Execução Fiscal 7003956-35.2022.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

Execução Fiscal 7003956-35.2022.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

Definitivo

21/06/2024, 06:42

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 09:17

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 10:08

Documento

11/05/2024, 02:40

Documento

06/04/2024, 04:53

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

07/03/2024, 13:07

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 10:04

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 12:04

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 09:55

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

05/02/2024, 09:30

Documento (Outros documentos)

05/02/2024, 09:26

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:23

Publicação

01/12/2023, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE EXECUTADO: JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Noticiada a quitação da dívida fiscal, mediante petição apresentada no ID 95768150, DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, com espeque no art. 1º da L.E.F. c/c art. 924, II do CPC. Conforme verifica-se na decisão ID 94328577, foram realizadas pesquisas via SISBAJUD e RENAJUD, mas restaram negativas, razão pela qual inexistem nos autos valores a serem levantados. Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01 Processo nº: 7003956-35.2022.8.22.0004 Classe: Execução Fiscal Intime-se a exequente para que averbe a sentença no Registro da Dívida Ativa, em cumprimento ao determinado no art. 33 da L.E.F. Havendo penhora, libere-se. Transitada em julgado neste ato, diante da falta de interesse recursal, nos moldes do art. 1.000 do CPC. Publicada e registrada automaticamente. Intime-se. Cumprido o necessário, arquive-se. Ji-Paraná/RO, 30 de novembro de 2023 LEONARDO LEITE MATTOS E SOUZA Juiz de Direito Fórum Des. Sérgio Alberto Nogueira de Lima – TJRO (www.tjro.jus.br) Av. Brasil, n. 595, bairro Nova Brasília – Ji-Paraná/Rondônia – CEP. 76.908-449 Telefones: (69) 3411-2902, 3411-2900, 3411-2910, 9 9916-2243 – E-mail: [email protected] Balcão Virtual: http://meet.google.com/jpk-fjjz-jsj (das 7h às 14h)

01/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2023, 20:31