Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7002124-49.2022.8.22.0009 - TJRO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7002124-49.2022.8.22.0009 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 11:51

Definitivo

04/09/2024, 16:45

Decurso de Prazo

04/09/2024, 00:35

Decurso de Prazo

30/08/2024, 00:22

Documento (Certidão)

23/08/2024, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: NEMEZIO ANJOSA CALDERON Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA - RO6862, BRUNA EDUARDA SILVA OLIVEIRA - RO11067, CRISDAINE MICAELI SILVA FAVALESSA - RO5360 NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDONIA ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar nos seguintes termos da decisão ID nº109522928: " Comprovada a transferência, INTIMEM-SE as partes." Pimenta Bueno/RO, 20 de agosto de 2024. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Pimenta Bueno - Juizado Especial Endereço: Avenida Presidente Kennedy, 1065, Pioneiros, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76970-000 ================================================================================================================ Processo nº: 7002124-49.2022.8.22.0009 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 10:25

Documento (Certidão)

19/08/2024, 14:25

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 11:40

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: NEMEZIO ANJOSA CALDERON, RUA 1º DE MAIO 512 APIDIÁ - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: CRISDAINE MICAELI SILVA FAVALESSA, OAB nº RO5360, ANDRE HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA, OAB nº RO6862, BRUNA EDUARDA SILVA OLIVEIRA, OAB nº RO11067 NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA ALVARÁ ELETRÔNICO O Exequente levantou os valores que lhe eram de direito. Ato contínuo o Estado de Rondônia indicou os dados bancários na movimentação de ID 101319023, para devolução dos valores sequestrados. Assim, nesta data, realizei a expedição de alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos, conforme comprovante anexo. Aguarde-se a certificação pela CPE da transferência dos valores para a conta indicada nos autos. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias, a contar da emissão do alvará eletrônico, constatando-se que os valores ainda permanecem disponíveis para levantamento, determino à CPE a juntada aos autos do extrato bancário da conta judicial vinculado ao presente feito e a expedição de alvará TRANSFERÊNCIA, tornando-se SEM EFEITO o alvará eletrônico anteriormente expedido. Considerando o cumprimento integral da obrigação, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO. Antecipo o trânsito em julgado nesta data, nos moldes do artigo 1.000, parágrafo único, do CPC. Publicada e Registrada Eletronicamente. Comprovada a transferência, INTIMEM-SE as partes. Após arquivem-se os autos. Serve como intimação via Dje. Pimenta Bueno8 de agosto de 2024 Wilson Soares Gama Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - Juizado Especial Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, CEP 76970-000, Pimenta Bueno 7002124-49.2022.8.22.0009 ICMS/Importação, Lançamento Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

09/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 12:49

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2024, 12:49

Documentos

Intimação

•21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: NEMEZIO ANJOSA CALDERON, RUA 1º DE MAIO 512 APIDIÁ - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: CRISDAINE MICAELI SILVA FAVALESSA, OAB nº RO5360, ANDRE HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA, OAB nº RO6862, BRUNA EDUARDA SILVA OLIVEIRA, OAB nº RO11067 NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA ALVARÁ ELETRÔNICO O Exequente levantou os valores que lhe eram de direito. Ato contínuo o Estado de Rondônia indicou os dados bancários na movimentação de ID 101319023, para devolução dos valores sequestrados. Assim, nesta data, realizei a expedição de alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos, conforme comprovante anexo. Aguarde-se a certificação pela CPE da transferência dos valores para a conta indicada nos autos. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias, a contar da emissão do alvará eletrônico, constatando-se que os valores ainda permanecem disponíveis para levantamento, determino à CPE a juntada aos autos do extrato bancário da conta judicial vinculado ao presente feito e a expedição de alvará TRANSFERÊNCIA, tornando-se SEM EFEITO o alvará eletrônico anteriormente expedido. Considerando o cumprimento integral da obrigação, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO. Antecipo o trânsito em julgado nesta data, nos moldes do artigo 1.000, parágrafo único, do CPC. Publicada e Registrada Eletronicamente. Comprovada a transferência, INTIMEM-SE as partes. Após arquivem-se os autos. Serve como intimação via Dje. Pimenta Bueno8 de agosto de 2024 Wilson Soares Gama Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - Juizado Especial Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, CEP 76970-000, Pimenta Bueno 7002124-49.2022.8.22.0009 ICMS/Importação, Lançamento Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

09/08/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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