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Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: CLEVER DUTRA, RUA JOSE REIS FILHO 5210, CASA CENTRO - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO
EXEQUENTE: LARISSA GEOVANA ROCHA VIANA, OAB nº RO10752 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Determinada a intimação pessoal da parte exequente, para que prosseguisse com o feito sob pena de extinção por abandono, o aviso de recebimento retornou positivo. Porém não houve manifestação processual. O feito está paralisado há mais de 30 (trinta) dias e a intimação pessoal para promover o andamento do feito, conforme previsão do art. 485, § 1º do CPC, pressupõe a existência de endereço atualizado, que é obrigação das partes, na forma do art. 274, parágrafo único do CPC. Neste contexto, a inércia da parte exequente deve ser considerada como falta de interesse no prosseguimento do feito, possibilitando a extinção pelo abandono e arquivamento. Em face do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 485, inc. III do CPC. Sem custas, pois foi concedida a gratuidade à parte exequente. Oportunamente, realizadas as baixas necessárias, arquivem-se. P.R.I.C. Nova Brasilândia d´Oeste/RO, 4 de novembro de 2025. Denise Pipino Figueiredo Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única RUA PRÍNCIPE DA BEIRA, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] Av. Príncipe da Beira, 1491 - Setor 13 - Nova Brasilândia D'Oeste/RO - CEP 76.958-000 - Fone (0xx69) 3309-8671 – e-mail: [email protected] Processo n.: 7001084-62.2023.8.22.0020 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto:Cheque
05/11/2025, 00:00
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Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, 1491, [email protected], Setor 003, Nova Brasilândia D'Oeste - RO - CEP: 76958-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7001084-62.2023.8.22.0020.
EXEQUENTE: CLEVER DUTRA Advogado do(a)
EXEQUENTE: LARISSA GEOVANA ROCHA VIANA - RO10752
EXECUTADO: LUCIA PEREIRA DE ANDRADE e outros INTIMAÇÃO EXEQUENTE - ATUALIZAR O DÉBITO Fica a parte EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, intimada a atualizar o débito e dar prosseguimento no feito atentando-se que o requerimento de consultas por meio de sistemas judiciais (BACEN, RENAJUD e outros) deverá ser acompanhado de custas CÓDIGO 1007, para cada diligência requerida, nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016.
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
11/07/2025, 00:00
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Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, 1491, [email protected], Setor 003, Nova Brasilândia D'Oeste - RO - CEP: 76958-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7001084-62.2023.8.22.0020.
EXEQUENTE: CLEVER DUTRA Advogado do(a)
EXEQUENTE: LARISSA GEOVANA ROCHA VIANA - RO10752
EXECUTADO: LUCIA PEREIRA DE ANDRADE e outros INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias.
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
04/06/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
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SENTENÇA
Processo: 7001084-62.2023.8.22.0020.
EXEQUENTE: CLEVER DUTRA Advogado do(a)
EXEQUENTE: LARISSA GEOVANA ROCHA VIANA - RO10752
EXECUTADO: LUCIA PEREIRA DE ANDRADE e outros INTIMAÇÃO AUTOR - SENTENÇA Fica a parte AUTORA intimada acerca da sentença: "[...] Número do processo: 7001084-62.2023.8.22.0020 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cheque Valor da causa: R$ 49.676,78 (quarenta e nove mil, seiscentos e setenta e seis reais e setenta e oito centavos). Polo Ativo: CLEVER DUTRA ADVOGADO DO
EXEQUENTE: LARISSA GEOVANA ROCHA VIANA, OAB nº RO10752 Polo Passivo: LUCIA PEREIRA DE ANDRADE, DURVAL SANTOS SCHIMITE EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos,
Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial em que CLEVER DUTRA demanda em face de LUCIA PEREIRA DE ANDRADE, DURVAL SANTOS SCHIMITE. DEFIRO o pedido de tentativa de penhora de valores via Sisbajud. Não obstante, considerando o tempo decorrido desde o último cálculo e para evitar prosseguimento em face de eventual remanescente, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias e sob pena de arquivamento, apresentar planilha atualizada de débito. Apresentada a planilha, retornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. Cumpra-se. Nova Brasilândia D'Oeste/RO - 5 de fevereiro de 2025 Denise Pipino Figueiredo Juiz de Direito
04/04/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CLEVER DUTRA, RUA JOSE REIS FILHO 5210, CASA CENTRO - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO
EXEQUENTE: LARISSA GEOVANA ROCHA VIANA, OAB nº RO10752
EXECUTADOS: LUCIA PEREIRA DE ANDRADE, LINHA 164, LADO SUL, KM 04 ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, DURVAL SANTOS SCHIMITE, LINHA 164, LADO SUL, KM 04 ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] Processo n.: 7001084-62.2023.8.22.0020 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto:Cheque Intime-se o autor via patrono para, no prazo de 10 dias comprovar o pagamento do valor da diligência pretendida, conforme art. 17 da Lei 3.896/16. Após, conclusos para pesquisa. Nova Brasilândia d´Oeste/RO, 20 de dezembro de 2024. Denise Pipino Figueiredo Juiz de Direito
23/12/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CLEVER DUTRA ADVOGADO DO
EXEQUENTE: LARISSA GEOVANA ROCHA VIANA, OAB nº RO10752
EXECUTADOS: LUCIA PEREIRA DE ANDRADE, DURVAL SANTOS SCHIMITE EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO
Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] AUTOS: 7001084-62.2023.8.22.0020 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial
Vistos. Intime-se a exequente para manifestar quanto ao prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. Providencie-se o necessário. Cumpra-se. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA: Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 22 de outubro de 2024. Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de direito
23/10/2024, 00:00
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Citação - DESPACHO
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, 1491, [email protected], Setor 003, Nova Brasilândia D'Oeste - RO - CEP: 76958-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h ÓRGÃO EMITENTE: Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) CITAÇÃO DE: LUCIA PEREIRA DE ANDRADE CPF: 667.537.242-49, DURVAL SANTOS SCHIMITE CPF: 567.702.602-63, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR e INTIMAR o(a) Executado(a) acima mencionado, para efetuar o pagamento do débito em 03 (três) dias úteis ou no prazo de 15 (quinze) dias úteis, opor Embargos à Execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no art. 827, § 1º § 2º do NCPC. Honorários fixados em 10% salvo embargos. Caso haja pagamento integral da dívida no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do NCPC). Não efetuado o pagamento no prazo de 03 (três) dias úteis, proceder-se-á de imediato à penhora de bens e a sua avaliação. PRAZO: O prazo para opor embargos do Devedor será de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) DÍVIDA CORRIGIDA: R$ 49.676,78 (quarenta e nove mil seiscentos e setenta e seis reais e setenta e oito centavos) até 09/05/2023.
DESPACHO
Processo: 7001084-62.2023.8.22.0020.
EXEQUENTE: CLEVER DUTRA Advogado do(a)
EXEQUENTE: LARISSA GEOVANA ROCHA VIANA - RO10752
EXECUTADO: LUCIA PEREIRA DE ANDRADE e outros DESPACHO ID 106902173: “(...) fica desde já deferida a citação por edital (...)". Sede do Juízo: Fórum Cível, Rua Príncipe da Beira, 1491, [email protected], Setor 003, Nova Brasilândia D'Oeste - RO - CEP: 76958-000, e-mail: [email protected] Nova Brasilândia D'Oeste, 19 de julho de 2024. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Data e Hora 19/07/2024 17:15:55 Validade: 31/08/2024, conforme estabelece o Art. 22, inciso I, letras “a” e “b”, da Instrução Presidencial Nº 001/2012 – PR, publicada no DJE nº 031 de 15/02/2012. a 2490 Caracteres 2022 Preço por caractere 0,02545 Total (R$) 51,46
Citação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
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Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, 1491, [email protected], Setor 003, Nova Brasilândia D'Oeste - RO - CEP: 76958-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7001084-62.2023.8.22.0020.
EXEQUENTE: CLEVER DUTRA Advogado do(a)
EXEQUENTE: LARISSA GEOVANA ROCHA VIANA - RO10752
EXECUTADO: LUCIA PEREIRA DE ANDRADE e outros INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS EDITAL Fica a parte AUTORA intimada a proceder o recolhimento de custas para publicação do Edital no DJ, no prazo de 05 (cinco) dias, sob o CÓDIGO 1027. O boleto deverá ser gerado no sistema de controle de custas processuais no seguinte link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
22/07/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CLEVER DUTRA, RUA JOSE REIS FILHO 5210, CASA CENTRO - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO
EXEQUENTE: LARISSA GEOVANA ROCHA VIANA, OAB nº RO10752
EXECUTADOS: LUCIA PEREIRA DE ANDRADE, LINHA 164, LADO SUL, KM 04 ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, DURVAL SANTOS SCHIMITE, LINHA 164, LADO SUL, KM 04 ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Conforme decisão de ID 106902173, sendo infrutífera as diligência, foi autorizado a citação por edital. Desse modo, a CPE cumpra-se a decisão de ID 106902173. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFICIO. Nova Brasilândia d´Oeste/RO, 1 de julho de 2024. Denise Pipino Figueiredo Juiz(a) de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Av. Príncipe da Beira, 1491 - Setor 13 - Nova Brasilândia D'Oeste/RO - CEP 76.958-000 - Fone (0xx69) 3309-8671 – e-mail: [email protected] Processo n.: 7001084-62.2023.8.22.0020 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto:Cheque
02/07/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CLEVER DUTRA, RUA JOSE REIS FILHO 5210, CASA CENTRO - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO
EXEQUENTE: LARISSA GEOVANA ROCHA VIANA, OAB nº RO10752
EXECUTADOS: LUCIA PEREIRA DE ANDRADE, LINHA 164, LADO SUL, KM 04 ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, DURVAL SANTOS SCHIMITE, LINHA 164, LADO SUL, KM 04 ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] Fone: (069) 3341-3021/3022 – e-mail: [email protected]. AUTOS: 7001084-62.2023.8.22.0020 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Indefiro a citação via edital, porquanto a parte autora não esgotou todos os meios de citação da parte promovida. A nova sistemática adotada pelo Código de Processo Civil/2015, com base no princípio da cooperação judicial, bem como na eficácia, celeridade, solidez e segurança, evidencia a necessidade de se buscar a localização do réu nos sistemas informatizados, bem como nos cadastros públicos. Assim, diante da diligência negativa, determino que a parte autora providencie a expedição de ofícios para empresas concessionárias de serviço público de telefonia fixa e móvel, água/esgoto e luz deste Estado, para atendimento às exigências do artigo 256, §3º do Código de Processo Civil. O ofício poderá ser instruído com cópia deste despacho, válido como autorização. A parte deverá comprovar, em 15 (quinze) dias, o atendimento aos termos deste despacho, sob pena de extinção. Consigno, desde já, que caso reste frutífera a diligência requerida pela autora, os endereços encontrados em razão das determinações supra, ainda não diligenciados, deverão o ser, sob pena de nulidade, devendo a autora providenciar o necessário. Por fim, caso todas as diligências determinadas acima se mostrem infrutíferas, fica desde já deferida a citação por edital, devendo a autora providenciar o necessário. Nessa hipótese, dispenso a realização da audiência preliminar, tendo em vista a inocuidade de tal medida, diante da citação ficta, sendo que o prazo de contestação inicia-se do término do prazo de 30 (trinta) dias, estipulado nos termos do art. 231, IV, do CPC. Tendo em vista que, pelo momento, não existem os sítios eletrônicos mencionados no art. 257, II, do CPC, autorizo a publicação do edital de citação em jornal local de ampla circulação, com fundamento no parágrafo do mesmo dispositivo legal. Manifeste-se a autora, no prazo de 05 (cinco) dias, dizendo em termos de seguimento e providenciando o que for necessário, sob pena de extinção. CÓPIA DESTA SERVIRÁ COMO CARTA ou MANDADO. Nova Brasilândia D'Oeste- RO, 10 de junho de 2024. Denise Pipino Figueiredo Juiz(a) de direito
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Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, 1491, [email protected], Setor 003, Nova Brasilândia D'Oeste - RO - CEP: 76958-000
Processo: 7001084-62.2023.8.22.0020.
EXEQUENTE: CLEVER DUTRA Advogado do(a)
EXEQUENTE: LARISSA GEOVANA ROCHA VIANA - RO10752
EXECUTADO: LUCIA PEREIRA DE ANDRADE e outros INTIMAÇÃO AUTOR - ADEQUAÇÃO DOS PEDIDOS Fica a parte AUTORA intimada, para adequar os pedidos no prazo de 5 (cinco) dias. Informo ainda, que o feito já encontra-se na justiça cível genérico (Competência - Vara Cíveis).
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
21/05/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CLEVER DUTRA, RUA JOSE REIS FILHO 5210, CASA CENTRO - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO
EXEQUENTE: LARISSA GEOVANA ROCHA VIANA, OAB nº RO10752
EXECUTADOS: LUCIA PEREIRA DE ANDRADE, LINHA 164, LADO SUL, KM 04 ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, DURVAL SANTOS SCHIMITE, LINHA 164, LADO SUL, KM 04 ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Conforme entendimento dos Tribunais, há possibilidade de remessa dos autos a justiça comum, com base no princípio da instrumentalidade. Vejamos. APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DO DEVEDOR - AÇÃO PROPOSTA INICIALMENTE NO JUIZADO ESPECIAL - NECESSIDADE DE CITAÇÃO FICTA - REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA COMUM - POSSIBILIDADE - PRINCÍPIOS DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E CELERIDADE. Embora a execução tenha sido inicialmente proposta perante o Juizado Especial e não tenha sido localizada a parte executada, fazendo-se necessária a realização de citação ficta, não mostra imperativa a extinção do processo, devendo haver a remessa dos autos à Justiça Comum, consagrando-se os princípios da instrumentalidade das formas e da economia processual. (TJ-MG - AC: 10694150036879001 MG, Relator: Domingos Coelho, Data de Julgamento: 12/07/2017, Câmaras Cíveis / 12ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 18/07/2017) Desse modo,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Av. Príncipe da Beira, 1491 - Setor 13 - Nova Brasilândia D'Oeste/RO - CEP 76.958-000 - Fone (0xx69) 3309-8671 – e-mail: [email protected] Processo n.: 7001084-62.2023.8.22.0020 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto:Cheque defiro o pedido de ID 104900724, e determino a remessa dos autos a justiça comum. Após a distribuição, vistas ao exequente para adequar os pedidos. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFICIO. Nova Brasilândia d´Oeste/RO, 9 de maio de 2024. Denise Pipino Figueiredo Juiz(a) de Direito
10/05/2024, 00:00
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ESTADO DE RONDÔNIA Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, 1491, [email protected], Setor 003, Nova Brasilândia D'Oeste - RO - CEP: 76958-000
Processo: 7001084-62.2023.8.22.0020.
EXEQUENTE: CLEVER DUTRA Advogado do(a)
EXEQUENTE: LARISSA GEOVANA ROCHA VIANA - RO10752
EXECUTADO: LUCIA PEREIRA DE ANDRADE e outros INTIMAÇÃO AUTOR - PRECATÓRIA DEVOLVIDA Fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da devolução de carta precatória negativa.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
08/04/2024, 00:00
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Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, 1491, [email protected], Setor 003, Nova Brasilândia D'Oeste - RO - CEP: 76958-000
Processo: 7001084-62.2023.8.22.0020.
EXEQUENTE: CLEVER DUTRA Advogado do(a)
EXEQUENTE: LARISSA GEOVANA ROCHA VIANA - RO10752
EXECUTADO: LUCIA PEREIRA DE ANDRADE e outros INTIMAÇÃO AUTOR - DISTRIBUIR PRECATÓRIA Tendo em vista que o pleito de ID 101529790 já fora atendido com a expedição de carta precatória para citação (ID 101151328), fica a parte autora intimada a distribuí-la e comprovar a distribuição em 10 (dez) dias, conforme intimação ID 101254119.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
19/02/2024, 00:00
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Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, 1491, [email protected], Setor 003, Nova Brasilândia D'Oeste - RO - CEP: 76958-000
Processo: 7001084-62.2023.8.22.0020.
EXEQUENTE: CLEVER DUTRA Advogado do(a)
EXEQUENTE: LARISSA GEOVANA ROCHA VIANA - RO10752
EXECUTADO: LUCIA PEREIRA DE ANDRADE e outros INTIMAÇÃO AUTOR - DISTRIBUIR PRECATÓRIA Fica a parte AUTORA intimada a retirar a Carta Precatória e comprovar a distribuição em 10 (dez) dias, ficando a seu encargo o recolhimento das custas perante o juízo deprecado, conforme a legislação do respectivo Tribunal, bem como o acompanhamento da diligência, devendo manter este Juízo informado quanto ao estágio/andamento da referida carta precatória.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
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Intimação
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EXECUTADO: LUCIA PEREIRA DE ANDRADE e outros INTIMAÇÃO EXEQUENTE - ATUALIZAR O DÉBITO Fica a parte EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, intimada a atualizar o débito e dar prosseguimento no feito atentando-se que o requerimento de consultas por meio de sistemas judiciais (BACEN, RENAJUD e outros) deverá ser acompanhado de custas CÓDIGO 1007, para cada diligência requerida, nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016.
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
11/07/2025, 00:00
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Intimação
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EXECUTADO: LUCIA PEREIRA DE ANDRADE e outros INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias.
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
04/06/2025, 00:00
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SENTENÇA
Processo: 7001084-62.2023.8.22.0020.
EXEQUENTE: CLEVER DUTRA Advogado do(a)
EXEQUENTE: LARISSA GEOVANA ROCHA VIANA - RO10752
EXECUTADO: LUCIA PEREIRA DE ANDRADE e outros INTIMAÇÃO AUTOR - SENTENÇA Fica a parte AUTORA intimada acerca da sentença: "[...] Número do processo: 7001084-62.2023.8.22.0020 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cheque Valor da causa: R$ 49.676,78 (quarenta e nove mil, seiscentos e setenta e seis reais e setenta e oito centavos). Polo Ativo: CLEVER DUTRA ADVOGADO DO
EXEQUENTE: LARISSA GEOVANA ROCHA VIANA, OAB nº RO10752 Polo Passivo: LUCIA PEREIRA DE ANDRADE, DURVAL SANTOS SCHIMITE EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos,
Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial em que CLEVER DUTRA demanda em face de LUCIA PEREIRA DE ANDRADE, DURVAL SANTOS SCHIMITE. DEFIRO o pedido de tentativa de penhora de valores via Sisbajud. Não obstante, considerando o tempo decorrido desde o último cálculo e para evitar prosseguimento em face de eventual remanescente, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias e sob pena de arquivamento, apresentar planilha atualizada de débito. Apresentada a planilha, retornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. Cumpra-se. Nova Brasilândia D'Oeste/RO - 5 de fevereiro de 2025 Denise Pipino Figueiredo Juiz de Direito
04/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CLEVER DUTRA, RUA JOSE REIS FILHO 5210, CASA CENTRO - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO
EXEQUENTE: LARISSA GEOVANA ROCHA VIANA, OAB nº RO10752
EXECUTADOS: LUCIA PEREIRA DE ANDRADE, LINHA 164, LADO SUL, KM 04 ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, DURVAL SANTOS SCHIMITE, LINHA 164, LADO SUL, KM 04 ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] Processo n.: 7001084-62.2023.8.22.0020 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto:Cheque Intime-se o autor via patrono para, no prazo de 10 dias comprovar o pagamento do valor da diligência pretendida, conforme art. 17 da Lei 3.896/16. Após, conclusos para pesquisa. Nova Brasilândia d´Oeste/RO, 20 de dezembro de 2024. Denise Pipino Figueiredo Juiz de Direito
23/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CLEVER DUTRA ADVOGADO DO
EXEQUENTE: LARISSA GEOVANA ROCHA VIANA, OAB nº RO10752
EXECUTADOS: LUCIA PEREIRA DE ANDRADE, DURVAL SANTOS SCHIMITE EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO
Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] AUTOS: 7001084-62.2023.8.22.0020 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial
Vistos. Intime-se a exequente para manifestar quanto ao prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. Providencie-se o necessário. Cumpra-se. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA: Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 22 de outubro de 2024. Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de direito
23/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - DESPACHO
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, 1491, [email protected], Setor 003, Nova Brasilândia D'Oeste - RO - CEP: 76958-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h ÓRGÃO EMITENTE: Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) CITAÇÃO DE: LUCIA PEREIRA DE ANDRADE CPF: 667.537.242-49, DURVAL SANTOS SCHIMITE CPF: 567.702.602-63, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR e INTIMAR o(a) Executado(a) acima mencionado, para efetuar o pagamento do débito em 03 (três) dias úteis ou no prazo de 15 (quinze) dias úteis, opor Embargos à Execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no art. 827, § 1º § 2º do NCPC. Honorários fixados em 10% salvo embargos. Caso haja pagamento integral da dívida no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do NCPC). Não efetuado o pagamento no prazo de 03 (três) dias úteis, proceder-se-á de imediato à penhora de bens e a sua avaliação. PRAZO: O prazo para opor embargos do Devedor será de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) DÍVIDA CORRIGIDA: R$ 49.676,78 (quarenta e nove mil seiscentos e setenta e seis reais e setenta e oito centavos) até 09/05/2023.
DESPACHO
Processo: 7001084-62.2023.8.22.0020.
EXEQUENTE: CLEVER DUTRA Advogado do(a)
EXEQUENTE: LARISSA GEOVANA ROCHA VIANA - RO10752
EXECUTADO: LUCIA PEREIRA DE ANDRADE e outros DESPACHO ID 106902173: “(...) fica desde já deferida a citação por edital (...)". Sede do Juízo: Fórum Cível, Rua Príncipe da Beira, 1491, [email protected], Setor 003, Nova Brasilândia D'Oeste - RO - CEP: 76958-000, e-mail: [email protected] Nova Brasilândia D'Oeste, 19 de julho de 2024. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Data e Hora 19/07/2024 17:15:55 Validade: 31/08/2024, conforme estabelece o Art. 22, inciso I, letras “a” e “b”, da Instrução Presidencial Nº 001/2012 – PR, publicada no DJE nº 031 de 15/02/2012. a 2490 Caracteres 2022 Preço por caractere 0,02545 Total (R$) 51,46
Citação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
12/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, 1491, [email protected], Setor 003, Nova Brasilândia D'Oeste - RO - CEP: 76958-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7001084-62.2023.8.22.0020.
EXEQUENTE: CLEVER DUTRA Advogado do(a)
EXEQUENTE: LARISSA GEOVANA ROCHA VIANA - RO10752
EXECUTADO: LUCIA PEREIRA DE ANDRADE e outros INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS EDITAL Fica a parte AUTORA intimada a proceder o recolhimento de custas para publicação do Edital no DJ, no prazo de 05 (cinco) dias, sob o CÓDIGO 1027. O boleto deverá ser gerado no sistema de controle de custas processuais no seguinte link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
22/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CLEVER DUTRA, RUA JOSE REIS FILHO 5210, CASA CENTRO - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO
EXEQUENTE: LARISSA GEOVANA ROCHA VIANA, OAB nº RO10752
EXECUTADOS: LUCIA PEREIRA DE ANDRADE, LINHA 164, LADO SUL, KM 04 ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, DURVAL SANTOS SCHIMITE, LINHA 164, LADO SUL, KM 04 ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Conforme decisão de ID 106902173, sendo infrutífera as diligência, foi autorizado a citação por edital. Desse modo, a CPE cumpra-se a decisão de ID 106902173. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFICIO. Nova Brasilândia d´Oeste/RO, 1 de julho de 2024. Denise Pipino Figueiredo Juiz(a) de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Av. Príncipe da Beira, 1491 - Setor 13 - Nova Brasilândia D'Oeste/RO - CEP 76.958-000 - Fone (0xx69) 3309-8671 – e-mail: [email protected] Processo n.: 7001084-62.2023.8.22.0020 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto:Cheque
02/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CLEVER DUTRA, RUA JOSE REIS FILHO 5210, CASA CENTRO - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO
EXEQUENTE: LARISSA GEOVANA ROCHA VIANA, OAB nº RO10752
EXECUTADOS: LUCIA PEREIRA DE ANDRADE, LINHA 164, LADO SUL, KM 04 ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, DURVAL SANTOS SCHIMITE, LINHA 164, LADO SUL, KM 04 ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] Fone: (069) 3341-3021/3022 – e-mail: [email protected]. AUTOS: 7001084-62.2023.8.22.0020 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Indefiro a citação via edital, porquanto a parte autora não esgotou todos os meios de citação da parte promovida. A nova sistemática adotada pelo Código de Processo Civil/2015, com base no princípio da cooperação judicial, bem como na eficácia, celeridade, solidez e segurança, evidencia a necessidade de se buscar a localização do réu nos sistemas informatizados, bem como nos cadastros públicos. Assim, diante da diligência negativa, determino que a parte autora providencie a expedição de ofícios para empresas concessionárias de serviço público de telefonia fixa e móvel, água/esgoto e luz deste Estado, para atendimento às exigências do artigo 256, §3º do Código de Processo Civil. O ofício poderá ser instruído com cópia deste despacho, válido como autorização. A parte deverá comprovar, em 15 (quinze) dias, o atendimento aos termos deste despacho, sob pena de extinção. Consigno, desde já, que caso reste frutífera a diligência requerida pela autora, os endereços encontrados em razão das determinações supra, ainda não diligenciados, deverão o ser, sob pena de nulidade, devendo a autora providenciar o necessário. Por fim, caso todas as diligências determinadas acima se mostrem infrutíferas, fica desde já deferida a citação por edital, devendo a autora providenciar o necessário. Nessa hipótese, dispenso a realização da audiência preliminar, tendo em vista a inocuidade de tal medida, diante da citação ficta, sendo que o prazo de contestação inicia-se do término do prazo de 30 (trinta) dias, estipulado nos termos do art. 231, IV, do CPC. Tendo em vista que, pelo momento, não existem os sítios eletrônicos mencionados no art. 257, II, do CPC, autorizo a publicação do edital de citação em jornal local de ampla circulação, com fundamento no parágrafo do mesmo dispositivo legal. Manifeste-se a autora, no prazo de 05 (cinco) dias, dizendo em termos de seguimento e providenciando o que for necessário, sob pena de extinção. CÓPIA DESTA SERVIRÁ COMO CARTA ou MANDADO. Nova Brasilândia D'Oeste- RO, 10 de junho de 2024. Denise Pipino Figueiredo Juiz(a) de direito
11/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, 1491, [email protected], Setor 003, Nova Brasilândia D'Oeste - RO - CEP: 76958-000
Processo: 7001084-62.2023.8.22.0020.
EXEQUENTE: CLEVER DUTRA Advogado do(a)
EXEQUENTE: LARISSA GEOVANA ROCHA VIANA - RO10752
EXECUTADO: LUCIA PEREIRA DE ANDRADE e outros INTIMAÇÃO AUTOR - ADEQUAÇÃO DOS PEDIDOS Fica a parte AUTORA intimada, para adequar os pedidos no prazo de 5 (cinco) dias. Informo ainda, que o feito já encontra-se na justiça cível genérico (Competência - Vara Cíveis).
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
21/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CLEVER DUTRA, RUA JOSE REIS FILHO 5210, CASA CENTRO - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO
EXEQUENTE: LARISSA GEOVANA ROCHA VIANA, OAB nº RO10752
EXECUTADOS: LUCIA PEREIRA DE ANDRADE, LINHA 164, LADO SUL, KM 04 ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, DURVAL SANTOS SCHIMITE, LINHA 164, LADO SUL, KM 04 ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Conforme entendimento dos Tribunais, há possibilidade de remessa dos autos a justiça comum, com base no princípio da instrumentalidade. Vejamos. APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DO DEVEDOR - AÇÃO PROPOSTA INICIALMENTE NO JUIZADO ESPECIAL - NECESSIDADE DE CITAÇÃO FICTA - REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA COMUM - POSSIBILIDADE - PRINCÍPIOS DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E CELERIDADE. Embora a execução tenha sido inicialmente proposta perante o Juizado Especial e não tenha sido localizada a parte executada, fazendo-se necessária a realização de citação ficta, não mostra imperativa a extinção do processo, devendo haver a remessa dos autos à Justiça Comum, consagrando-se os princípios da instrumentalidade das formas e da economia processual. (TJ-MG - AC: 10694150036879001 MG, Relator: Domingos Coelho, Data de Julgamento: 12/07/2017, Câmaras Cíveis / 12ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 18/07/2017) Desse modo,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Av. Príncipe da Beira, 1491 - Setor 13 - Nova Brasilândia D'Oeste/RO - CEP 76.958-000 - Fone (0xx69) 3309-8671 – e-mail: [email protected] Processo n.: 7001084-62.2023.8.22.0020 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto:Cheque defiro o pedido de ID 104900724, e determino a remessa dos autos a justiça comum. Após a distribuição, vistas ao exequente para adequar os pedidos. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFICIO. Nova Brasilândia d´Oeste/RO, 9 de maio de 2024. Denise Pipino Figueiredo Juiz(a) de Direito
10/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, 1491, [email protected], Setor 003, Nova Brasilândia D'Oeste - RO - CEP: 76958-000
Processo: 7001084-62.2023.8.22.0020.
EXEQUENTE: CLEVER DUTRA Advogado do(a)
EXEQUENTE: LARISSA GEOVANA ROCHA VIANA - RO10752
EXECUTADO: LUCIA PEREIRA DE ANDRADE e outros INTIMAÇÃO AUTOR - PRECATÓRIA DEVOLVIDA Fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da devolução de carta precatória negativa.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
08/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, 1491, [email protected], Setor 003, Nova Brasilândia D'Oeste - RO - CEP: 76958-000
Processo: 7001084-62.2023.8.22.0020.
EXEQUENTE: CLEVER DUTRA Advogado do(a)
EXEQUENTE: LARISSA GEOVANA ROCHA VIANA - RO10752
EXECUTADO: LUCIA PEREIRA DE ANDRADE e outros INTIMAÇÃO AUTOR - DISTRIBUIR PRECATÓRIA Tendo em vista que o pleito de ID 101529790 já fora atendido com a expedição de carta precatória para citação (ID 101151328), fica a parte autora intimada a distribuí-la e comprovar a distribuição em 10 (dez) dias, conforme intimação ID 101254119.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
19/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, 1491, [email protected], Setor 003, Nova Brasilândia D'Oeste - RO - CEP: 76958-000
Processo: 7001084-62.2023.8.22.0020.
EXEQUENTE: CLEVER DUTRA Advogado do(a)
EXEQUENTE: LARISSA GEOVANA ROCHA VIANA - RO10752
EXECUTADO: LUCIA PEREIRA DE ANDRADE e outros INTIMAÇÃO AUTOR - DISTRIBUIR PRECATÓRIA Fica a parte AUTORA intimada a retirar a Carta Precatória e comprovar a distribuição em 10 (dez) dias, ficando a seu encargo o recolhimento das custas perante o juízo deprecado, conforme a legislação do respectivo Tribunal, bem como o acompanhamento da diligência, devendo manter este Juízo informado quanto ao estágio/andamento da referida carta precatória.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
05/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7001084-62.2023.8.22.0020.
EXEQUENTE: LARISSA GEOVANA ROCHA VIANA, OAB nº RO10752 Polo Passivo: LUCIA PEREIRA DE ANDRADE, DURVAL SANTOS SCHIMITE EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Manifeste-se o exequente sobre as pesquisas colacionadas.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: CLEVER DUTRA ADVOGADO DO
16/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CLEVER DUTRA, RUA JOSE REIS FILHO 5210, CASA CENTRO - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO
EXEQUENTE: LARISSA GEOVANA ROCHA VIANA, OAB nº RO10752
EXECUTADOS: LUCIA PEREIRA DE ANDRADE, LINHA 164, LADO SUL, KM 04 ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, DURVAL SANTOS SCHIMITE, LINHA 164, LADO SUL, KM 04 ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Manifeste quanto a pesquisa realizada. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFICIO. Nova Brasilândia d´Oeste/RO, 2 de dezembro de 2023. Denise Pipino Figueiredo Juiz(a) de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Av. Príncipe da Beira, 1491 - Setor 13 - Nova Brasilândia D'Oeste/RO - CEP 76.958-000 - Fone (0xx69) 3309-8671 – e-mail: [email protected] Processo n.: 7001084-62.2023.8.22.0020 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto:Cheque
04/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CLEVER DUTRA, RUA JOSE REIS FILHO 5210, CASA CENTRO - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO
EXEQUENTE: LARISSA GEOVANA ROCHA VIANA, OAB nº RO10752
EXECUTADOS: LUCIA PEREIRA DE ANDRADE, LINHA 164, LADO SUL, KM 04 ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, DURVAL SANTOS SCHIMITE, LINHA 164, LADO SUL, KM 04 ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Ao exequente para que pague o valor de cada diligência, para cada executado. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFICIO. Nova Brasilândia d´Oeste/RO, 17 de novembro de 2023. Denise Pipino Figueiredo Juiz(a) de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Av. Príncipe da Beira, 1491 - Setor 13 - Nova Brasilândia D'Oeste/RO - CEP 76.958-000 - Fone (0xx69) 3309-8671 – e-mail: [email protected] Processo n.: 7001084-62.2023.8.22.0020 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto:Cheque
20/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, 1491, [email protected], Setor 003, Nova Brasilândia D'Oeste - RO - CEP: 76958-000
Processo: 7001084-62.2023.8.22.0020.
EXEQUENTE: CLEVER DUTRA Advogado do(a)
EXEQUENTE: LARISSA GEOVANA ROCHA VIANA - RO10752
EXECUTADO: LUCIA PEREIRA DE ANDRADE e outros INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias).
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
05/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, 1491, [email protected], Setor 003, Nova Brasilândia D'Oeste - RO - CEP: 76958-000
Processo: 7001084-62.2023.8.22.0020.
EXEQUENTE: CLEVER DUTRA Advogado do(a)
EXEQUENTE: LARISSA GEOVANA ROCHA VIANA - RO10752
EXECUTADO: LUCIA PEREIRA DE ANDRADE e outros INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, comprovando se obteve resposta dos ofícios enviados e requerendo o que entender de direito.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
22/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CLEVER DUTRA, RUA JOSE REIS FILHO 5210, CASA CENTRO - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO
EXEQUENTE: LARISSA GEOVANA ROCHA VIANA, OAB nº RO10752
EXECUTADOS: LUCIA PEREIRA DE ANDRADE, LINHA 164, LADO SUL, KM 04 ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, DURVAL SANTOS SCHIMITE, LINHA 164, LADO SUL, KM 04 ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] Fone: (069) 3341-3021/3022 – e-mail: [email protected]. AUTOS: 7001084-62.2023.8.22.0020 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Indefiro a citação via edital, porquanto a parte autora não esgotou todos os meios de citação da parte promovida. A nova sistemática adotada pelo Código de Processo Civil/2015, com base no princípio da cooperação judicial, bem como na eficácia, celeridade, solidez e segurança, evidencia a necessidade de se buscar a localização do réu nos sistemas informatizados, bem como nos cadastros públicos. Assim, diante da diligência negativa, determino que a parte autora providencie a expedição de ofícios para empresas concessionárias de serviço público de telefonia fixa e móvel, água/esgoto e luz deste Estado, para atendimento às exigências do artigo 256, §3º do Código de Processo Civil. A parte deverá comprovar, em 15 (quinze) dias, o atendimento aos termos deste despacho, sob pena de extinção. Consigno, desde já, que caso reste frutífera a diligência requerida pela autora, os endereços encontrados em razão das determinações supra, ainda não diligenciados, deverão o ser, sob pena de nulidade, devendo a autora providenciar o necessário. Manifeste-se a autora, no prazo de 05 (cinco) dias, dizendo em termos de seguimento e providenciando o que for necessário, sob pena de extinção. CÓPIA DESTA SERVIRÁ COMO CARTA ou MANDADO. Nova Brasilândia D'Oeste- RO, 25 de agosto de 2023. Denise Pipino Figueiredo Juiz(a) de direito
28/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected]
DESPACHO
Processo: 7001084-62.2023.8.22.0020.
PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cheque Requerente (s): CLEVER DUTRA, CPF nº 58499512291, RUA JOSE REIS FILHO 5210, CASA CENTRO - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDÔNIA Advogado (s): LARISSA GEOVANA ROCHA VIANA, OAB nº RO10752 Requerido (s): LUCIA PEREIRA DE ANDRADE, CPF nº 66753724249, LINHA 164, LADO SUL, KM 04 ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA DURVAL SANTOS SCHIMITE, CPF nº 56770260263, LINHA 164, LADO SUL, KM 04 ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA __________________________________________________________________________ DESPACHO Vistos A parte autora requer que seja o feito redirecionado o trâmite processual para o juízo Cível comum, pois no âmbito do juizado especial não é admitido citação por edital. Destarte, considerando que não haverá qualquer prejuízo as partes, e por medida de celeridade processual, redirecione o feito ao Juízo Cível Comum para processamento. Após, intime-se a parte autora, para que recolha as custas processuais inicias no prazo de 15 dias, bem como adeque os pedidos e requeira o que entender de direito. Somente então, tornem os autos conclusos para deliberações. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO / CARTA / OFÍCIO / PRECATÓRIA. Nova Brasilândia D'Oeste, sexta-feira, 21 de julho de 2023. Denise Pipino Figueiredo Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected]
24/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected]
DESPACHO
Processo: 7001084-62.2023.8.22.0020.
PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cheque Requerente (s): CLEVER DUTRA, CPF nº 58499512291, RUA JOSE REIS FILHO 5210, CASA CENTRO - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDÔNIA Advogado (s): LARISSA GEOVANA ROCHA VIANA, OAB nº RO10752 Requerido (s): LUCIA PEREIRA DE ANDRADE, CPF nº 66753724249, LINHA 164, LADO SUL, KM 04 ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA DURVAL SANTOS SCHIMITE, CPF nº 56770260263, LINHA 164, LADO SUL, KM 04 ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA __________________________________________________________________________ DESPACHO Vistos A parte autora requer que seja o feito redirecionado o trâmite processual para o juízo Cível comum, pois no âmbito do juizado especial não é admitido citação por edital. Destarte, considerando que não haverá qualquer prejuízo as partes, e por medida de celeridade processual, redirecione o feito ao Juízo Cível Comum para processamento. Após, intime-se a parte autora, para que recolha as custas processuais inicias no prazo de 15 dias, bem como adeque os pedidos e requeira o que entender de direito. Somente então, tornem os autos conclusos para deliberações. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO / CARTA / OFÍCIO / PRECATÓRIA. Nova Brasilândia D'Oeste, sexta-feira, 21 de julho de 2023. Denise Pipino Figueiredo Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected]
24/07/2023, 00:00
Publicação
29/06/2023, 01:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Criminal Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected]
DESPACHO
Processo: 7001084-62.2023.8.22.0020.
autora: EXEQUENTE: CLEVER DUTRA, CPF nº 58499512291, RUA JOSE REIS FILHO 5210, CASA CENTRO - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDÔNIA Advogado da parte
autora: ADVOGADO DO
EXEQUENTE: LARISSA GEOVANA ROCHA VIANA, OAB nº RO10752 Parte
requerida: EXECUTADOS: LUCIA PEREIRA DE ANDRADE, CPF nº 66753724249, LINHA 164, LADO SUL, KM 04 ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, DURVAL SANTOS SCHIMITE, CPF nº 56770260263, LINHA 164, LADO SUL, KM 04 ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA Advogado da parte
requerida: EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO Assunto:Cheque Parte Defiro a prorrogação do prazo pleiteado (15 dias) pelo autor para apresentação de endereço dos réus. Int. Nova Brasilândia do Oeste - RO, 28 de junho de 2023 Denise Pipino Figueiredo Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected]
29/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/06/2023, 09:47
Outras Decisões
28/06/2023, 09:47
Conclusão (para despacho)
27/06/2023, 08:00
Decurso de Prazo
24/06/2023, 00:58
Decurso de Prazo
24/06/2023, 00:55
Petição (Petição (outras))
23/06/2023, 14:28
Mandado
30/05/2023, 19:16
Petição (Petição (outras))
30/05/2023, 19:16
Mandado
30/05/2023, 10:07
Expedição de documento (Mandado)
30/05/2023, 09:56
Publicação
29/05/2023, 02:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023, 02:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CLEVER DUTRA ADVOGADO DO
EXEQUENTE: LARISSA GEOVANA ROCHA VIANA, OAB nº RO10752
EXECUTADOS: LUCIA PEREIRA DE ANDRADE, DURVAL SANTOS SCHIMITE EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO INICIAL
EXECUTADOS: LUCIA PEREIRA DE ANDRADE, LINHA 164, LADO SUL, KM 04 ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, DURVAL SANTOS SCHIMITE, LINHA 164, LADO SUL, KM 04 ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA Cumpra-se. Nova Brasilândia D'Oestesexta-feira, 26 de maio de 2023 Cláudia Vieira Maciel de Sousa Juiz(a) de Direito
7001084-62.2023.8.22.0020
Trata-se de ação de execução de título extrajudicial (art. 784, CPC/2015), nos moldes do art. 53 e seguintes, da LF 9.099/95. 1- Expeça-se mandado de citação e penhora, nos moldes dos arts. 53, caput, LF 9.099/95, e 829, CPC, para pagamento, em 03 (três) dias ou oposição de embargos à execução, dentro do prazo de 15 (quinze) dias (art. 53, caput, LF 9.099/95), com a respectiva garantia (penhora de bens ou depósito garantidor), nos moldes do ENUNCIADO CÍVEL FONAJE 117. ENUNCIADO 117 – É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro – Vitória/ES). 2- Todos os prazos nos Juizados Especiais contam-se da intimação, excluído o dia do começo, sendo que o prazo de embargos é subsequente ao prazo de pagamento. 3- Efetivada a citação/intimação sem qualquer penhora de bens e transcorrido in albis o tríduo e a quinzena fixados, certifique-se a inércia (ausência de pagamento e de embargos à execução, sem garantia do juízo) e intime-se a parte credora para atualização da conta e requerer o que entender de direito. 4- Não efetivada a citação (devedor em lugar incerto e não sabido), intime-se o(a) credor(a) para melhor diligenciar e indicar endereço atual do(a) devedor(a) em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento (art. 53, §4º, LF 9.099/95), posto que não se admite qualquer outra medida coercitiva no microssistema dos Juizados Especiais (arresto, sequestro ou qualquer medido idônea para asseguração do direito creditício) e, muito menos, citação por edital (art. 18, §2º, LF 9.099/95). SIRVA A PRESENTE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDA, COMO MANDADO DE CITAÇÃO E PENHORA: