Execução de Título Extrajudicial 7002748-59.2021.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7002748-59.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

02/03/2026, 12:44

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:49

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:49

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:43

Publicação

15/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 13:37

Outras Decisões

14/01/2026, 13:37

Conclusão (para despacho)

09/01/2026, 11:52

Decurso de Prazo

04/12/2025, 00:21

Petição (Petição (outras))

20/11/2025, 09:21

Publicação

14/11/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] DESPACHO Processo: 7002748-59.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JUCIMARA DE SOUZA CAMPOS, OAB nº RO1064, SAMIR RASLAN CARAGEORGE, OAB nº RO9301, IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO, OAB nº RO796, CAMILA BEZERRA BATISTA, OAB nº RO7212 EXECUTADOS: MARIA DAS GRACAS MARTINS DA SILVA, CESINELIA MARTINS DE SOUZA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: HUGO MARTINEZ RODRIGUES, OAB nº RO1728 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Vistos, INDEFIRO o requerimento de suspensão do processo pelo prazo de 6 (seis) meses, a fim de que a parte exequente diligencie em busca de bens penhoráveis. Para tal fim, deverá a parte requerer a suspensão do feito em conformidade com o art. 921 e seguintes do Código de Processo Civil. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha com atualização do débito e indicar bens passíveis de penhora. Consigno que, em caso de inércia, o feito será suspenso, nos termos do art. 921 do CPC/15. Cumpra-se. SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO MANDADO/PRECATÓRIA/CARTA/QUALQUER INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA O SEU CUMPRIMENTO. Porto Velho/RO, 13 de novembro de 2025. Juliana Paula Silva da Costa Juiz(a) de Direito

14/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2025, 14:44

Outras Decisões

13/11/2025, 14:44

Conclusão (para despacho)

12/11/2025, 12:44

Documentos

Despacho

•14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] DECISÃO Processo: 7002748-59.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA, CNPJ nº 01129686000188, RUA DAS ARARAS 241, - DE 1/2 A 240/241 ELDORADO - 76811-678 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JUCIMARA DE SOUZA CAMPOS, OAB nº RO1064, SAMIR RASLAN CARAGEORGE, OAB nº RO9301, IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO, OAB nº RO796, CAMILA BEZERRA BATISTA, OAB nº RO7212 EXECUTADOS: MARIA DAS GRACAS MARTINS DA SILVA, CPF nº 11348488204, RUA GUANABARA 2601, - DE 2471 A 2771 - LADO ÍMPAR SÃO JOÃO BOSCO - 76803-765 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, CESINELIA MARTINS DE SOUZA, CPF nº 75272466268, RUA GUANABARA 2601, - DE 2471 A 2771 - LADO ÍMPAR SÃO JOÃO BOSCO - 76803-765 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: HUGO MARTINEZ RODRIGUES, OAB nº RO1728 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Prestação de Serviços Vistos Defiro o pedido do exequente, constante no ID 109247639. A fim de resguardar o direito do exequente quanto ao adimplemento da presente execução, DEFIRO o pedido de penhora no rosto dos autos 7042940-63.2023.8.22.0001, em trâmite na 6ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho/RO, pois presente a hipótese do artigo 860 do CPC, já que haverá crédito em favor do devedor, naqueles autos. Portanto, cabível a penhora no rosto dos autos mencionados para que, observe-se a ordem de prelações, nos termos do artigo 908 do CPC, para satisfação dos credores. Serve a presente decisão como ofício ao Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho/RO, que deverá ser encaminhado com urgência, a fim de que averbe no rosto dos autos 7042940-63.2023.8.22.0001, a penhora decorrente destes autos, cujo valor em execução, atualizado até 12/08/2024 importa em R$ 110.309,57 (cento e dez mil trezentos e nove reais e cinquenta e sete centavos). Intime-se o executado da presente decisão, servindo a presente de mandado para tal finalidade. Com ou sem impugnação, intime-se a parte exequente, para requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. Cumpra-se. Porto Velho/RO, quinta-feira, 21 de novembro de 2024. Juliana Paula Silva da Costa Brandão Juiz(a) de Direito

22/11/2024, 00:00

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível DESPACHO Processo: 7002748-59.2021.8.22.0001. autora: EXEQUENTE: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JUCIMARA DE SOUZA CAMPOS, OAB nº RO1064, SAMIR RASLAN CARAGEORGE, OAB nº RO9301, IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO, OAB nº RO796, CAMILA BEZERRA BATISTA, OAB nº RO7212 Parte requerida: EXECUTADOS: MARIA DAS GRACAS MARTINS DA SILVA, CESINELIA MARTINS DE SOUZA Advogado da parte requerida: ADVOGADO DOS EXECUTADOS: HUGO MARTINEZ RODRIGUES, OAB nº RO1728 DECISÃO Considerando o entendimento jurisprudencial que possibilita a mitigação da impenhorabilidade da verba salarial: Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Penhora de percentual de salário. Art. 833, IV, do CPC. Impenhorabilidade relativa. Ausência de prejuízo da dignidade do devedor. Possibilidade. Recurso provido. A impenhorabilidade do salário é a regra, devendo-se ponderar o caso em comento, no intuito de que seja preservada a dignidade da pessoa, mas também a efetividade da execução. A impenhorabilidade de vencimentos tem como objetivo proteger a subsistência do devedor, mas nunca desobrigá-lo do cumprimento de suas obrigações. No caso, há evidente capacidade econômica para suportar a penhora de 10% dos seus proventos líquidos. (AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº 0801068-60.2023.822.0000, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 1ª Câmara Cível, Relator(a) do Acórdão: Des. Sansão Saldanha, Data de julgamento: 02/05/2023). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Prestação de Serviços Parte DEFIRO a penhora de até 15% (quinze por cento) dos rendimentos mensais do devedor com a CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINA, até a satisfação do crédito R$93.551,41 (noventa e três mil quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos). Para tanto, expeça-se mandado de penhora a ser cumprido perante a CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINA, determinando que 15% (quinze por cento) do valor dos rendimentos do executado (SEXECUTADOS: MARIA DAS GRACAS MARTINS DA SILVA, CPF nº 11348488204, CESINELIA MARTINS DE SOUZA, CPF nº 75272466268EXECUTADOS: MARIA DAS GRACAS MARTINS DA SILVA, CPF nº 11348488204, CESINELIA MARTINS DE SOUZA, CPF nº 75272466268) deverão ser depositados em conta judicial vinculada a este feito até a satisfação integral do débito R$93.551,41 (noventa e três mil quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos), com comprovação nestes autos, no prazo de até 15 (quinze) dias. Intime-se pessoalmente a parte executada, caso não tenha advogado ou esteja sendo assistido por defensor público, para se manifestar acerca da penhora no prazo de 15 dias. Na hipótese de a parte possuir advogado, fica esta intimada via publicação deste ato no diário da justiça, para manifestação em igual prazo. A realização da diligência fica condicionada ao recolhimento das custas pertinentes, o que deverá ser feito em 15 dias. Publique-se, intime-se e cumpra-se. CÓPIA DESTA SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO/PRECATÓRIA/OFÍCIO. Local da diligência: BR 364, Km 17, Zona Rural, no Município de Porto Velho - RO, 76.801-974. Porto Velho/RO, 18 de maio de 2023, Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.

19/05/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(340)

Todos os documentos(18)