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MonitóriaAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMonitória

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2018

Valor da Causa

R$ 1.560.073,20

Órgão julgador

Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos

Partes do Processo

RAMOS - V 2 LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

VIVIANE ANDRESSA MOREIRA

OAB/RO 5525·CPF·Representa: Autor

WILSON MARCELO MININI DE CASTRO

OAB/RO 4769·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

RAMOS - V 2 LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2022, 19:39

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/07/2022 23:59.

02/08/2022, 00:40

Decorrido prazo de RAMOS - V 2 LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP em 15/06/2022 23:59.

26/07/2022, 14:22

Decorrido prazo de WILSON MARCELO MININI DE CASTRO em 15/06/2022 23:59.

26/07/2022, 14:21

Decorrido prazo de VIVIANE ANDRESSA MOREIRA em 15/06/2022 23:59.

26/07/2022, 12:29

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 14:36

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/07/2022 23:59.

20/07/2022, 14:59

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/07/2022, 11:19

Publicado SENTENÇA em 23/05/2022.

20/05/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:47

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 09:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/05/2022, 09:05

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 19/04/2022 23:59.

28/04/2022, 18:59

Decorrido prazo de WILSON MARCELO MININI DE CASTRO em 18/03/2022 23:59.

28/04/2022, 16:53

Todas as movimentações(226)

Arquivado Definitivamente

29/08/2022, 19:39

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/07/2022 23:59.

02/08/2022, 00:40

Decorrido prazo de RAMOS - V 2 LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP em 15/06/2022 23:59.

26/07/2022, 14:22

Decorrido prazo de WILSON MARCELO MININI DE CASTRO em 15/06/2022 23:59.

26/07/2022, 14:21

Decorrido prazo de VIVIANE ANDRESSA MOREIRA em 15/06/2022 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•19/05/2022, 09:05

SENTENÇA

•21/02/2022, 09:44

26/07/2022, 12:29

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 14:36

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/07/2022 23:59.

20/07/2022, 14:59

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/07/2022, 11:19

Publicado SENTENÇA em 23/05/2022.

20/05/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:47

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 09:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/05/2022, 09:05

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 19/04/2022 23:59.

28/04/2022, 18:59

Decorrido prazo de WILSON MARCELO MININI DE CASTRO em 18/03/2022 23:59.

28/04/2022, 16:53

Decorrido prazo de RAMOS - V 2 LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP em 18/03/2022 23:59.

28/04/2022, 16:47

Decorrido prazo de VIVIANE ANDRESSA MOREIRA em 18/03/2022 23:59.

28/04/2022, 16:26

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 08/03/2022 23:59.

28/04/2022, 12:43

Conclusos para despacho

22/04/2022, 22:23

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 11:37

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 12:18

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 16:22

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 14:01

Juntada de certidão

04/03/2022, 16:48

Publicado SENTENÇA em 23/02/2022.

22/02/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 01:58

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 12:25

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 09:44

Homologada a Transação

21/02/2022, 09:44

Decorrido prazo de RAMOS - V 2 LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP em 10/02/2022 23:59.

17/02/2022, 10:14

Conclusos para decisão

15/02/2022, 12:26

Decorrido prazo de VIVIANE ANDRESSA MOREIRA em 03/02/2022 23:59.

08/02/2022, 15:19

Decorrido prazo de RAMOS - V 2 LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP em 03/02/2022 23:59.

08/02/2022, 15:19

Decorrido prazo de WILSON MARCELO MININI DE CASTRO em 03/02/2022 23:59.

08/02/2022, 15:19

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 09:42

Publicado DESPACHO em 27/01/2022.

26/01/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 00:03

Outras Decisões

21/01/2022, 14:24

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 14:24

Conclusos para julgamento

20/01/2022, 10:07

Juntada de Petição de petição

28/12/2021, 13:33

Publicado INTIMAÇÃO em 16/12/2021.

15/12/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 14:02

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 14:02

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

13/12/2021, 09:48

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 10:41

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 00:09

Decorrido prazo de RAMOS - V 2 LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:27

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 14:31

Publicado INTIMAÇÃO em 28/10/2021.

27/10/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 01:25

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 10:05

Conclusos para decisão

26/10/2021, 07:41

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 07:39

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 07:39

Juntada de certidão

26/10/2021, 07:27

Outras Decisões

22/10/2021, 18:41

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:24

Conclusos para decisão

01/10/2021, 15:56

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 09:49

Juntada de Petição de contrarrazões

28/09/2021, 23:05

Publicado INTIMAÇÃO em 24/09/2021.

24/09/2021, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 04:09

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 18:47

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 06:41

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 06:41

Outras Decisões

21/09/2021, 13:42

Conclusos para despacho

15/09/2021, 15:42

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 12:49

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 24/08/2021 23:59.

02/09/2021, 23:20

Decorrido prazo de VIVIANE ANDRESSA MOREIRA em 19/08/2021 23:59.

02/09/2021, 20:21

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 09:51

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 09:51

Embargos de Declaração Acolhidos

30/08/2021, 12:43

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 10:47

Conclusos para decisão

20/08/2021, 08:00

Decorrido prazo de VIVIANE ANDRESSA MOREIRA em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 00:10

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 13:37

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 16:11

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 13:21

Outras Decisões

29/07/2021, 08:52

Conclusos para decisão

28/07/2021, 08:32

Juntada de certidão

28/07/2021, 08:32

Publicado DESPACHO em 28/07/2021.

27/07/2021, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2021, 00:52

Outras Decisões

26/07/2021, 10:06

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 10:06

Outras Decisões

26/07/2021, 10:06

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 09:21

Conclusos para decisão

18/06/2021, 17:34

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 09:45

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 10:16

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 22:39

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 17:31

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 17:31

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 17:30

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 17:30

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 17:30

Remetidos os autos da Contadoria ao cartório.

26/05/2021, 18:59

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

26/04/2021, 22:21

Outras Decisões

26/04/2021, 21:32

Conclusos para decisão

26/04/2021, 10:07

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/04/2021, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 12/04/2021.

09/04/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 17:59

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 17:58

Juntada de Petição de petição

30/03/2021, 13:11

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 22:55

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo: 7008789-47.2018.8.22.0001. AUTOR: RAMOS - V 2 LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP ADVOGADOS DO AUTOR: WILSON MARCELO MININI DE CASTRO, OAB nº 4769, VIVIANE ANDRESSA MOREIRA, OAB nº 5525 RÉ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)

18/02/2021, 00:00

Outras Decisões

17/02/2021, 15:47

Conclusos para despacho

11/02/2021, 18:48

Processo Desarquivado

10/02/2021, 08:41

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

09/02/2021, 21:10

Arquivado Definitivamente

10/12/2020, 18:37

Juntada de certidão

10/12/2020, 18:36

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 20/10/2020 23:59:59.

31/10/2020, 15:52

Decorrido prazo de RAMOS - V 2 LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/09/2020, 01:45

Publicado INTIMAÇÃO em 30/09/2020.

29/09/2020, 01:45

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 19:31

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 19:31

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 18:28

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 18:28

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 18:28

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 18:28

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 18:28

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

25/09/2020, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2020, 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/09/2019, 08:12

Decorrido prazo de VIVIANE ANDRESSA MOREIRA em 04/09/2019 23:59:59.

05/09/2019, 00:14

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

04/09/2019, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/08/2019, 00:41

Publicado DECISÃO em 26/08/2019.

22/08/2019, 00:41

Expedição de Outros documentos.

21/08/2019, 09:37

Outras Decisões

21/08/2019, 09:37

Conclusos para decisão

13/08/2019, 17:43

Juntada de Petição de petição

12/08/2019, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2019, 08:21

Publicado DESPACHO em 14/08/2019.

12/08/2019, 08:21

Expedição de Outros documentos.

09/08/2019, 08:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/08/2019, 08:26

Conclusos para despacho

08/08/2019, 10:44

Juntada de Petição de petição

05/08/2019, 22:36

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 16/04/2019 23:59:59.

29/04/2019, 10:40

Decorrido prazo de VIVIANE ANDRESSA MOREIRA em 10/04/2019 23:59:59.

29/04/2019, 10:40

Decorrido prazo de WILSON MARCELO MININI DE CASTRO em 10/04/2019 23:59:59.

29/04/2019, 10:40

Juntada de Petição de petição

11/04/2019, 12:58

Publicado INTIMAÇÃO em 25/02/2019.

01/03/2019, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2019, 03:59

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 29/01/2019 23:59:59.

21/02/2019, 07:50

Expedição de Outros documentos.

20/02/2019, 16:24

Expedição de Outros documentos.

20/02/2019, 16:24

Expedição de Outros documentos.

20/02/2019, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2019, 18:06

Conclusos para despacho

16/01/2019, 16:29

Juntada de Petição de petição

18/12/2018, 11:16

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 14/12/2018 23:59:59.

15/12/2018, 00:18

Decorrido prazo de VIVIANE ANDRESSA MOREIRA em 06/12/2018 23:59:59.

07/12/2018, 08:54

Decorrido prazo de RAMOS - V 2 LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP em 06/12/2018 23:59:59.

07/12/2018, 08:54

Decorrido prazo de WILSON MARCELO MININI DE CASTRO em 06/12/2018 23:59:59.

07/12/2018, 08:54

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 28/11/2018 23:59:59.

07/12/2018, 04:23

Publicado Despacho em 05/12/2018.

05/12/2018, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2018, 02:50

Expedição de Outros documentos.

03/12/2018, 10:44

Expedição de Outros documentos.

30/11/2018, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2018, 17:28

Conclusos para decisão

29/11/2018, 17:06

Juntada de Petição de petição

29/11/2018, 15:16

Juntada de Petição de petição

27/11/2018, 11:01

Decorrido prazo de RAMOS - V 2 LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP em 22/11/2018 23:59:59.

23/11/2018, 03:54

Decorrido prazo de VIVIANE ANDRESSA MOREIRA em 05/11/2018 23:59:59.

06/11/2018, 06:15

Decorrido prazo de RAMOS - V 2 LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP em 05/11/2018 23:59:59.

06/11/2018, 06:14

Decorrido prazo de WILSON MARCELO MININI DE CASTRO em 05/11/2018 23:59:59.

06/11/2018, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2018, 00:16

Publicado Decisão em 01/11/2018.

31/10/2018, 00:16

Expedição de Outros documentos.

30/10/2018, 11:27

Expedição de Outros documentos.

29/10/2018, 17:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/10/2018, 17:04

Decorrido prazo de RAMOS - V 2 LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP em 25/10/2018 23:59:59.

26/10/2018, 22:29

Conclusos para decisão

08/10/2018, 10:05

Juntada de certidão

08/10/2018, 10:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/10/2018, 15:54

Publicado Sentença em 03/10/2018.

01/10/2018, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2018, 09:23

Expedição de Outros documentos.

01/10/2018, 07:57

Expedição de Outros documentos.

28/09/2018, 09:43

Julgado procedente em parte do pedido

28/09/2018, 09:43

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 22/08/2018 23:59:59.

23/08/2018, 03:49

Juntada de Petição de petição

09/08/2018, 12:10

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA em 02/08/2018 23:59:59.

07/08/2018, 17:27

Decorrido prazo de VIVIANE ANDRESSA MOREIRA em 02/08/2018 23:59:59.

07/08/2018, 17:27

Decorrido prazo de RAMOS - V 2 LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP em 02/08/2018 23:59:59.

07/08/2018, 17:27

Decorrido prazo de WILSON MARCELO MININI DE CASTRO em 02/08/2018 23:59:59.

06/08/2018, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2018, 11:21

Expedição de Outros documentos.

30/07/2018, 10:26

Expedição de Outros documentos.

28/07/2018, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2018, 17:26

Conclusos para despacho

28/07/2018, 11:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/07/2018, 11:48

Juntada de Petição de petição

17/07/2018, 13:07

Conclusos para julgamento

17/07/2018, 08:05

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 16/07/2018 23:59:59.

17/07/2018, 06:56

Juntada de Petição de petição

16/07/2018, 17:27

Decorrido prazo de RAMOS - V 2 LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP em 02/07/2018 23:59:59.

08/07/2018, 09:51

Expedição de Outros documentos.

20/06/2018, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2018, 19:49

Conclusos para decisão

12/06/2018, 12:15

Decorrido prazo de RAMOS - V 2 LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP em 18/05/2018 23:59:59.

21/05/2018, 04:02

Juntada de Petição de petição

11/05/2018, 18:11

Expedição de RPV.

08/05/2018, 07:29

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 07/05/2018 23:59:59.

08/05/2018, 03:24

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 03/05/2018 23:59:59.

04/05/2018, 04:42

Expedição de Outros documentos.

20/04/2018, 09:56

Juntada de Petição de petição

19/04/2018, 12:01

Expedição de Outros documentos.

12/04/2018, 09:09

Juntada de certidão

12/04/2018, 08:22

Juntada de Petição de petição

11/04/2018, 11:33

Expedição de Outros documentos.

12/03/2018, 09:12

Expedição de Outros documentos.

12/03/2018, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2018, 08:27

Conclusos para despacho

08/03/2018, 17:40

Distribuído por sorteio

08/03/2018, 17:40

DESPACHO

•21/01/2022, 14:24

DECISÃO

•13/12/2021, 09:48

DESPACHO

•22/10/2021, 18:41

DESPACHO

•21/09/2021, 13:42

DECISÃO

•30/08/2021, 12:43

PETIÇÃO

•29/07/2021, 13:21

DESPACHO

•29/07/2021, 08:52

OUTROS DOCUMENTOS

•28/07/2021, 08:32

DESPACHO

•26/07/2021, 10:06

DESPACHO

•26/07/2021, 10:06

DESPACHO

•26/04/2021, 21:32

DESPACHO

•17/02/2021, 15:47

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/02/2021, 21:10

Todos os documentos(29)

SENTENÇA

•19/05/2022, 09:05

SENTENÇA

•21/02/2022, 09:44

DESPACHO

•21/01/2022, 14:24

DECISÃO

•13/12/2021, 09:48

DESPACHO

•22/10/2021, 18:41

DESPACHO

•21/09/2021, 13:42

DECISÃO

•30/08/2021, 12:43

PETIÇÃO

•29/07/2021, 13:21

DESPACHO

•29/07/2021, 08:52

OUTROS DOCUMENTOS

•28/07/2021, 08:32

DESPACHO

•26/07/2021, 10:06

DESPACHO

•26/07/2021, 10:06

DESPACHO

•26/04/2021, 21:32

DESPACHO

•17/02/2021, 15:47

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/02/2021, 21:10

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/02/2021, 21:10

CERTIDÃO

•29/05/2020, 07:39

ACÓRDÃO

•25/05/2020, 11:05

DESPACHO

•08/04/2020, 11:04

DECISÃO

•21/08/2019, 09:37

DESPACHO

•09/08/2019, 08:26

DESPACHO

•29/01/2019, 18:06

DESPACHO

•30/11/2018, 17:28

DECISÃO

•29/10/2018, 17:04

SENTENÇA

•28/09/2018, 09:43

DESPACHO

•28/07/2018, 17:26

DESPACHO

•13/06/2018, 19:49

DESPACHO

•12/03/2018, 08:27

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/03/2018, 17:40