Execução de Título Extrajudicial 7001778-74.2022.8.22.0017 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7001778-74.2022.8.22.0017 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Santa Luzia do Oeste - Vara Única DOM PEDRO I, [email protected], Santa Luzia D'Oeste - RO - CEP: 76950-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h ÓRGÃO EMITENTE: Santa Luzia do Oeste - Vara Única EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) CITAÇÃO DE: B. W. G. ALIMENTOS EIRELI - ME CNPJ: 27.926.172/0001-47, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR e INTIMAR o(a) Executado(a) acima mencionado, para efetuar o pagamento do débito em 03 (três) dias úteis ou no prazo de 15 (quinze) dias úteis, opor Embargos à Execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no art. 827, § 1º § 2º do NCPC. Honorários fixados em 10% salvo embargos. Caso haja pagamento integral da dívida no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do NCPC). Não efetuado o pagamento no prazo de 03 (três) dias úteis, proceder-se-á de imediato à penhora de bens e a sua avaliação. PRAZO: O prazo para opor embargos do Devedor será de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) DÍVIDA CORRIGIDA: R$ 5.745,34 (cinco mil, setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos) atualizado até 24/07/2025. DESPACHO Processo: 7001778-74.2022.8.22.0017. EXEQUENTE: SOLICIT CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI - RO83, RODRIGO TOTINO - RO6338 EXECUTADO: B. W. G. ALIMENTOS EIRELI - ME DESPACHO ID 130471118: “(...)Desta forma, Citação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEFIRO, o pedido em ID 128646844 e DETERMINO a realização da citação por edital, nos termos do art. 256 e 257, inc. III do CPC, no prazo de 20 (vinte) dias úteis. (...) Sede do Juízo: Fórum Cível, DOM PEDRO I, [email protected], Santa Luzia D'Oeste - RO - CEP: 76950-000, e-mail: [email protected] Santa Luzia D'Oeste, 2 de fevereiro de 2026. Técnico Judiciário (assinado digitalmente)

23/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 16:52

Publicação

03/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 12:41

Expedição de documento (incompetência)

02/02/2026, 12:39

Decurso de Prazo

28/01/2026, 00:25

Decurso de Prazo

28/01/2026, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2025, 20:57

Mero expediente

17/12/2025, 20:57

Conclusão (para despacho)

04/12/2025, 12:34

Decurso de Prazo

07/11/2025, 01:09

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 15:01

Publicação

29/10/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Santa Luzia do Oeste - Vara Única DOM PEDRO I, [email protected], Santa Luzia D'Oeste - RO - CEP: 76950-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7001778-74.2022.8.22.0017. EXEQUENTE: SOLICIT CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI - RO83, RODRIGO TOTINO - RO6338 EXECUTADO: B. W. G. ALIMENTOS EIRELI - ME INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/10/2025, 00:00

Documentos

Citação

•23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SOLICIT CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME ADVOGADO DO EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338 EXECUTADO: B. W. G. ALIMENTOS EIRELI - ME EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EMBARGOS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Execução de Título Extrajudicial 7001778-74.2022.8.22.0017 Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte autora, requerendo seja sanado erro material em decisão de ID 116098323. Vieram-me os autos conclusos. Eis o relatório. Decido. Conheço os embargos, na forma do artigo 1.022, III e 1.023 do Código de Processo Civil, e acolho-os, pelos seguintes fundamentos. Os embargos de declaração têm, por regra, a finalidade de esclarecer, tornar clara a sentença, decisão ou despacho, sem lhe modificar, em princípio, sua substância; não operam novo julgamento, pois simplesmente devem afastar pontos contraditórios, suprir omissões, esclarecer obscuridades e corrigir erro material. No presente caso, constatei flagrante erro material em decisão exarada, razão pela qual ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentados pela parte autora. Assim, onde se lê: “DEFIRO a expedição de ofício, autorizando a VIVO, CLARO, TIM a fornecer, diretamente ao advogado da parte exequente, informações quanto aos endereços cadastrados em nome da requerida CIRCUITOS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.366.809/0003-73, no prazo de 15 dias contados do recebimento do ofício". Leia-se: " DEFIRO a expedição de ofício, autorizando a VIVO, CLARO, TIM a fornecer, diretamente ao advogado da parte exequente, informações quanto aos endereços cadastrados em nome da requerida B. W. G. ALIMENTOS EIRELI - ME (CNPJ: 27.926.172/0001-47),no prazo de 15 dias contados do recebimento do ofício". Por derradeiro, ressalto que a decisão permanece inalterada em seus demais termos. CUMPRA-SE. Intimem-se. SERVE A PRESENTE DE INTIMAÇÃO. Santa Luzia D'Oeste, data da assinatura eletrônica. Rosiane Pereira de Souza Freire Juíza de Direito

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SOLICIT CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME, CNPJ nº 10285079000106, AVENIDA MARECHAL RONDON 1663, - DE 1548 A 1900 - LADO PAR CENTRO - 76900-136 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338 EXECUTADO: B. W. G. ALIMENTOS EIRELI - ME, CNPJ nº 27926172000147, AVENIDA GETÚLIO VARGAS 3526 CENTRO - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 5.745,34 DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a parte exequente/autora requereu a expedição de ofício a VIVO, CLARO e TIM para informar o endereço da parte requerida. Assim, considerando que: (i) incumbe à parte exequente diligenciar em busca de bens da parte executada servíveis à satisfação do crédito; (ii) referida informação não é fornecida pela VIVO, CLARO e TIM diretamente à parte credora; e (iii) a expedição de ofício do juízo diretamente a estas empresas implica a prática de diversos atos de cartório e no retardamento do feito, bem como em prejuízo ao bom andamento dos demais processos. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Processo n. 7001778-74.2022.8.22.0017 DEFIRO a expedição de ofício, autorizando a VIVO, CLARO, TIM a fornecer, diretamente ao advogado da parte exequente, informações quanto aos endereços cadastrados em nome da requerida CIRCUITOS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.366.809/0003-73, no prazo de 15 dias contados do recebimento do ofício. Por economia e celeridade processual, via desta Decisão servirá de ofício, cabendo à parte credora imprimi-la e apresentá-la aos referidos órgãos, dentro do prazo de validade de 15 dias. Registre-se que o ofício não confere ao seu portador qualquer preferência de atendimento ou isenção de eventuais taxas, ou custas de qualquer natureza, as quais, havendo, ficam a cargo da parte interessada na aludida informação. No prazo de 30 dias da presente Decisão, deverá a parte exequente/requerente manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, apresentando cálculo atualizado do débito, bem como resultado das diligências realizadas, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Cumpra-se. SIRVA A PRESENTE DE MANDADO/INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. Santa Luzia do Oeste/RO, data certificada eletronicamente. Mariana Leite da Silva Mitre Juíza de Direito (Assinado digitalmente) Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Dom Pedro I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected]

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SOLICIT CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME, AVENIDA MARECHAL RONDON 1663, - DE 1548 A 1900 - LADO PAR CENTRO - 76900-136 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338 EXECUTADO: B. W. G. ALIMENTOS EIRELI - ME, CNPJ nº 27926172000147, AVENIDA GETÚLIO VARGAS 3526 CENTRO - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Execução de Título Extrajudicial 7001778-74.2022.8.22.0017 Vistos. Compulsando os autos, verifico que a parte exequente/autora requereu a expedição de ofício à ENERGISA, INSS e CAERD para que informe o endereço da parte requerida. Assim, considerando que: (i) incumbe à parte exequente diligenciar em busca de bens da parte executada servíveis à satisfação do crédito; (ii) referida informação não é fornecida pela ENERGISA, INSS e CAERD diretamente à parte credora; e (iii) a expedição de ofício do juízo diretamente à ENERGISA, INSS e CAERD implica a prática de diversos atos de cartório e no retardamento do feito, bem como em prejuízo ao bom andamento dos demais processos. Assim, DEFIRO a expedição de ofício, autorizando à ENERGISA, ao INSS e à CAERD a fornecer, diretamente ao advogado da parte exequente, informações quanto aos endereços cadastrados em nome do requerido WIRLEY OLIVEIRA BALDUINO, inscrito no CPF sob o nº 771.936.952-15, no prazo de 15 dias contados do recebimento do ofício. Por economia e celeridade processual, via desta Decisão servirá de ofício, cabendo à parte credora imprimi-la e apresentá-la aos referidos órgãos, dentro do prazo de validade de 15 dias. Registre-se que o ofício não confere ao seu portador qualquer preferência de atendimento ou isenção de eventuais taxas ou custas de qualquer natureza, as quais, havendo, ficam a cargo da parte interessada na aludida informação. No prazo de 30 dias da presente Decisão, deverá a parte exequente/requerente manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, apresentando cálculo atualizado do débito, bem como resultado das diligências realizadas. SIRVA A PRESENTE DE MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO e de OFÍCIO. Cumpra-se. Santa Luzia D'Oeste, 3 de junho de 2024 Ane Bruinjé Juíza de Direito

04/06/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

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