Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: ERIALDO NUNES PENHA ADVOGADOS DO
REQUERENTE: RICARDO SOUZA SILVA, OAB nº RO10144, LUCAS MARTINS BOTELHO, OAB nº RO9961 EXCUTADO: FABIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO DO EXCUTADO: FABIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, OAB nº RO6016 SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] 7001069-56.2019.8.22.0013 Cumprimento de sentença
Trata-se de Cumprimento de sentença, envolvendo as partes acima indicadas. As partes firmaram acordo e pleitearam sua homologação (ID 99566046). É o relatório. Decido. Diante da capacidade das partes e licitude do objeto, HOMOLOGO a proposta de acordo cujo teor consta no termo de ID 99566046, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo. Sem custas e honorários. Trânsito em julgado para esta data. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Cerejeiras, 08/01/2024 Fabrízio Amorim de Menezes Juiz(a) de Direito
09/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/01/2024, 10:48
Homologação de Transação
08/01/2024, 10:47
Decurso de Prazo
14/12/2023, 00:27
Conclusão (para julgamento)
06/12/2023, 22:56
Petição
06/12/2023, 18:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023, 02:03
Publicação
01/12/2023, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
ESTADO DE RONDÔNIA Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, 2225, Email: [email protected], Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000
SENTENÇA
Processo: 7001069-56.2019.8.22.0013.
REQUERENTE: ERIALDO NUNES PENHA Advogados do(a)
REQUERENTE: LUCAS MARTINS BOTELHO - RO9961, RICARDO SOUZA SILVA - RO10144 EXCUTADO: FABIO FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXCUTADO: FABIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR - RO6016 INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada quanto à atualização do cálculo, em 5 dias.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: ERIALDO NUNES PENHA ADVOGADOS DO
REQUERENTE: RICARDO SOUZA SILVA, OAB nº RO10144, LUCAS MARTINS BOTELHO, OAB nº RO9961 EXCUTADO: FABIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO DO EXCUTADO: FABIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, OAB nº RO6016 SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] 7001069-56.2019.8.22.0013 Cumprimento de sentença
Trata-se de Cumprimento de sentença, envolvendo as partes acima indicadas. As partes firmaram acordo e pleitearam sua homologação (ID 99566046). É o relatório. Decido. Diante da capacidade das partes e licitude do objeto, HOMOLOGO a proposta de acordo cujo teor consta no termo de ID 99566046, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo. Sem custas e honorários. Trânsito em julgado para esta data. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Cerejeiras, 08/01/2024 Fabrízio Amorim de Menezes Juiz(a) de Direito
09/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/01/2024, 10:48
Homologação de Transação
08/01/2024, 10:47
Decurso de Prazo
14/12/2023, 00:27
Conclusão (para julgamento)
06/12/2023, 22:56
Petição
06/12/2023, 18:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023, 02:03
Publicação
01/12/2023, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
ESTADO DE RONDÔNIA Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, 2225, Email: [email protected], Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000
SENTENÇA
Processo: 7001069-56.2019.8.22.0013.
REQUERENTE: ERIALDO NUNES PENHA Advogados do(a)
REQUERENTE: LUCAS MARTINS BOTELHO - RO9961, RICARDO SOUZA SILVA - RO10144 EXCUTADO: FABIO FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXCUTADO: FABIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR - RO6016 INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada quanto à atualização do cálculo, em 5 dias.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/11/2023, 18:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023, 02:11
Publicação
21/11/2023, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 7001069-56.2019.8.22.0013.
REQUERENTE: ERIALDO NUNES PENHA, CPF nº 41955145253 ADVOGADOS DO
REQUERENTE: RICARDO SOUZA SILVA, OAB nº RO10144, LUCAS MARTINS BOTELHO, OAB nº RO9961 EXCUTADO: FABIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO DO EXCUTADO: FABIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, OAB nº RO6016 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] - e-mail: [email protected] Classe: Cumprimento de sentença
Vistos. Nesta data EXPEDI ORDEM DE ALVARÁ JUDICIAL à Caixa Econômica Federal, na modalidade transferência, em favor da requerente para levantamento dos valores depositados em juízo, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias, devendo a instituição financeira zerar e encerrar as contas, pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos.. Conta Judicial: Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal, Agência: 4334, Nº da conta: 1506160-0, Saldo: R$ 9.605,71, Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal, Agência: 4334, Nº da conta: 1507209-2, Saldo: R$ 34,58, Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal, Agência: 4334, Nº da conta: 1507210-6, Saldo: R$ 2.298,14, Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal, Agência: 4334, Nº da conta: 1507211-4, Saldo: R$ 552,29 Favorecido do alvará eletrônico: LUCAS MARTINS BOTELHO, CPF/CNPJ: 01326438204 Aguarde-se por 10 (dez) dias o cumprimento da ordem. Zerada a conta judicial, diga a parte exequente quanto à atualização do cálculo, em 5 dias. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará sem necessidade de nova conclusão do processo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Cerejeiras/RO, 20 de novembro de 2023. Fabrízio Amorim de Menezes Juiz de Direito
21/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/11/2023, 13:57
Outras Decisões
20/11/2023, 13:57
Conclusão (para despacho)
26/10/2023, 07:33
Documento (Certidão)
25/10/2023, 09:01
Decurso de Prazo
19/10/2023, 09:48
Petição (Petição (outras))
17/10/2023, 17:19
Publicação
06/10/2023, 00:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
ESTADO DE RONDÔNIA Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, 2225, Email: [email protected], Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000
SENTENÇA
Processo: 7001069-56.2019.8.22.0013.
REQUERENTE: ERIALDO NUNES PENHA Advogados do(a)
REQUERENTE: LUCAS MARTINS BOTELHO - RO9961, RICARDO SOUZA SILVA - RO10144 EXCUTADO: FABIO FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXCUTADO: FABIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR - RO6016 INTIMAÇÃO PARTES - CÁLCULO CONTADOR Ficam as PARTES intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca dos cálculos da contadoria judicial.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/10/2023, 11:10
Atualização de conta
04/10/2023, 10:11
Decurso de Prazo
20/09/2023, 00:13
Decurso de Prazo
20/09/2023, 00:13
Decurso de Prazo
20/09/2023, 00:11
Decurso de Prazo
20/09/2023, 00:09
Decurso de Prazo
20/09/2023, 00:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023, 00:34
Publicação
25/08/2023, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
autora: ERIALDO NUNES PENHA, LH G 4 ASSENTAMENTO VANESSA RURAL, RURAL ZONA RURAL - 76995-000 - CORUMBIARA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
REQUERENTE: RICARDO SOUZA SILVA, OAB nº RO10144, LUCAS MARTINS BOTELHO, OAB nº RO9961, PORTUGAL 2215, CASA CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA Parte
requerida: FABIO FERREIRA DA SILVA, RUA COLOMBIA 2402 CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXCUTADO: FABIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, OAB nº RO6016, AC CEREJEIRAS 855, AVENIDA INTEGRAÇÃO NACIONAL 1380 CENTRO - 76997-970 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA DESPACHO Nos termos da jurisprudência do STJ, o juiz pode, de ofício, independentemente de requerimento das partes, enviar os autos à contadoria judicial quando houver dúvida acerca do correto valor da execução e verificar se os cálculos apresentados estão em desacordo com o título em execução (STJ, AgInt nos EDcl no AREsp 1.716.966/SP, rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, j. 29.3.2021, p.7.4.2021.) Posto isso, considerando a divergência apontada, encaminhem-se os autos à Contadoria do juízo para apuração do débito, a fim de verificar o valor efetivamente devido a parte exequente, atentando-se aos parâmetros fixados na sentença e/ou eventuais valores pagos e vencidos no curso da ação, com atualização até a data de realização dos cálculos. Após, com a vinda dos cálculos, abra-se vista as partes para manifestação, querendo, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão, desde logo, advertindo-as de que eventual inércia será vista como concordância tácita acerca dos valores. Na sequência, havendo ou não manifestação, o que deverá ser certificado, venham-me conclusos. Publique-se.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Processo n.: 7001069-56.2019.8.22.0013 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Intervenção de Terceiros, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Valor da causa: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Parte Intime-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Cerejeiras quinta-feira, 24 de agosto de 2023 às 09:54. Fabrízio Amorim de Menezes Juiz(a) de Direito
25/08/2023, 00:00
Remessa
24/08/2023, 12:01
Mero expediente
24/08/2023, 09:54
Expedição de documento (Outros documentos)
24/08/2023, 09:54
Conclusão (para despacho)
27/07/2023, 08:34
Decurso de Prazo
27/07/2023, 00:23
Decurso de Prazo
27/07/2023, 00:21
Decurso de Prazo
27/07/2023, 00:17
Petição (Petição (outras))
26/07/2023, 18:00
Publicação
18/07/2023, 06:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023, 06:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 7001069-56.2019.8.22.0013.
REQUERENTE: ERIALDO NUNES PENHA, CPF nº 41955145253, LH G 4 ASSENTAMENTO VANESSA RURAL, RURAL ZONA RURAL - 76995-000 - CORUMBIARA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
REQUERENTE: RICARDO SOUZA SILVA, OAB nº RO10144, LUCAS MARTINS BOTELHO, OAB nº RO9961 EXCUTADO: FABIO FERREIRA DA SILVA, CPF nº 13843311153, RUA COLOMBIA 2402 CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXCUTADO: FABIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, OAB nº RO6016 DECISÃO
Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Número do
Vistos. ERIALDO NUNES PENHA promove a presente ação de cumprimento de sentença em face de FABIO FERREIRA DA SILVA, tendo como crédito exequendo o montante R$ 29.150,05. Intimada por meio de seu advogado, a parte Executada pugnou pelo parcelamento do valor exequendo, juntando o comprovante de quitação das duas primeiras parcelas (ID 63942665 / 67641361), perfazendo o valor de R$ 11.983,33. Sobreveio petição do exequente informando o descumprimento do parcelamento (ID 82422866), bem como pugnou pela constrição de bens via SISBAJUD, o qual restou deferido (Id. n. 13195589), tendo sido bloqueado judicialmente o valor de R$ 2.707,59. Ocorre que, em análise ao Sistema de Integração Bancária do TJ/RO e Caixa Econômica Federal, verificou-se que houve o depósito de mais 04 parcelas, no valor de R$ 13.433,32 (tela em anexo), no entanto não há comprovação nos autos. Sendo assim, até maio/2022, o executado havia pago o valor de R$ 25.416,65. Em 31/08/2022, a Caixa Econômica Federal juntou comprovante de levantamento de dois valores ( ID 81258518), R$ 8.625,00 e R$ 9.141,55, logo, o exequente já recebeu o valor de R$ 17.766,55, restando em conta R$ 9.327,02 a serem levantados. Desta feita, munido destas informações, determino a intimação do exequente a fim de atualizar o débito, no prazo de 05 dias, e após, tornem os autos conclusos. Cerejeiras-RO, 7 de julho de 2023. Fabrízio Amorim de Menezes Juiz(a) de direito
18/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2023, 08:43
Outras Decisões
17/07/2023, 08:43
Petição (Petição (outras))
16/06/2023, 15:46
Conclusão (para despacho)
16/06/2023, 09:50
Petição (Petição (outras))
12/06/2023, 23:22
Decurso de Prazo
08/06/2023, 00:18
Decurso de Prazo
08/06/2023, 00:18
Publicação
30/05/2023, 02:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
ESTADO DE RONDÔNIA Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, 2225, Email: [email protected], Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000
SENTENÇA
Processo: 7001069-56.2019.8.22.0013.
REQUERENTE: ERIALDO NUNES PENHA Advogados do(a)
REQUERENTE: LUCAS MARTINS BOTELHO - RO9961, RICARDO SOUZA SILVA - RO10144 EXCUTADO: FABIO FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXCUTADO: FABIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR - RO6016 INTIMAÇÃO PARTES - CÁLCULO CONTADOR Ficam as PARTES intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca dos cálculos da contadoria judicial.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/05/2023, 10:56
Cálculo de Liquidação
29/05/2023, 10:50
Decurso de Prazo
09/05/2023, 00:30
Decurso de Prazo
09/05/2023, 00:27
Decurso de Prazo
09/05/2023, 00:27
Decurso de Prazo
09/05/2023, 00:24
Decurso de Prazo
05/05/2023, 02:06
Remessa
27/04/2023, 13:15
Publicação
27/04/2023, 04:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023, 04:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
autora: ERIALDO NUNES PENHA, LH G 4 ASSENTAMENTO VANESSA RURAL, RURAL ZONA RURAL - 76995-000 - CORUMBIARA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
REQUERENTE: RICARDO SOUZA SILVA, OAB nº RO10144, LUCAS MARTINS BOTELHO, OAB nº RO9961, PORTUGAL 2215, CASA CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA Parte
requerida: FABIO FERREIRA DA SILVA, RUA COLOMBIA 2402 CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXCUTADO: FABIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, OAB nº RO6016, AC CEREJEIRAS 855, AVENIDA INTEGRAÇÃO NACIONAL 1380 CENTRO - 76997-970 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA DESPACHO Nos termos da jurisprudência do STJ, o juiz pode, de ofício, independentemente de requerimento das partes, enviar os autos à contadoria judicial quando houver dúvida acerca do correto valor da execução e verificar se os cálculos apresentados estão em desacordo com o título em execução (STJ, AgInt nos EDcl no AREsp 1.716.966/SP, rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, j. 29.3.2021, p.7.4.2021.) Posto isso, considerando a divergência apontada, encaminhem-se os autos à Contadoria do juízo para apuração do débito, a fim de verificar o valor efetivamente devido a parte exequente, atentando-se aos parâmetros fixados na sentença e/ou eventuais valores pagos e vencidos no curso da ação, com atualização até a data de realização dos cálculos. Após, com a vinda dos cálculos, abra-se vista as partes para manifestação, querendo, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão, desde logo, advertindo-as de que eventual inércia será vista como concordância tácita acerca dos valores. Na sequência, havendo ou não manifestação, o que deverá ser certificado, venham-me conclusos. Publique-se.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Atendimento: [email protected] Processo n.: 7001069-56.2019.8.22.0013 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Intervenção de Terceiros, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Valor da causa: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Parte Intime-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Cerejeiras quarta-feira, 26 de abril de 2023 às 09:46. Fabrízio Amorim de Menezes Juiz(a) de Direito
27/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/04/2023, 09:46
Mero expediente
26/04/2023, 09:46
Conclusão (para despacho)
31/03/2023, 11:37
Decurso de Prazo
31/03/2023, 00:28
Decurso de Prazo
31/03/2023, 00:27
Decurso de Prazo
31/03/2023, 00:23
Petição (Petição (outras))
30/03/2023, 17:47
Publicação
22/03/2023, 00:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023, 00:11
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2023, 14:01
Conclusão (para despacho)
17/03/2023, 13:42
Decurso de Prazo
14/03/2023, 00:55
Decurso de Prazo
14/03/2023, 00:54
Decurso de Prazo
14/03/2023, 00:44
Decurso de Prazo
14/03/2023, 00:36
Petição (Petição (outras))
13/03/2023, 23:10
Publicação
03/03/2023, 02:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023, 02:53
Expedição de documento (Outros documentos)
02/03/2023, 13:05
Decurso de Prazo
14/02/2023, 00:32
Decurso de Prazo
14/02/2023, 00:32
Conclusão (para decisão)
13/02/2023, 09:31
Petição (Contra-razões)
08/02/2023, 15:45
Decurso de Prazo
04/02/2023, 00:49
Decurso de Prazo
04/02/2023, 00:41
Decurso de Prazo
04/02/2023, 00:41
Decurso de Prazo
04/02/2023, 00:26
Petição (Petição (outras))
03/02/2023, 15:09
Publicação
31/01/2023, 01:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023, 01:44
Expedição de documento (Outros documentos)
30/01/2023, 08:33
Petição (Petição (outras))
27/01/2023, 15:24
Publicação
26/01/2023, 02:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023, 02:13
Expedição de documento (Outros documentos)
25/01/2023, 13:49
Outras Decisões
25/01/2023, 13:49
Conclusão (para despacho)
11/01/2023, 19:57
Decurso de Prazo
17/12/2022, 00:33
Publicação
08/12/2022, 01:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022, 01:55
Expedição de documento (Outros documentos)
07/12/2022, 10:38
Expedição de documento (Outros documentos)
07/12/2022, 10:03
Determinação
07/12/2022, 10:03
Conclusão (para decisão)
07/11/2022, 13:20
Decurso de Prazo
27/10/2022, 09:07
Decurso de Prazo
27/10/2022, 09:07
Decurso de Prazo
27/10/2022, 09:07
Petição (Petição (outras))
26/10/2022, 18:40
Publicação
20/10/2022, 13:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022, 13:23
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2022, 10:59
Outras Decisões
17/10/2022, 10:59
Conclusão (para despacho)
03/10/2022, 12:44
Petição (Petição (outras))
28/09/2022, 18:02
Publicação
05/09/2022, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022, 00:47
Expedição de documento (Outros documentos)
02/09/2022, 10:12
Documento (Certidão)
31/08/2022, 13:36
Decurso de Prazo
30/08/2022, 00:10
Expedição de documento (Outros documentos)
15/08/2022, 08:40
Decurso de Prazo
11/08/2022, 00:05
Documento (Certidão)
10/08/2022, 13:26
Documento (Certidão)
03/08/2022, 13:03
Decurso de Prazo
02/08/2022, 03:11
Decurso de Prazo
02/08/2022, 03:08
Decurso de Prazo
26/07/2022, 17:03
Decurso de Prazo
25/07/2022, 19:54
Decurso de Prazo
25/07/2022, 19:46
Decurso de Prazo
25/07/2022, 18:08
Expedição de documento (Outros documentos)
12/07/2022, 13:01
Expedição de documento (Ofício)
11/07/2022, 12:43
Publicação
24/06/2022, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022, 00:51
Outras Decisões
23/06/2022, 11:01
Outras Decisões
23/06/2022, 11:01
Outras Decisões
23/06/2022, 11:01
Expedição de documento (Outros documentos)
23/06/2022, 11:01
Outras Decisões
23/06/2022, 11:01
Conclusão (para despacho)
21/06/2022, 08:50
Petição (Petição (outras))
07/06/2022, 10:22
Decurso de Prazo
28/04/2022, 23:34
Decurso de Prazo
28/04/2022, 23:30
Petição (Petição (outras))
24/03/2022, 17:02
Publicação
16/03/2022, 01:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022, 01:57
Outras Decisões
15/03/2022, 11:41
Outras Decisões
15/03/2022, 11:41
Outras Decisões
15/03/2022, 11:41
Expedição de documento (Outros documentos)
15/03/2022, 11:41
Outras Decisões
15/03/2022, 11:41
Conclusão (para despacho)
14/03/2022, 16:43
Decurso de Prazo
03/02/2022, 15:35
Decurso de Prazo
03/02/2022, 15:35
Decurso de Prazo
03/02/2022, 15:35
Decurso de Prazo
03/02/2022, 15:35
Petição (Petição (outras))
02/02/2022, 16:20
Petição (Petição (outras))
31/01/2022, 18:29
Publicação
21/01/2022, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2022, 00:51
Expedição de documento (Outros documentos)
20/01/2022, 10:03
Conclusão (para despacho)
19/01/2022, 08:53
Petição (Petição (outras))
30/11/2021, 18:57
Decurso de Prazo
29/10/2021, 00:18
Petição (Petição (outras))
28/10/2021, 16:35
Publicação
20/10/2021, 01:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021, 01:23
Expedição de documento (Outros documentos)
19/10/2021, 13:52
Mudança de Classe Processual (em diligência; Requisição de tratamento psiquiátrico)
19/10/2021, 13:50
Decurso de Prazo
19/10/2021, 00:10
Decurso de Prazo
19/10/2021, 00:09
Decurso de Prazo
19/10/2021, 00:09
Decurso de Prazo
19/10/2021, 00:03
Petição (Petição (outras))
18/10/2021, 18:48
Publicação
24/09/2021, 09:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021, 20:12
Expedição de documento (Outros documentos)
22/09/2021, 09:54
Outras Decisões
22/09/2021, 09:54
Conclusão (para despacho)
17/08/2021, 10:08
Decurso de Prazo
12/08/2021, 07:56
Decurso de Prazo
12/08/2021, 07:55
Petição (Petição (outras))
10/08/2021, 22:18
Expedição de documento (Outros documentos)
21/07/2021, 08:20
Recebimento
21/07/2021, 08:13
Petição (Petição (outras))
10/07/2021, 20:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: FÁBIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): FÁBIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR – RO6016
APELADO: ERIALDO NUNES PENHA ADVOGADO(A): RICARDO SOUZA SILVA – RO10144 RELATOR: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 23/09/2020 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação. Embargos de terceiro. Bem móvel. Propriedade e posse. Comprovação. Efetivamente comprovado que o bem móvel penhorado é de propriedade de pessoa distinta da relação discutida nos autos principais, os embargos de terceiro devem ser julgados procedentes.
Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 76 de 28/04/2021 a 05/05/2021 AUTOS N. 7001069-56.2019.8.22.0013 CLASSE: APELAÇÃO (PJE)