Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7008999-56.2022.8.22.0002 - TJRO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7008999-56.2022.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/12/2023, 13:19

Documento (Certidão)

11/12/2023, 12:42

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 14:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 01:09

Publicação

04/12/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 SENTENÇA Processo: 7008999-56.2022.8.22.0002. REQUERENTE: AGUINALDO ANTUNES RIBEIRO Advogados do(a) REQUERENTE: ELIZEU LEITE CONSOLINE - RO5712, FRANCISCO JEVERSON SANTOS DE FREITAS CONSOLINE - RO12643 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica a parte EXEQUENTE intimada, por seu patrono, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, informando se há interesse no feito ou se a obrigação encontra-se satisfeita, sob pena de presunção da quitação da obrigação e arquivamento/extinção do feito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2023, 12:39

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 10:30

Publicação

21/11/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 SENTENÇA Processo: 7008999-56.2022.8.22.0002. REQUERENTE: AGUINALDO ANTUNES RIBEIRO Advogados do(a) REQUERENTE: ELIZEU LEITE CONSOLINE - RO5712, FRANCISCO JEVERSON SANTOS DE FREITAS CONSOLINE - RO12643 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, junto à Caixa Econômica Federal, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2023, 07:07

Expedição de documento (Alvará)

16/11/2023, 12:18

Documento (Certidão)

09/11/2023, 14:04

Desarquivamento

07/11/2023, 17:01

Provisório

28/09/2023, 11:37

Documentos

Intimação

•04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: AGUINALDO ANTUNES RIBEIRO, RUA PANAMÁ 2090, CASA JARDIM AMÉRICA - 76871-008 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: ELIZEU LEITE CONSOLINE, OAB nº RO5712A, FRANCISCO JEVERSON SANTOS DE FREITAS CONSOLINE, OAB nº RO12643 Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AVENIDA NAÇÕES UNIDAS 271, PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA - AGU KM 1 - 76804-099 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 7008999-56.2022.8.22.0002 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da Causa:R$ 14.544,00 Última distribuição:15/06/2022 Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração. Inequívoca a existência de erro material constante na decisão de ID 88606493, já que restou suprimido o "item 2". Destarte, conheço dos embargos, na forma do artigo 1.022, III, do Código de Processo Civil, e os ACOLHO, para modificar a parte citada do decisum, passando a acrescer o "item 2", da seguinte forma: 2. Desde já, como se trata de execução com valor inferior a sessenta salários mínimos, são devidos honorários advocatícios, independente de impugnação, os quais fixo nesta fase de cumprimento de sentença em 10% (cabendo ao patrono apresentar planilha incluindo os honorários) (CPC, art. 85, §1º / Recurso Extraordinário n.º 420.816/RS). Com relação às demais determinações, persiste a decisão tal como está lançada. Assim, prossiga-se o feito com as intimações e prazos nela determinadas. Intimem-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Ariquemes, 2 de maio de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

03/05/2023, 00:00

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Definitivo

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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Publicação

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Petição (Petição (outras))

Publicação

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