Execução de Título Extrajudicial 7038186-78.2023.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7038186-78.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7038186-78.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: EFSON FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES, OAB nº RO4952 Polo Passivo: DEIVIDE FERNANDES PEREIRA SILVA, VANESSA FRANCA AMORIM SILVA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Considerando o cumprimento do acordo celebrado, DETERMINO o arquivamento dos autos. Porto Velho/RO, data do registro eletrônico. Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro Juiz (a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01 Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, Telefone/WhatsApp (69) 3309-6023 - E-mail: [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: CONDOMINIO RESIDENCIAL GARDENIA ADVOGADO DO

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7038186-78.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: EFSON FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES, OAB nº RO4952 Polo Passivo: DEIVIDE FERNANDES PEREIRA SILVA, VANESSA FRANCA AMORIM SILVA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01 Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, Telefone/WhatsApp (69) 3309-6023 - E-mail: [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: CONDOMINIO RESIDENCIAL GARDENIA ADVOGADO DO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial promovida por CONDOMINIO RESIDENCIAL GARDENIA em face de DEIVIDE FERNANDES PEREIRA SILVA, VANESSA FRANCA AMORIM SILVA, partes qualificadas. Em razão da vacância do cargo anteriormente ocupado pela parte executada e da suspensão dos descontos em folha de pagamento, ocasionando o descumprimento do acordo celebrado, a parte exequente pretende o retorno da execução, mediante penhora de valores via Sisbajud e pesquisa de bens via Cnib, Sniper e Renajud. No entanto, verifico que a memória de cálculo apresentada pela parte exequente no ID 128887682, não especifica as parcelas vencidas, nem eventuais pagamentos realizados, limitando-se ao valor global do débito, o que prejudica a liquidez do título (art. 798, I, “b”, do CPC). Desse modo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, apresentar planilha atualizada, conforme o acordo homologado, nos termos da calculadora do TJ/RO (https://www.tjro.jus.br/calculadora/calculadora-judicial/calculo-geral), com indicação expressa das parcelas vencidas e abatimento dos valores recebidos, sob pena de indeferimento de prosseguimento da execução e arquivamento. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação. Pratique-se o necessário. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho/RO, data do registro eletrônico. Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro Juiz (a) de Direito

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL GARDENIA Advogado do(a) EXEQUENTE: EFSON FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES - RO4952 EXECUTADO: VANESSA FRANCA AMORIM SILVA, DEIVIDE FERNANDES PEREIRA SILVA INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA a requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Porto Velho (RO), 5 de novembro de 2025. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, 777, - de 3186 a 3206 - lado par, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76820-838 Processo n°: 7038186-78.2023.8.22.0001

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Sala Virtual https://meet.google.com/whd-dsnt-ame - Telefone (69) 3309-8314 - e-mail [email protected] DESPACHO Processo: 7038186-78.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL GARDENIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: EFSON FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES, OAB nº RO4952 EXECUTADOS: DEIVIDE FERNANDES PEREIRA SILVA, VANESSA FRANCA AMORIM SILVA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Em consulta à conta judicial vinculada aos autos, verifica-se o depósito dos valores de R$ 1.200,00, R$ 300,00 e R$ 300,00, nas datas de 06.08.2025, 02.07.2025 e 09.06.2025, pelo órgão empregador da devedora, ou seja, relativos aos descontos realizados em período anterior à vacância do cargo ocupado pela executada. AUTORIZO o levantamento do valor existente em conta judicial pela parte exequente. Expedido alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. Aguarde-se por 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. CPE: Após, junte-se o extrato da conta vinculada aos autos e PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória, Compromisso intime-se a parte exequente para manifestar sobre o cumprimento da obrigação e extinção do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Porto Velho/RO, data certificada. Sérgio William Domingues Teixeira Juiz (a) de Direito

06/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/04/2025, 00:22

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 10:23

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 13:16

Documento (Certidão)

19/03/2025, 07:22

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 10:04

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 10:12

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 17:42

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

30/01/2025, 11:05

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

30/01/2025, 11:05

Expedição de documento (Ofício)

17/01/2025, 02:56

Decurso de Prazo

05/10/2024, 00:12

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par SENTENÇA Processo: 7038186-78.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL GARDENIA, CNPJ nº 18280218000102, BR 364 KM 702 S/N BAIRRO NOVO - 76808-695 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EXEQUENTE: EFSON FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES, OAB nº RO4952 Requerido(a)(s): EXECUTADOS: DEIVIDE FERNANDES PEREIRA SILVA, CPF nº 98445146220, RUA JARDINS 110, RESIDENCIAL GARDÊNIA BAIRRO NOVO - 76817-001 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, VANESSA FRANCA AMORIM SILVA, CPF nº 00256386293, RUA JARDINS 905, CASA 110 BAIRRO NOVO - 76817-001 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado da parte requerida: EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 6.654,11 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Autor(a)(as)(es): Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que CONDOMINIO RESIDENCIAL GARDENIA demanda em face de DEIVIDE FERNANDES PEREIRA SILVA, VANESSA FRANCA AMORIM SILVA. Foi noticiado nos autos que as partes entabularam acordo e pretendem sua homologação para surtir seus efeitos jurídicos e legais. Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação. Posto Isso, nos termos do art. 2º da Lei nº 9.099/95 c/c art. 840 do CC, HOMOLOGO O ACORDO entabulado pelas partes para que surta os seus legais e jurídicos efeitos e, via de consequência, declaro EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pedido de homologação entre as partes, verifico a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data. A parte credora poderá requerer o desarquivamento do feito e a consequente execução, em caso de mora ou descumprimento, na forma do art. 52, IV e seguintes, da Lei n. 9.099/95, sem pagamento de quaisquer custas ou encargos. Sem custas processuais e honorários. P.R.I.C. Nada mais havendo, arquive-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. PORTO VELHO-RO, sexta-feira, 2 de agosto de 2024. Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz (íza) de Direito

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7038186-78.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: EFSON FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES, OAB nº RO4952 Polo Passivo: DEIVIDE FERNANDES PEREIRA SILVA, VANESSA FRANCA AMORIM SILVA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: CONDOMINIO RESIDENCIAL GARDENIA ADVOGADO DO Vistos. Compulsando os autos, verifico que a parte exequente pugnou pela renovação de tentativa de citação em endereço que se afirma ser da parte executada. Considerando que já ocorreram outras tentativas, DEFIRO a expedição de novo mandado de citação, devendo o oficial de justiça observar os arts. 212, §2°, e 252 e parágrafos do CPC ou mesmo o Enunciado n° 5 do FONAJE, caso apropriado ao constatado na diligência. Neste sentido, fazendo-se necessário para o cumprimento da diligência, independentemente de autorização judicial, as citações, intimações e penhoras poderão ser realizados fora do horário usual dos atos processuais, observado o disposto no art. 5°, inc. XI, da CRFB/88. Ademais, Caso haja suspeita de ocultação do réu, o meirinho deverá certificar a referida situação na certidão e proceder com a citação por hora certa se julgar que é o caso. Fica registrado ao Senhor Oficial de Justiça, o dever de cumprir sua função com toda diligência, tomando todas as providências possíveis para realizar o ato de intimação/citação (ou certificar a tentativa de ocultação do réu), nos termos do artigo 154 e 155, ambos do Código de Processo Civil, bem como, tendo em vista o disposto no artigo 393 das Diretrizes Gerais Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça: “Antes do oficial de justiça certificar a impossibilidade da prática do ato, deverá esgotar todos os meios para sua concretização, especificando na certidão, circunstanciadamente, todas as diligências realizadas”. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA. Porto Velho/RO, 19 de dezembro de 2023. Sérgio William Domingues Teixeira Juiz de Direito

20/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 DESPACHO Processo: 7038186-78.2023.8.22.0001. requerente: EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL GARDENIA, CNPJ nº 18280218000102, BR 364 KM 702 S/N BAIRRO NOVO - 76808-695 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Parte requerida: EXECUTADOS: DEIVIDE FERNANDES PEREIRA SILVA, CPF nº 98445146220, RUA JARDINS 110, RESIDENCIAL GARDÊNIA BAIRRO NOVO - 76817-001 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, VANESSA FRANCA AMORIM SILVA, CPF nº 00256386293, RUA JARDINS 905, CASA 110 BAIRRO NOVO - 76817-001 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Valor da causa: R$ 6.654,11seis mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e onze centavos DESPACHO O oficial de justiça deverá CITAR a parte Executada EXECUTADOS: DEIVIDE FERNANDES PEREIRA SILVA, VANESSA FRANCA AMORIM SILVA no endereço mencionado acima, certificando a hora, por todo o conteúdo da petição inicial, cuja cópia segue em anexo, como parte integrante deste mandado, bem como para que PAGUE, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, O PRINCIPAL E COMINAÇÕES LEGAIS, ou OFEREÇA BENS À PENHORA, suficiente(S para assegurar a totalidade do débito, sob pena de ser penhorados bens tanto quanto bastem para a satisfação integral da execução. Havendo penhora, PODER JUDICIÁRIO DO Parte INTIME-SE DA MESMA e CIENTIFIQUE-SE que poderá oferecer EMBARGOS no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 915 do CPC. Caso não haja penhora de bens, intimar a parte autora para manifestação nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. O(A) SR(A). OFICIAL(A) DE JUSTIÇA DEVE OBSERVAR AS PRERROGATIVAS DO ART. 212, § 2º, do CPC. ADVERTÊNCIA: 1) EM CASO DE NOMEAÇÃO DE BEM(NS) À PENHORA, DEVERÁ(ÃO) APRESENTAR(EM) DOCUMENTO(S) COMPROBATÓRIO(S) DA(S) PROPRIEDADE(S) E DA(S) INEXISTÊNCIA(S) DE ÔNUS, BEM COMO DAR(EM) A(S) ESTIMATIVA(S) DO(S) MESMO(S), EM 05 (CINCO) DIAS, A CONTAR DA CITAÇÃO. 2) NA HIPÓTESE DE SER(EM) PENHORADO(S) BEM(NS) IMÓVEL(IS) E SENDO A(S) PARTE(S) Requerida(S) CASADA(S), INTIMAR O(S) CÔNJUGE(S). 3) PRAZOS PROCESSUAIS NESTE JUIZADO ESPECIAL, INCLUSIVE NA EXECUÇÃO, CONTAM-SE DO DIA SEGUINTE À INTIMAÇÃO, SALVO CONTAGEM A PARTIR DE INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, QUE OBEDECE REGRA PRÓPRIA. 4) AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR COMO VÁLIDA E EFICAZ A/O CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (ART. 19, § 2º, LF 9.099/95). Cumpra-se. Serve cópia desta decisão como comunicação/mandado/ofício/intimação. Porto Velho, 26 de julho de 2023.

27/07/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

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