Execução de Título Extrajudicial 7000428-83.2019.8.22.0008 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7000428-83.2019.8.22.0008 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Provisório

13/11/2024, 12:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/11/2024, 14:25

Decurso de Prazo

27/04/2024, 00:09

Decurso de Prazo

27/04/2024, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2024, 00:05

Publicação

04/04/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NOMA TRUCK PARTS COMERCIO ATACADISTA, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA, AVENIDA 704 2191 BODANESE - 76908-354 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: KELLY MEZZOMO CRISOSTOMO COSTA, OAB nº RO3551 JEVERSON LEANDRO COSTA, OAB nº RO3134 EXECUTADO: NILTON DOS SANTOS, RUA RAIMUNDO CANTUÁRIA 8208, - DE 7850 A 8210 - LADO PAR TANCREDO NEVES - 76829-592 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa:R$ 3.161,66 DESPACHO Segue consulta Sisbajud, negativa. No caso dos autos todas as tentativas de constrição de bens, que não foram poucas, restaram frustradas ou infrutíferas. Portanto, resta evidente que a parte devedora não possui bens penhoráveis. O novo CPC prevê a hipótese de suspensão da execução quando o executado não possua bens penhoráveis e ao contrário da lacuna verificada no código revogado, previu expressamente o prazo pelo qual a execução poderá ficar suspensa (um ano) – período em que a prescrição ficará suspensa. De acordo com o novo CPC, findo tal período e não tendo sido localizados bens passíveis de penhora, o juiz ordenará o arquivamento dos autos, que poderão ser desarquivados para regular prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE Processo n.: 7000428-83.2019.8.22.0008 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto:Cheque Ante o exposto, suspendo o processo pelo prazo de um ano, período em que a prescrição ficará suspensa, ou seja, até 30/04/2025. Findo tal período INTIME-SE o Exequente para impulsionar o feito, indicando bens passíveis de penhora. Em sendo requerido diligência junto ao Sisbajud, Renajud e Infojud, deverá proceder o recolhimento das custas. Após, venham os autos conclusos para arquivamento dos autos, que poderão ser desarquivados para regular prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis, isso até o advento da prescrição intercorrente. Intime-se as partes. Espigão do Oeste/RO, 3 de abril de 2024. Leonel Pereira da Rocha Juiz de Direito

04/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2024, 07:54

Por decisão judicial

03/04/2024, 07:54

Conclusão (para despacho)

13/03/2024, 13:12

Decurso de Prazo

31/01/2024, 00:12

Decurso de Prazo

31/01/2024, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 00:07

Publicação

05/12/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NOMA TRUCK PARTS COMERCIO ATACADISTA, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA, AVENIDA 704 2191 BODANESE - 76908-354 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: KELLY MEZZOMO CRISOSTOMO COSTA, OAB nº RO3551 JEVERSON LEANDRO COSTA, OAB nº RO3134 EXECUTADO: NILTON DOS SANTOS, RUA RAIMUNDO CANTUÁRIA 8208, - DE 7850 A 8210 - LADO PAR TANCREDO NEVES - 76829-592 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa:R$ 3.161,66 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE Processo n.: 7000428-83.2019.8.22.0008 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto:Cheque Defiro a busca de valores via TEIMOSINHA SISBAJUD pelo período de 30(trinta) dias. Desta forma, determino a suspensão do processo por 15 dias. Decorrido o prazo façam os autos conclusos para a verificação do resultado da diligência, para que não ocorra excesso de indisponibilidade de valores e, até mesmo, futura arguição de abuso de autoridade, como prevê o artigo 36 da Lei 13.869/2019. Aguarde-se o decurso de prazo. Espigão do Oeste/RO, 4 de dezembro de 2023. Leonel Pereira da Rocha Juiz de Direito

05/12/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NOMA TRUCK PARTS COMERCIO ATACADISTA, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA, AVENIDA 704 2191 BODANESE - 76908-354 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: KELLY MEZZOMO CRISOSTOMO COSTA, OAB nº RO3551 JEVERSON LEANDRO COSTA, OAB nº RO3134 EXECUTADO: NILTON DOS SANTOS, RUA RAIMUNDO CANTUÁRIA 8208, - DE 7850 A 8210 - LADO PAR TANCREDO NEVES - 76829-592 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa:R$ 3.161,66 DESPACHO Segue consulta Sisbajud, negativa. No caso dos autos todas as tentativas de constrição de bens, que não foram poucas, restaram frustradas ou infrutíferas. Portanto, resta evidente que a parte devedora não possui bens penhoráveis. O novo CPC prevê a hipótese de suspensão da execução quando o executado não possua bens penhoráveis e ao contrário da lacuna verificada no código revogado, previu expressamente o prazo pelo qual a execução poderá ficar suspensa (um ano) – período em que a prescrição ficará suspensa. De acordo com o novo CPC, findo tal período e não tendo sido localizados bens passíveis de penhora, o juiz ordenará o arquivamento dos autos, que poderão ser desarquivados para regular prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE Processo n.: 7000428-83.2019.8.22.0008 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto:Cheque Ante o exposto, suspendo o processo pelo prazo de um ano, período em que a prescrição ficará suspensa, ou seja, até 30/04/2025. Findo tal período INTIME-SE o Exequente para impulsionar o feito, indicando bens passíveis de penhora. Em sendo requerido diligência junto ao Sisbajud, Renajud e Infojud, deverá proceder o recolhimento das custas. Após, venham os autos conclusos para arquivamento dos autos, que poderão ser desarquivados para regular prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis, isso até o advento da prescrição intercorrente. Intime-se as partes. Espigão do Oeste/RO, 3 de abril de 2024. Leonel Pereira da Rocha Juiz de Direito

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NOMA TRUCK PARTS COMERCIO ATACADISTA, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA, AVENIDA 704 2191 BODANESE - 76908-354 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JEVERSON LEANDRO COSTA, OAB nº RO3134 KELLY MEZZOMO CRISOSTOMO COSTA, OAB nº RO3551 EXECUTADO: NILTON DOS SANTOS, RUA RAIMUNDO CANTUÁRIA 8208, - DE 7850 A 8210 - LADO PAR TANCREDO NEVES - 76829-592 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa:R$ 3.161,66 DESPACHO Considerando que o mandado de intimação foi encaminhado para o mesmo endereço executada. Sabe-se que é dever das partes informar o endereço residencial ou profissional onde receberão intimações do processo, devendo atualizar essas informações sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva, como disposto no art. 77, V do CPC. Nesse sentido leciona Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery: “É dever das partes e dos procuradores informar todas as eventuais mudanças de endereço em que possam receber intimações, como extensão do dever de boa-fé. Uma das consequências do desatendimento a esse dever está prevista no dispositivo ora comentado: a intimação por carta presumir-se-á feita caso ocorra no endereço antigo do devedor que não comunicou sua mudança de endereço”. (Código de Processo Civil Comentado, 16ª Ed. rev., atual. e ampl., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016 - pág. 1.364, item 13 do artigo 513 do CPC). No presente caso a tentativa de intimação da executada quanto a penhora se deu no mesmo endereço que foram citadas, devendo, neste caso, ser aplicado o art. 274, parágrafo único do CPC. A esse respeito: INTIMAÇÃO Penhora online Intimação dos executados no mesmo endereço da citação, que restou infrutífera - Mudança de endereço sem comunicação nos autos Aplicação do artigo 274, § único do CPC Validade da intimação - Recurso provido para tal fim. (TJSP; Agravo de Instrumento 2155953-30.2017.8.26.0000; Relator (a): Heraldo de Oliveira; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sorocaba - 3ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 16/10/2017; Data de Registro: 16/10/2017) Assim, reputo válida a intimação (id 91820408 ). Expeça-se alvará ou transferência bancária para Banco SICOOB, agência nº. 3325, conta-corrente nº. 41.295-3, Banco nº. 756, de titularidade de JEVERSON COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.527.996/0001-41. Intimem-se. Espigão do Oeste/RO, 28 de julho de 2023. Leonel Pereira da Rocha Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE, Fórum de Espigão do Oeste Processo n.: 7000428-83.2019.8.22.0008 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto:Cheque

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NOMA TRUCK PARTS COMERCIO ATACADISTA, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA, AVENIDA 704 2191 BODANESE - 76908-354 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JEVERSON LEANDRO COSTA, OAB nº RO3134 KELLY MEZZOMO CRISOSTOMO COSTA, OAB nº RO3551 EXECUTADO: NILTON DOS SANTOS, RUA RAIMUNDO CANTUÁRIA 8208, - DE 7850 A 8210 - LADO PAR TANCREDO NEVES - 76829-592 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa:R$ 3.161,66 DESPACHO Considerando que o mandado de intimação foi encaminhado para o mesmo endereço executada. Sabe-se que é dever das partes informar o endereço residencial ou profissional onde receberão intimações do processo, devendo atualizar essas informações sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva, como disposto no art. 77, V do CPC. Nesse sentido leciona Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery: “É dever das partes e dos procuradores informar todas as eventuais mudanças de endereço em que possam receber intimações, como extensão do dever de boa-fé. Uma das consequências do desatendimento a esse dever está prevista no dispositivo ora comentado: a intimação por carta presumir-se-á feita caso ocorra no endereço antigo do devedor que não comunicou sua mudança de endereço”. (Código de Processo Civil Comentado, 16ª Ed. rev., atual. e ampl., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016 - pág. 1.364, item 13 do artigo 513 do CPC). No presente caso a tentativa de intimação da executada quanto a penhora se deu no mesmo endereço que foram citadas, devendo, neste caso, ser aplicado o art. 274, parágrafo único do CPC. A esse respeito: INTIMAÇÃO Penhora online Intimação dos executados no mesmo endereço da citação, que restou infrutífera - Mudança de endereço sem comunicação nos autos Aplicação do artigo 274, § único do CPC Validade da intimação - Recurso provido para tal fim. (TJSP; Agravo de Instrumento 2155953-30.2017.8.26.0000; Relator (a): Heraldo de Oliveira; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sorocaba - 3ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 16/10/2017; Data de Registro: 16/10/2017) Assim, reputo válida a intimação (id 91820408 ). Expeça-se alvará ou transferência bancária para Banco SICOOB, agência nº. 3325, conta-corrente nº. 41.295-3, Banco nº. 756, de titularidade de JEVERSON COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.527.996/0001-41. Intimem-se. Espigão do Oeste/RO, 28 de julho de 2023. Leonel Pereira da Rocha Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE, Fórum de Espigão do Oeste Processo n.: 7000428-83.2019.8.22.0008 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto:Cheque

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: POSTO DE MOLAS NOMA LTDA - EPP, AVENIDA 704 2191 BODANESE - 76908-354 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JEVERSON LEANDRO COSTA, OAB nº RO3134 KELLY MEZZOMO CRISOSTOMO COSTA, OAB nº RO3551 EXECUTADO: NILTON DOS SANTOS, AVENIDA PREFEITO CHIQUILITO ERSE 1973, APTO 303, BLOCO B NOVA PORTO VELHO - 76820-161 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa:R$ 3.161,66 DESPACHO Considerando ter sido parcialmente positiva a apreensão de ativos financeiros pelo sistema eletrônico de valores em nome do(a) executado(a), via Bacenjud, em nome do executado no valor de R$ 2.865,14, determino a intimação do mesmo para querendo impugnar a apreensão em 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 854 § 3 do NCPC.. Não tendo advogado nos autos, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE, Fórum de Espigão do Oeste Processo n.: 7000428-83.2019.8.22.0008 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto:Cheque intime-se pessoalmente via Carta- AR (Art. 854 § 2). Apresentada a impugnação, que deverá versar exclusivamente sobre os assuntos tratados no art. 854§ 3, venham conclusos para decisão. SERVE O PRESENTE COMO CARTA AR DE INTIMAÇÃO. Não sendo apresentada impugnação a apreensão, desde de já, CONVERTO o bloqueio em PENHORA, sem necessidade de termo (Art.854 § 5). Intime-se o(a) executado(a) para apresentar impugnação à penhora no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Não tendo advogado nos autos, intime-se pessoalmente via Carta- AR (Art. 854 § 2). Em caso de não apresentação de impugnação, levante-se o valor em favor do exequente, ficando o mesmo intimado para informar eventual saldo remanescente, acompanhado de cálculos e requerendo o que de direito em 5 dias, sob pena de extinção/arquivamento. Apresentada impugnação, venham os autos conclusos para decisão. Intimem-se. SERVE O PRESENTE COMO CARTA AR DE INTIMAÇÃO. Espigão do Oeste/RO, 9 de maio de 2023. Leonel Pereira da Rocha Juiz de Direito

10/05/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Provisório

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Por decisão judicial

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Todas as movimentações(219)