Execução de Título Extrajudicial 7058345-81.2019.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7058345-81.2019.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

03/05/2026, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 8ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7058345-81.2019.8.22.0001. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogados do(a) EXEQUENTE: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - RO8299, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112, JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799, SERVIO TULIO DE BARCELOS - RO6673-A, THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873 EXECUTADO: SILVINO ANTONIO ETIENE e outros INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas SISBAJUD, SERASAJUD, PREVJUD, INFOJUD, RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias). Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 12:34

Petição (Petição (outras))

03/04/2026, 16:26

Publicação

25/03/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 07:56

Documento (Certidão)

06/03/2026, 07:43

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:10

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:10

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:09

Decurso de Prazo

05/03/2026, 00:19

Petição (Embargos de declaração)

18/02/2026, 19:20

Publicação

06/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 15:21

Documentos

Intimação

•24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7058345-81.2019.8.22.0001. EXEQUENTE: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA, OAB nº AC4810, SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB nº RO6673A, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, OAB nº MG108112 Polo Passivo: VALDECIR DE JESUS ETIENI, SILVINO ANTONIO ETIENE EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADOS DO Intime-se a parte exequente para que esclareça a finalidade da guia de custas recentemente juntada aos autos, informando se visa à realização de diligências para localização de endereço do executado não citado SILVINO ANTONIO ETIENE, ou se se trata de pedido de buscas de bens e valores em face do executado já citado, VALDECIR DE JESUS ETIENI. Ressalto que, tratando-se de pedido de pesquisa de bens, o exequente pleiteou a utilização dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, porém recolheu custas apenas para duas diligências. Deverá, portanto, indicar expressamente quais sistemas pretende utilizar, bem como apresentar planilha atualizada do débito, sob pena de não realização das pesquisas. Optando pela utilização das custas para pesquisas patrimoniais, deverá ainda cumprir o disposto no despacho constante do ID nº 119064739, efetuando o recolhimento das custas para as diligências de localização de endereço nos sistemas SNIPER, PREVJUD e INFOJUD. 2. Conforme decisão proferida no ID nº 119064739, foi autorizada nova tentativa de citação de SILVINO ANTONIO ETIENE nos seguintes endereços: Avenida Café Filho, nº 4451, Centro, Alvorada do Oeste/RO CEP 76930000; Rua Martins Costa, nº 249, Bairro Vila Jotão, Ji-Paraná/RO CEP 76900971. Sendo assim, defiro a expedição de carta precatória, às expensas da parte exequente, para citação do referido executado. Expeça-se a carta precatória de citação, conforme os endereços indicados. Expedida, intime-se o autor para efetuar a distribuição desta perante o juízo deprecado no prazo de 15 dias, considerando que as cartas precatórias cíveis devem ser distribuídas ao juízo deprecado pela parte interessada, ressalvada a hipótese de assistência judiciária, nos termos do art. 54 das Diretrizes Gerais Judiciais do TJRO. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a autora para promover o andamento do processo em 05 (cinco) dias. Findo o prazo sem manifestação, volvam os autos conclusos para extinção. Serve a presente como carta/mandado de citação/intimação/ofício. Porto Velho, 14 de julho de 2025 Juliana Raphael Escobar Gimenes

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7058345-81.2019.8.22.0001. EXEQUENTE: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA, OAB nº AC4810, SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB nº RO6673A Polo Passivo: VALDECIR DE JESUS ETIENI, SILVINO ANTONIO ETIENE EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADOS DO Vistos. 1) A nova sistemática adotada pelo Código de Processo Civil/2015, com base no princípio da cooperação judicial, bem como na eficácia, celeridade, solidez e segurança, evidencia a necessidade de se buscar a localização da parte ré nos sistemas informatizados, bem como nos cadastros públicos. Assim, INDEFIRO, por ora, a citação por edital diante da diligência citatória negativa (mandado/carta ARMP), no entanto determino: a) a realização de consulta aos cadastros dos sistemas SNIPER, PREVJUD e INFOJUD, para verificação dos endereços do executado, desde que o(a) autor(a) providencie o recolhimento da taxa para realização de cada diligência, que é realizada de forma individualizada em relação a cada CPF ou CNPJ apresentado, no prazo de 15 dias. b) à parte exequente a providenciar a expedição de ofícios para empresas concessionárias de serviço público água/esgoto e luz deste Estado (ENERGISA/CAERD), de telefonia fixa e móvel, (VIVO, TIM, OI, CLARO), para atendimento às exigências do art. 256, §3º do CPC/2015, bem como, para fornecerem informações sobre eventuais endereços cadastrados em seus bancos de dados referentes à SILVINO ANTONIO ETIENE, CPF: 764.***.***-15, devendo a resposta ser entregue ao exequente ou seu patrono (referências no cabeçalho deste). O ofício deverá ser instruído com cópia deste despacho, válido como autorização, e dos dados pessoais do executado, indicado no id33755213. A parte deverá comprovar, em 15 dias, o atendimento aos termos deste despacho, e trazer informações aos autos, sob pena de extinção/arquivamento. Aguarde-se a resposta dos ofícios e recolhimento das custas para utilização dos sistemas juds. 2. Determino, ainda, a intimação da parte autora para que recolha as custas relativas à tentativa de citação da parte executada nos seguintes endereços, conforme consulta ao sistema SISBAJUD (ID nº 110753727): Avenida Café Filho, nº 4451, Centro, Alvorada do Oeste/RO CEP 76930000; Rua Martins Costa, nº 249, Bairro Vila Jotão, Ji-Paraná/RO CEP 76900971. Recolhidas as custas, deverá a CPE expedir o respectivo mandado de citação. Cópia desta decisão servirá como carta, mandado ou ofício, conforme o caso. 3. Verifiquei, ainda, em consulta ao sistema de custas judiciais, que não houve o recolhimento das custas necessárias à efetivação das medidas expropriatórias requeridas. Diante disso, intime-se o exequente para apresentar o comprovante de recolhimento das custas, conforme CÓDIGO 1007, nos termos do art. 17 da Lei nº 3.896, de 24/08/2016, sob pena de não realização do ato. Ressalto que, para cada diligência virtual relacionada a cada CPF/CNPJ a ser consultado, deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Consulta em anexo. Prazo de 15 (quinze) dias. Porto Velho, 2 de abril de 2025 Juliana Raphael Escobar Gimenes

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] DECISÃO Processo: 7058345-81.2019.8.22.0001. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA, OAB nº AC4810, SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB nº RO6673A EXECUTADOS: VALDECIR DE JESUS ETIENI, SILVINO ANTONIO ETIENE DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial INDEFIRO o requerimento de realização de pesquisa por meio do sistema CRC-JUD, eis que o acesso é facultado a qualquer pessoa, nos termos do disposto no art. 7º, do Provimento 018/2017-CG, Publicado no DJ n.º 182, de 03/10/2017, página 4, in verbis: "Art. 7º. A Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais (CRC) poderá ser utilizada para consulta por entes públicos que estarão isentos do pagamento de custas e emolumentos, ou somente de custas, conforme as hipóteses contempladas na legislação, e por pessoas naturais ou jurídicas privadas que estarão sujeitas ao pagamento de custas e emolumentos nos termos da Lei Estadual 2.936, de 26 de dezembro de 2012." Grifos propositais. Além disso, é ônus do exequente diligenciar para encontrar bens passíveis de penhora e satisfação do caso crédito. Logo, caso a parte deseje, deverá solicitar as informações pretendidas junto ao referido sistema ou Cartório de Registro Civil. Comprovando a impossibilidade de obtenção das informações por outras vias, e pretendendo a obtenção de registros, como a consulta é individual, será necessário que a parte interessada indique em qual(is) serventia(s) extrajudicial(is) pretende a diligência, pois não há opção para pesquisar com maior abrangência territorial. Assim, fica intimada a se manifestar em 15 (quinze) dias, apresentando medida de impulso útil ao feito, sob pena de arquivamento. Intime-se. Porto Velho, 13 de novembro de 2024. Cristiano Gomes Mazzini Juiz de Direito

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7058345-81.2019.8.22.0001. EXEQUENTE: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA, OAB nº AC4810, SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB nº RO6673A Polo Passivo: VALDECIR DE JESUS ETIENI, SILVINO ANTONIO ETIENE EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADOS DO Vistos. 1. Realizada a tentativa de bloqueio online de valores na conta do executado Valdecir de Jesus Etieni por meio do SISBAJUD, a consulta bloqueou parte dos valores devidos. Sendo assim, determinei sua transferência para conta judicial na Caixa Econômica Federal, agência 2848. Intime-se a parte executada para se manifestar quanto à penhora ou, caso necessário, a defensoria pública para atuar como curadora especial, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC/2015, no prazo de 5 (cinco) dias. Expeça-se carta de intimação caso não possua patrono constituído nos autos, do contrário, considerar-se-á intimada da publicação deste no Diário da Justiça ou será intimada pelo PJE. Determino que o exequente se manifeste pela efetividade da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, para: a) indicar bens passíveis de penhora; b) apresentar cálculo atualizado da dívida, com o devido abatimento dos valores que eventualmente forem levantados mediante alvará. Havendo interesse da parte exequente na busca bens e/ou valores, determino que, por celeridade e economia processual, o pedido seja instruído com o comprovante de recolhimento das custas relativas a TODAS as diligências (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, PREVJUD, SNIPER), referentes a cada um dos executados, nos termos do art. 17 da Lei n.° 3.896/2016 (Regimento de Custas)., exceto as já realizadas. Converto o bloqueio em penhora. Segue anexo o detalhamento do SISBAJUD. Decorrido o prazo sem manifestação quanto à penhora pela parte executada, expeça-se alvará para levantamento dos valores bloqueados. 2. Verifico que a ação vem tramitando desde 2019 sem a citação do segundo executado Sr. Silvino Antonio Etiene, não havendo triangularização processual em relação a este. Sendo assim, determino à parte exequente, pela derradeira vez a indicar meios para efetivação da citação do primeiro executado, sob pena de extinção em relação a este. Prazo: 10 dias VIAS DESTE DESPACHO SERVIRÃO COMO CARTA/MANDADO Intimem-se. Porto Velho, 23 de abril de 2024 Cristiano Gomes Mazzini

24/04/2024, 00:00

13/03/2024, 00:00

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