Agravo em Recurso Especial 0000116-38.2019.8.22.0006 - TJRO | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

GENIVALDO DOS SANTOS RODRIGUES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

01/09/2021, 13:58

Transitado em Julgado em 31/08/2021

01/09/2021, 13:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 714380/2021

10/08/2021, 23:01

Protocolizada Petição 714380/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2021

10/08/2021, 22:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2021

09/08/2021, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2021, 19:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2021

06/08/2021, 17:50

Não conhecido o recurso de GENIVALDO DOS SANTOS RODRIGUES

06/08/2021, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/06/2021, 16:07

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/06/2021, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

14/06/2021, 07:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/08/2021, 17:50