Execução de Título Extrajudicial 7025097-90.2020.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7025097-90.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7025097-90.2020.8.22.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A EXECUTADO: ALESSANDRA DE OLIVEIRA SILVA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - ENDEREÇO Fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 05 dias, apresentar endereço completo/e-mail das corretoras de criptoativos/exchanges, a fim de possibilitar a expedição de ofício. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/07/2026, 00:00

Publicação

27/05/2026, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2026, 19:27

Expedição de documento

26/05/2026, 19:27

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 13:13

Conclusão (para despacho)

20/03/2026, 07:30

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 12:46

Publicação

11/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 13:13

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:04

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:01

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:58

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 15:56

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 15:07

Documentos

Intimação

•03/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7025097-90.2020.8.22.0001. EXEQUENTE: Nelson Willians Fratoni Rodrigues, OAB nº RO4875A, MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, OAB nº RN5553, ROSANO DE CAMARGO, OAB nº SP128688, BERNARDO BUOSI, OAB nº SP227541 Polo Passivo: ALESSANDRA DE OLIVEIRA SILVA, ALESSANDRA MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO Trata-se de petição (ID 121437607) apresentada pela parte exequente, BANCO DO BRASIL, na qual requer a realização de diversas diligências para a localização de bens e ativos financeiros em nome da parte executada. Analiso os pedidos. Os pedidos de consulta aos sistemas CAGED/CNIS (item 1), Receita Federal/Dossiê Fiscal Integrado (item 4), corretoras de criptoativos (item 5) e DETRAN (item 6) são deferidos, por serem meios adequados e previstos para a busca de patrimônio do devedor. Contudo, indefiro os pedidos de consulta aos sistemas INFOSEG (item 2), SUSEP (item 3), operadoras de cartões de crédito (item 7) e Capitania dos Portos (item 8), pelas razões a seguir expostas. Em relação ao INFOSEG, uma vez que é uma Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública e Justiça, organizada pelo Ministério da Justiça, que congrega informações de âmbito nacional, entre outras, de dados de indivíduos criminalmente identificados, de armas de fogo, de veículos, de condutores, de empresas nas bases da Receita Federal do Brasil. O INFOJUD também coleta os dados através da receita Federal do Brasil, logo, as pesquisas de ambos os sistemas são colhidas na mesma base de dados, podendo, assim, as informações serem adquiridas através do INFOJUD. Quanto ao SUSEP, eis que se mostra ineficiente para o prosseguimento da execução. A pesquisa pretendida não demonstrará a existência de crédito para satisfação da dívida, o que, aliás, é feito com mais efetividade por intermédio do sistema SISBAJUD. Nesse sentido, eis a recente decisão que ficou assim ementada: Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Pedido para oficiar Bovespa, Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos (CETIP), Comissão Valores Mobiliários (CVM), Bacen CCS, HOD, Juntas Comerciais e SUSEP com vistas à satisfação do crédito. Implementação do sistema Sisbajud. Suficiente. O Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS) e o Host On-Demand (HOD) da Receita Federal são ferramentas criadas para auxiliar a investigação de ilícitos penais, sendo instrumento destinado à repressão de crimes financeiros. Os cadastros disponibilizados pelos sistemas não contêm dados de valor, de movimentação financeira ou de saldos de contas ou aplicações. É desnecessária a atuação judicial perante as Juntas Comerciais para a obtenção de certidões e/ou atos constitutivos da empresa agravada, pois a obtenção de informação referente aos sócios da empresa agravada está ao alcance da parte. A implementação do sistema Sisbajud, por meio do qual é possível realizar pesquisas e efetuar bloqueios de numerários em conta corrente e de ativos mobiliários, como títulos de renda fixa e ações, torna desnecessária a expedição de ofícios às instituições financeiras com vistas à localização de ativos financeiros. AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº 0809073-76.2020.822.0000, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 1ª Câmara Cível, Relator(a) do Acórdão: Juiz Aldemir de Oliveira, Data de julgamento: 26/03/2021 [destaquei] AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS E ATIVOS FINANCEIROS. Pedido de expedição de ofício ao CCS-BACEN. Pretensão que visa obter informações referentes a eventuais procurações outorgadas ao executado. Inadmissibilidade. Medida inócua ante a pesquisa eletrônica já realizada em nome do executado por meio do sistema Bacenjud. Providência que não traria qualquer efeito prático à satisfação da execução, e poderia implicar em injustificável quebra de sigilo bancário e exposição de terceiros que não integram a lide. Indeferimento correto. Decisão mantida. Recurso desprovido. (TJSP; AI 2033468-23.2020.8.26.0000; Ac. 13642243; São Paulo; Décima Sétima Câmara de Direito Privado; Rel. Des. Irineu Fava; Julg. 10/06/2020; DJESP 17/06/2020). Já quanto a expedição de ofícios às operadoras de cartões de crédito para que forneça dossiê com as descrições das operações de crédito e valores recebidos pela parte executada com a finalidade de futura penhora de bens, uma vez que o sistema Sisbajud engloba, além das contas bancárias tradicionais as mantidas perante as cooperativas de crédito, além de contas de pagamento como Paypal, Cielo, Redecard e outros, não havendo razão para que sejam expedidos ofícios. A busca por valores poderá ser realizada, novamente, através do SISBAJUD. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - Decisão que indeferiu o pedido de expedição de ofício às Empresas Administradoras de Meio de Pagamento "fintechs" - PAYPAL, CIELO, REDECARD, GETNET, PAGSEGURO e à empresa CONECTAR - IRRESIGNAÇÃO DO EXEQUENTE - Descabimento - Empresas de meio de pagamento, fintechs, já abrangidas pelo SISBAJUD - Desnecessidade - CONECTAR - Inutilidade da medida - Impossibilidade de obtenção da titularidade dos veículos - Possibilidade de atingimento de bens de terceiros estranhos à lide - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. (TJ-SP - AI: 21851419220228260000 SP 2185141-92.2022.8.26.0000, Relator: Lavínio Donizetti Paschoalão, Data de Julgamento: 14/09/2022, 14ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 14/09/2022). O exequente requereu a expedição de ofício à Exchanges de Criptoativos, visando identificação de saldos, criptoativos ou tokens não fungíveis de titularidade dos executados. Assim, considerando que incumbe à parte exequente diligenciar em busca de bens da parte executada para satisfação do crédito e as referidas informações não são fornecidas diretamente à parte credora, DEFIRO a expedição de ofício à Exchanges de Criptoativos, autorizando-a a fornecer, diretamente ao EXEQUENTE, informação quanto a existência ou não de saldos, criptoativos ou tokens não fungíveis de titularidade dos executados. Caso sejam encontrados valores, desde já fia DETERMINADO o bloqueio. Por economia e celeridade processual, via desta Decisão servirá de ofício, cabendo à parte providências necessárias para envio dos ofícios, dentro do prazo de validade de 15 dias. A parte exequente foi intimada a recolher as custas para as diligências requeridas (ID 122183335). Em resposta, juntou comprovante de pagamento no valor de R$ 44,08 (IDs 122333076 e 122333077). Considerando o deferimento de 4 (quatro) diligências e o recolhimento de valor correspondente a apenas 2 (duas), intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar as custas processuais para a realização da diligência restante, sob pena de não realização do ato. Publique-se. Intime-se. Porto Velho/RO, 15 de julho de 2025. Alle Sandra Adorno dos Santos Ferreira Juiz de Direito

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7025097-90.2020.8.22.0001. EXEQUENTE: Nelson Willians Fratoni Rodrigues, OAB nº RO4875A, MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, OAB nº RN5553, ROSANO DE CAMARGO, OAB nº SP128688, BERNARDO BUOSI, OAB nº SP227541 Polo Passivo: ALESSANDRA DE OLIVEIRA SILVA, ALESSANDRA MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Inicialmente, esclareço à exequente que o sistema SNIPER não realiza a penhora de valores, mas sim consulta de dados nos sistemas integrados, para viabilizar a investigação patrimonial. Ressalto, ainda, que a consulta, atualmente, está disponível nos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil (CPF e CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), CGU (informações sobre sanções administrativas, empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência), ANAC (Registro Aeronáutico Brasileiro) Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro), e CNJ (informações sobre processos judiciais, número de processos, valor da causa, partes, classe e assunto dos processos). Sendo assim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO DEFIRO o pedido de ID. 115179139. PROCEDI, nesta data, à pesquisa de relações patrimoniais via sistema SNIPER junto ao CPF da parte executada, conforme espelhos anexos. DEFIRO o pedido de pesquisa de vínculo empregatício da parte executada. Nesta data, realizei consulta ao Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS/INSS, através do Sistema PREVJUD, visando obter informações acerca de vínculo empregatício da parte executada, a fim de obter dados do paradeiro da parte, ou se esta recebe algum benefício/renda, nos termos requeridos pela parte exequente. Acrescento que a pesquisa via PREVJUD somente ocorrera em nome da pessoa física, haja vista a impossibilidade de consulta junto a pessoa jurídica. As informações anexas a este despacho encontram-se sob sigilo, com acesso permitido somente às partes. PROCEDA a CPE à liberação do acesso apenas às partes do processo. No mais, fica a parte credora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, dê andamento ao feito, indicando bens passíveis de penhora, bem como requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III do CPC. Friso, desde já, que se houver interesse da parte exequente em proceder às pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, apresente, no prazo de 5 (cinco) dias, o comprovante de pagamento de taxa referente a cada diligência judicial requerida, nos termos da Lei n. 3.896/2016, arts. 2º, VIII e 17. Pratique-se o necessário. Intimem-se. Porto Velho/RO, 21 de fevereiro de 2025. Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz de Direito

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível DESPACHO Processo: 7025097-90.2020.8.22.0001. autora: EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: Nelson Willians Fratoni Rodrigues, OAB nº RO4875A, MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, OAB nº RN5553, ROSANO DE CAMARGO, OAB nº SP128688, BERNARDO BUOSI, OAB nº SP227541 Parte requerida: EXECUTADOS: ALESSANDRA DE OLIVEIRA SILVA, ALESSANDRA MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME Advogado da parte requerida: EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários Parte DEFIRO a realização de penhora online, via sistema SISBAJUD. Contudo, expedida a ordem de bloqueio às instituições financeiras, a pesquisa retornou negativa, conforme documento anexo. DEFIRO o pedido de pesquisa de bens, via sistema RENAJUD. Todavia, em consulta por este juízo, constatou-se não haver veículos registrados em nome da parte devedora, conforme demonstrativo anexo. DEFIRO a quebra do sigilo fiscal por meio do sistema INFOJUD. As informações anexas a este despacho encontram-se sob sigilo, com acesso permitido somente às partes. PROCEDA a CPE à liberação do acesso aos resultados das pesquisas apenas às partes do processo. Após a liberação, INTIME-SE a parte exequente a se manifestar acerca dos documentos fiscais solicitados, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para dar andamento ao feito, indicando bens passíveis de penhora, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III do CPC. Friso, desde já, que se houver interesse da parte exequente em proceder às pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, apresente, no prazo de 5 (cinco) dias, o comprovante de pagamento de taxa referente a cada diligência judicial requerida, nos termos da Lei n. 3.896/2016, arts. 2º, VIII e 17. Pratique-se o necessário. Intimem-se. Porto Velho–RO, 19 de novembro de 2024. Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7025097-90.2020.8.22.0001. EXEQUENTE: Nelson Willians Fratoni Rodrigues, OAB nº RO4875A, MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, OAB nº RN5553, ROSANO DE CAMARGO, OAB nº SP128688, BERNARDO BUOSI, OAB nº SP227541 Polo Passivo: ALESSANDRA DE OLIVEIRA SILVA, ALESSANDRA MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO A parte exequente requer a transferência da quantia disponível em conta judicial vinculada aos autos ao ID. 108460863. Nesta data EXPEDI ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA, na modalidade transferência, por meio da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias, devendo a instituição financeira zerar e encerrar as contas. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico, como os beneficiários, a conta destino e os valores: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 0,55 BANCO DO BRASIL 00000000000191 01829333 - 1 Sim (001) Ag.: 37931 C.: 19-1 EditarExcluir R$ 0,85 BANCO DO BRASIL 00000000000191 01829334 - 0 Sim (001) Ag.: 37931 C.: 19-1 EditarExcluir R$ 118,42 BANCO DO BRASIL 00000000000191 01829335 - 8 Sim (001) Ag.: 37931 C.: 19-1 EditarExcluir R$ 384,52 BANCO DO BRASIL 00000000000191 01829336 - 6 Sim (001) Ag.: 37931 C.: 19-1 EditarExcluir TOTAL R$ 504,34 Acresço, todavia, que, considerando a recente implementação do sistema de alvará eletrônico, a operação poderá levar até 15 (quinze) dias úteis para sua conclusão. Em caso de inconsistência e, decorrido o prazo acima, fica, desde já, AUTORIZADA a expedição manual pela CPE. Intimem-se as partes. CÓPIAS DA PRESENTE SERVEM DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO/TRANSFERÊNCIA DE VALORES E DE COMUNICAÇÃO. Porto Velho/RO, 22 de agosto de 2024. Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7025097-90.2020.8.22.0001. EXEQUENTE: Nelson Willians Fratoni Rodrigues, OAB nº RO4875A, MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, OAB nº RN5553, ROSANO DE CAMARGO, OAB nº SP128688, BERNARDO BUOSI, OAB nº SP227541 Polo Passivo: ALESSANDRA DE OLIVEIRA SILVA, ALESSANDRA MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO A parte exequente requer a transferência da quantia disponível em conta judicial vinculada aos autos ao ID. 108460863. Nesta data EXPEDI ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA, na modalidade transferência, por meio da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias, devendo a instituição financeira zerar e encerrar as contas. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico, como os beneficiários, a conta destino e os valores: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 0,55 BANCO DO BRASIL 00000000000191 01829333 - 1 Sim (001) Ag.: 37931 C.: 19-1 EditarExcluir R$ 0,85 BANCO DO BRASIL 00000000000191 01829334 - 0 Sim (001) Ag.: 37931 C.: 19-1 EditarExcluir R$ 118,42 BANCO DO BRASIL 00000000000191 01829335 - 8 Sim (001) Ag.: 37931 C.: 19-1 EditarExcluir R$ 384,52 BANCO DO BRASIL 00000000000191 01829336 - 6 Sim (001) Ag.: 37931 C.: 19-1 EditarExcluir TOTAL R$ 504,34 Acresço, todavia, que, considerando a recente implementação do sistema de alvará eletrônico, a operação poderá levar até 15 (quinze) dias úteis para sua conclusão. Em caso de inconsistência e, decorrido o prazo acima, fica, desde já, AUTORIZADA a expedição manual pela CPE. Intimem-se as partes. CÓPIAS DA PRESENTE SERVEM DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO/TRANSFERÊNCIA DE VALORES E DE COMUNICAÇÃO. Porto Velho/RO, 22 de agosto de 2024. Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7025097-90.2020.8.22.0001. EXEQUENTE: Nelson Willians Fratoni Rodrigues, OAB nº RO4875A, MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, OAB nº RN5553, ROSANO DE CAMARGO, OAB nº SP128688, BERNARDO BUOSI, OAB nº SP227541 Polo Passivo: ALESSANDRA DE OLIVEIRA SILVA, ALESSANDRA MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO A parte exequente requer a transferência da quantia disponível em conta judicial vinculada aos autos ao ID. 108460863. Nesta data EXPEDI ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA, na modalidade transferência, por meio da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias, devendo a instituição financeira zerar e encerrar as contas. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico, como os beneficiários, a conta destino e os valores: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 0,55 BANCO DO BRASIL 00000000000191 01829333 - 1 Sim (001) Ag.: 37931 C.: 19-1 EditarExcluir R$ 0,85 BANCO DO BRASIL 00000000000191 01829334 - 0 Sim (001) Ag.: 37931 C.: 19-1 EditarExcluir R$ 118,42 BANCO DO BRASIL 00000000000191 01829335 - 8 Sim (001) Ag.: 37931 C.: 19-1 EditarExcluir R$ 384,52 BANCO DO BRASIL 00000000000191 01829336 - 6 Sim (001) Ag.: 37931 C.: 19-1 EditarExcluir TOTAL R$ 504,34 Acresço, todavia, que, considerando a recente implementação do sistema de alvará eletrônico, a operação poderá levar até 15 (quinze) dias úteis para sua conclusão. Em caso de inconsistência e, decorrido o prazo acima, fica, desde já, AUTORIZADA a expedição manual pela CPE. Intimem-se as partes. CÓPIAS DA PRESENTE SERVEM DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO/TRANSFERÊNCIA DE VALORES E DE COMUNICAÇÃO. Porto Velho/RO, 22 de agosto de 2024. Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7025097-90.2020.8.22.0001. EXEQUENTE: Nelson Willians Fratoni Rodrigues, OAB nº RO4875A, MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, OAB nº RN5553, ROSANO DE CAMARGO, OAB nº SP128688, BERNARDO BUOSI, OAB nº SP227541 Polo Passivo: ALESSANDRA DE OLIVEIRA SILVA, ALESSANDRA MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO A parte exequente requer a transferência da quantia disponível em conta judicial vinculada aos autos ao ID. 108460863. Nesta data EXPEDI ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA, na modalidade transferência, por meio da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias, devendo a instituição financeira zerar e encerrar as contas. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico, como os beneficiários, a conta destino e os valores: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 0,55 BANCO DO BRASIL 00000000000191 01829333 - 1 Sim (001) Ag.: 37931 C.: 19-1 EditarExcluir R$ 0,85 BANCO DO BRASIL 00000000000191 01829334 - 0 Sim (001) Ag.: 37931 C.: 19-1 EditarExcluir R$ 118,42 BANCO DO BRASIL 00000000000191 01829335 - 8 Sim (001) Ag.: 37931 C.: 19-1 EditarExcluir R$ 384,52 BANCO DO BRASIL 00000000000191 01829336 - 6 Sim (001) Ag.: 37931 C.: 19-1 EditarExcluir TOTAL R$ 504,34 Acresço, todavia, que, considerando a recente implementação do sistema de alvará eletrônico, a operação poderá levar até 15 (quinze) dias úteis para sua conclusão. Em caso de inconsistência e, decorrido o prazo acima, fica, desde já, AUTORIZADA a expedição manual pela CPE. Intimem-se as partes. CÓPIAS DA PRESENTE SERVEM DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO/TRANSFERÊNCIA DE VALORES E DE COMUNICAÇÃO. Porto Velho/RO, 22 de agosto de 2024. Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7025097-90.2020.8.22.0001. EXEQUENTE: Nelson Willians Fratoni Rodrigues, OAB nº RO4875A, MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, OAB nº RN5553, ROSANO DE CAMARGO, OAB nº SP128688, BERNARDO BUOSI, OAB nº SP227541 Polo Passivo: ALESSANDRA DE OLIVEIRA SILVA, ALESSANDRA MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO A parte exequente requer a transferência da quantia disponível em conta judicial vinculada aos autos ao ID. 108460863. Nesta data EXPEDI ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA, na modalidade transferência, por meio da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias, devendo a instituição financeira zerar e encerrar as contas. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico, como os beneficiários, a conta destino e os valores: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 0,55 BANCO DO BRASIL 00000000000191 01829333 - 1 Sim (001) Ag.: 37931 C.: 19-1 EditarExcluir R$ 0,85 BANCO DO BRASIL 00000000000191 01829334 - 0 Sim (001) Ag.: 37931 C.: 19-1 EditarExcluir R$ 118,42 BANCO DO BRASIL 00000000000191 01829335 - 8 Sim (001) Ag.: 37931 C.: 19-1 EditarExcluir R$ 384,52 BANCO DO BRASIL 00000000000191 01829336 - 6 Sim (001) Ag.: 37931 C.: 19-1 EditarExcluir TOTAL R$ 504,34 Acresço, todavia, que, considerando a recente implementação do sistema de alvará eletrônico, a operação poderá levar até 15 (quinze) dias úteis para sua conclusão. Em caso de inconsistência e, decorrido o prazo acima, fica, desde já, AUTORIZADA a expedição manual pela CPE. Intimem-se as partes. CÓPIAS DA PRESENTE SERVEM DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO/TRANSFERÊNCIA DE VALORES E DE COMUNICAÇÃO. Porto Velho/RO, 22 de agosto de 2024. Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO

23/08/2024, 00:00

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, CNPJ nº 00000000000191 ADVOGADOS DO EXEQUENTE: Nelson Willians Fratoni Rodrigues, OAB nº RO4875A, BERNARDO BUOSI, OAB nº SP227541, MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, OAB nº RN5553, ROSANO DE CAMARGO, OAB nº SP128688 EXECUTADOS: ALESSANDRA DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº 94004080215, ALESSANDRA MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME, CNPJ nº 22217278000158 DESPACHO Promovi a pesquisa de bens do executado junto ao sistema Sisbajud, conforme espelho em anexo. Ao solicitar o bloqueio eletrônico em contas bancárias pertencentes a parte executada, via Sisbajud, os valores localizados são irrisórios comparados ao valor do débito. Tais valores são insuficientes para cobrir até mesmo os gastos necessários para um eventual levantamento dos respectivos valores. Assim, efetuei o desbloqueio, conforme espelho em anexo. Atento ao petitório contido em ID. 100344231, realizei consulta no Renajud, mas não encontrei veículos vinculados ao CPF das partes executadas - ALESSANDRA DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 940.040.802-15 e ALESSANDRA MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - ME - CNPJ: 22.217.278/0001-58. Foi realizada busca, também, pelo sistema INFOJUD, mas não foi encontrada a última declaração de imposto de renda das partes executadas, conforme tela anexa. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, apresentando demonstrativo atualizado do débito e requerendo o que entender de direito em 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos conclusos para suspensão da ação nos termos do art. 921 do CPC e consequentemente, a remessa dos autos ao arquivo. Serve de INTIMAÇÃO. Porto Velho/RO, 12 de março de 2024. Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7025097-90.2020.8.22.0001- Contratos Bancários

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7025097-90.2020.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: Nelson Willians Fratoni Rodrigues, OAB nº RO4875A, MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, OAB nº RN5553, ROSANO DE CAMARGO, OAB nº SP128688, BERNARDO BUOSI, OAB nº SP227541 EXECUTADOS: ALESSANDRA DE OLIVEIRA SILVA, ALESSANDRA MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXECUTADOS: ALESSANDRA DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº 94004080215, RUA CLARA NUNES 6957, - DE 6656/6657 A 6957/6958 APONIÃ - 76824-176 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, ALESSANDRA MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME, CNPJ nº 22217278000158, RUA CLARA NUNES 6957, - DE 6656/6657 A 6957/6958 APONIÃ - 76824-176 - PORTO VELHO - RONDÔNIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. I - Ante o pedido da parte, foi solicitada a penhora online nas contas e aplicações financeiras da parte requerida e após o decurso do prazo, o sistema SISBAJUD apresentou a resposta PARCIAL que consta na tela comprobatória, anexa a esta decisão. Verifico que o pedido da parte exequente foi de bloqueio de valores na modalidade teimosinha, no entanto, foi determinada o bloqueio de valores simples. Por este motivo, nesta data enviei nova ordem, desta vez na modalidade Teimosinha. Deixo de determinar a intimação da parte executada do bloqueio realizado, que será formalizada quando da resposta da ordem enviada nesta data. Aguarde-se o prazo para resposta e após faça-se conclusão dos autos para transcrição da resposta e deliberações. II - Conforme requerido, determino à CPE que proceda com a inscrição do nome da parte executada no SERASA, por meio do SERASAJUD. Advirto que a manutenção do nome da executada no sistema, será mantido por até 05 (cinco) anos. Pode-se ainda ser retirado mediante pagamento ou proposta de parcelamento administrativo ou judicial aceito pela parte exequente, sendo que neste caso, a responsabilidade em informar a este juízo é da exequente, sob pena de responsabilidade civil. III - A diligência junto ao renajud e infojud foi infrutífera, conforme anexo. CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA DE INTIMAÇÃO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/NOTIFICAÇÃO/OFÍCIO REQUISITÓRIO. Porto Velho-,29 de agosto de 2023. Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Juiz(a) de Direito Intimação de:

30/08/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(11)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(397)

Todos os documentos(34)