02/2012. a 2854 Caracteres 2383 Preço por caractere 0,02451 Total (R$) 58,41

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7012968-70.2022.8.22.0005. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: ADRIANO SOUZA DA SILVA, CPF nº 02060047293, ADRIANO S. DA SILVA, CNPJ nº 36622682000111 DESPACHO Considerando o pedido do Exequente juntada no ID nº 92119105 e que todas as diligências realizadas para citação da parte Executada restaram infrutíferas, Ji-Paraná - 3ª Vara Cível ________________________________________________________________________________________________________________________________ Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário cite-se por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, para que efetue o pagamento do débito no prazo de 3 (três) dias, a contar de sua citação, além de honorários advocatícios no percentual de 10% e custas processuais. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade, e será isento do pagamento das custas finais, nos termos do art. 8º, I, da Lei 8.896/2016 (Regimento Custas). Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. O devedor, no prazo dos Embargos (15 dias), reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Decorrido o prazo sem pagamento e/ou interposição de Embargos, intime-se à Defensoria Publica para proceder a Defesa do revel citado por edital. Ji-Paraná/RO, terça-feira, 20 de junho de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito

21/06/2023, 00:00

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Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Execução frustrada

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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