Execução de Título Extrajudicial 7064088-33.2023.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7064088-33.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

15/12/2023, 11:47

Documento (Outros documentos)

15/12/2023, 11:46

Decurso de Prazo

14/12/2023, 00:01

Decurso de Prazo

13/12/2023, 00:04

Decurso de Prazo

07/12/2023, 00:43

Decurso de Prazo

07/12/2023, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 04:07

Publicação

04/12/2023, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO VITA BELLA RESIDENCIAL CLUBE ADVOGADO DO EXEQUENTE: ALESON FERNANDES DE SOUZA, OAB nº RO12655 EXECUTADO: GUILHERME EVANGELISTA DA SILVA PEREIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 8.371,12 Data da distribuição: 21/10/2023 SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (ID n. 99009300) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, com fundamento no inciso III do art. 924 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução movida por CONDOMINIO VITA BELLA RESIDENCIAL CLUBE contra GUILHERME EVANGELISTA DA SILVA PEREIRA, ambos qualificados no processo e DETERMINO seu arquivamento. Tratando-se de pedido de homologação de acordo, verifica-se a ocorrência da preclusão lógica quanto ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data. Sem custas finais. Arquiva-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Porto Velho, 2 de dezembro de 2023. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7064088-33.2023.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial

04/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2023, 20:22

Homologação de Transação

02/12/2023, 20:22

Conclusão (para julgamento)

30/11/2023, 13:36

Mandado

27/11/2023, 21:21

Petição

23/11/2023, 21:28

Mandado

22/11/2023, 17:23

Documentos

Sentença

•04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO VITA BELLA RESIDENCIAL CLUBE ADVOGADO DO EXEQUENTE: ALESON FERNANDES DE SOUZA, OAB nº RO12655 EXECUTADO: GUILHERME EVANGELISTA DA SILVA PEREIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 8.371,12 Distribuição:21/10/2023 DESPACHO Inscreva-se o nome do executado no cadastro de inadimplentes. Expeça-se certidão de admissão da execução, nos termos do art. 828 do Código de Processo Civil. requerida: GUILHERME EVANGELISTA DA SILVA PEREIRA, CPF nº 00302679278, RUA ANARI 5358, APARTAMENTO 304 BLOCO 07 FLORESTA - 76806-090 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Porto Velho, 23 de outubro de 2023. Renan Kirihata Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7064088-33.2023.8.22.0001 Compromisso Execução de Título Extrajudicial Cite-se a parte executada para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento da importância indicada na petição inicial mais 10% (dez por cento) de honorários advocatícios ou nomear bens à penhora, sob pena de não o fazendo, serem-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução e acréscimos legais. Caso ocorra o pagamento integral do débito no prazo mencionado, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade. A parte executada poderá apresentar embargos à execução, defesa formal por meio de advogado ou defensor público, independente de penhora, depósito ou caução, em 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, comprovando o depósito de 30% do valor do débito, o executado poderá requerer o parcelamento do valor remanescente da dívida em seis parcelas, na forma do art. 916 do CPC. Nessa hipótese, a parte exequente deverá ser intimada para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto ao pedido e, em seguida, venha concluso o processo para decisão. Obs. 1: Caso não tenha condições de pagar advogado, poderá procurar a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, situada na Avenida Governador Jorge Teixeira, nº 1722, Bairro Embratel, CEP n. 76820-846, Porto Velho/RO. Na hipótese do executado não ser encontrado pelo Oficial de Justiça, este deverá proceder o arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830 do CPC). Nos 10 (dez) dias seguintes à realização do arresto o Oficial de Justiça procurará o executado 02 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação por hora certa (§1º do art. 830 do CPC). Restando infrutífera a citação ou penhora de bens, intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, atualizar o débito e requerer o que entender de direito para o prosseguimento da execução, sob pena de extinção. Em caso de requerimento de pesquisa junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, desde logo, deverá apresentar o comprovante de pagamento das custas referentes à diligência pretendida, na forma do art. 17 da Lei n. 3.896/2016 (Regimento de custas do Estado de Rondônia), sob pena de indeferimento. Obs. 2: A petição inicial, e documentos que a instruem poderão ser consultados no sitio eletrônico http://pje.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam. CÓPIA DESTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO Dados para o cumprimento Parte

24/10/2023, 00:00

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