Execução de Título Extrajudicial 7050190-50.2023.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7050190-50.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:22

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:16

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:16

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:23

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:17

Definitivo

15/01/2024, 19:06

Documento (Outros documentos)

15/01/2024, 19:05

Publicação

14/12/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7050190-50.2023.8.22.0001. AUTOR: DILMA DE MELO GODINHO, OAB nº RO6059, STEPHANIE GODINHO MACHADO, OAB nº RO13444 Polo Passivo: T. DE A. SARAIVA EVENTOS E BUFFET - EPP, NADIA CRISTINA BICUDO - ME REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: ANANIAS SILVA CARVALHO ADVOGADOS DO Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial em que ANANIAS SILVA CARVALHO demanda em face de NADIA CRISTINA BICUDO - ME e T. DE. A SARAIVA EVENTOS E BUFFET EPP. Foi noticiado nos autos que o exequente desistiu da execução. Como é sabido, o processo executivo é orientado pelos princípios do desfecho único e da disponibilidade do processo pelo credor, ora exequente, que dispensam a anuência do devedor para homologação do pedido de desistência. Aliás, o executado sequer foi citado, desnecessária se faz sua concordância em relação ao pedido, de modo que a extinção do feito é medida que se impõe. Pelo exposto, acolho o pedido e HOMOLOGO a desistência para que surta os seus legais e jurídicos efeitos e, via de consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 775 do Código de Processo Civil. Tratando-se de pedido de desistência, verifico a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data (art. 1.000, parágrafo único do CPC). Observadas as formalidades legais, arquivem-se imediatamente os autos. Sem custas processuais e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nada mais havendo, arquive-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho/RO, data certificada pelo sistema. Angela Maria da Silva

14/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2023, 13:13

Desistência

13/12/2023, 13:13

Conclusão (para julgamento)

13/12/2023, 07:58

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 09:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 02:29

Publicação

01/12/2023, 02:29

Documentos

Sentença

•14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7050190-50.2023.8.22.0001. AUTOR: DILMA DE MELO GODINHO, OAB nº RO6059, STEPHANIE GODINHO MACHADO, OAB nº RO13444 Polo Passivo: T. DE A. SARAIVA EVENTOS E BUFFET - EPP, NADIA CRISTINA BICUDO - ME REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: ANANIAS SILVA CARVALHO ADVOGADOS DO Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial em que ANANIAS SILVA CARVALHO demanda em face de NADIA CRISTINA BICUDO - ME e T. DE. A SARAIVA EVENTOS E BUFFET EPP. Foi noticiado nos autos que o exequente desistiu da execução. Como é sabido, o processo executivo é orientado pelos princípios do desfecho único e da disponibilidade do processo pelo credor, ora exequente, que dispensam a anuência do devedor para homologação do pedido de desistência. Aliás, o executado sequer foi citado, desnecessária se faz sua concordância em relação ao pedido, de modo que a extinção do feito é medida que se impõe. Pelo exposto, acolho o pedido e HOMOLOGO a desistência para que surta os seus legais e jurídicos efeitos e, via de consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 775 do Código de Processo Civil. Tratando-se de pedido de desistência, verifico a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data (art. 1.000, parágrafo único do CPC). Observadas as formalidades legais, arquivem-se imediatamente os autos. Sem custas processuais e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nada mais havendo, arquive-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho/RO, data certificada pelo sistema. Angela Maria da Silva

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7050190-50.2023.8.22.0001. AUTOR: ANANIAS SILVA CARVALHO, LINHA 56 km 02 ZONA RURAL - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: DILMA DE MELO GODINHO, OAB nº RO6059, STEPHANIE GODINHO MACHADO, OAB nº RO13444 Polo Passivo: REU: T. DE A. SARAIVA EVENTOS E BUFFET - EPP, RUA MESTRE GABRIEL 5368, - ATÉ 5365/5366 FLODOALDO PONTES PINTO - 76820-606 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, NADIA CRISTINA BICUDO - ME, RUA MESTRE GABRIEL 5368, - ATÉ 5365/5366 FLODOALDO PONTES PINTO - 76820-606 - PORTO VELHO - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO exequente: I - instruir a petição inicial com: a) o título executivo extrajudicial; [...] Art. 801. Verificando que a petição inicial está incompleta ou que não está acompanhada dos documentos indispensáveis à propositura da execução, o juiz determinará que o exequente a corrija, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Portanto, a parte exequente deverá emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, para o fim de juntar aos autos título executivo extrajudicial hábil a embasar a execução. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: Cuida-se de execução de título extrajudicial proposta por ANANIAS SILVA CARVALHO, em face de T. DE A. SARAIVA EVENTOS E BUFFET - EPP, NADIA CRISTINA BICUDO - ME, partes qualificadas nos autos. Pretende-se executar documento particular assinado pelo devedor e por 2 (duas) testemunhas, no entanto, o documento apresentado pelo exequente (Id. 94545056) não possui nenhuma das assinaturas necessárias para embasar sua força executiva. Neste sentido, os arts. 798, I, "a", e 801, ambos do CPC, dispõem: Art. 798. Ao propor a execução, incumbe ao Intime-se. Serve a presente como comunicação/carta/mandado. Porto Velho/RO, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 Sérgio William Domingues Teixeira

01/12/2023, 00:00

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Definitivo

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Petição (Petição (outras))

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