Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
15/03/2026, 04:14
Conclusão (para julgamento)
13/03/2026, 18:05
Petição (Petição (outras))
09/03/2026, 11:58
Expedição de documento (Outros documentos)
11/02/2026, 11:15
Petição (Petição (outras))
27/06/2025, 13:25
Decurso de Prazo
27/06/2025, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025, 01:49
Publicação
16/06/2025, 01:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado(a): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Requerido/Executado: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado(a): ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 DETERMINAÇÃO PARA SUSPENSÃO DO FEITO PEDIDO DE PARCELAMENTO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Fone: 69 3449 3722 - [email protected] Processo nº: 7008119-74.2021.8.22.0010 Requerente/ DEFIRO o pedido retro. AGUARDE-SE em suspensão até 31/12/2025. Transcorrido o prazo acima, manifestem-se as partes. À PGM e executada oportunamente, independente de nova deliberação. Não havendo cumprimento do acordo ou pagamento, indique valor atualizado, bens penhoráveis e onde estão para penhora, avaliação, remoção e demais atos, pois o que era possível ao Juízo já foi feito. Intimem-se as partes na pessoa dos procuradores constituídos. Rolim de Moura/RO, 5 de junho de 2025. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito
16/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/06/2025, 17:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/06/2025, 17:00
Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
05/06/2025, 09:46
Convenção das Partes
05/06/2025, 09:46
Conclusão (para despacho)
30/05/2025, 17:02
Petição (Petição (outras))
19/05/2025, 13:37
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
28/04/2025, 16:23
Expedição de documento (Outros documentos)
28/04/2025, 16:22
Decurso de Prazo
20/12/2023, 00:44
Petição (Petição (outras))
14/12/2023, 15:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023, 00:09
Publicação
04/12/2023, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte
requerida: EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado: ADVOGADO DO
EXECUTADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 DESPACHO Em face da certidão retro, movimente-se como processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial. Transcorrido o prazo da suspensão/sobrestamento processual,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo n.: 7008119-74.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 3.411,55 Parte intime-se o Município para, no prazo de 10 (dez) dias, a manifestar-se Somente então, tornem-me conclusos. Cumpra-se. Rolim de Moura/RO, data conforme movimentação processual. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito
04/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/12/2023, 06:34
Publicação
01/12/2023, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte
requerida: EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado: ADVOGADO DO
EXECUTADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 DESPACHO Em face da certidão retro, movimente-se como processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial. Transcorrido o prazo da suspensão/sobrestamento processual,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo n.: 7008119-74.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 3.411,55 Parte intime-se o Município para, no prazo de 10 (dez) dias, a manifestar-se Somente então, tornem-me conclusos. Cumpra-se. Rolim de Moura/RO, data conforme movimentação processual. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito
01/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/11/2023, 17:55
Decurso de Prazo
18/08/2023, 01:01
Decurso de Prazo
18/08/2023, 01:00
Conclusão (para despacho)
16/08/2023, 14:24
Documento (Certidão)
16/08/2023, 14:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023, 02:58
Publicação
15/08/2023, 02:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
Executado: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA S E N T E N Ç A Inclua-e o(a) atual possuidor(a) na lide. HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes, com base no art. 487, inciso III, “b”, c/c art. 771, parágrafo único, ambos do CPC. Porém, deixo de determinar a extinção da execução. MANTENHO todas restrições até o cumprimento do pacto. Aguarde-se cumprimento. Suspendo o feito pelo prazo do acordo. Custas e honorários quitados. Publique-se. Registre-se. Intimem-se nas pessoa dos procuradores constituídos. Transcorrido o prazo acima,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Fone: 69 3442 8273 - [email protected] Processo nº: 7008119-74.2021.8.22.0010 intime-se a PGM para dizer se o acordo foi cumprido. Caso negativo, indique o valor da dívida atualizado com planilha e bens penhoráveis (art. 798, inciso I, alínea "b" do NCPC). Rolim de Moura/RO, 14 de agosto de 2023. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito
15/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/08/2023, 13:30
Petição (Petição (outras))
10/08/2023, 12:44
Conclusão (para decisão)
03/08/2023, 09:03
Decurso de Prazo
03/08/2023, 00:11
Decurso de Prazo
24/07/2023, 10:28
Decurso de Prazo
21/07/2023, 00:30
Publicação
17/07/2023, 00:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected]
Processo: 7008119-74.2021.8.22.0010.
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado do(a)
EXECUTADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394 INTIMAÇÃO Fica a parte Exequente/Executada INTIMADA para, nos termos do art. 33, XXVI das DGJ/2019, manifestar-se acerca do retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Rolim de Moura/RO, 11 de julho de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
12/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/07/2023, 13:24
Publicação
11/07/2023, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023, 00:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado/Requerente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
Requerido: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado/Requerido: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO CADASTRAR PATRONO E INTIMAR DO RETORNO DOS AUTOS O executado não foi corretamente intimado do retorno dos autos da instância recursal, isso porque o patrono não está cadastrado no Sistema PJE. À CPE para cadastrar o advogado conforme procuração acostada ao feito (ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO – OAB/GO 17394). Após a habilitação do patrono no feito, INTIME a executada por meio de seus procuradores para manifestar-se acerca do retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo manifestação da executada,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7008119-74.2021.8.22.0010 intime-se o exequente para requerer o que entender oportuno. Nada sendo requerido, façam-me os autos conclusos para análise do pedido de Sisbajud. Rolim de Moura/RO, 10 de julho de 2023., 05:48 Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito