Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7005356-66.2022.8.22.0010 - TJRO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7005356-66.2022.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

22/03/2024, 11:59

Documento (Certidão)

22/03/2024, 11:59

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 14:10

Decurso de Prazo

23/02/2024, 00:50

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2024, 00:05

Publicação

12/02/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ROGERIO JESUS DA SILVA, CPF nº 91296307204, RUA 27 4056 CIDADE ALTA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: SERGIO MARTINS, OAB nº RO3215, RUA CORUMBIARA 4451 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, AILSON CARLOS VIEIRA, OAB nº RO12294, RUA CORUMBIARA 4451, 1 ANDAR - SALA F. CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, ROMILSON GUEDES, OAB nº RO11654 NÃO DENUNCIADO: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADOS DO NÃO DENUNCIADO: FLORISBELA LIMA, OAB nº RO3138, RUA H 5546 CIDADE ALTA - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Autorizo a transferência por meio da ferramenta "alvará eletrônico", de modo que enviados os dados da ordem diretamente à Caixa Econômica Federal. Seguem as informações sintéticas do documento: Favorecidos 1 Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 7.692,15 SERGIO MARTINS 56230842220 1531703 - 0 Sim Banco Cooperativo do Brasil S.A. – BANCOOB/SICOOB (756) Ag.: 3271 C.: 29968-0 EditarExcluir TOTAL R$ 7.692,15 O beneficiário deverá aguardar por cinco dias o crédito dos valores na conta bancária indicada. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem, fica a CPE autorizada a expedir outro alvará independentemente de novo comando para tanto. No mais, satisfeita a obrigação, extingo o processo (art. 924, inc. II, do CPC). Oportunamente, arquivem-se. Rolim de Moura, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024 às 23:12 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7005356-66.2022.8.22.0010 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito R$ 11.746,41

12/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

09/02/2024, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2024, 23:12

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2024, 23:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/02/2024, 23:12

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 09:08

Decurso de Prazo

07/02/2024, 00:19

Conclusão (para despacho)

31/01/2024, 12:28

Documentos

Sentença

•12/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7005356-66.2022.8.22.0010. Requerente: ROGERIO JESUS DA SILVA, CPF nº 91296307204, RUA 27 4056 CIDADE ALTA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA Advogado(a) do(a) Requerente: SERGIO MARTINS, OAB nº RO3215, AILSON CARLOS VIEIRA, OAB nº RO12294, ROMILSON GUEDES, OAB nº RO11654 Requerido (a): MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado(a) do(a) Requerido(a): FLORISBELA LIMA, OAB nº RO3138, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA / D E C I S Ã O \ 1. Considerando a inércia do Município de Rolim de Moura, verifica-se pertinente a tese de ROGÉRIO JESUS DA SILVA no sentido de que necessária a tomada de alguma das providências de que trata o art. 3º da Lei nº 12.153/2009 para o recebimento do crédito aqui executado. Assim, bloqueia-se a quantia de R$ 7.608,46 (id. 95437497) da conta bancária de que titula o executado. 2. Autorizo a transferência por meio da ferramenta "alvará eletrônico", de modo que enviados os dados da ordem diretamente à Caixa Econômica Federal. Seguem as informações sintéticas do documento: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 7.609,94 ROGERIO JESUS DA SILVA 91296307204 1531703 - 0 Sim Banco Cooperativo do Brasil S.A. – BANCOOB/SICOOB (756) Ag.: 3271 C.: 28968-0 O beneficiário deverá aguardar por cinco dias o crédito dos valores na conta bancária indicada. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem, fica a CPE autorizada a expedir outro alvará independentemente de novo comando para tanto. 3. Procedido o levantamento, deverá a requerente apresentar o comprovante nos autos. Após, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE ROLIM DE MOURA Juizado Especial Endereço: Av. João Pessoa, 4555, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 ==================================================================================================================================================== Número do Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Valor da Causa: R$ 11.746,41 intime-se o requerido. Nada mais sendo requerido, arquive-se. Rolim de Moura/RO, 13 de dezembro de 2023. Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz de Direito

14/12/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

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