Execução de Título Extrajudicial 0005482-46.2010.8.22.0015 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 0005482-46.2010.8.22.0015 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Guajará-Mirim - 1ª Vara Cível AVENIDA XV DE NOVEMBRO, 1981, Serraria, Guajará-Mirim - RO - CEP: 76850-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 0005482-46.2010.8.22.0015. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogados do(a) EXEQUENTE: DIEGO MARTIGNONI - RS65244, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190, GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145, JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799, NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES - RO4875-A, THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873 EXECUTADO: FABIANA ORNAGHI e outros (2) INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/05/2026, 00:00

Publicação

23/04/2026, 02:10

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:22

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:22

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:22

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:22

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:22

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:22

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:22

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 20:23

Petição (Petição (outras))

19/04/2026, 17:49

Publicação

31/03/2026, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 1ª Vara Cível DESPACHO Processo: 0005482-46.2010.8.22.0015. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Penhora / Depósito/ Avaliação Requerente (s): BANCO DA AMAZONIA SA, CNPJ nº 04902979000144, AV. PRESIDENTE VARGAS 800, - DE 381/382 AO FIM CENTRO - 66017-000 - BELÉM - PARÁ Advogado (s): EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, OAB nº MA29190 Nelson Willians Fratoni Rodrigues, OAB nº RO4875A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO, OAB nº DF29145 DIEGO MARTIGNONI, OAB nº PA29844A Requerido (s): FABIANA ORNAGHI, CPF nº 64269531215, RUA JANAÍNA 7557, - DE 7550/7551 AO FIM ESPERANÇA DA COMUNIDADE - 76825-114 - PORTO VELHO - RONDÔNIA PAULO CARLOS CORREIA, CPF nº 19058713253, SÍTIO PIMENTEIRA, LOTE 21, GLEBA 2 ZONA RURAL - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA ASSOCIACAO EXTRATIVISTA DO RIO NEGRO, CNPJ nº 01871509000172, LINHA 30 DISTRITA DE SURPRESA - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA Advogado (s): EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) __________________________________________________________________________ DESPACHO Com o advento da nova Lei Estadual nº. 3.896/2016 que dispõe sobre a cobrança de custas dos serviços forenses no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, as diligências a serem realizadas perante os sistemas conveniados passaram a ter custo por CPF ou CNPJ consultado, conforme disposto no artigo 17 da citada Lei. Desta feita, intime-se a parte exequente, por intermédio de seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o pagamento da diligência, sob pena de não realização da pesquisa pretendida e eventual extinção ou arquivamento do processo, se o caso. Intime-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Guajará-Mirim, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025. Elaine Cristina Pereira Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia AVENIDA XV DE NOVEMBRO, nº 1981, Bairro Serraria, CEP 76850-000, Guajará-Mirim

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUAJARÁ MIRIM Fórum Nélson Hungria, Av. XV de Novembro, s/n - Serraria CEP: 76850-000. Tel. (69) 3516-4501 E-mail: [email protected] Processo 0005482-46.2010.8.22.0015 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação Requerente BANCO DA AMAZONIA SA, CNPJ nº 04902979000144, AV. PRESIDENTE VARGAS 800, - DE 381/382 AO FIM CENTRO - 66017-000 - BELÉM - PARÁ Advogado(a) ALINE FERNANDES BARROS, OAB nº RO2708, MICHEL FERNANDES BARROS, OAB nº RO1790 Requerido(a) FABIANA ORNAGHI, CPF nº 64269531215, RUA JANAÍNA 7557, - DE 7550/7551 AO FIM ESPERANÇA DA COMUNIDADE - 76825-114 - PORTO VELHO - RONDÔNIA PAULO CARLOS CORREIA, CPF nº 19058713253, SÍTIO PIMENTEIRA, LOTE 21, GLEBA 2 ZONA RURAL - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA ASSOCIACAO EXTRATIVISTA DO RIO NEGRO, CNPJ nº 01871509000172, LINHA 30 DISTRITA DE SURPRESA - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) __ DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Analisando o pedido da parte exequente verifico que não cabe ao poder Judiciário efetuar atos que são de incumbência da parte, a quem cabe localizar e indicar bens à penhora. Assim, indefiro o pedido de expedição de ofício. Contudo, cópia deste despacho serve de ALVARÁ JUDICIAL à parte exequente, para que possa persistir na busca de bens dos executados perante órgãos públicos, inclusive, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), cumprindo à parte interessada a sua impressão e apresentação aos destinatários. Os órgãos públicos devem informar a este juízo a existência de bens imóveis cadastrados em nome dos devedores e/ou imóvel obtido por assentamento, reforma agrária, título de posse ou qualquer outros meio de prescrição aquisitiva registrada no órgão. Quem receber ESTE ALVARÁ deverá prestar todas as informações dos executados supramencionados, sob pena de responsabilização solidária, inclusive. Prazo de 30 (trinta) dias para adoção das medidas necessária pela parte exequente. Intimem-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO / CARTA / OFÍCIO / PRECATÓRIA / MANDADO DE AVERBAÇÃO / CERTIDÃO DE HONORÁRIOS. Guajará Mirim/RO, 28 de novembro de 2024 Lucas Niero Flores Juiz(a) de Direito

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 1ª Vara Cível DESPACHO Processo: 0005482-46.2010.8.22.0015. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Penhora / Depósito/ Avaliação Requerente (s): BANCO DA AMAZONIA SA, CNPJ nº 04902979000144, AV. PRESIDENTE VARGAS 800, - DE 381/382 AO FIM CENTRO - 66017-000 - BELÉM - PARÁ Advogado (s): ALINE FERNANDES BARROS, OAB nº RO2708 MICHEL FERNANDES BARROS, OAB nº RO1790 Requerido (s): FABIANA ORNAGHI, CPF nº 64269531215, RUA JANAÍNA 7557, - DE 7550/7551 AO FIM ESPERANÇA DA COMUNIDADE - 76825-114 - PORTO VELHO - RONDÔNIA PAULO CARLOS CORREIA, CPF nº 19058713253, SÍTIO PIMENTEIRA, LOTE 21, GLEBA 2 ZONA RURAL - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA ASSOCIACAO EXTRATIVISTA DO RIO NEGRO, CNPJ nº 01871509000172, LINHA 30 DISTRITA DE SURPRESA - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA Advogado (s): SEM ADVOGADO(S) __________________________________________________________________________ DECISÃO Os executados foram citados e o exequente postula a suspensão do feito por tempo indeterminado, para tentar localizar de bens que possam ser penhorados. Assim, encaminhem-se os autos ao arquivo, permanecendo o processo suspenso pelo prazo de 01 ano, durante a qual se suspenderá a prescrição, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC. Transcorrido esse prazo sem que o exequente indique bens penhoráveis, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, §4º, CPC). Ficam as partes advertidas que os autos poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução, a qualquer tempo, se forem encontrados bens penhoráveis (art. 921, § 3º, CPC). Assim, considerando que o arquivamento não traz nenhum prejuízo às partes, mas apenas equaciona o serviço judicial, repelindo as situações que acarretam o abandono da demanda, racionalizando os recursos nas demandas que justificadamente necessitem da providência jurisdicional, certamente com apoio nos princípios da celeridade e da economia processual, determino que os autos sejam arquivados sem baixa, anotando o Cartório que a contagem da prescrição deve ser iniciada após um ano contado da data do arquivamento. Salvo deliberação em contrário, o processo deverá permanecer arquivado até o decurso do prazo prescricional, sendo apenas autorizado o seu desarquivamento em caso de apontamento de bens livres e desembaraçados à penhora, ou na hipótese de informação de pagamento da dívida. Intimem-se e cumpra-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Guajará-Mirim, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023. Lucas Niero Flores Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida XV de Novembro, nº 1981, Bairro Serraria, CEP 76850-000, Guajará-Mirim

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GUAJARÁ MIRIM Fórum Nélson Hungria, Av. XV de Novembro, s/n - Serraria CEP: 76850-000. Tel. (69) 3516-4501 E-mail: [email protected] Processo 0005482-46.2010.8.22.0015 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação Requerente BANCO DA AMAZONIA SA, CNPJ nº 04902979000144, AV. PRESIDENTE VARGAS 800, - DE 381/382 AO FIM CENTRO - 66017-000 - BELÉM - PARÁ Advogado(a) ALINE FERNANDES BARROS, OAB nº RO2708, MICHEL FERNANDES BARROS, OAB nº RO1790 Requerido(a) FABIANA ORNAGHI, CPF nº 64269531215, RUA JANAÍNA 7557, - DE 7550/7551 AO FIM ESPERANÇA DA COMUNIDADE - 76825-114 - PORTO VELHO - RONDÔNIA PAULO CARLOS CORREIA, CPF nº 19058713253, SÍTIO PIMENTEIRA, LOTE 21, GLEBA 2 ZONA RURAL - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA ASSOCIACAO EXTRATIVISTA DO RIO NEGRO, CNPJ nº 01871509000172, LINHA 30 DISTRITA DE SURPRESA - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) __ DESPACHO 01 - Ofício a CAGED: Indefiro a expedição de ofício ao CAGED, pois a informação desejada poderá ser obtida diretamente no Ministério do Trabalho, por meio de requerimento administrativo. 02 - PREVJUD: Nesta data procedi à busca de informações pelo sistema PREVJUD, sendo que a mesma restou infrutífera, comprovante em anexo. 03 - Ofício a Instituto de Previdência: Indefiro a expedição de ofício aos Institutos de Previdência, vez que pode a própria parte diligenciar administrativamente nos próprios sites da transparência dos órgãos em questão. Assim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. Em caso de inércia, certifique-se e remetam-se os autos à conclusão. Fica o alerta que somente as partes e seus advogados devem ter acesso aos autos em razão das declarações juntadas. Intime-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO / CARTA / OFÍCIO / PRECATÓRIA / MANDADO DE AVERBAÇÃO / CERTIDÃO DE HONORÁRIOS. Guajará Mirim/RO, 20 de outubro de 2023 Gleucival Zeed Estevão Juiz(a) de Direito

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 1ª Vara Cível DESPACHO Processo: 0005482-46.2010.8.22.0015. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Penhora / Depósito/ Avaliação Requerente (s): BANCO DA AMAZONIA SA, CNPJ nº 04902979000144, AV. PRESIDENTE VARGAS 800, - DE 381/382 AO FIM CENTRO - 66017-000 - BELÉM - PARÁ Advogado (s): ALINE FERNANDES BARROS, OAB nº RO2708 MICHEL FERNANDES BARROS, OAB nº RO1790 Requerido (s): FABIANA ORNAGHI, CPF nº 64269531215, RUA JANAÍNA 7557, - DE 7550/7551 AO FIM ESPERANÇA DA COMUNIDADE - 76825-114 - PORTO VELHO - RONDÔNIA PAULO CARLOS CORREIA, CPF nº 19058713253, SÍTIO PIMENTEIRA, LOTE 21, GLEBA 2 ZONA RURAL - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA ASSOCIACAO EXTRATIVISTA DO RIO NEGRO, CNPJ nº 01871509000172, LINHA 30 DISTRITA DE SURPRESA - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA Advogado (s): EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) __________________________________________________________________________ DESPACHO Com o advento da nova Lei Estadual nº. 3.896/2016 que dispõe sobre a cobrança de custas dos serviços forenses no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, as diligências a serem realizadas perante os sistemas conveniados passaram a ter custo por CPF ou CNPJ consultado, conforme disposto no artigo 17 da citada Lei. Desta feita, intime-se a parte exequente, por intermédio de seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o pagamento da diligência, bem como juntar planilha de cálculo atualizada, sob pena de não realização da pesquisa pretendida e eventual extinção ou arquivamento do processo, se o caso. Intime-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Guajará-Mirim, segunda-feira, 25 de setembro de 2023. Lucas Niero Flores Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida XV de Novembro, nº 1981, Bairro Serraria, CEP 76850-000, Guajará-Mirim

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 1ª Vara Cível 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUAJARÁ MIRIM Fórum Nélson Hungria, Av. XV de Novembro, s/n - Serraria CEP: 76850-000. Tel. (69) 3516-4501 E-mail: [email protected] Processo 0005482-46.2010.8.22.0015 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação Requerente BANCO DA AMAZONIA SA, CNPJ nº 04902979000144, AV. PRESIDENTE VARGAS 800, - DE 381/382 AO FIM CENTRO - 66017-000 - BELÉM - PARÁ Advogado(a) ALINE FERNANDES BARROS, OAB nº RO2708, MICHEL FERNANDES BARROS, OAB nº RO1790 Requerido(a) FABIANA ORNAGHI, CPF nº 64269531215, RUA JANAÍNA 7557, - DE 7550/7551 AO FIM ESPERANÇA DA COMUNIDADE - 76825-114 - PORTO VELHO - RONDÔNIA PAULO CARLOS CORREIA, CPF nº 19058713253, SÍTIO PIMENTEIRA, LOTE 21, GLEBA 2 ZONA RURAL - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA ASSOCIACAO EXTRATIVISTA DO RIO NEGRO, CNPJ nº 01871509000172, LINHA 30 DISTRITA DE SURPRESA - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) __ DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Nesta data procedi a expedição de alvará eletrônico, na modalidade saque/transferência, conforme postulado pelo autor no ID94070326. Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 192,20 BANCO DA AMAZONIA SA 04902979000144 1508771 - 0 Sim Banco da Amazônia S.A. (003) Ag.: 027 C.: 330020-2 R$ 191,91 BANCO DA AMAZONIA SA 04.902.979/0001-44 1508856 - 2 Sim Banco da Amazônia S.A. (003) Ag.: 027 C.: 330020-2 R$ 150,40 BANCO DA AMAZONIA SA 04.902.979/0001-44 1512031 - 8 Sim Banco da Amazônia S.A. (003) Ag.: 027 C.: 330020-2 R$ 422,46 BANCO DA AMAZONIA SA 04.902.979/0001-44 1512032 - 6 Sim Banco da Amazônia S.A. (003) Ag.: 027 C.: 330020-2 R$ 422,46 BANCO DA AMAZONIA SA 04.902.979/0001-44 1512032 - 6 Sim Banco da Amazônia S.A. (003) Ag.: 027 C.: 330020-2 TOTAL R$ 1.379,43 Havendo relato de inconsistência, desde já fica deferida a expedição de alvará pelo meio tradicional ou expedição de ofício ao Banco da Caixa Econômica para que proceda a transferência, independentemente de nova conclusão. Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar nos autos em termos de prosseguimento, juntando aos autos planilha de débito atualizada. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO / CARTA / OFÍCIO / PRECATÓRIA / MANDADO DE AVERBAÇÃO / CERTIDÃO DE HONORÁRIOS. Guajará Mirim/RO, 28 de agosto de 2023 Lucas Niero Flores Juiz(a) de Direito

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Guajará-Mirim - 1ª Vara Cível Avenida XV de Novembro, nº 1981, Bairro Serraria, CEP 76850-000, Guajará-Mirim DESPACHO Processo: 0005482-46.2010.8.22.0015. PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Penhora / Depósito/ Avaliação Requerente (s): BANCO DA AMAZONIA SA, CNPJ nº 04902979000144, AV. PRESIDENTE VARGAS 800, - DE 381/382 AO FIM CENTRO - 66017-000 - BELÉM - PARÁ Advogado (s): ALINE FERNANDES BARROS, OAB nº RO2708, MICHEL FERNANDES BARROS, OAB nº RO1790 Requerido (s): FABIANA ORNAGHI, CPF nº 64269531215, RUA JANAÍNA 7557, - DE 7550/7551 AO FIM ESPERANÇA DA COMUNIDADE - 76825-114 - PORTO VELHO - RONDÔNIA PAULO CARLOS CORREIA, CPF nº 19058713253, SÍTIO PIMENTEIRA, LOTE 21, GLEBA 2 ZONA RURAL - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA ASSOCIACAO EXTRATIVISTA DO RIO NEGRO, CNPJ nº 01871509000172, LINHA 30 DISTRITA DE SURPRESA - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA Advogado (s): SEM ADVOGADO(S) __________________________________________________________________________ DESPACHO 01-Defiro o pedido de ID 91878803 - Pág. 1, para determinar a consulta de ativos no sistema SISBAJUD. 02-Em 29.06.2023 lancei a ordem, conforme minuta anexa, com a "teimosinha", pelo prazo de 30 dias. 03 - A resposta da penhora on line foi PARCIALMENTE POSITIVA. Sendo assim, intime-se o(a) executado(a), consoante disposto no art. 854, §2º, do NCPC para, querendo, manifestar-se nos termos do §3º do mesmo artigo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, ficando desde já advertido que eventual manifestação deverá versar exclusivamente sobre os assuntos tratados no art. 854, §3º, CPC. Na hipótese de manifestação, intime-se o exequente para, querendo, manifestar-se em 5 dias. Em seguida, venham os autos conclusos. Não havendo manifestação, o que deve ser certificado, fica automaticamente convolado em penhora o bloqueio, independentemente de redução a termo (art. 854, §5º, CPC). Neste caso, intime-se o devedor para que, querendo, se manifeste, em 15 (quinze) dias, por meio de simples petição nos autos, nos termos do artigo 525, §11 do CPC, ficando limitadas as alegações a fato superveniente ao término do prazo para impugnação, assim como aquelas relativas a validade e adequação da penhora, sob pena de seu silêncio acarretar a liberação do valor transferido. Havendo impugnação, dê-se vista ao requerente para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO / CARTA / OFÍCIO / PRECATÓRIA / MANDADO DE AVERBAÇÃO / CERTIDÃO DE HONORÁRIOS. Guajará-Mirim, segunda-feira, 31 de julho de 2023. Lucas Niero Flores Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida XV de Novembro, nº 1981, Bairro Serraria, CEP 76850-000, Guajará-Mirim

01/08/2023, 00:00

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