Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7001077-93.2020.8.22.0014 - TJRO | JusConsulta

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Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2020

Valor da Causa

R$ 8.507,88

Órgão julgador

Vilhena - Juizado Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 01

Partes do Processo

EUCLIDES FERREIRA NOVAIS

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER APARECIDO BORGES

OAB/RO 3089·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

EUCLIDES FERREIRA NOVAIS

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:04

Arquivado Definitivamente

16/02/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 09:02

Publicado SENTENÇA em 02/12/2022.

01/12/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/12/2022, 05:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/11/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 12:50

Conclusos para decisão

17/10/2022, 15:46

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 09:05

Publicado DESPACHO em 22/09/2022.

21/09/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/09/2022, 01:07

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2022, 10:26

Conclusos para julgamento

12/09/2022, 09:37

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:04

Arquivado Definitivamente

16/02/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 09:02

Publicado SENTENÇA em 02/12/2022.

Documentos

SENTENÇA

•30/11/2022, 12:50

DESPACHO

•20/09/2022, 10:26

01/12/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/12/2022, 05:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/11/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 12:50

Conclusos para decisão

17/10/2022, 15:46

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 09:05

Publicado DESPACHO em 22/09/2022.

21/09/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/09/2022, 01:07

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2022, 10:26

Conclusos para julgamento

12/09/2022, 09:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/08/2022, 12:19

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/07/2022 23:59.

03/08/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 14:47

Expedição de RPV.

10/05/2022, 08:10

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 11/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:09

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 18:23

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 07:12

Publicado DESPACHO em 23/02/2022.

22/02/2022, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 03:10

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 13:53

Determinada expedição de Precatório/RPV

21/02/2022, 13:53

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 11:42

Conclusos para despacho

27/10/2021, 13:33

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 20:26

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 13:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/08/2021, 10:56

Outras Decisões

27/08/2021, 10:46

Conclusos para despacho

16/07/2021, 14:58

Processo Desarquivado

16/07/2021, 14:58

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

16/07/2021, 14:34

Arquivado Definitivamente

16/07/2021, 09:57

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

16/07/2021, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2021, 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/03/2021, 12:34

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 08:21

Publicado DESPACHO em 10/03/2021.

09/03/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2021, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EUCLIDES FERREIRA NOVAIS Advogado do(a) REQUERENTE: WAGNER APAR Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Vilhena - Juizado Especial Endereço: Avenida Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 =========================================================================================== Processo nº: 7001077-93.2020.8.22.0014 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

09/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 11:42

Outras Decisões

08/03/2021, 09:18

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 09:17

Conclusos para despacho

04/03/2021, 09:38

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2021, 03:20

Publicado INTIMAÇÃO em 22/02/2021.

19/02/2021, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EUCLIDES FERREIRA NOVAIS Advogado do(a) REQUERENTE: WAGNER APAR Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Vilhena - Juizado Especial Endereço: Avenida Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 =========================================================================================== Processo nº: 7001077-93.2020.8.22.0014 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 09:13

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 08:42

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/02/2021 23:59:59.

18/02/2021, 01:35

Juntada de Petição de petição

05/02/2021, 09:28

Juntada de Petição de petição

23/01/2021, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2021, 00:12

Publicado SENTENÇA em 01/02/2021.

22/01/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 07:23

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 16:54

Julgado procedente o pedido

20/01/2021, 16:54

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 20/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 00:55

Conclusos para julgamento

20/08/2020, 10:30

Juntada de Petição de petição

17/08/2020, 14:18

Publicado DESPACHO em 17/08/2020.

14/08/2020, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2020, 00:12

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 08:57

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 07:01

Outras Decisões

12/08/2020, 18:03

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 18:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 06/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 00:09

Juntada de certidão

17/03/2020, 09:36

Conclusos para despacho

09/03/2020, 09:53

Juntada de Petição de petição

07/03/2020, 17:24

Publicado INTIMAÇÃO em 04/03/2020.

03/03/2020, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/03/2020, 01:10

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 12:20

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 12:14

Juntada de Petição de contestação

28/02/2020, 10:32

Audiência Conciliação cancelada para 12/05/2020 16:00 Vilhena - Juizado Especial.

28/02/2020, 09:48

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 12:57

Outras Decisões

27/02/2020, 12:10

Conclusos para despacho

26/02/2020, 13:07

Audiência Conciliação designada para 12/05/2020 16:00 Vilhena - Juizado Especial.

23/02/2020, 10:35

Distribuído por sorteio

23/02/2020, 10:35

DESPACHO

•21/02/2022, 13:52

DESPACHO

•27/08/2021, 10:46

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/07/2021, 14:34

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/07/2021, 14:34

PETIÇÃO

•29/06/2021, 22:36

PETIÇÃO

•29/06/2021, 22:36

ACÓRDÃO

•04/05/2021, 09:35

DESPACHO

•08/04/2021, 12:45

DESPACHO

•08/03/2021, 09:17

SENTENÇA

•20/01/2021, 16:54

DESPACHO

•12/08/2020, 18:03

DESPACHO

•27/02/2020, 12:10

OUTROS DOCUMENTOS

•23/02/2020, 10:35

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•30/11/2022, 12:50

DESPACHO

•20/09/2022, 10:26

DESPACHO

•21/02/2022, 13:52

DESPACHO

•27/08/2021, 10:46

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/07/2021, 14:34

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/07/2021, 14:34

PETIÇÃO

•29/06/2021, 22:36

PETIÇÃO

•29/06/2021, 22:36

ACÓRDÃO

•04/05/2021, 09:35

DESPACHO

•08/04/2021, 12:45

DESPACHO

•08/03/2021, 09:17

SENTENÇA

•20/01/2021, 16:54

DESPACHO

•12/08/2020, 18:03

DESPACHO

•27/02/2020, 12:10

OUTROS DOCUMENTOS

•23/02/2020, 10:35

OUTROS DOCUMENTOS

•23/02/2020, 10:35