Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 70085746820238220010.
Exequente: MEGA MOTOS COMERCIO DE RONDONIA LTDA - ME Advogado(a): FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA, OAB nº RO10215 Requerido/Executado: LUCIANA AUGUSTA DA SILVA, ROSILENE SILVA DA FRANCA, ANELINO HONORATO DA SILVA Advogado(a): SEM ADVOGADO(S) S E N T E N Ç A ACORDO – HOMOLOGA e ARQUIVA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7008574-68.2023.8.22.0010 Requerente/
Trata-se de execução promovida por MEGA MOTOS COMERCIO DE RONDONIA LTDA – ME em face de LUCIANA AUGUSTA DA SILVA, ROSILENE SILVA DA FRANÇA SILVA e ANELINO HONORATO DA SILVA. Após buscas no SISBAJUD/RENAJUD veio Informação de acordo (Num. 100934176 - p. 1 a 3). Estas medidas foram tomadas porque o Exequente tinha informado que nada havia sido pago. HOMOLOGO o acordo acima, com fundamento nos arts. 487, III e 924, ambos, do CPC. Sem custas finais, desde que o acordo seja cumprido voluntariamente, sem necessidade de execução. Honorários nos termos do acordo. RECOLHA-SE o mandado, caso ainda esteja com o Oficial de Justiça. Valores antes restritos via SISBAJUD e veículos foram liberados. Desnecessária suspensão do feito, pois as partes já têm título executivo. Em caso de descumprimento basta pedir desarquivamento do feito, sem qualquer taxa adicional e postular cumprimento de sentença. Havendo descumprimento do acordo, desde já faculto ao Autor/exequente indicar bens penhoráveis para garantia de futura execução (arts. 524 e 798, II, c, do CPC) e remoção, sob sua responsabilidade. De igual forma, havendo descumprimento do acordo junte-se planilha atualizada e desde já ficam autorizadas buscas a SISBAJUD e RENAJUD, devendo o pedido vir instruído com a taxa do art. 17 da Lei Estadual n.º 3.896, de 24/8/2016 (código 1007- DJe de 15/12/2022); uma taxa para cada busca solicitada. Procedendo desta forma, o processo tem andamento mais célere (arts. 4.º, 6.º e 139 do CPC), o que beneficia a todos. Tratando-se de acordo, esta sentença transita em julgado nesta data (art. 1.000 do CPC). Expeça-se o necessário. P. R. Ciência aos Procuradores. Nada sendo postulado em cinco dias, arquive-se independente de nova deliberação. Rolim de Moura/RO, 11 de abril de 2024. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito ANELINO HONORATO DA SILVA307.520.512-53 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 404,65 CAIXA ECONOMICA FEDERAL Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 4.403,49 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 18 DEZ 2023 18:45 NU PAGAMENTOS - IP NU FINANCEIRA S.A. CFI NU DTVM LTDA. LUCIANA AUGUSTA DA SILVA676.657.722-34 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 0,00 Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 2.986,86 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 18 DEZ 2023 18:45 Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 15 DEZ 2023 11:39 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 2.986,86 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 15 DEZ 2023 20:13 ROSILENE SILVA DA FRANCA SILVA939.490.902-82 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 0,0 ANELINO HONORATO DA SILVA307.520.512-53 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 14,49 CAIXA ECONOMICA FEDERAL Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 4.417,98 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 14,49 14 DEZ 2023 19:06 Desbloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 14,49 Não enviada - - NU PAGAMENTOS - IP NU FINANCEIRA S.A. CFI NU DTVM LTDA. LUCIANA AUGUSTA DA SILVA676.657.722-34 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 1.431,12 CAIXA ECONOMICA FEDERAL Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 4.417,98 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 600,10 14 DEZ 2023 19:06 Desbloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 600,10 Não enviada - - BCO BRADESCO S.A. Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 4.417,98 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 831,02 13 DEZ 2023 20:15 Desbloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 831,02 Não enviada - - ROSILENE SILVA DA FRANCA SILVA939.490.902-82 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 0,02 CAIXA ECONOMICA FEDERAL BCO BRADESCO S.A. AME DIGITAL BRASIL IP LTDA. BCO DO BRASIL S.A. ITAÚ UNIBANCO S.A. Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 4.417,98 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 0,02 14 DEZ 2023 20:49 Desbloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 0,02 Não enviada - - RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores Comprovante de Remoção de Restrição Dados do processo Ramo JUSTICA ESTADUAL Tribunal TRIBUNAL DE JUSTICA DE RONDONIA Comarca/Município ROLIM DE MOURA - Órgão Judiciário SEGUNDA VARA CIVEL DA COMARCA DE ROLIM DE MOURA Nro do Processo 70085746820238220010 Juiz que Ordenou a Retirada da Restrição Ramo JUSTICA ESTADUAL Tribunal TRIBUNAL DE JUSTICA DE RONDONIA Comarca/Município ROLIM DE MOURA Órgão Judiciário SEGUNDA VARA CIVEL DA COMARCA DE ROLIM DE MOURA Juiz Retirada JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO Para o Órgão Judiciário: Restrições Retiradas: 3 Placa Placa Anterior UF Marca/Modelo Proprietário Restrição Inclusão da Restrição NCS6D86 NCS6386 RO YAMAHA/FAZER YS250 ANELINO HONORATO DA SILVA CIRCULACAO 04/01/2024 QTA4D48 QTA4348 RO HONDA/NXR 160 BROS LUCIANA AUGUSTA DA SILVA CIRCULACAO 04/01/2024 QTI8A69 RO YAMAHA/YBR125I FACTOR ED ROSILENE SILVA DA FRANCA SILVA CIRCULACAO 04/01/2024