Monitória 7004556-68.2023.8.22.0021 - TJRO

Monitória 7004556-68.2023.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

05/12/2025, 00:09

Decurso de Prazo

05/12/2025, 00:09

Decurso de Prazo

03/12/2025, 00:40

Decurso de Prazo

25/11/2025, 00:16

Definitivo

19/11/2025, 18:40

Documento (Certidão)

19/11/2025, 18:39

Documento (Outros documentos)

19/11/2025, 18:39

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:10

Publicação

10/11/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA - SICOOB AMAZONIA ADVOGADOS DO AUTOR: FRANCIELE DE OLIVEIRA ALMEIDA, OAB nº RO9541, RAFAEL SILVA DE LIMA, OAB nº RO13986, PROCURADORIA DA SICOOB AMAZÔNIA - COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA REU: BRUNO PEREIRA AMANCIO 01715679270 REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA A parte credora informou o pagamento integral do débito objeto da presente demanda, antes mesmo da efetivação da citação da requerida (ID 128355370). Com efeito, restou configurada a perda do objeto desta ação, especialmente diante da falta de interesse processual da parte autora. A ausência de necessidade e utilidade do provimento jurisdicional se evidencia, uma vez que o pagamento foi realizado antes de constituída a relação jurídico-processual. Diante do adimplemento da obrigação pela parte requerida antes de formada a relação jurídico-processual, resta ausente o interesse de agir por parte do Requente, o que motiva a extinção do processo, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem custas finais. Sentença publicada e registrada pelo sistema, ficando dispensada a intimação das partes porque não sofrerão prejuízos e por medida de economia e celeridade processual. Transitada em julgado nesta data (artigo 1.000, p. único do CPC). Disposições a CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Nada mais havendo, arquive-se. 2. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 7 de novembro de 2025. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito Buritis - 1ª Vara Genérica RUA TAGUATINGA, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7004556-68.2023.8.22.0021

10/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2025, 16:23

Perda do objeto

07/11/2025, 16:23

Conclusão (para julgamento)

07/11/2025, 12:28

Petição

31/10/2025, 08:38

Publicação

21/10/2025, 01:00

Documentos

Sentença

•10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA - SICOOB AMAZONIA ADVOGADOS DO AUTOR: FRANCIELE DE OLIVEIRA ALMEIDA, OAB nº RO9541, PROCURADORIA DA SICOOB AMAZÔNIA - COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA REU: BRUNO PEREIRA AMANCIO 01715679270 REU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto Buritis - 1ª Vara Genérica 7004556-68.2023.8.22.0021 Defiro o pedido de pesquisas para localização de endereço em nome da parte requerida. Considerando o resultado das pesquisas realizadas via RenaJud e Sisbajud, manifeste-se a parte requerente, no prazo de 20 (vinte) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de extinção. Ressalto que, considerando que a resposta à pesquisa SisbaJud não é imediata, o resultado será juntado no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação via PJe. Disposições para CPE, sem prejuízo de outros expediente que sejam necessários: 1. Caso indicado em qual endereço pretende diligenciar, fica o Cartório autorizado a proceder a distribuição de novo mandado para citação da parte requerida. 1.1 Com o fim de propiciar maior celeridade processual, fica autorizado a realizada da citação/intimação pelo Oficial(a) de Justiça, por WhatsApp, com base na Resolução nº 354/20 do CNJ, como também o próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ) autoriza a citação por meio eletrônico desde que “contenha elementos indutivos da autenticidade do destinatário, como número do telefone, confirmação escrita e foto individual” (AgRg no HC 685.286/PR, Rel.Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 22/02/2022, DJe 25/02/2022) e no mesmo sentido, o Tribunal de Justiça de Rondônia, no Ato Conjunto nº. 026/2022-PR-CGJ, admite o cumprimento da diligência pelo aplicativo. 2. Nada sendo requerido, nos termos do artigo 485, § 1°, do Código de Processo Civil, INTIME-SE, pessoalmente, a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo. 2.1 Ressalto que a intimação deverá ser realizada por meio de Oficial de Justiça/CARTA AR MÃO PRÓPRIA. 2.2 Autorizo o uso das prerrogativas do art. 212 do CPC e respectivos parágrafos (Lei nº 13.105/2015). 3. Certificado o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 17 de julho de 2025. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA - SICOOB AMAZONIA ADVOGADOS DO AUTOR: FRANCIELE DE OLIVEIRA ALMEIDA, OAB nº RO9541, PROCURADORIA DA SICOOB AMAZÔNIA - COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA REU: BRUNO PEREIRA AMANCIO 01715679270 REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a parte autora requereu a expedição de ofício à ENERGISA e AGUAS DE BURITIS para que informe o endereço da parte requerida. Assim, considerando que: (i) incumbe à parte exequente diligenciar em busca de bens da parte executada servíveis à satisfação do crédito; (ii) referida informação não é fornecida pela ENERGISA e AGUAS DE BURITIS diretamente à parte credora; e (iii) a expedição de ofício do juízo diretamente à ENERGISA e AGUAS DE BURITIS implica a prática de diversos atos de cartório e no retardamento do feito, bem como em prejuízo ao bom andamento dos demais processos. REU: BRUNO PEREIRA AMANCIO 01715679270, CNPJ nº 44276416000102, no prazo de 15 (quinze) dias contados do recebimento do ofício. Por economia e celeridade processual, via desta Decisão servirá de ofício, cabendo à parte autora imprimi-la e apresentá-la à ENERGISA e AGUAS DE BURITIS, dentro do prazo de validade de 15 (quinze) dias. Registre-se que o ofício não confere ao seu portador qualquer preferência de atendimento ou isenção de eventuais taxas ou custas de qualquer natureza, as quais, havendo, ficam a cargo da parte interessada na aludida informação. No prazo de 30 (trinta) dias da presente Decisão, deverá a parte requerente manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, apresentando cálculo atualizado do débito, bem como resultado da diligência realizada junto a empresa ENERGISA e AGUAS DE BURITIS, sob pena de extinção. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Fica parte intimada via DJe. 1.2 Intimação - Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7004556-68.2023.8.22.0021 DEFIRO a expedição de ofício, autorizando a ENERGISA e AGUAS DE BURITIS a fornecer, diretamente ao advogado da parte exequente, informações quanto aos endereços cadastrados em nome do executado Intime-se via sistema caso a parte seja assistida pela DPE ou ente público. 2. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 5 de fevereiro de 2025. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA - SICOOB AMAZONIA ADVOGADOS DO AUTOR: FRANCIELE DE OLIVEIRA ALMEIDA, OAB nº RO9541, PROCURADORIA DA SICOOB AMAZÔNIA - COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA REU: BRUNO PEREIRA AMANCIO 01715679270 REU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a parte exequente/autora requereu a expedição de ofício à Concessionária de Energia Elétrica e Águas para que informe a existência de cadastro e endereço da parte executada/requerida. Assim, considerando que foram esgotados todos os meios de pesquisas disponíveis deste Juízo, Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7004556-68.2023.8.22.0021 DEFIRO o pedido, condicionado a comprovação de pagamento da respectiva taxa. Disposições para CPE, sem prejuízo de outros expediente que sejam necessários: 1. Com a comprovação do recolhimento da respectiva taxa, oficie-se as empresas a fornecerem, para que forneça ao juízo os dados pessoais da pessoa abaixo relacionada, em especial o endereço, devendo ainda informar a data da atualização das informações cadastrais da parte executada BRUNO PEREIRA AMANCIO 01715679270, CNPJ nº 44276416000102. 2. A resposta deve ser encaminhada, ao e-mail [email protected], devendo indicar o número presente feito 7004556-68.2023.8.22.0021. 2. Sobrevindo resultado, manifeste-se a parte requerente, no prazo de 20 (vinte) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de extinção. 3. Caso indicado em qual endereço pretende diligenciar, fica o Cartório autorizado a proceder a distribuição de novo mandado para citação da parte requerida. 4. Não havendo o recolhimento da respectiva taxa, intime-se pessoalmente a parte autora via AR, para dar prosseguimento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, §1º, do NCPC. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/PRECATÓRIA/OFÍCIO. Buritis, 25 de outubro de 2024. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA ADVOGADOS DO AUTOR: FRANCIELE DE OLIVEIRA ALMEIDA, OAB nº RO9541, PROCURADORIA DA SICOOB AMAZÔNIA - COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA REU: BRUNO PEREIRA AMANCIO 01715679270 REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Versam os autos sobre ação monitória. Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7004556-68.2023.8.22.0021 Recebo a EMENDA apresentada e, desde já, determino o prosseguimento no cumprimento das determinações infra. Expeça-se mandado/carta de citação, com prazo de 15 dias para pagamento do valor principal e honorários fixados em 5% (cinco por cento) sobre o valor atribuído à causa (art. 701, CPC). Anote-se no mandado que caso a obrigação seja cumprida no prazo supra, a parte ré ficará isenta do pagamento das custas processuais, conforme art. 701, § 1º, do CPC. Advirta-se a parte ré de que poderá, no prazo de 15 dias, independentemente de prévia segurança do juízo, oferecer EMBARGOS MONITÓRIOS, conforme artigo 702 do CPC. Esclareça à parte requerida que no prazo para oposição de embargos, reconhecendo o crédito da parte requerente, poderá, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em discussão, mais custas e honorários advocatícios, REQUERER, o parcelamento do restante do débito remanescente em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (artigo 916 do CPC), advertindo-o de que a opção pelo parcelamento importa em renúncia ao direito de opor embargos (artigo 916, § 6º). Enquanto não sobrevier decisão da proposta de parcelamento, o executado deverá depositar as parcelas vincendas (CPC, 916, §2º). Sendo deferido o parcelamento, os atos executivos serão suspensos. Havendo oposição de embargos ou reconvenção, intime-se o autor para responder em 15 dias (art. 702, §5º, CPC). Decorrido o prazo para embargos, voltem-me os autos conclusos para sentença. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Havendo convênio entre o TJRO e a parte requerida para citação eletrônica (lista constante no Sei n. 0003809-95.2020.8.22.8800), deverá a CPE utilizar preferencialmente o sistema PJE para envio da correspondência, exceto nas decisões proferidas em plantão judicial. 2. Não havendo convênio entre a parte requerida e o TJRO a citação deverá ocorrer de modo convencional por distribuição de mandado ou envio de carta com aviso de recebimento. 3. Restando infrutífera a tentativa de citação tanto por carta, quanto por mandado, deverá a parte autora ser instada a se manifestar em termos de prosseguimento do feito. 4. Caso o autor requeira novas diligências, já deverá o fazer com o devido recolhimento das custas (cód. 1007). Sendo beneficiário da gratuidade judiciária deverá a CPE cadastrar as taxas no sistema de custas, mesmo que o seu pagamento não seja exigido. 5. Em caso de inércia do causídico da parte autora, intime-se o autor pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, constituir novo advogado e dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento e/ou extinção do processo conforme disposto no art. 485, III, §1º CPC. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA, devendo o meirinho, por ocasião do cumprimento da diligência, indagar à parte comunicada se há interesse na autocomposição, bem como a existência de proposta, devolvendo o mandado com certidão a respeito (CPC, art. 154, VI) Endereço: BRUNO PEREIRA AMANCIO 01715679270, AYRTON SENNA 2318 SETOR 03 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA Valor atualizado da ação: R$ 5.597,97. Sobre o valor incidem custas (2%) e honorários advocatícios (5%). Buritis, 20 de novembro de 2023. Brenda Aguiar Vasconcelos Juiz(a) de Direito

21/11/2023, 00:00

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