Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 7033647-69.2023.8.22.0001 - TJRO

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 16:49

Publicação

26/03/2026, 04:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 12:04

Outras Decisões

25/03/2026, 12:04

Conclusão (para despacho)

25/03/2026, 07:15

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 15:18

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:22

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:21

Publicação

05/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 11:50

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 10:33

Publicação

25/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 11:11

Outras Decisões

24/02/2026, 11:11

Conclusão (para decisão)

23/02/2026, 07:21

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 15:15

Decurso de Prazo

06/02/2026, 03:25

Publicação

28/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 12:21

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 17:58

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:22

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:22

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:22

Publicação

17/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 15:51

Outras Decisões

16/12/2025, 15:51

Conclusão (para despacho)

15/12/2025, 07:54

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 15:18

Publicação

19/11/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 8ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7033647-69.2023.8.22.0001. REQUERENTE: CONSTRULOC COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - EPP Advogados do(a) REQUERENTE: BRUNO PAIVA OLIVEIRA - RO8056, JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA - RO6863, MATHEUS LIMA DE MEDEIROS - RO10795 REQUERIDO: JS ENGENHARIA EIRELI - EPP e outros INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas SISBAJUD, SERASAJUD, PREVJUD, INFOJUD, RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias). Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)

19/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 11:35

Decurso de Prazo

15/11/2025, 00:52

Decurso de Prazo

15/11/2025, 00:43

Decurso de Prazo

15/11/2025, 00:37

Publicação

06/11/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7033647-69.2023.8.22.0001. REQUERENTE: MATHEUS LIMA DE MEDEIROS, OAB nº RO10795, JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA, OAB nº RO6863, BRUNO PAIVA OLIVEIRA, OAB nº RO8056 Polo Passivo: JORGE AIDAR NETO, JS ENGENHARIA EIRELI - EPP REQUERIDOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 8ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Polo Ativo: CONSTRULOC COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - EPP ADVOGADOS DO Trata-se de Incidente de desconsideração de Personalidade Jurídica ajuizada por CONSTRULOC COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - EPP em face de JORGE AIDAR NETO, JS ENGENHARIA EIRELI - EPP. Na petição de ID nº 127878685, a parte autora requer a citação do réu por meio de edital, alegando que foram infrutíferas todas as tentativas de localizá-lo, mesmo após diligências específicas. Todavia, a citação por edital configura medida de caráter extraordinário e subsidiário, admitida apenas quando se demonstrar, de forma cabal e inequívoca, o esgotamento de todas as diligências razoáveis para localização do réu, sob pena de afronta aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. O artigo 256 do Código de Processo Civil estabelece: A citação por edital será feita: I - quando desconhecido ou incerto o réu; II - quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar o réu; III - nos casos expressos em lei. No caso dos autos, há elementos suficientes que demonstram a existência de endereços ainda não diligenciados pela parte autora, o que afasta, por ora, a possibilidade de citação ficta. Em especial, constam dos autos os seguintes endereços, oriundos de pesquisa via SISBAJUD (ID nº 107408664), os quais ainda não foram objeto de tentativa de citação: a) Rua Alexandre Guimarães, nº 7632 -Tancredo Neves CEP: 76829612; b) Rua Sucupira, nº 3451, Nova Floresta, CEP: 78913-970 c) Linha Providência, S/N, Zona Rural, Itapuã do Oeste-RO, CEP: 76861000. Considerando que as custas recolhidas no ID 127017121 não foram utilizadas, promovi consulta no Sistema SIEL, onde foi possível extrair número telefônico capaz de viabilizar a citação por Whatsapp, nos termos do Provimento Conjunto 17/2025 PR CGJ TJRO. Na mesma linha verifico que os números indicados pelo autor no ID 105442875 também não foram diligenciados. Verifica-se, ainda, que não foram realizadas pesquisas junto a outros sistemas judiciais disponíveis, tais como RENAJUD, SNIPER e PREVJUD, tampouco junto a concessionárias de serviços públicos, aptas a fornecerem subsídios concretos para localização do requerido, medida esta que, além de pertinente, revela-se imprescindível à exaustão dos meios possíveis antes da adoção da forma ficta de citação. Ante o exposto, com fundamento no art. 256 do Código de Processo Civil, INDEFIRO o pedido de citação por edital formulado, no entanto determino: a) A citação por whatsapp nos números indicados na pesquisa SIEL anexa e na petição ID 105442875, nos termos do Provimento Conjunto 17/2025 PR CGJ TJRO; b) Permanecendo a citação Infrutífera, cumpram-se os seguintes atos em sequência: b.1) a citação nos endereços acima indicados b.2) a realização de consultas aos sistemas SNIPER, PREVJUD e RENAJUD para verificação dos endereços dos requeridos; b) que a requerente providencie a expedição de ofícios para empresas concessionárias de serviço público energia/água/esgoto deste Estado (ENERGISA e CAERD), de telefonia fixa e móvel, (VIVO, TIM, OI, CLARO) para atendimento às exigências do art. 256, §3º do CPC/2015, bem como, para fornecerem informações sobre eventuais endereços cadastrados em seus bancos de dados referentes à JS ENGENHARIA EIRELLI EPP CNPJ 84.717.719/0001-38 e JORGE AIDAR NETO, CPF 255.255.066-53, devendo a resposta ser entregue à requerente ou seu patrono (referências no cabeçalho deste). O ofício deverá ser instruído com cópia deste despacho, válido como autorização, e dos dados pessoais do requerido. A parte deverá comprovar, em 15 dias, o atendimento aos termos deste despacho, e trazer informações aos autos, sob pena de extinção/arquivamento. À CPE, determino que a intimação da parte autora para recolher as custas necessárias das diligências sejam feitas em sequência, em observância ao princípio da economia processual. Observo que o prazo de tais intimações será de cinco dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 485, IV do CPC. Aguarde-se a resposta dos ofícios e recolhimento das custas para utilização dos sistemas juds. CÓPIA DESTA SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO Porto Velho, 5 de novembro de 2025 Juliana Raphael Escobar Gimenes Juíza de Direito

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 12:10

Outras Decisões

05/11/2025, 12:09

Conclusão (para despacho)

05/11/2025, 07:23

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 17:07

Publicação

10/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 8ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7033647-69.2023.8.22.0001. REQUERENTE: CONSTRULOC COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - EPP Advogados do(a) REQUERENTE: BRUNO PAIVA OLIVEIRA - RO8056, JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA - RO6863, MATHEUS LIMA DE MEDEIROS - RO10795 REQUERIDO: JS ENGENHARIA EIRELI - EPP e outros INTIMAÇÃO AUTOR - ENDEREÇO INCOMPLETO (CEP NÃO ENCONTRADO) Tendo em vista que o endereço apresentado para cumprimento da diligência solicitada apresenta inconsistência, fica a parte AUTORA, por meio de seu advogado, intimada parra esclarecer a informação de endereço, no prazo de 05 dias. Para áreas urbanas, a informação deve conter todos os dados necessários INCLUINDO CEP, rua, nº do imóvel, bairro, cidade e estado e, se for o caso, o número do apartamento ou sala comercial. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)

10/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 08:21

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 18:09

Publicação

24/09/2025, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7033647-69.2023.8.22.0001. REQUERENTE: CONSTRULOC COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - EPP Advogados do(a) REQUERENTE: BRUNO PAIVA OLIVEIRA - RO8056, JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA - RO6863, MATHEUS LIMA DE MEDEIROS - RO10795 REQUERIDO: JS ENGENHARIA EIRELI - EPP e outros INTIMAÇÃO Fica a parte AUTORA, por meio de seu advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, intimada pela última vez para trazer aos autos o recolhimento de custas. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)

24/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2025, 10:49

Decurso de Prazo

13/08/2025, 00:33

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2025, 12:16

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 11:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 02:00

Publicação

25/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7033647-69.2023.8.22.0001. REQUERENTE: CONSTRULOC COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - EPP Advogados do(a) REQUERENTE: BRUNO PAIVA OLIVEIRA - RO8056, JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA - RO6863, MATHEUS LIMA DE MEDEIROS - RO10795 REQUERIDO: JS ENGENHARIA EIRELI - EPP e outros INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS REPETIÇÃO DE ATO Fica a parte AUTORA intimada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda ao prévio recolhimento das custas da diligência, CÓDIGO 1008.1, conforme estabelecido no art. 19 da Lei 3.896/2016. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)

25/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2025, 12:45

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 23:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 01:35

Publicação

03/06/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7033647-69.2023.8.22.0001. REQUERENTE: CONSTRULOC COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - EPP Advogados do(a) REQUERENTE: BRUNO PAIVA OLIVEIRA - RO8056, JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA - RO6863, MATHEUS LIMA DE MEDEIROS - RO10795 REQUERIDO: JS ENGENHARIA EIRELI - EPP e outros INTIMAÇÃO AUTOR - AR AUSENTE Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo devolvido com motivo "AUSENTE". Advertência: 1) Poderá a parte informar se tem interesse na repetição do AR (custas do art. 19 da Lei 3.896/2016) ou em remessa de Mandado (custas de Oficial). Sendo endereço do interior do Estado, poderá optar por Mandado com força de precatória (custas do art. 30 da Lei 3.896/2016). 2) Sendo endereço fora do Estado, deverá a parte informar se tem interesse na expedição de precatória. As custas deverão ser recolhidas na Comarca de distribuição da precatória. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)

03/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2025, 14:47

Documento

30/05/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 14:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:15

Publicação

26/03/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7033647-69.2023.8.22.0001. REQUERENTE: CONSTRULOC COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - EPP Advogados do(a) REQUERENTE: BRUNO PAIVA OLIVEIRA - RO8056, JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA - RO6863, MATHEUS LIMA DE MEDEIROS - RO10795 REQUERIDO: JS ENGENHARIA EIRELI - EPP e outros INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS REPETIÇÃO DE ATO Fica a parte AUTORA intimada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda ao prévio recolhimento das custas da diligência, CÓDIGO 1008.1, conforme estabelecido no art. 19 da Lei 3.896/2016. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)

26/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 12:28

Decurso de Prazo

20/03/2025, 02:20

Decurso de Prazo

20/03/2025, 01:41

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 17:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 01:26

Publicação

11/03/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CONSTRULOC COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - EPP ADVOGADOS DO REQUERENTE: MATHEUS LIMA DE MEDEIROS, OAB nº RO10795, JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA, OAB nº RO6863, BRUNO PAIVA OLIVEIRA, OAB nº RO8056 REQUERIDOS: JORGE AIDAR NETO, JS ENGENHARIA EIRELI - EPP REQUERIDOS SEM ADVOGADO(S) D E S P A C H O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Atendimento 7 às 14 horas: Balcão virtual https://meet.google.com/unc-ggeh-qrh Fones/WhatsApp Institucional: (69) 3309-7051 e-mail: [email protected] Processo nº: 7033647-69.2023.8.22.0001 Classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Assunto: Desconsideração da Personalidade Jurídica Vistos. Segue em anexo, o resultado da pesquisa de endereços no sistema SISBAJUD. À CPE, conceda visualização às partes e procuradores. Intime-se o autor para dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. Em caso de inércia, intime-se ele, por carta, para suprir a falta no mesmo prazo, sob pena de extinção do feito nos termos do art. 485, III e §1º do CPC. Pratique-se o necessário. Porto Velho/RO, 10 de março de 2025. Thiago Gomes De Aniceto Juiz (a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

11/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 13:03

Outras Decisões

10/03/2025, 13:03

Conclusão (para decisão)

10/03/2025, 07:36

Decurso de Prazo

22/02/2025, 01:30

Decurso de Prazo

22/02/2025, 01:23

Decurso de Prazo

22/02/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 02:00

Publicação

13/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CONSTRULOC COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - EPP ADVOGADOS DO REQUERENTE: MATHEUS LIMA DE MEDEIROS, OAB nº RO10795, JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA, OAB nº RO6863, BRUNO PAIVA OLIVEIRA, OAB nº RO8056 REQUERIDOS: JORGE AIDAR NETO, JS ENGENHARIA EIRELI - EPP REQUERIDOS SEM ADVOGADO(S) D E S P A C H O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Atendimento 7 às 14 horas: Balcão virtual https://meet.google.com/unc-ggeh-qrh Fones/WhatsApp Institucional: (69) 3309-7051 e-mail: [email protected] Processo nº: 7033647-69.2023.8.22.0001 Classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Assunto: Desconsideração da Personalidade Jurídica Vistos. Realizada a consulta postulada, aguarde-se resposta no período de 05 dias. Após o prazo, volvam os autos conclusos. Porto Velho/RO, 12 de fevereiro de 2025. Cristiano Gomes Mazzini Juiz (a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

13/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 17:27

Outras Decisões

12/02/2025, 17:26

Conclusão (para decisão)

12/02/2025, 07:34

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 15:22

Decurso de Prazo

30/01/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025, 01:07

Publicação

16/01/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7033647-69.2023.8.22.0001. REQUERENTE: CONSTRULOC COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - EPP Advogados do(a) REQUERENTE: BRUNO PAIVA OLIVEIRA - RO8056, JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA - RO6863, MATHEUS LIMA DE MEDEIROS - RO10795 REQUERIDO: JS ENGENHARIA EIRELI - EPP e outros INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)

16/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 16:02

Mandado

14/01/2025, 21:28

Mandado

29/11/2024, 11:49

Expedição de documento (Mandado)

29/11/2024, 11:21

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2024, 11:23

Decurso de Prazo

13/11/2024, 00:50

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2024, 12:24

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7033647-69.2023.8.22.0001. REQUERENTE: CONSTRULOC COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - EPP Advogados do(a) REQUERENTE: BRUNO PAIVA OLIVEIRA - RO8056, JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA - RO6863, MATHEUS LIMA DE MEDEIROS - RO10795 REQUERIDO: JS ENGENHARIA EIRELI - EPP e outros INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)

25/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2024, 09:14

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 17:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 00:13

Publicação

09/10/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7033647-69.2023.8.22.0001. REQUERENTE: CONSTRULOC COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - EPP Advogados do(a) REQUERENTE: BRUNO PAIVA OLIVEIRA - RO8056, JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA - RO6863, MATHEUS LIMA DE MEDEIROS - RO10795 REQUERIDO: JS ENGENHARIA EIRELI - EPP e outros INTIMAÇÃO AUTOR Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento no feito no prazo de 10 (dez) dias. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)

09/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 09:39

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 11:58

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 10:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 00:06

Publicação

24/09/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7033647-69.2023.8.22.0001. REQUERENTE: CONSTRULOC COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - EPP Advogados do(a) REQUERENTE: BRUNO PAIVA OLIVEIRA - RO8056, JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA - RO6863, MATHEUS LIMA DE MEDEIROS - RO10795 REQUERIDO: JS ENGENHARIA EIRELI - EPP e outros INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS OFICIAL DE JUSTIÇA Considerando o pedido para expedição/desentranhamento do mandado, fica a parte AUTORA, na pessoa de seu(ua) advogado(a), intimada, para no prazo de 5 (cinco) dias, proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada conforme tabela abaixo. Fica a parte advertida que em se tratando de mandado de Execução ou Busca e Apreensão, que envolve mais de um ato processual, as custas da diligência serão conforme código 1008.3 (composta urbana) ou 1008.5 (composta rural). O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)

24/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 06:57

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 10:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 00:02

Publicação

05/09/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7033647-69.2023.8.22.0001. REQUERENTE: CONSTRULOC COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - EPP Advogados do(a) REQUERENTE: BRUNO PAIVA OLIVEIRA - RO8056, JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA - RO6863, MATHEUS LIMA DE MEDEIROS - RO10795 REQUERIDO: JS ENGENHARIA EIRELI - EPP e outros INTIMAÇÃO AUTOR - AR NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo. ADVERTÊNCIA: Não havendo deferimento de justiça gratuita, para que ocorra a repetição da diligência (remessa de AR), o requerente/exequente deve apresentar o comprovante de pagamento da taxa, código 1008.1, para cada carta-AR, em relação a cada executado/requerido, nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigos 2º, VIII e 17, publicada no DOE nº 158, de 24/08/2016, sob pena de não realização do ato. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)

05/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2024, 10:53

Documento

02/09/2024, 02:16

Documento

02/09/2024, 02:16

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

05/08/2024, 13:13

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

05/08/2024, 13:13

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 10:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 00:35

Publicação

12/07/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7033647-69.2023.8.22.0001. REQUERENTE: CONSTRULOC COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - EPP Advogados do(a) REQUERENTE: BRUNO PAIVA OLIVEIRA - RO8056, JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA - RO6863, MATHEUS LIMA DE MEDEIROS - RO10795 REQUERIDO: JS ENGENHARIA EIRELI - EPP e outros INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS REPETIÇÃO DE ATO Fica a parte AUTORA intimada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda ao prévio recolhimento das custas da diligência, CÓDIGO 1008.1, conforme estabelecido no art. 19 da Lei 3.896/2016. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)

12/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2024, 09:59

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 17:32

Decurso de Prazo

02/07/2024, 00:54

Decurso de Prazo

02/07/2024, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 00:22

Publicação

02/07/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7033647-69.2023.8.22.0001. REQUERENTE: CONSTRULOC COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - EPP Advogados do(a) REQUERENTE: BRUNO PAIVA OLIVEIRA - RO8056, JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA - RO6863, MATHEUS LIMA DE MEDEIROS - RO10795 REQUERIDO: JS ENGENHARIA EIRELI - EPP e outros INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS OFICIAL DE JUSTIÇA Considerando o pedido para expedição/desentranhamento do mandado, fica a parte AUTORA, na pessoa de seu(ua) advogado(a), intimada, para no prazo de 5 (cinco) dias, proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada conforme tabela abaixo. Fica a parte advertida que em se tratando de mandado de Execução ou Busca e Apreensão, que envolve mais de um ato processual, as custas da diligência serão conforme código 1008.3 (composta urbana) ou 1008.5 (composta rural). O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)

02/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 09:55

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 09:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024, 01:21

Publicação

21/06/2024, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CONSTRULOC COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - EPP ADVOGADOS DO REQUERENTE: MATHEUS LIMA DE MEDEIROS, OAB nº RO10795, JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA, OAB nº RO6863, BRUNO PAIVA OLIVEIRA, OAB nº RO8056 REQUERIDOS: JORGE AIDAR NETO, JS ENGENHARIA EIRELI - EPP REQUERIDOS SEM ADVOGADO(S) D E S P A C H O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Atendimento 7 às 14 horas: Balcão virtual https://meet.google.com/unc-ggeh-qrh Fones/WhatsApp Institucional: (69) 3309-7051 e-mail: [email protected] Processo nº: 7033647-69.2023.8.22.0001 Classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Assunto: Desconsideração da Personalidade Jurídica Vistos. Realizadas as consultas do endereço do(a) executado(a) por meio do sistema informatizado SISBAJUD, esta restou frutífera. Intime-se o exequente a se manifestar acerca dos documentos solicitados, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Segue, em anexo, o detalhamento da(s) consulta(s). Intimem-se. Porto Velho/RO, 20 de junho de 2024. Cristiano Gomes Mazzini Juiz (a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CONSTRULOC COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - EPP ADVOGADOS DO REQUERENTE: MATHEUS LIMA DE MEDEIROS, OAB nº RO10795, JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA, OAB nº RO6863, BRUNO PAIVA OLIVEIRA, OAB nº RO8056 REQUERIDOS: JORGE AIDAR NETO, JS ENGENHARIA EIRELI - EPP REQUERIDOS SEM ADVOGADO(S) D E S P A C H O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Atendimento 7 às 14 horas: Balcão virtual https://meet.google.com/unc-ggeh-qrh Fones/WhatsApp Institucional: (69) 3309-7051 e-mail: [email protected] Processo nº: 7033647-69.2023.8.22.0001 Classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Assunto: Desconsideração da Personalidade Jurídica Vistos. Realizadas as consultas do endereço do(a) executado(a) por meio do sistema informatizado SISBAJUD, esta restou frutífera. Intime-se o exequente a se manifestar acerca dos documentos solicitados, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Segue, em anexo, o detalhamento da(s) consulta(s). Intimem-se. Porto Velho/RO, 20 de junho de 2024. Cristiano Gomes Mazzini Juiz (a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

21/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 13:09

Outras Decisões

20/06/2024, 13:09

Conclusão (para decisão)

13/06/2024, 06:58

Documento (Certidão)

12/06/2024, 08:53

Decurso de Prazo

11/06/2024, 01:02

Decurso de Prazo

11/06/2024, 01:02

Decurso de Prazo

11/06/2024, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2024, 01:49

Publicação

30/05/2024, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7033647-69.2023.8.22.0001. REQUERENTE: MATHEUS LIMA DE MEDEIROS, OAB nº RO10795, JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA, OAB nº RO6863, BRUNO PAIVA OLIVEIRA, OAB nº RO8056 Polo Passivo: JORGE AIDAR NETO, JS ENGENHARIA EIRELI - EPP REQUERIDOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Polo Ativo: CONSTRULOC COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - EPP ADVOGADOS DO Vistos. Determino a CPE certificar do recolhimento das custas informada no ID 106409420 no prazo de cinco dias. Após, conclusos. Porto Velho, quarta-feira, 29 de maio de 2024 Cristiano Gomes Mazzini

30/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2024, 13:58

Mero expediente

29/05/2024, 13:58

Conclusão (para decisão)

29/05/2024, 06:35

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 10:28

Decurso de Prazo

22/05/2024, 00:43

Decurso de Prazo

22/05/2024, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2024, 01:59

Publicação

21/05/2024, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7033647-69.2023.8.22.0001. REQUERENTE: CONSTRULOC COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - EPP Advogados do(a) REQUERENTE: BRUNO PAIVA OLIVEIRA - RO8056, JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA - RO6863, MATHEUS LIMA DE MEDEIROS - RO10795 REQUERIDO: JS ENGENHARIA EIRELI - EPP e outros INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)

21/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2024, 12:06

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 17:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 01:41

Publicação

13/05/2024, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7033647-69.2023.8.22.0001. REQUERENTE: MATHEUS LIMA DE MEDEIROS, OAB nº RO10795, JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA, OAB nº RO6863, BRUNO PAIVA OLIVEIRA, OAB nº RO8056 Polo Passivo: JORGE AIDAR NETO, JS ENGENHARIA EIRELI - EPP REQUERIDOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Polo Ativo: CONSTRULOC COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - EPP ADVOGADOS DO Vistos. Frustradas as tentativas de citação por carta e por Oficial de Justiça, requer a "Citação no Rosto dos Autos" nº 7021287-78.2018.8.22.0001, em curso na 7ª Vara Cível. Todavia, tal pedido deve ser indeferido, pois não há amparo legal para o ato pretendido além de o artigo 135 do CPC determinar que a citação será feita diretamente ao sócio ou à pessoa jurídica e não na pessoa do advogado com poderes outorgados para receber citação de ação estranha a esta lide. Dessa forma, para a ocorrência de citação válida deverá o demandante pleitear outros meios de busca ainda não utilizados, como SISBAJUD- Endereço, Renajud-Endereço, e além de expedição de ofícios às empresas prestadoras de serviço público para obter de tal informação. Isso posto, intime-se o demandante para dar prosseguimento ao feito no prazo de cinco dias. Em caso de inércia, intime-se ele nos termos do artigo 485 §1º do CPC sob pena de extinção do feito. Caso tenha interesse do manejo dos instrumentos de busca de endereço elencados acima, determino que a requisição esteja acompanhada do recolhimento das custas. Decorrido o prazo, conclusos. Porto Velho, sexta-feira, 10 de maio de 2024 CRISTIANO GOMES MAZZINI

13/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2024, 16:15

Outras Decisões

10/05/2024, 16:15

Indeferimento

10/05/2024, 16:15

Conclusão (para despacho)

10/05/2024, 07:16

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 18:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2024, 00:22

Publicação

29/04/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7033647-69.2023.8.22.0001. REQUERENTE: CONSTRULOC COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - EPP Advogados do(a) REQUERENTE: BRUNO PAIVA OLIVEIRA - RO8056, JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA - RO6863, MATHEUS LIMA DE MEDEIROS - RO10795 REQUERIDO: JS ENGENHARIA EIRELI - EPP e outros INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)

29/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2024, 09:34

Mandado

25/04/2024, 15:11

Mandado

27/03/2024, 10:25

Decurso de Prazo

27/03/2024, 00:27

Decurso de Prazo

27/03/2024, 00:22

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2024, 17:49

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 17:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2024, 00:16

Publicação

18/03/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7033647-69.2023.8.22.0001. REQUERENTE: CONSTRULOC COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - EPP Advogados do(a) REQUERENTE: BRUNO PAIVA OLIVEIRA - RO8056, JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA - RO6863, MATHEUS LIMA DE MEDEIROS - RO10795 REQUERIDO: JS ENGENHARIA EIRELI - EPP e outros INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS OFICIAL DE JUSTIÇA Considerando o pedido para expedição/desentranhamento do mandado, fica a parte AUTORA, na pessoa de seu(ua) advogado(a), intimada, para no prazo de 5 (cinco) dias, proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada conforme tabela abaixo. Fica a parte advertida que em se tratando de mandado de Execução ou Busca e Apreensão, que envolve mais de um ato processual, as custas da diligência serão conforme código 1008.3 (composta urbana) ou 1008.5 (composta rural). O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)

18/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2024, 09:42

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 09:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2024, 04:14

Publicação

04/03/2024, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CONSTRULOC COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - EPP ADVOGADOS DO REQUERENTE: MATHEUS LIMA DE MEDEIROS, OAB nº RO10795, JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA, OAB nº RO6863, BRUNO PAIVA OLIVEIRA, OAB nº RO8056 REQUERIDOS: JORGE AIDAR NETO, JS ENGENHARIA EIRELI - EPP REQUERIDOS SEM ADVOGADO(S) D E S P A C H O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Atendimento 7 às 14 horas: Balcão virtual https://meet.google.com/unc-ggeh-qrh Fones/WhatsApp Institucional: (69) 3309-7051 e-mail: [email protected] Processo nº: 7033647-69.2023.8.22.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Desconsideração da Personalidade Jurídica Vistos. Realizada a consulta do endereço do executado por meio dos sistemas informatizados INFOJUD. Fica intimado o exequente a se manifestar acerca do documento solicitado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Segue, em anexo, o detalhamento da consulta. Porto Velho/RO, 2 de março de 2024. Paula Carine Matos de Souza Juiz (a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

04/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2024, 14:49

Outras Decisões

02/03/2024, 14:49

Mudança de Classe Processual

26/02/2024, 10:42

Conclusão (para decisão)

29/01/2024, 08:55

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 17:34

Decurso de Prazo

26/01/2024, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2023, 00:47

Publicação

18/12/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7033647-69.2023.8.22.0001. AUTOR: CONSTRULOC COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - EPP Advogados do(a) AUTOR: BRUNO PAIVA OLIVEIRA - RO8056, JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA - RO6863, MATHEUS LIMA DE MEDEIROS - RO10795 REU: JS ENGENHARIA EIRELI - EPP e outros INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS OFICIAL DE JUSTIÇA Considerando o pedido para expedição/desentranhamento do mandado, fica a parte AUTORA, na pessoa de seu(ua) advogado(a), intimada, para no prazo de 5 (cinco) dias, proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada conforme tabela abaixo. Fica a parte advertida que em se tratando de mandado de Execução ou Busca e Apreensão, que envolve mais de um ato processual, as custas da diligência serão conforme código 1008.3 (composta urbana) ou 1008.5 (composta rural). O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2023, 11:23

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 09:12

Publicação

05/12/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7033647-69.2023.8.22.0001. AUTOR: CONSTRULOC COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - EPP Advogados do(a) AUTOR: BRUNO PAIVA OLIVEIRA - RO8056, JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA - RO6863, MATHEUS LIMA DE MEDEIROS - RO10795 REU: JS ENGENHARIA EIRELI - EPP e outros INTIMAÇÃO AUTOR - AR AUSENTE Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo devolvido com motivo "AUSENTE". 1) Poderá a parte informar se tem interesse na repetição do AR (custas do art. 19 da Lei 3.896/2016) ou em remessa de Mandado (custas de Oficial). Sendo endereço do interior do Estado, poderá optar por Mandado com força de precatória (custas do art. 30 da Lei 3.896/2016), EXCETUANDO-SE os casos que necessitam de “Cumpra-se” (previstos no Art. 1º § 1º do Provimento nº 007/2016-CG e Art. 48 DGJ). 2) Sendo endereço fora do Estado ou atos que requeiram “cumpra-se”, inclusive citação/Execução de Título Extrajudicial (nos termos do Art. 1º § 1º do Provimento nº 007/2016-CG e Art. 48 DGJ), deverá a parte informar se tem interesse na expedição de precatória. As custas deverão ser recolhidas na Comarca de distribuição da precatória. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2023, 08:59

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 08:39

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2023, 09:15

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 10:58

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/11/2023, 09:39

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 16:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 00:23

Publicação

24/10/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7033647-69.2023.8.22.0001. AUTOR: CONSTRULOC COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - EPP Advogados do(a) AUTOR: BRUNO PAIVA OLIVEIRA - RO8056, JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA - RO6863, MATHEUS LIMA DE MEDEIROS - RO10795 REU: JS ENGENHARIA EIRELI - EPP e outros INTIMAÇÃO Certifico que a parte autora recolheu as custas equivalente a uma única diligência e a ação envolve dois requeridos. Sendo assim, fica a parte AUTORA, por meio de seu advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, intimada para a esclarecer para qual dos dois requeridos o AR deve ser remetido ou complementar as custas para o cumprimento da segunda diligência no endereço mencionado na petição ID 97360110. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 09:17

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 08:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 00:02

Publicação

04/10/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7033647-69.2023.8.22.0001. AUTOR: CONSTRULOC COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - EPP Advogados do(a) AUTOR: BRUNO PAIVA OLIVEIRA - RO8056, JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA - RO6863, MATHEUS LIMA DE MEDEIROS - RO10795 REU: JS ENGENHARIA EIRELI - EPP e outros INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2023, 06:38

Mandado

30/09/2023, 16:05

Mandado

01/09/2023, 07:48

Expedição de documento (Mandado)

31/08/2023, 15:48

Decurso de Prazo

17/08/2023, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2023, 01:08

Publicação

07/08/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7033647-69.2023.8.22.0001. AUTOR: CONSTRULOC COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - EPP Advogados do(a) AUTOR: BRUNO PAIVA OLIVEIRA - RO8056, JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA - RO6863, MATHEUS LIMA DE MEDEIROS - RO10795 REU: JS ENGENHARIA EIRELI - EPP e outros INTIMAÇÃO AUTOR - AR AUSENTE Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo devolvido com motivo "AUSENTE". 1) Poderá a parte informar se tem interesse na repetição do AR (custas do art. 19 da Lei 3.896/2016) ou em remessa de Mandado (custas de Oficial). Sendo endereço do interior do Estado, poderá optar por Mandado com força de precatória (custas do art. 30 da Lei 3.896/2016), EXCETUANDO-SE os casos que necessitam de “Cumpra-se” (previstos no Art. 1º § 1º do Provimento nº 007/2016-CG e Art. 48 DGJ). 2) Sendo endereço fora do Estado ou atos que requeiram “cumpra-se”, inclusive citação/Execução de Título Extrajudicial (nos termos do Art. 1º § 1º do Provimento nº 007/2016-CG e Art. 48 DGJ), deverá a parte informar se tem interesse na expedição de precatória. As custas deverão ser recolhidas na Comarca de distribuição da precatória. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2023, 11:56

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 09:06

Decurso de Prazo

04/07/2023, 16:57

Decurso de Prazo

04/07/2023, 16:57

Decurso de Prazo

30/06/2023, 00:46

Decurso de Prazo

30/06/2023, 00:45

Decurso de Prazo

30/06/2023, 00:39

Decurso de Prazo

30/06/2023, 00:39

Decurso de Prazo

30/06/2023, 00:38

Decurso de Prazo

30/06/2023, 00:38

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 11:35

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

05/06/2023, 08:03

Documento (Certidão)

05/06/2023, 08:01

Publicação

05/06/2023, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 8ª Vara Cível Atendimento 7 às 14 horas: Balcão virtual https://meet.google.com/pgx-xvdd-jwz Fones/What'sApp Institucional: (69) 3309-7000 (Central Atendimento) (69) 3309-7051 (Gabinete) e-mail: [email protected] DESPACHO Processo: 7033647-69.2023.8.22.0001. AUTOR: CONSTRULOC COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - EPP ADVOGADOS DO AUTOR: MATHEUS LIMA DE MEDEIROS, OAB nº RO10795, JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA, OAB nº RO6863, BRUNO PAIVA OLIVEIRA, OAB nº RO8056 REU: JORGE AIDAR NETO, AVENIDA JATUARANA 3918, - ATÉ 4160 - LADO PAR CONCEIÇÃO - 76808-426 - PORTO VELHO - RONDÔNIA JS ENGENHARIA EIRELI - EPP, AVENIDA JATUARANA 3918, QUADRA 26, CONJUNTO ODACIR SOARES CONCEIÇÃO - 76808-426 - PORTO VELHO - RONDÔNIA REU: JORGE AIDAR NETO, CPF nº 25525506653, AVENIDA JATUARANA 3918, - ATÉ 4160 - LADO PAR CONCEIÇÃO - 76808-426 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, JS ENGENHARIA EIRELI - EPP, CNPJ nº 84717719000138, AVENIDA JATUARANA 3918, QUADRA 26, CONJUNTO ODACIR SOARES CONCEIÇÃO - 76808-426 - PORTO VELHO - RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Desconsideração da Personalidade Jurídica Vistos. 1. Associe-se e certifique-se nos autos principais a interposição do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 2. Cite-se o sócio para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias (art. 135 do CPC/15), devendo ser incluído no polo passivo deste incidente. 3. Este despacho servirá como carta/mandado, assim, neste ato, vossa senhoria está sendo citada para se manifestar e requerer as provas, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da juntada do mandado ou do AR ao processo. Adverte-se a parte requerida que se for acolhido o pedido de desconsideração, a alienação ou a oneração de bens, havida em fraude à execução, será considerada ineficaz em relação ao requerente (artigo 137, CPC/15). VIAS DESTE DESPACHO SERVIRÃO COMO CARTA/MANDADO. A petição inicial poderá ser consultada pelo endereço eletrônico: http://pjepg.tjro.jus.br/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam usando o código: 23053015403374100000087751515 (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça). Não tendo condições de constituir advogado a parte deverá procurar a Defensoria Pública, com endereço na Avenida Jorge Teixeira, n. 1722, Bairro Embratel, Porto Velho/RO (horário das 7:30 às 13:30) ou em seu site https://www.defensoria.ro.def.br/ e contatos ali disponíveis como 9 9243-8461 (fone e whatsapp) e 9 9221-4773 (fone e whatsapp), horário das 7:30 às 13:30, ou em seu plantão 9 9208-4629. Porto Velho/RO, sexta-feira, 2 de junho de 2023 Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza Juiz de Direito

05/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2023, 10:47

Outras Decisões

02/06/2023, 10:47

Conclusão (para despacho)

31/05/2023, 06:36

Conclusão (para decisão)

30/05/2023, 15:41

Distribuição (dependência; dependência)

30/05/2023, 15:41

—

Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Todas as movimentações(240)

Todos os documentos(30)