Cumprimento de sentença 7014150-71.2020.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2020

Valor da Causa

R$ 40.472,86

Órgão julgador

Ariquemes - 1º Juizado Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 03

Partes do Processo

OSVALDINO ALVES ELISEU

CPF

Autor

LUCINEIDE ALVES ELIZEU

CPF

Autor

MARIA ALVES SOBRINHO

CPF

Autor

ENERGISA - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

COMPANHIA ENERGISA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREAN CESAR FILGUEIRAS DE NORMANDES

OAB/RO 6660·CPF·Representa: Autor

ADEMIR KRUMENAUR

OAB/RO 7001·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Réu

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

OSVALDINO ALVES ELISEU

CPF

Autor

LUCINEIDE ALVES ELIZEU

CPF

Autor

MARIA ALVES SOBRINHO

CPF

Autor

ENERGISA - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

COMPANHIA ENERGISA S.A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON (ENERGISA)

Terceiro

CERON RONDONIA

Terceiro

CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA-(ENERGISA DE RONDONIA)

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGIZA - SA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGIZA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

ENERGISA/ ECRITORIO REGIONAL DE ARIQUEMES/RO

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA S.A - CNPJ N. 00.864.214/0001-06

Terceiro

NERGISA S.A - CNPJ: 00.864.214/0001-06, 05.914.650/0013-08

Terceiro

ENERGISA RO

Terceiro

ENERGISA RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIUIDORA DE ENERGIA - S/A

Terceiro

ENERGISA

CNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de OSVALDINO ALVES ELISEU em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:18

Decorrido prazo de MARIA ALVES SOBRINHO em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:18

Publicado SENTENÇA em 05/09/2022.

02/09/2022, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/09/2022, 04:40

Arquivado Definitivamente

30/08/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 12:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2022, 12:31

Conclusos para julgamento

30/08/2022, 07:30

Decorrido prazo de ANDREAN CESAR FILGUEIRAS DE NORMANDES em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 00:30

Decorrido prazo de LUCINEIDE ALVES ELIZEU em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 00:27

Decorrido prazo de OSVALDINO ALVES ELISEU em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 00:26

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 00:25

Decorrido prazo de ADEMIR KRUMENAUR em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 00:23

Decorrido prazo de MARIA ALVES SOBRINHO em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 00:22

Decorrido prazo de ENERGISA em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 00:22

Todas as movimentações(188)

Decorrido prazo de OSVALDINO ALVES ELISEU em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:18

Decorrido prazo de MARIA ALVES SOBRINHO em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:18

Publicado SENTENÇA em 05/09/2022.

02/09/2022, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/09/2022, 04:40

Arquivado Definitivamente

Documentos

SENTENÇA

•30/08/2022, 12:31

DESPACHO

•08/08/2022, 08:44

30/08/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 12:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2022, 12:31

Conclusos para julgamento

30/08/2022, 07:30

Decorrido prazo de ANDREAN CESAR FILGUEIRAS DE NORMANDES em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 00:30

Decorrido prazo de LUCINEIDE ALVES ELIZEU em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 00:27

Decorrido prazo de OSVALDINO ALVES ELISEU em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 00:26

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 00:25

Decorrido prazo de ADEMIR KRUMENAUR em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 00:23

Decorrido prazo de MARIA ALVES SOBRINHO em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 00:22

Decorrido prazo de ENERGISA em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 00:22

Publicado DESPACHO em 10/08/2022.

09/08/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/08/2022, 00:47

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2022, 08:44

Conclusos para despacho

02/08/2022, 08:35

Juntada de certidão

02/08/2022, 08:34

Decorrido prazo de MARIA ALVES SOBRINHO em 08/07/2022 23:59.

02/08/2022, 02:46

Decorrido prazo de LUCINEIDE ALVES ELIZEU em 08/07/2022 23:59.

02/08/2022, 02:45

Decorrido prazo de ANDREAN CESAR FILGUEIRAS DE NORMANDES em 08/07/2022 23:59.

02/08/2022, 02:45

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 24/06/2022 23:59.

26/07/2022, 14:42

Decorrido prazo de ENERGISA em 24/06/2022 23:59.

26/07/2022, 14:06

Decorrido prazo de ADEMIR KRUMENAUR em 24/06/2022 23:59.

26/07/2022, 12:49

Decorrido prazo de MARIA ALVES SOBRINHO em 08/07/2022 23:59.

25/07/2022, 18:43

Decorrido prazo de LUCINEIDE ALVES ELIZEU em 08/07/2022 23:59.

25/07/2022, 18:40

Decorrido prazo de ANDREAN CESAR FILGUEIRAS DE NORMANDES em 08/07/2022 23:59.

25/07/2022, 18:37

Decorrido prazo de ADEMIR KRUMENAUR em 08/07/2022 23:59.

25/07/2022, 17:58

Decorrido prazo de OSVALDINO ALVES ELISEU em 08/07/2022 23:59.

25/07/2022, 17:35

Decorrido prazo de ENERGISA em 08/07/2022 23:59.

25/07/2022, 14:46

Decorrido prazo de ADEMIR KRUMENAUR em 08/07/2022 23:59.

20/07/2022, 18:15

Decorrido prazo de MARIA ALVES SOBRINHO em 08/07/2022 23:59.

20/07/2022, 18:14

Decorrido prazo de ENERGISA em 08/07/2022 23:59.

20/07/2022, 17:59

Decorrido prazo de LUCINEIDE ALVES ELIZEU em 08/07/2022 23:59.

20/07/2022, 17:58

Decorrido prazo de ANDREAN CESAR FILGUEIRAS DE NORMANDES em 08/07/2022 23:59.

20/07/2022, 17:58

Decorrido prazo de OSVALDINO ALVES ELISEU em 08/07/2022 23:59.

20/07/2022, 17:57

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 08/07/2022 23:59.

20/07/2022, 17:45

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 20:56

Publicado DESPACHO em 29/06/2022.

28/06/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/06/2022, 01:54

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2022, 13:18

Juntada de certidão

24/06/2022, 06:36

Conclusos para despacho

24/06/2022, 06:33

Decorrido prazo de MARIA ALVES SOBRINHO em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:17

Decorrido prazo de OSVALDINO ALVES ELISEU em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:17

Decorrido prazo de LUCINEIDE ALVES ELIZEU em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 18:39

Decorrido prazo de MARIA ALVES SOBRINHO em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:24

Decorrido prazo de ANDREAN CESAR FILGUEIRAS DE NORMANDES em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:23

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:21

Decorrido prazo de LUCINEIDE ALVES ELIZEU em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:20

Decorrido prazo de ADEMIR KRUMENAUR em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:19

Decorrido prazo de ENERGISA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:18

Decorrido prazo de OSVALDINO ALVES ELISEU em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:17

Publicado INTIMAÇÃO em 13/06/2022.

10/06/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/06/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 05:40

Publicado SENTENÇA em 10/06/2022.

09/06/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/06/2022, 00:09

Expedição de Alvará.

08/06/2022, 08:38

Juntada de certidão

08/06/2022, 06:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/06/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 15:43

Conclusos para decisão

02/06/2022, 11:51

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 10:34

Publicado DESPACHO em 31/05/2022.

30/05/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

30/05/2022, 01:36

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 13:28

Outras Decisões

27/05/2022, 13:28

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 21/03/2022 23:59.

28/04/2022, 20:16

Decorrido prazo de ENERGISA em 21/03/2022 23:59.

28/04/2022, 19:52

Decorrido prazo de ADEMIR KRUMENAUR em 21/03/2022 23:59.

28/04/2022, 19:41

Conclusos para decisão

25/03/2022, 12:35

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 09:06

Publicado DECISÃO em 07/03/2022.

04/03/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 00:54

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 19:49

Outras Decisões

02/03/2022, 19:49

Decorrido prazo de MARIA ALVES SOBRINHO em 26/01/2022 23:59.

23/02/2022, 03:49

Decorrido prazo de ADEMIR KRUMENAUR em 26/01/2022 23:59.

23/02/2022, 03:49

Decorrido prazo de OSVALDINO ALVES ELISEU em 26/01/2022 23:59.

23/02/2022, 03:49

Decorrido prazo de LUCINEIDE ALVES ELIZEU em 26/01/2022 23:59.

23/02/2022, 03:49

Decorrido prazo de ANDREAN CESAR FILGUEIRAS DE NORMANDES em 26/01/2022 23:59.

23/02/2022, 03:49

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 26/01/2022 23:59.

16/02/2022, 12:14

Decorrido prazo de Energisa Rondonia em 11/02/2022 23:59.

16/02/2022, 09:07

Conclusos para decisão

16/02/2022, 07:22

Decorrido prazo de ENERGISA em 26/01/2022 23:59.

07/02/2022, 00:37

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.

17/01/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

17/01/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 07:39

Decorrido prazo de LUCINEIDE ALVES ELIZEU em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 00:22

Publicado DECISÃO em 01/12/2021.

30/11/2021, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 01:53

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 12:11

Outras Decisões

29/11/2021, 12:11

Conclusos para julgamento

29/11/2021, 11:42

Juntada de certidão

29/11/2021, 11:39

Decorrido prazo de LUCINEIDE ALVES ELIZEU em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 13:33

Decorrido prazo de ENERGISA em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 13:05

Decorrido prazo de OSVALDINO ALVES ELISEU em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 12:54

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 12:31

Decorrido prazo de ANDREAN CESAR FILGUEIRAS DE NORMANDES em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 12:31

Decorrido prazo de MARIA ALVES SOBRINHO em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 12:09

Decorrido prazo de ADEMIR KRUMENAUR em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 11:36

Publicado INTIMAÇÃO em 25/11/2021.

24/11/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 01:02

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 11:09

Expedição de Alvará.

22/11/2021, 12:01

Juntada de certidão

16/11/2021, 11:14

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 10:01

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 18:34

Publicado DECISÃO em 28/10/2021.

27/10/2021, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 02:04

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 11:09

Outras Decisões

26/10/2021, 11:09

Conclusos para decisão

26/10/2021, 09:01

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 10:06

Decorrido prazo de LUCINEIDE ALVES ELIZEU em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 00:03

Decorrido prazo de OSVALDINO ALVES ELISEU em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 00:03

Decorrido prazo de ENERGISA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 00:03

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 00:02

Decorrido prazo de MARIA ALVES SOBRINHO em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 00:02

Decorrido prazo de ANDREAN CESAR FILGUEIRAS DE NORMANDES em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 00:02

Decorrido prazo de ADEMIR KRUMENAUR em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 00:02

Publicado DECISÃO em 28/09/2021.

28/09/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 01:14

Outras Decisões

24/09/2021, 11:51

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 11:51

Conclusos para despacho

24/09/2021, 09:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/09/2021, 09:13

Recebidos os autos

23/09/2021, 08:51

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

16/09/2021, 09:31

Juntada de despacho

15/09/2021, 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/04/2021, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2021, 00:33

Publicado DECISÃO em 15/04/2021.

14/04/2021, 00:33

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 10:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/04/2021, 10:21

Conclusos para despacho

12/04/2021, 09:55

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 11:10

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/03/2021, 02:14

Publicado INTIMAÇÃO em 23/03/2021.

22/03/2021, 02:14

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 10:48

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 10:08

Decorrido prazo de ENERGISA em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 07:56

Decorrido prazo de ADEMIR KRUMENAUR em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 05:17

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 04:50

Juntada de Petição de recurso

16/03/2021, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2021, 01:06

Publicado SENTENÇA em 03/03/2021.

02/03/2021, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA ALVES SOBRINHO, LUCINEIDE ALVES ELIZEU, OSVALDINO ALVES ELISEU Advogados do(a) AUTOR: ANDREAN CESAR FILGUEIRAS DE NORMANDES - RO6660, ADEMIR KRUMENAUR - RO0007001A RÉU: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, EN Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo n°: 7014150-71.2020.8.22.0002

01/03/2021, 00:00

Julgado improcedente o pedido

27/02/2021, 17:20

Expedição de Outros documentos.

27/02/2021, 17:20

Conclusos para julgamento

25/02/2021, 19:31

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 15:36

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2021, 00:09

Publicado INTIMAÇÃO em 19/02/2021.

18/02/2021, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA ALVES SOBRINHO, LUCINEIDE ALVES ELIZEU, OSVALDINO ALVES ELISEU Advogados do(a) AUTOR: ANDREAN CESAR FILGUEIRAS DE NORMANDES - RO6660, ADEMIR KRUMENAUR - RO0007001A RÉU: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, EN Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo n°: 7014150-71.2020.8.22.0002

15/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 14:14

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 14:12

Juntada de Petição de contestação

05/02/2021, 09:59

Decorrido prazo de LUCINEIDE ALVES ELIZEU em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 00:52

Decorrido prazo de OSVALDINO ALVES ELISEU em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 00:46

Decorrido prazo de ENERGISA em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 00:45

Decorrido prazo de MARIA ALVES SOBRINHO em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 00:30

Decorrido prazo de ADEMIR KRUMENAUR em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 00:25

Decorrido prazo de ANDREAN CESAR FILGUEIRAS DE NORMANDES em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 00:25

Decorrido prazo de ENERGISA em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 00:41

Decorrido prazo de ANDREAN CESAR FILGUEIRAS DE NORMANDES em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 00:31

Publicado DESPACHO em 18/11/2020.

17/11/2020, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/11/2020, 00:33

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 11:22

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 12:53

Outras Decisões

13/11/2020, 12:53

Conclusos para despacho

12/11/2020, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2020, 01:00

Publicado DESPACHO em 11/11/2020.

10/11/2020, 01:00

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

09/11/2020, 14:40

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 11:57

Outras Decisões

09/11/2020, 11:57

Conclusos para despacho

07/11/2020, 10:58

Distribuído por sorteio

07/11/2020, 10:58

DESPACHO

•27/06/2022, 13:18

SENTENÇA

•07/06/2022, 15:43

DESPACHO

•27/05/2022, 13:28

DECISÃO

•02/03/2022, 19:49

DECISÃO

•29/11/2021, 12:11

DECISÃO

•26/10/2021, 11:09

DECISÃO

•24/09/2021, 11:51

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/09/2021, 09:31

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/09/2021, 09:31

ACÓRDÃO

•13/08/2021, 09:44

DESPACHO

•12/07/2021, 12:05

ACÓRDÃO

•14/06/2021, 10:13

DESPACHO

•13/05/2021, 12:11

Todos os documentos(20)

SENTENÇA

•30/08/2022, 12:31

DESPACHO

•08/08/2022, 08:44

DESPACHO

•27/06/2022, 13:18

SENTENÇA

•07/06/2022, 15:43

DESPACHO

•27/05/2022, 13:28

DECISÃO

•02/03/2022, 19:49

DECISÃO

•29/11/2021, 12:11

DECISÃO

•26/10/2021, 11:09

DECISÃO

•24/09/2021, 11:51

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/09/2021, 09:31

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/09/2021, 09:31

ACÓRDÃO

•13/08/2021, 09:44

DESPACHO

•12/07/2021, 12:05

ACÓRDÃO

•14/06/2021, 10:13

DESPACHO

•13/05/2021, 12:11

DECISÃO

•13/04/2021, 10:21

SENTENÇA

•27/02/2021, 17:20

DESPACHO

•13/11/2020, 12:53

DESPACHO

•09/11/2020, 11:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/11/2020, 10:58