Execução de Título Extrajudicial 7001193-84.2020.8.22.0019 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7001193-84.2020.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

02/09/2025, 01:51

Decurso de Prazo

02/09/2025, 01:51

Decurso de Prazo

02/09/2025, 01:50

Decurso de Prazo

02/09/2025, 01:50

Publicação

28/08/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste DESPACHO Processo: 7001193-84.2020.8.22.0019. PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo ativo: BANCO DO BRASIL Advogado(a): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419 Polo passivo: MARINES DA SILVA, THIAGO DE OLIVEIRA LEMOS, MISSIA DA SILVA Advogado(a): SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Vistos. Os autos já se encontram suspensos, conforme determinado na decisão de ID 122881282. A presente execução está suspensa pelo prazo de 01 (um) ano, contado a partir da data da ciência da intimação do autor sobre a primeira diligência infrutífera, circunstância que, no caso dos autos, ocorreu em 14/11/2024. Decorrido o prazo de suspensão sem qualquer manifestação, o feito permanecerá arquivado provisoriamente, passando a correr imediatamente o prazo da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 921, §2º do CPC e do Enunciado 195 do FPPC. O desarquivamento ficará condicionado à indicação de bens penhoráveis, observando-se a ordem prevista no artigo 835 do CPC. Diante do exposto, determino o arquivamento provisório dos autos. Intimem-se. Pratique o necessário. CUMPRA-SE A(O) PRESENTE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G)/CARTÓRIO CRIMINAL. Machadinho D'Oeste/RO, 27 de agosto de 2025 Matheus Brito Nunes Diniz Juiz de Direito

28/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2025, 14:01

Arquivamento

27/08/2025, 14:01

Conclusão (para despacho)

06/08/2025, 12:59

Decurso de Prazo

29/07/2025, 01:23

Decurso de Prazo

29/07/2025, 00:57

Decurso de Prazo

29/07/2025, 00:35

Decurso de Prazo

29/07/2025, 00:32

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 10:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 01:56

Documentos

Despacho

•28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste DECISÃO Processo: 7001193-84.2020.8.22.0019. PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo ativo: BANCO DO BRASIL Advogado(a): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419 Polo passivo: MARINES DA SILVA, THIAGO DE OLIVEIRA LEMOS, MISSIA DA SILVA Advogado(a): SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Vistos. Conforme se extrai dos autos, todos os executados foram regularmente citados (ID's 41213484, 56048541 e 98808296). Após a citação, no curso da execução, foram realizadas diligências constritivas com a finalidade de localização e apreensão de bens passíveis de penhora. Entretanto, conforme certidão negativa juntada aos autos sob o ID 113026392, com ciência em 14/11/2024, restou infrutífera a primeira tentativa de localização, avaliação e penhora dos seguintes veículos: HONDA/CG 160 FAN, placa QTC7420; VW/NOVO VOYAGE 1.6, placa NCD3907; YAMAHA/FACTOR YBR125 K, placa NED4905. Tal circunstância evidencia tentativa frustrada de satisfação do crédito por meio da penhora de bens móveis. Posteriormente, o exequente requereu a realização da pesquisa no PREVJUD (ID 118371534). O sistema PREVJUD, desenvolvido pelo Programa Justiça 4.0, permite ao Judiciário o acesso automático a informações previdenciárias e o envio automatizado de ordens judiciais ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), trazendo maior celeridade e efetividade ao ato judicial. Atendendo ao pedido da parte exequente, procedi a pesquisa junto ao sistema judicial PREVJUD, visando obter informações sobre vínculos empregatícios ou o recebimento de benefícios. Conforme espelho anexo, não há vínculos empregatícios em nome dos executados. Da mesma forma, também não foram encontrados benefícios ativos em seu CPF. Dessa forma, INTIME-SE a parte exequente para dar prosseguimento ao feito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Informo que, em razão das diretrizes da LGPD, alguns documentos foram inseridos em sigilo, motivo pelo qual a CPE deverá adotar as providências necessárias para que as partes possam acessar o referido documento. Registre-se, por fim, que em conformidade com o disposto no artigo 921, inciso III, §1º, do Código de Processo Civil, a presente execução está suspensa pelo prazo de 1 (um) ano, contado a partir da data da ciência da intimação do autor sobre a primeira diligência infrutífera, circunstância que no caso dos autos, deu-se em 14.11.2024. Decorrido o prazo de suspensão sem qualquer manifestação, o feito permanecerá arquivado provisoriamente, passando a correr imediatamente o prazo da prescrição intercorrente (art. 921, §2º, do CPC e Enunciado 195 do FPPC), cujo desarquivamento fica condicionado à indicação de bens penhoráveis, observando-se a ordem prevista no artigo 835 do CPC. Intime-se. Cumpra-se. CUMPRA-SE A(O) PRESENTE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G)/CARTÓRIO CRIMINAL. Machadinho D'Oeste/RO, 3 de julho de 2025 Matheus Brito Nunes Diniz Juiz de Direito

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, BANCO CENTRAL DO BRASIL 04, SETOR BANCÁRIO SUL, QUADRA 04, BLOCO C, LOTE 32, E ASA SUL - 70074-900 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ADVOGADO DO EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419 EXECUTADOS: MARINES DA SILVA, LJ 12, LT 292, GL 2, PA LAJES sn RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, THIAGO DE OLIVEIRA LEMOS, LJ 12, LT 292, GL 2, PA LAJES 292 RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, MISSIA DA SILVA, LINHA 45, LJ 11, GLEBA 4, LOTE 234 sn, ZONA RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor da causa:R$ 143.472,83 DECISÃO exequente: LINHA 45, LJ 11, GLEBA 4, LOTE 234 sn, ZONA RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE – RONDÔNIA. Penhore-se e avalie-se o bem "HONDA/CG 160 FAN, PLACA QTC7420; VW/NOVO VOYAGE 1.6, PLACA NCD3907 e YAMAHA/FACTOR YBR125 K, PLACA NED4905" constrito via RENAJUD (id. 104499267), DEPOSITANDO-OS em poder do depositário judicial e, não havendo, em poder do credor (§ 1º do art. 840, CPC), salvo recusa. Efetivada a penhora e avaliação, Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Processo n.: 7001193-84.2020.8.22.0019 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Vistos, Expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação a ser cumprido no endereço informado pelo INTIME-SE a parte executada da presente, cientificando-lhe que, querendo, poderá, apresentar embargos no prazo legal (15 dias) e/ou no prazo de 10 dias, contados da intimação da penhora, requerer a SUBSTITUIÇÃO do bem penhorado, desde que comprove que lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente (art. 847, CPC), atentando-se para incumbência prevista no §2º do dispositivo aludido. Apresentada eventual impugnação pela parte executada, intime-se a parte exequente para apresentação de RESPOSTA, no prazo de 15 dias. Localizados bens penhoráveis e não havendo oposição de Embargos, intime-se o(a) exequente para requerer lhe seja(m) adjudicado(s) o(s) bem(ns) penhorado(s) (CPC, art. 876), ou em não havendo interesse na ADJUDICAÇÃO, se manifestar quanto a designação de hasta pública ou ainda indicar outro(s) bem(ns) à penhora, caso não tenha interesse no(s) bem(ns) penhorado(s). Prazo máximo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão e arquivamento do processo. A parte interessada deverá fornecer os meios necessários para cumprimento da ordem. Cumpra-se. Pratique e expeça o necessário. Machadinho D'Oeste, 8 de agosto de 2024 José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, BANCO CENTRAL DO BRASIL 04, SETOR BANCÁRIO SUL, QUADRA 04, BLOCO C, LOTE 32, E ASA SUL - 70074-900 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ADVOGADO DO EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419 EXECUTADOS: MARINES DA SILVA, LJ 12, LT 292, GL 2, PA LAJES sn RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, THIAGO DE OLIVEIRA LEMOS, LJ 12, LT 292, GL 2, PA LAJES 292 RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, MISSIA DA SILVA, LINHA 45, LJ 11, GLEBA 4, LOTE 234 sn, ZONA RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO A exequente pugnou pela expedição de Mandado de Penhora e avaliação e indicou o veículo que foi restringido via RENAJUD. Porém DEIXOU DE RECOLHER AS CUSTAS DA DILIGÊNCIA (atos executórios que são praticados por oficiais de justiça necessitam de recolhimento das custas). Sendo assim, ao EXEQUENTE: a) INDIQUE O ENDEREÇO de localização do bem indicado à penhora; b) Recolham-se as custas para novas diligências, observando a Lei Estadual nº 3.896/2016, pois apenas uma diligência do Oficial de Justiça custa mais de R$ 100,00 aos cofres públicos, por se tratar de ato a ser cumprido na zona urbana ou mais de R$ 200,00 em se tratando de ato cumprido em zona rural. c) Deverá o requerente comprovar, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento das custas processuais para fins de penhora de bens, devendo observar se é zona rural ou urbana. Após a indicação do endereço e comprovante de pagamento da respectiva taxa, venham os autos conclusos. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos ao arquivo provisório. Ficam as partes intimadas na pessoa dos Procuradores constituídos. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA. Machadinho D´Oeste/RO, 29 de julho de 2024. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7001193-84.2020.8.22.0019

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, BANCO CENTRAL DO BRASIL 04, SETOR BANCÁRIO SUL, QUADRA 04, BLOCO C, LOTE 32, E ASA SUL - 70074-900 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ADVOGADO DO EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419 EXECUTADOS: MARINES DA SILVA, LJ 12, LT 292, GL 2, PA LAJES sn RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, THIAGO DE OLIVEIRA LEMOS, LJ 12, LT 292, GL 2, PA LAJES 292 RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, MISSIA DA SILVA, LINHA 45, LJ 11, GLEBA 4, LOTE 234 sn, ZONA RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO A exequente pugnou pela expedição de Mandado de Penhora e avaliação e indicou o veículo que foi restringido via RENAJUD. Porém DEIXOU DE RECOLHER AS CUSTAS DA DILIGÊNCIA (atos executórios que são praticados por oficiais de justiça necessitam de recolhimento das custas). Sendo assim, ao EXEQUENTE: a) INDIQUE O ENDEREÇO de localização do bem indicado à penhora; b) Recolham-se as custas para novas diligências, observando a Lei Estadual nº 3.896/2016, pois apenas uma diligência do Oficial de Justiça custa mais de R$ 100,00 aos cofres públicos, por se tratar de ato a ser cumprido na zona urbana ou mais de R$ 200,00 em se tratando de ato cumprido em zona rural. c) Deverá o requerente comprovar, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento das custas processuais para fins de penhora de bens, devendo observar se é zona rural ou urbana. Após a indicação do endereço e comprovante de pagamento da respectiva taxa, venham os autos conclusos. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos ao arquivo provisório. Ficam as partes intimadas na pessoa dos Procuradores constituídos. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA. Machadinho D´Oeste/RO, 29 de julho de 2024. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7001193-84.2020.8.22.0019

30/07/2024, 00:00

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