Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7030671-65.2018.8.22.0001 - TJRO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7030671-65.2018.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:11

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2025, 07:37

Documento (Certidão)

01/12/2025, 07:36

Expedição de documento

27/11/2025, 12:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/11/2025, 12:34

Conclusão (para decisão)

11/11/2025, 07:45

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 15:48

Publicação

31/10/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7030671-65.2018.8.22.0001. EXEQUENTES: CRISTIANO POLLA SOARES, OAB nº RO5113A Polo Passivo: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO O Estado de Rondônia reclama de pagamento em duplicidade, em razão dos comprovantes de pagamento anteriormente juntados aos autos (ID 109031419). Os comprovantes apresentados referem-se aos requerentes: JAIS PEDRÇA – R$ 7.068,05 ENOQUE PAIVA – R$ 3.825,33 ELTON SANCHES – R$ 4.556,46 Os próprios autores confirmaram o referido pagamento (ID 113471852). Entretanto, em relação aos demais autores, não houve comprovação: NERIVAN - R$ 3.112,52 JOSE LUCAS – R$ 5.718,47 VANILDO APARECID) – R$ 4.438,35 Efetivamente o sequestro alcançou a totalidade do cumprimento de sentença – R$ 28.719,18, enquanto deveria ser de apenas R$ 13.269,34. Regularmente intimados pelo despacho anterior, para restituir ou impugnar a alegação de pagamento em duplicidade da quantia de R$ 15.449,84, deixaram transcorrer o prazo sem manifestação, logo, promovo o bloqueio SISBAJUD em ativos bancários do advogado dos autos, uma vez que lá fora realizado o depósito do sequestro. Protocolei no sistema SISBAJUD o bloqueio de valores em contas bancárias e aplicações financeiras da parte devedora, cuja minuta poderá ser localizada pelo número do processo. O bloqueio restou positivo integralmente, logo, promovo a transferência para conta judicial e a liberação de eventuais bloqueios a maior. Considerando a concordância do advogado (ID 127419816), deixo de intimá-lo para impugnação. Agende-se decurso de prazo de 5 dias, após, voltem-me conclusos. Intimem-se. Porto Velho, terça-feira, 14 de outubro de 2025 Pedro Sillas Carvalho Juiz(a) de Direito, assinado digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Número do Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Polo Ativo: VANILDO APARECIDO CATANHA, NERIVAN DA SILVA FEITOSA, JOSE LUCAS CONCEICAO DOS SANTOS, JAIS PEDRACA LEOCADIO, ENOQUE PAIVA ALVES, ELTON SANCHES TEIXEIRA ADVOGADO DOS

31/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2025, 09:27

Decurso de Prazo

30/10/2025, 00:41

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 12:32

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 14:54

Decurso de Prazo

04/10/2025, 00:06

Documentos

Intimação

•31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7030671-65.2018.8.22.0001. EXEQUENTES: CRISTIANO POLLA SOARES, OAB nº RO5113A Polo Passivo: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO O Estado de Rondônia reclama de pagamento em duplicidade, em razão dos comprovantes de pagamento anteriormente juntados aos autos (ID 109031419). Os comprovantes apresentados referem-se aos requerentes: JAIS PEDRÇA – R$ 7.068,05 ENOQUE PAIVA – R$ 3.825,33 ELTON SANCHES – R$ 4.556,46 Os próprios autores confirmaram o referido pagamento (ID 113471852). Entretanto, em relação aos demais autores, não houve comprovação: NERIVAN - R$ 3.112,52 JOSE LUCAS – R$ 5.718,47 VANILDO APARECID) – R$ 4.438,35 Efetivamente o sequestro alcançou a totalidade do cumprimento de sentença – R$ 28.719,18, enquanto deveria ser de apenas R$ 13.269,34. Regularmente intimados pelo despacho anterior, para restituir ou impugnar a alegação de pagamento em duplicidade da quantia de R$ 15.449,84, deixaram transcorrer o prazo sem manifestação, logo, promovo o bloqueio SISBAJUD em ativos bancários do advogado dos autos, uma vez que lá fora realizado o depósito do sequestro. Protocolei no sistema SISBAJUD o bloqueio de valores em contas bancárias e aplicações financeiras da parte devedora, cuja minuta poderá ser localizada pelo número do processo. O bloqueio restou positivo integralmente, logo, promovo a transferência para conta judicial e a liberação de eventuais bloqueios a maior. Considerando a concordância do advogado (ID 127419816), deixo de intimá-lo para impugnação. Agende-se decurso de prazo de 5 dias, após, voltem-me conclusos. Intimem-se. Porto Velho, terça-feira, 14 de outubro de 2025 Pedro Sillas Carvalho Juiz(a) de Direito, assinado digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Número do Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Polo Ativo: VANILDO APARECIDO CATANHA, NERIVAN DA SILVA FEITOSA, JOSE LUCAS CONCEICAO DOS SANTOS, JAIS PEDRACA LEOCADIO, ENOQUE PAIVA ALVES, ELTON SANCHES TEIXEIRA ADVOGADO DOS

31/10/2025, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Expedição de documento

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(322)