Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7001889-71.2020.8.22.0003 - TJRO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7001889-71.2020.8.22.0003 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

09/04/2026, 12:37

Definitivo

14/07/2025, 13:22

Documento (Certidão)

28/05/2025, 11:43

Processo devolvido à Secretaria

28/05/2025, 11:12

Conclusão (para decisão)

28/05/2025, 08:08

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 00:51

Publicação

21/05/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: FLEXILAINE DA SILVA, RUA RORAIMA 398 JARDIM NOVO HORIZONTE - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA, GILDA DE LIMA LOURENCO SOUZA, RUA RIO GRANDE DO NORTE 2239 SETOR 01 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, KATIA AMERICO TRINDADE, RUA JOSÉ DOS REIS 55 NÃO CADASTRADO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA, MARIA APARECIDA DA SILVA SOUZA, LINHA LN 01 s/n, LAGOA NOVA ZONA RURAL - 76866-000 - THEOBROMA - RONDÔNIA, RAQUEL CARDOZO DA SILVA, RUA DOM BOSCO s/n, LOTE 200, QUADRA 55 PARK AMAZONAS - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA, ZILMA FERREIRA DUARTE ROCHA, LINHA SC 02, KM 04 s/n, SANTA CATARINA ZONA RURAL - 76866-000 - THEOBROMA - RONDÔNIA Advogado do requerente: LUCAS BRANDALISE MACHADO, OAB nº RO931, EVERTON ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA REIS, OAB nº RO7649 Requerido/Executado: MUNICÍPIO DE JARU - RO Advogado do requerido: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JARU DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Processo nº: 7001889-71.2020.8.22.0003 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Adicional de Insalubridade, Base de Cálculo Requerente/ Vistos; 1- Intime-se o exequente para apresentar a planilha de cálculo solicitada no ID 120878198, no prazo de 05 dias. 2- Com a apresentação da planilha, remetam-se os autos novamente ao gabinete da presidência para o processamento do precatório, informando-se que os honorários sucumbenciais serão pagos no próprio precatório. 3- Ao final, venham os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. Jaru - RO, terça-feira, 20 de maio de 2025. Luis Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: FLEXILAINE DA SILVA, RUA RORAIMA 398 JARDIM NOVO HORIZONTE - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA, GILDA DE LIMA LOURENCO SOUZA, RUA RIO GRANDE DO NORTE 2239 SETOR 01 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, KATIA AMERICO TRINDADE, RUA JOSÉ DOS REIS 55 NÃO CADASTRADO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA, MARIA APARECIDA DA SILVA SOUZA, LINHA LN 01 s/n, LAGOA NOVA ZONA RURAL - 76866-000 - THEOBROMA - RONDÔNIA, RAQUEL CARDOZO DA SILVA, RUA DOM BOSCO s/n, LOTE 200, QUADRA 55 PARK AMAZONAS - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA, ZILMA FERREIRA DUARTE ROCHA, LINHA SC 02, KM 04 s/n, SANTA CATARINA ZONA RURAL - 76866-000 - THEOBROMA - RONDÔNIA Advogado do requerente: LUCAS BRANDALISE MACHADO, OAB nº RO931, EVERTON ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA REIS, OAB nº RO7649 Requerido/Executado: MUNICÍPIO DE JARU - RO Advogado do requerido: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JARU DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Processo nº: 7001889-71.2020.8.22.0003 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Adicional de Insalubridade, Base de Cálculo Requerente/ Vistos; 1- Intime-se o exequente para apresentar a planilha de cálculo solicitada no ID 120878198, no prazo de 05 dias. 2- Com a apresentação da planilha, remetam-se os autos novamente ao gabinete da presidência para o processamento do precatório, informando-se que os honorários sucumbenciais serão pagos no próprio precatório. 3- Ao final, venham os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. Jaru - RO, terça-feira, 20 de maio de 2025. Luis Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito

21/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 14:07

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 10:41

Documentos

Despacho

•21/05/2025, 00:00

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: FLEXILAINE DA SILVA, RUA RORAIMA 398 JARDIM NOVO HORIZONTE - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA, GILDA DE LIMA LOURENCO SOUZA, RUA RIO GRANDE DO NORTE 2239 SETOR 01 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, KATIA AMERICO TRINDADE, RUA JOSÉ DOS REIS 55 NÃO CADASTRADO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA, MARIA APARECIDA DA SILVA SOUZA, LINHA LN 01 s/n, LAGOA NOVA ZONA RURAL - 76866-000 - THEOBROMA - RONDÔNIA, RAQUEL CARDOZO DA SILVA, RUA DOM BOSCO s/n, LOTE 200, QUADRA 55 PARK AMAZONAS - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA, ZILMA FERREIRA DUARTE ROCHA, LINHA SC 02, KM 04 s/n, SANTA CATARINA ZONA RURAL - 76866-000 - THEOBROMA - RONDÔNIA Advogado do requerente: LUCAS BRANDALISE MACHADO, OAB nº RO931, EVERTON ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA REIS, OAB nº RO7649 Requerido/Executado: MUNICÍPIO DE JARU - RO Advogado do requerido: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JARU DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Processo nº: 7001889-71.2020.8.22.0003 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Adicional de Insalubridade, Base de Cálculo Requerente/ Vistos; Retifique-se a autuação para fazer constar como "Cumprimento de Sentença". 1 - Intime-se a parte executada para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 dias, conforme art. 535 do CPC. 2 - Apresentando a impugnação, intime-se o(a) exequente para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 dias. Após, conclusos para decisão. 3 - Todavia, havendo concordância, não sendo impugnado ou transcorrido o prazo sem manifestação, desde já homologo os cálculos do(a) exequente. Expeça-se Requisição de Pequeno Valor – RPV, conforme o solicitado, em face do executado, nos termos do artigo 13, I, da Lei 12.153/09, a ser cumprido no prazo máximo de 60 dias. Ainda, para que seja dado baixa junto ao Sistema "SAPRE", necessário que o ente público (executado), informe ao juízo o pagamento da respectiva requisição. Desde já, fica a parte exequente intimada para fornecer os dados bancários (conta corrente) e juntar aos autos as cópias necessárias à expedição do RPV (art. 6º, da Resolução nº 153/2020-PR), no prazo de dez (10) dias, sob pena de arquivamento. 5- Assim: a) intime-se o exequente para juntar aos autos documentos necessários para a instruir a RPV, caso já não juntados; b) com a expedição e juntada dos documentos, intime-se o ente público para iniciar o procedimento de pagamento da Requisição, extraindo as cópias necessárias diretamente do PJE, iniciando-se prazo para pagamento (60 dias) na data do registro da ciência no PJE; c) ainda, necessário que o ente público(executado) informe ao juízo o pagamento da respectiva requisição. 6- Após, havendo informação de pagamento, façam os autos conclusos para extinção. Após, havendo informação de pagamento, façam os autos conclusos para extinção. 7- Intimem-se. Cumpra-se. Cópias do presente servem de comunicação. Jaru - RO, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023. Luís Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito

04/12/2023, 00:00

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Partes do Processo(7)

Documento (Certidão)

Definitivo

Documento (Certidão)

Processo devolvido à Secretaria

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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