Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7000411-09.2022.8.22.0019 - TJRO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7000411-09.2022.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/06/2024, 09:56

Documento (Certidão)

24/06/2024, 09:56

Decurso de Prazo

21/06/2024, 00:05

Decurso de Prazo

04/06/2024, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 01:11

Publicação

08/05/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7000411-09.2022.8.22.0019 REQUERENTE: PASCOAL DA SILVA, LINHA MP-39, GLEBA 02 Lote 858, CHÁCARA BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE 5 BEC ZONA RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: PATRICIA MENDES DE OLIVEIRA FORTES, OAB nº RO4813A REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, RUA JOSÉ DE ALENCAR 2094, - DE 1610/1611 A 2317/2318 BAIXA UNIÃO - 76805-860 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO SENTENÇA Vistos. Deflui-se dos autos que houve o cumprimento da obrigação. Desse modo, verifico que o montante objeto de execução encontra-se devidamente pago, razão pela qual, a extinção do feito pelo total adimplemento da obrigação é medida que se impõe. Conforme o art. 924, II, do CPC, extingue-se a execução quando o devedor satisfaz a obrigação. Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Sentença publicada e registrada automaticamente. P.R.I. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO. Machadinho D'Oeste segunda-feira, 6 de maio de 2024 às 14:51. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

08/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2024, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 14:52

Procedência

06/05/2024, 14:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/05/2024, 14:52

Conclusão (para julgamento)

03/05/2024, 08:05

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 17:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 00:05

Publicação

30/04/2024, 00:05

Documentos

Intimação

•08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7000411-09.2022.8.22.0019 REQUERENTE: PASCOAL DA SILVA, LINHA MP-39, GLEBA 02 Lote 858, CHÁCARA BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE 5 BEC ZONA RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: PATRICIA MENDES DE OLIVEIRA FORTES, OAB nº RO4813A REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, RUA JOSÉ DE ALENCAR 2094, - DE 1610/1611 A 2317/2318 BAIXA UNIÃO - 76805-860 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO SENTENÇA Vistos. Diante da inércia/concordância da parte executada, homologo os cálculos apresentados pelo exequente, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos (ID. 93882383 e ID. 88334621), valor este que deverá ser acrescido no importe de 10% sobre a execução, a título de honorários desta fase de execução, caso não tenha sido incluído pelo autor em sua planilha de cálculos. Expeça-se RPV. Comprovado o pagamento, expeça-se alvará para levantamento, intimando-se à parte autora e seu advogado para retirá-los, em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de transferência do valor para Conta Judicial Centralizadora nº 01529904-5 de titularidade do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Operação 040, Agência 2848, Caixa Econômica Federal. Intime-se o advogado da parte autora para, igualmente no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que mais entender de direito. Por fim, conclusos para extinção. Aguarde-se em cartório até a comprovação do pagamento. Expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE SENTENÇA DE NOTIFICAÇÃO/CARTA/MANDADO/OFÍCIO /INTIMAÇÃO. Machadinho D'Oeste segunda-feira, 20 de novembro de 2023 às 08:43. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

21/11/2023, 00:00

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Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Procedência

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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