Execução Fiscal 7002685-97.2018.8.22.0014 - TJRO

Execução Fiscal 7002685-97.2018.8.22.0014 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

16/04/2024, 15:44

Documento (Outros documentos)

16/04/2024, 15:42

Documento (Certidão)

16/04/2024, 15:41

Documento (Outros documentos)

16/04/2024, 15:39

Decurso de Prazo

12/04/2024, 00:19

Decurso de Prazo

12/04/2024, 00:17

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 15:08

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 00:35

Publicação

23/02/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Vilhena - 1ª Vara Cível Fórum Desembargador Leal Fagundes, Av. Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 - e-mail: [email protected] Processo: 7002685-97.2018.8.22.0014. EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA EXECUTADO: RAFAEL MARQUES DE FREITAS Advogados do(a) EXECUTADO: LEANDRO MARCIO PEDOT - RO0002022A-A, VALDINEI LUIZ BERTOLIN - RO6883 INTIMAÇÃO AO EXECUTADO - CUSTAS - ID. 101943660 Fica a parte EXECUTADA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais Iniciais e Finais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. BOLETO DE CUSTAS PELO EXECUTADO CADASTRADO NESTA DATA, NO VALOR DE R$ 1.726,86 COM VENCIMENTO EM 08/03/2024 Vilhena, 22 de fevereiro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2024, 09:27

Documento (Certidão)

22/02/2024, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: RAFAEL MARQUES DE FREITAS, LINHA 125 SETOR 10 LOTE 39 B E 43- NS lote 39B e 43, LINHA 125 SETOR 10 LOTE 39B E 43 N S ZONA RURAL - 76990-000 - CHUPINGUAIA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: VALDINEI LUIZ BERTOLIN, OAB nº RO6883, LEANDRO MARCIO PEDOT, OAB nº RO2022A S E N T E N Ç A EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA contra EXECUTADO: RAFAEL MARQUES DE FREITAS, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 156, inciso I, do Código Tributário Nacional. Proceda-se o cancelamento de eventual leilão ou praça, desconstituindo-se/levantando-se a penhora e/ou arresto do bem, se o caso, oficiando-se à Prefeitura. Custas pelo executado, que deverá ser intimado para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de protesto e inscrição em Dívida Ativa. Considerando o pagamento da obrigação principal, mostra-se inequívoco, por razões lógico-jurídicas, o desinteresse das partes em esperar o transcurso do prazo recursal. Assim, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se e cumpra-se. SERVE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. Vilhena/RO, 20 de fevereiro de 2024. Andresson Cavalcante Fecury Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 1ª Vara Cível Fórum Desembargador Leal Fagundes, Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Autos n. 7002685-97.2018.8.22.0014 Classe: Execução Fiscal Protocolado em: 23/04/2018 Valor da causa: R$ 41.701,29 Vistos. Considerando a satisfação do débito pelo pagamento, conforme informação da parte exequente, JULGO EXTINTA esta Execução Fiscal promovida pela

21/02/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•23/02/2024, 00:00

—

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

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