Execução de Título Extrajudicial 7005339-14.2023.8.22.0004 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7005339-14.2023.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

23/07/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 15:33

Decurso de Prazo

11/07/2024, 02:39

Decurso de Prazo

11/07/2024, 00:44

Decurso de Prazo

11/07/2024, 00:43

Definitivo

09/07/2024, 11:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 00:46

Publicação

02/07/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, 1480, União. Ouro Preto do Oeste-RO. CEP 76920-000. Whatsapp: +55 69 3416-1702. E-mail: [email protected]. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7005339-14.2023.8.22.0004 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Cédula de Crédito Bancário Requerente COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO Advogado(a) RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338 PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA Requerido(a) PATRICIA LUCIO OZEKI Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) Vistos. Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO em face de PATRICIA LUCIO OZEKI. DA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO Consta instrumento de acordo, convencionando acerca do objeto da ação inserido no ID:107090516. Estabelecida a dialeticidade processual, com implementação do contraditório e ampla defesa, é legada as partes a oportunidade de terminar o litígio mediante concessões mútuas, consoante o disposto no Art. 840 do CC, observemos: É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. A transação somente pode versar sobre direitos disponíveis (Art. 841, CC), e deve ser reduzida a termo, quando não exigida escritura pública (Art. 842, CC). No presente caso, as partes são capazes, e podem livremente dispor do direito objeto do litígio, bem como, a priori, não há consignação de cláusulas que padeçam de nulidade. Assim, diante de todo o colocado, não há óbice a homologação do acordo. Isto posto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o Acordo instrumentalizado no ID:107090516. Consequentemente, extingo o processo com julgamento do mérito, nos termos do Art. 487, III, b, do CPC. Sentença transitada em julgado neste ato, diante da ocorrência de preclusão lógica (Art. 1.000, CPC). Solicite-se de imediato a devolução do mandado distribuído ao Oficial de Justiça, independentemente de cumprimento. Tratando-se de acordo em sede de execução de título de crédito com possibilidade de circulação, deverá a parte exequente promover a entrega do título original a parte executada no prazo de 15 (quinze) dias. Sem custas finais e ônus de sucumbência. DA LIBERAÇÃO DOS VALORES - SISBAJUD - ALVARÁ ELETRÔNICO Em razão do avençado entre as partes, nesta data promovo a transferência dos valores bloqueados via SISBAJUD, para a conta indicada pela parte exequente (ID - 107090516), em seu favor, conforme abaixo. Procedidos os atos decorrentes, nada mais havendo, arquive-se. P. R. I. Ouro Preto do Oeste, 1 de julho de 2024. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito

Mandado

01/07/2024, 11:15

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 10:48

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 10:48

Homologação de Transação

01/07/2024, 10:48

Expedição de alvará de levantamento

01/07/2024, 10:48

Conclusão (para julgamento)

28/06/2024, 15:46

Documentos

Sentença

•02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, 1480, União. Ouro Preto do Oeste-RO. CEP 76920-000. Whatsapp: +55 69 3416-1702. E-mail: [email protected]. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7005339-14.2023.8.22.0004 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Cédula de Crédito Bancário Requerente COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO Advogado(a) RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338 PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA Requerido(a) PATRICIA LUCIO OZEKI Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) Vistos. Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO em face de PATRICIA LUCIO OZEKI. DA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO Consta instrumento de acordo, convencionando acerca do objeto da ação inserido no ID:107090516. Estabelecida a dialeticidade processual, com implementação do contraditório e ampla defesa, é legada as partes a oportunidade de terminar o litígio mediante concessões mútuas, consoante o disposto no Art. 840 do CC, observemos: É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. A transação somente pode versar sobre direitos disponíveis (Art. 841, CC), e deve ser reduzida a termo, quando não exigida escritura pública (Art. 842, CC). No presente caso, as partes são capazes, e podem livremente dispor do direito objeto do litígio, bem como, a priori, não há consignação de cláusulas que padeçam de nulidade. Assim, diante de todo o colocado, não há óbice a homologação do acordo. Isto posto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o Acordo instrumentalizado no ID:107090516. Consequentemente, extingo o processo com julgamento do mérito, nos termos do Art. 487, III, b, do CPC. Sentença transitada em julgado neste ato, diante da ocorrência de preclusão lógica (Art. 1.000, CPC). Solicite-se de imediato a devolução do mandado distribuído ao Oficial de Justiça, independentemente de cumprimento. Tratando-se de acordo em sede de execução de título de crédito com possibilidade de circulação, deverá a parte exequente promover a entrega do título original a parte executada no prazo de 15 (quinze) dias. Sem custas finais e ônus de sucumbência. DA LIBERAÇÃO DOS VALORES - SISBAJUD - ALVARÁ ELETRÔNICO Em razão do avençado entre as partes, nesta data promovo a transferência dos valores bloqueados via SISBAJUD, para a conta indicada pela parte exequente (ID - 107090516), em seu favor, conforme abaixo. Procedidos os atos decorrentes, nada mais havendo, arquive-se. P. R. I. Ouro Preto do Oeste, 1 de julho de 2024. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito

02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, 1480, União. Ouro Preto do Oeste-RO. CEP 76920-000. Telefone: (69)3416-1710. Whatsapp: +55 69 3416-1702. E-mail: [email protected]. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7005339-14.2023.8.22.0004 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Cédula de Crédito Bancário Requerente COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO Advogado(a) RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338 PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA Requerido(a) PATRICIA LUCIO OZEKI Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) Vistos. Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO em face de PATRICIA LUCIO OZEKI. CONVERTO O BLOQUEIO INTEGRAL EM PENHORA. Conforme comprovante adiante, a diligência foi integralmente frutífera, bloqueando quantia desejada, tendo sido determinada a transferência para conta judicial vinculada aos autos. Consigno ainda que os valores bloqueados a maior foram devidamente desbloqueados, conforme comprovação anexa. Intime-se a parte executada, pessoalmente, acerca da penhora e para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de alvará para entrega dos valores ao credor. Havendo impugnação, intime-se o credor em 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor para requerer o que de direito, no prazo de 05 dias, manifestando-se quanto à satisfação do débito executado, oportunidade em que deverá apresentar seus dados bancários para possibilitar a realização da transferência dos valores bloqueados, se for o caso. Serve a presente de INTIMAÇÃO e OFICIO. Ouro Preto do Oeste, 16 de maio de 2024. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, 1480, União. Ouro Preto do Oeste-RO. CEP 76920-000. Telefone: (69)3416-1710. Whatsapp: +55 69 3416-1702. E-mail: [email protected]. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7005339-14.2023.8.22.0004 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Cédula de Crédito Bancário Requerente COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO Advogado(a) RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338 PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA Requerido(a) PATRICIA LUCIO OZEKI Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) Vistos. Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO em face de PATRICIA LUCIO OZEKI. Anote-se no sistema o recolhimento das custa de forma avulsa. Execute-se na forma do artigo 829, do CPC. Fixo honorários em 10%. Expeça-se a CPE certidão de admissão da execução, nos termos do art. 828 do CPC. CITE-SE PATRICIA LUCIO OZEKI, pessoa física, inscrito(a) no CPF/CNPJ 790.132.362-00, com endereço na Rua Duque de Caxias, Sn, Centro, Teixerópolis/RO – CEP: 76.928-000, para efetuar o pagamento da dívida atualizada, acrescida de juros, custas e honorários advocatícios, no prazo de 3 (três) dias, a contar a partir da citação, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantia da dívida. Havendo o pagamento voluntário e total nesse prazo, o devedor terá o benefício de redução da verba honorária para a metade da que fora arbitrada no deferimento da petição inicial (art. 827, § 1º do CPC). Decorrido o prazo sem que haja pagamento voluntário, proceda o(a) Oficial(a) de Justiça a PENHORA E AVALIAÇÃO de tantos bens quanto bastem para garantir a satisfação do crédito e acessórios. Havendo nomeação pelo credor, penhorem-se os bens nomeados na petição inicial. Não sendo localizado o devedor, proceda o(a) Oficial(a) de Justiça o ARRESTO de tantos bens quanto bastem para garantir a execução (art. 830 do CPC). O devedor terá o prazo de quinze dias contados da juntada do Mandado de Citação aos autos para opor embargos do devedor. Providencie-se e expeça-se o necessário. Serve a presente de MANDADO/OFÍCIO/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO e CARTA PRECATÓRIA. Ouro Preto do Oeste, 1 de dezembro de 2023. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito

04/12/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Mandado

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Expedição de alvará de levantamento

Conclusão (para julgamento)

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