Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7034730-23.2023.8.22.0001.
AUTOR: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD Advogado do(a)
AUTOR: PITAGORAS CUSTODIO MARINHO - RO4700
REU: MARCOS ANTONIO PEREIRA INTIMAÇÃO AUTOR - AR NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo. ADVERTÊNCIA: Não havendo deferimento de justiça gratuita, para que ocorra a repetição da diligência (remessa de AR), o requerente/exequente deve apresentar o comprovante de pagamento da taxa, código 1008.1, para cada carta-AR, em relação a cada executado/requerido, nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigos 2º, VIII e 17, publicada no DOE nº 158, de 24/08/2016, sob pena de não realização do ato.
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)
10/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2025, 13:10
Documento
26/09/2025, 00:51
Petição (Petição (outras))
10/07/2025, 15:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025, 00:18
Publicação
04/07/2025, 00:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7034730-23.2023.8.22.0001.
AUTOR: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD Advogado do(a)
AUTOR: PITAGORAS CUSTODIO MARINHO - RO4700
REU: MARCOS ANTONIO PEREIRA INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS REPETIÇÃO DE ATO Fica a parte AUTORA intimada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda ao prévio recolhimento das custas da diligência, CÓDIGO 1008.1, conforme estabelecido no art. 19 da Lei 3.896/2016.
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)
04/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/07/2025, 08:12
Petição (Petição (outras))
09/06/2025, 11:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025, 00:00
Publicação
05/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
DECISÃO
Processo: 7034730-23.2023.8.22.0001.
AUTOR: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD Advogado do(a)
AUTOR: PITAGORAS CUSTODIO MARINHO - RO4700
REU: MARCOS ANTONIO PEREIRA INTIMAÇÃO AUTOR - ACESSO AOS DOCUMENTOS/PROSSEGUIMENTO DO FEITO Fica a parte AUTORA intimada da liberação de acesso aos documentos sigilosos e para se manifestar em termos de prosseguimento do feito nos termos da Decisão de ID 118748053.
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)
05/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/05/2025, 12:42
Decurso de Prazo
25/04/2025, 01:51
Petição (Petição (outras))
14/04/2025, 10:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 00:24
Publicação
28/03/2025, 00:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7034730-23.2023.8.22.0001.
AUTOR: PITAGORAS CUSTODIO MARINHO, OAB nº RO4700, COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD Polo Passivo: MARCOS ANTONIO PEREIRA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Manifestação ao ID. 110766352 em que a parte pleiteia a realização de consulta via SISBAJUD.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Monitória Polo Ativo: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD ADVOGADOS DO DEFIRO a pesquisa/busca de endereço junto ao sistema. Conforme detalhamento em anexo, a diligência realizada restou frutífera para o Sisbajud, conforme tela anexa. Manifeste a parte requerente sobre a pesquisa junto ao sistema JUD que localizou endereço da parte requerida igual e/ou diverso ao indicado na inicial. Com efeito, fica a parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique endereço do requerido ou requeira o que entender de direito, sob pena de extinção. Intime-se. Cumpra-se. SERVE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Porto Velho/RO, data do sistema. Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz de Direito
28/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/03/2025, 08:55
Outras Decisões
27/03/2025, 08:54
Conclusão (para decisão)
19/03/2025, 08:01
Petição (Petição (outras))
14/03/2025, 10:38
Petição (Petição (outras))
06/03/2025, 16:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025, 01:01
Publicação
21/02/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7034730-23.2023.8.22.0001.
AUTOR: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD Advogado do(a)
AUTOR: PITAGORAS CUSTODIO MARINHO - RO4700
REU: MARCOS ANTONIO PEREIRA INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)
21/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/02/2025, 13:43
Decurso de Prazo
06/02/2025, 02:37
Petição (Petição (outras))
05/02/2025, 10:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025, 00:21
Publicação
10/01/2025, 00:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 7034730-23.2023.8.22.0001.
AUTOR: PITAGORAS CUSTODIO MARINHO, OAB nº RO4700, COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD Polo Passivo: MARCOS ANTONIO PEREIRA REU SEM ADVOGADO(S)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Monitória Polo Ativo: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD ADVOGADOS DO Vistos, Defiro outra vez o pedido do autor. Concedo prazo de 10 dias para recolhimento das custas da pesquisa judicial ou promover a citação da parte adversa, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual. Intimem-se. Porto Velho/RO, 9 de janeiro de 2025. Amauri Fukuda Juiz de Direito
10/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/01/2025, 09:02
Outras Decisões
09/01/2025, 09:02
Conclusão (para despacho)
12/12/2024, 08:20
Decurso de Prazo
27/11/2024, 00:40
Petição (Petição (outras))
25/11/2024, 17:58
Publicação
07/11/2024, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 7034730-23.2023.8.22.0001.
AUTOR: PITAGORAS CUSTODIO MARINHO, OAB nº RO4700, COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD Polo Passivo: MARCOS ANTONIO PEREIRA REU SEM ADVOGADO(S)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Monitória Polo Ativo: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD ADVOGADOS DO Vistos, Defiro o pedido do autor para conceder prazo de 10 dias para recolhimento das custas da pesquisa judicial ou promover a citação da parte adversa, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual. Intimem-se. Porto Velho/RO, 6 de novembro de 2024. Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz de Direito
07/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/11/2024, 12:13
Outras Decisões
06/11/2024, 12:13
Conclusão (para despacho)
06/11/2024, 07:24
Petição (Petição (outras))
21/10/2024, 11:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024, 00:17
Publicação
11/10/2024, 00:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7034730-23.2023.8.22.0001.
AUTOR: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD Advogado do(a)
AUTOR: PITAGORAS CUSTODIO MARINHO - RO4700
REU: MARCOS ANTONIO PEREIRA INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)
11/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/10/2024, 08:29
Decurso de Prazo
27/09/2024, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024, 01:48
Publicação
18/09/2024, 01:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7034730-23.2023.8.22.0001.
AUTOR: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD Advogado do(a)
AUTOR: PITAGORAS CUSTODIO MARINHO - RO4700
REU: MARCOS ANTONIO PEREIRA INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas SISBAJUD, SERASAJUD, PREVJUD, INFOJUD, RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias).
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)
18/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/09/2024, 15:29
Petição (Petição (outras))
05/09/2024, 16:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024, 02:01
Publicação
28/08/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7034730-23.2023.8.22.0001.
AUTOR: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD Advogado do(a)
AUTOR: PITAGORAS CUSTODIO MARINHO - RO4700
REU: MARCOS ANTONIO PEREIRA INTIMAÇÃO AUTOR - AR NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo. ADVERTÊNCIA: Não havendo deferimento de justiça gratuita, para que ocorra a repetição da diligência (remessa de AR), o requerente/exequente deve apresentar o comprovante de pagamento da taxa, código 1008.1, para cada carta-AR, em relação a cada executado/requerido, nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigos 2º, VIII e 17, publicada no DOE nº 158, de 24/08/2016, sob pena de não realização do ato.
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)
28/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/08/2024, 17:50
Documento
24/07/2024, 12:19
Expedição de documento (Outros documentos)
18/07/2024, 11:24
Decurso de Prazo
13/07/2024, 01:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/07/2024, 10:55
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
22/05/2024, 14:46
Petição (Petição (outras))
13/05/2024, 14:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024, 03:44
Publicação
09/05/2024, 03:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected]
Processo: 7034730-23.2023.8.22.0001.
AUTOR: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD Advogado do(a)
AUTOR: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190
REU: MARCOS ANTONIO PEREIRA INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)
09/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/05/2024, 16:29
Petição (Petição (outras))
29/04/2024, 15:54
Expedição de documento (Outros documentos)
26/04/2024, 16:51
Publicação
23/04/2024, 05:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected]
Processo: 7034730-23.2023.8.22.0001.
AUTOR: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD Advogado do(a)
AUTOR: MARILIA NUNES MACIEL DA SILVA - RO9073
REU: MARCOS ANTONIO PEREIRA INTIMAÇÃO AUTOR - AR NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo. Para a repetição da diligência (remessa de AR), o requerente/exequente deve apresentar o comprovante de pagamento da taxa, código 1008.1, para cada carta-AR, em relação a cada executado/requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigos 2º, VIII e 17, publicada no DOE nº 158, de 24/08/2016, sob pena de não realização do ato.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)
23/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2024, 17:17
Petição (Petição (outras))
16/04/2024, 07:34
Petição (Petição (outras))
27/03/2024, 10:25
Petição (Petição (outras))
08/03/2024, 09:24
Decurso de Prazo
27/02/2024, 00:43
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
26/02/2024, 13:55
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
26/02/2024, 13:55
Petição (Petição (outras))
19/02/2024, 11:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2024, 05:20
Publicação
12/02/2024, 05:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected]
Processo: 7034730-23.2023.8.22.0001.
AUTOR: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD Advogado do(a)
AUTOR: MARILIA NUNES MACIEL DA SILVA - RO9073
REU: MARCOS ANTONIO PEREIRA INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS REPETIÇÃO DE ATO Fica a parte AUTORA intimada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda ao prévio recolhimento das custas da diligência, CÓDIGO 1008.1, conforme estabelecido no art. 19 da Lei 3.896/2016.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)
12/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/02/2024, 09:16
Petição (Petição (outras))
08/02/2024, 12:57
Publicação
06/02/2024, 00:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7034730-23.2023.8.22.0001.
AUTOR: MARILIA NUNES MACIEL DA SILVA, OAB nº RO9073, COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD Polo Passivo: MARCOS ANTONIO PEREIRA REU SEM ADVOGADO(S) Deferindo o pedido da parte autora foi promovida busca de endereço via sistema Infojud, Renajud e Sisbajud. Conforme demonstrativos do sistema foi obtido endereço que segue em anexo. Assim, concedo o prazo de 10 (dez) dias para a parte autora promover a citação, manifestando-se acerca do endereço obtido, ciente que no caso de repetição de diligência via Oficial de Justiça deverá promover, no mesmo prazo, o recolhimento das custas pertinentes. Com o recolhimento de custas, salvo se a parte for beneficiária de assistência judiciária gratuita, desde já fica autorizado a expedição de novo mandado. Em caso de inércia, tornem-me conclusos para extinção por ausência de pressuposto processual. Intimem-se. Porto Velho/RO, 5 de fevereiro de 2024. Juliana Couto Matheus Maldonado Martins Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Monitória Polo Ativo: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD ADVOGADOS DO
06/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2024, 09:01
Outras Decisões
05/02/2024, 09:01
Conclusão (para decisão)
07/12/2023, 09:39
Petição (Petição (outras))
04/12/2023, 11:07
Publicação
04/12/2023, 03:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected]
Processo: 7034730-23.2023.8.22.0001.
AUTOR: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD Advogado do(a)
AUTOR: MARILIA NUNES MACIEL DA SILVA - RO9073
REU: MARCOS ANTONIO PEREIRA INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias).
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)
04/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/12/2023, 10:36
Petição (Petição (outras))
27/11/2023, 12:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023, 00:13
Publicação
17/11/2023, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected]
Processo: 7034730-23.2023.8.22.0001.
AUTOR: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD Advogado do(a)
AUTOR: MARILIA NUNES MACIEL DA SILVA - RO9073
REU: MARCOS ANTONIO PEREIRA INTIMAÇÃO AUTOR - AR NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo. Para a repetição da diligência (remessa de AR), o requerente/exequente deve apresentar o comprovante de pagamento da taxa, código 1008.1, para cada carta-AR, em relação a cada executado/requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigos 2º, VIII e 17, publicada no DOE nº 158, de 24/08/2016, sob pena de não realização do ato.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)
17/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/11/2023, 07:04
Petição (Petição (outras))
06/11/2023, 11:07
Petição (Petição (outras))
07/08/2023, 14:11
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
02/08/2023, 15:16
Petição (Petição (outras))
28/07/2023, 11:10
Decurso de Prazo
24/07/2023, 07:21
Petição (Petição (outras))
20/07/2023, 11:49
Decurso de Prazo
20/07/2023, 04:37
Publicação
18/07/2023, 05:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023, 05:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected]
Processo: 7034730-23.2023.8.22.0001.
AUTOR: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD Advogado do(a)
AUTOR: MARILIA NUNES MACIEL DA SILVA - RO9073
REU: MARCOS ANTONIO PEREIRA INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)
17/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/07/2023, 15:03
Mandado
14/07/2023, 10:02
Decurso de Prazo
13/07/2023, 02:12
Decurso de Prazo
04/07/2023, 00:50
Mandado
03/07/2023, 12:51
Expedição de documento (Mandado)
03/07/2023, 10:43
Petição (Petição (outras))
20/06/2023, 11:42
Publicação
20/06/2023, 03:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023, 03:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível 7034730-23.2023.8.22.0001 Fornecimento de Água AUTOR: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD, - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: MARILIA NUNES MACIEL DA SILVA, OAB nº RO9073, COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD REU: MARCOS ANTONIO PEREIRA, CPF nº 42007313200, RUA GETULIO VARGAS 10 k1 PROJETADO - 76842-000 - MUTUM PARANÁ (PORTO VELHO) - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S)
DESPACHO
Requerido: 7034730-23.2023.8.22.0001
REU: MARCOS ANTONIO PEREIRA, CPF nº 42007313200, RUA GETULIO VARGAS 10 k1 PROJETADO - 76842-000 - MUTUM PARANÁ (PORTO VELHO) - RONDÔNIA Porto Velho 19 de junho de 2023 Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO
Vistos. Cite-se a parte requerida para no prazo de 15 dias proceda ao pagamento da quantia ora pleiteada, bem como honorários advocatícios de 5% sobre o valor da causa (art. 701 CPC), podendo, em igual prazo opor, nos próprios autos, embargos à monitória (art. 702 CPC), sendo que, se estes não forem opostos, o mandado inicial ficará convertido em mandado de execução, atendendo ao rito processual previsto no art. 701, §2º do Código de Processo Civil. Saliente-se ao(à) requerido (ré) que, em efetuando o pagamento no prazo estabelecido alhures, ficará isento das custas processuais. (art. 701, §1º do CPC). Havendo embargos, intime-se o Autor para responder a este no prazo de 15 (quinze) dias (art. 702, §5º do CPC). Cumpridas as determinações acima, retorne os autos conclusos. O Prazo processual terá início com a publicação via Sistema/Portal, para a parte devidamente representada nos autos, ressalvadas as exceções legais. VIAS DESTA SERVIRÃO COMO CARTA/MANDADO atendendo aos requisitos dos arts. 248, 249 e 250.
20/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/06/2023, 09:54
Mero expediente
19/06/2023, 09:54
Conclusão (para despacho)
19/06/2023, 08:54
Petição (Petição (outras))
16/06/2023, 13:30
Publicação
07/06/2023, 02:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível
DECISÃO
Processo: 7034730-23.2023.8.22.0001.
AUTOR: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD ADVOGADOS DO
AUTOR: MARILIA NUNES MACIEL DA SILVA, OAB nº RO9073, COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD
REU: MARCOS ANTONIO PEREIRA REU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO (69)3217-4701
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Monitória Assunto: Fornecimento de Água
Vistos. Requer a autora o diferimento das custas iniciais para o final do processo, ao argumento de que estaria momentaneamente impossibilitada de recolher custas iniciais, ante o acúmulo de inadimplência e dificuldades financeiras de conhecimento público que se arrastam há anos. Pois bem. A previsão da hipótese de diferimento se refere à hipossuficiência momentânea, tendo-se a perspectivas de que no final do processo, essa hipossuficiência tenha chances de não mais persistir. Todavia, a hipótese não se amolda ao caso, exatamente por operar a empresa autora sempre de forma deficitária há anos. Não há perspectiva de que, no final deste processo, sua situação seja diferente. Além disso, não há documento que comprove sua impossibilidade momentânea no pagamento das custas iniciais.
Diante do exposto, INDEFIRO pedido de diferimento das custas iniciais. Oportunizo o prazo de 15 dias para o recolhimento das custas iniciais. Pena de extinção. Porto Velho 6 de junho de 2023 Guilherme Regueira Pitta Juiz (a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]