Execução de Título Extrajudicial 7006861-79.2023.8.22.0003 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7006861-79.2023.8.22.0003 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

20/10/2024, 14:00

Decurso de Prazo

20/10/2024, 13:52

Decurso de Prazo

20/10/2024, 12:09

Decurso de Prazo

11/10/2024, 00:59

Decurso de Prazo

11/10/2024, 00:57

Decurso de Prazo

11/10/2024, 00:52

Definitivo

08/10/2024, 05:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 00:55

Publicação

08/10/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: C & A MOTO PECAS LTDA - ME, CNPJ nº 19619711000177, AVENIDA JK 1880, OFICINA / LOJA SETOR 01 - 76897-890 - TARILÂNDIA (JARU) - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: BRUNA DAMASCENA DA CUNHA, OAB nº RO12110, KEVILLYN ENDLICH SIMAO, OAB nº RO10593, AVENIDA TIRADENTES 1260 SETOR 02 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA EXECUTADO: CLEIDIOMAR DE OLIVEIRA STOCO, CPF nº 02697121277, RUA EMILIO MORET 1672 SETOR 07 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] 7006861-79.2023.8.22.0003 Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Extrai-se dos autos que houve o cumprimento da obrigação imposta. Assim, como nada mais foi requerido, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro do art. 924, II do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos. Jaru - RO, 7 de outubro de 2024. Luís Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito

08/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2024, 11:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/10/2024, 11:08

Conclusão (para julgamento)

07/10/2024, 07:03

Decurso de Prazo

02/10/2024, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 00:05

Documentos

Sentença

•08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7006861-79.2023.8.22.0003. EXEQUENTE: C & A MOTO PECAS LTDA - ME, AVENIDA JK 1880, OFICINA / LOJA SETOR 01 - 76897-890 - TARILÂNDIA (JARU) - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: BRUNA DAMASCENA DA CUNHA, OAB nº RO12110, KEVILLYN ENDLICH SIMAO, OAB nº RO10593 Polo Ativo: EXECUTADO: CLEIDIOMAR DE OLIVEIRA STOCO, RUA EMILIO MORET 1672 SETOR 07 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: Vistos. 1) Distribua-se como mandado, incumbindo ao Oficial de Justiça: a. Citar o executado para que em três dias efetue o pagamento da dívida, nos termos do art. 18, III da Lei n.º 9.099/95 e art. 829 do CPC; b. Intimá-lo do teor do art. 774 do CPC, e das consequências do seu descumprimento; c. Transcorrido in albis o prazo, penhorar e avaliar tantos bens quantos bastem a assegurar o pagamento, depositando-os com o exequente, nos termos do art. 830 do CPC; d. Restando infrutífera a penhora, observar, sendo possível, o art. 836, §§ 1º e 2º, do CPC. 2) Havendo necessidade e independentemente de nova conclusão, servirá esta decisão de requisição de força policial, ficando desde já autorizado o arrombamento se o executado fechar as portas da casa a fim de obstar a penhora (arts. 139, VII, 782, §2º, e 846, todos do CPC); 3) Restando infrutífera a penhora, seja pela inexistência de bens, seja pela não localização do executado, intime-se o exequente para, no prazo de cinco dias, promover o prosseguimento, indicando bens ou o atual endereço do executado. Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9099/95; 4) Quando da penhora, a CPE deverá agendar no sistema PJE audiência de conciliação por videoconferência a ser realizada pelo CEJUSC, intimando-se os litigantes. E nessa ocasião, o executado poderá oferecer embargos (art. 53, §1º da Lei n.º 9.099/95), por escrito ou verbalmente, ficando ciente da obrigatoriedade de manutenção da segurança do Juízo (enunciado 117, FONAJE); 5) Cientifique-se o devedor de que (art. 7º, do Provimento Corregedoria n.º 018/2020): a) Os prazos processuais contam-se da data da intimação ou ciência; b) Deverá comunicar eventual alteração de endereço e telefone, considerando-se válida e eficaz a carta ou mandado cumprido no endereço onde foi citado; c) Não desejando ou não dispondo dos meios necessários à participação da audiência telepresencial, informar ao CEJUSC (horário de atendimento: das 7h às 14h), pelos telefones 3521-0104 (também whatsapp) ou (69) 3521-0240 até cinco dias antes da data designada; d) Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência; e) Deverá estar, durante a audiência, munido de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso de conta judicial. SIRVA-SE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA AR/MANDADO/PRECATÓRIA. A petição inicial poderá ser consultada em: https://pjepg.tjro.jus.br:443/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Código: 23120108542364900000095311425. Cumpra-se. Jaru, 1 de dezembro de 2023. Luís Marcelo Batista da Silva Jaru - 1ª Vara Cível

04/12/2023, 00:00

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