Cumprimento de sentença 7005593-67.2022.8.22.0021 - TJRO

Cumprimento de sentença 7005593-67.2022.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

31/01/2024, 00:19

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 20:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 01:02

Publicação

05/12/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7005593-67.2022.8.22.0021. REQUERENTE: FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731 Polo Ativo: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA Pelo que depreendo os autos, a parte executada adimpliu com o débito integralmente. Desta feita, JULGO EXTINTA A AÇÃO, com arrimo no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, em razão da satisfação da obrigação executada. Fica a parte exequente intimada a especificar eventual restrição a ser levantada, apontando-se o respectivo ID. Ante o cumprimento com a obrigação, antecipo o trânsito em julgado nesta data (CPC, art. 1.000, parágrafo único). P.R.I. e, oportunamente, arquivem-se os autos, promovendo-se as baixas devidas no sistema. Disposições ao cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Nada mais havendo, arquive-se.. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito REQUERENTE: PAULEMAR PITOL, LINHA - 85, S/N, TRAVESSÃO B-0, MARCO AZUL S/N ZONA RURAL - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA REQUERIDO: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA, - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Número do Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: PAULEMAR PITOL ADVOGADO DO

05/12/2023, 00:00

Definitivo

04/12/2023, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2023, 10:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/12/2023, 10:51

Conclusão (para julgamento)

30/11/2023, 14:52

Documento (Certidão)

30/11/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 11:46

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:24

Publicação

08/11/2023, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: REQUERENTE: PAULEMAR PITOL Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES - RO8731 Requerido(a): REQUERIDO: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA Advogado: Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664 INTIMAÇÃO PARA LEVANTAMENTO DE ALVARÁ Por determinação do juízo, fica a parte beneficiada INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, imprimir o alvará judicial expedido em seu favor e a comparecer munido do referido documento à agência da Caixa Econômica Federal, sob pena de encaminhamento para conta única centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia (Provimento 016/2010 PR-TJ/RO). Buritis, 7 de novembro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000,(69) 32382963 Processo nº: 7005593-67.2022.8.22.0021

08/11/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7005593-67.2022.8.22.0021. REQUERENTE: PAULEMAR PITOL ADVOGADO DO REQUERENTE: FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO A parte executada efetuou o pagamento parcial do valor apurado pela exequente, contudo, restou um saldo remanescente. Assim, REQUERENTE: PAULEMAR PITOL, CPF nº 63450518291, LINHA - 85, S/N, TRAVESSÃO B-0, MARCO AZUL S/N ZONA RURAL - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Práticas Abusivas, Tutela de Urgência intime-se a executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague à exequente a importância do saldo remanescente apurado na planilha de ID.96866835. Em caso de pagamento no prazo declinado, fica desde já deferida a expedição de alvará para seu levantamento. Decorrido o prazo, não efetuado o pagamento, desde já defiro pesquisa via SisbaJud para bloqueio dos valores, devendo a parte autora apresentar os cálculos atualizados e após com os cálculos, tornem os autos conclusos. Sem prejuízo, defiro desde logo, o levantamento dos valores incontroversos depositados pelo executado em favor da parte exequente. Intimem-se. Disposições para o cartório, sem prejuízo de outros expedientes que sejam necessários: 1. Intime-se o Executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague à Exequente a importância devida indicado no demonstrativo de ID.96866835 assim como comprovar o recolhimento das custas processuais iniciais e finais, sem o que desde já determino sua inscrição em dívida ativa. 3. Intime-se o Exequente desta decisão, ficando ciente de que decorrido o prazo, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova intimação do devedor, deverá apresentar cálculos atualizados e efetuar pedido de pesquisas via sistema informatizado à disposição do juízo. 4. Sobrevindo o pagamento, expeça-se o necessário para o levantamento dos valores depositados. 5. Fica a parte exequente PAULEMAR PITOL, CPF nº 63450518291 e/ou seu advogado, autorizada(s) a efetuarem o levantamento da importância depositada na conta judicial n. 3564/040/ 1519463-3 e seus acréscimos legais, na Caixa Econômica Federal, nos termos do processo supra. Solicito que após o levantamento, o sacado informe a este juízo o valor levantado e o saldo da conta no prazo de 15 (quinze) dias. Ficam advertidos de que a inércia na retirada do alvará acarretará na transferência dos valores à Conta Única Centralizadora do TJRO. O presente alvará tem o prazo de validade de 60 dias a contar desta decisão. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7005593-67.2022.8.22.0021. REQUERENTE: PAULEMAR PITOL ADVOGADO DO REQUERENTE: FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO REQUERENTE: PAULEMAR PITOL, CPF nº 63450518291, LINHA - 85, S/N, TRAVESSÃO B-0, MARCO AZUL S/N ZONA RURAL - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Práticas Abusivas, Tutela de Urgência Vistos. Tendo em vista que a parte requerida (ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A) foi regularmente intimada sobre o cumprimento de sentença (ID: 92530475) e promoveu o pagamento do valor da condenação após o prazo no dia 21/07/2023, aplico a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e também honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523 do Código de processo Civil: Art. 523. No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. § 1º Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Dessa forma, intime-se a parte executada para que no prazo de 15 (quinze) dias satisfaça o pagamento da obrigação do valor, planilha de cálculos dos valores atualizados ID.94403115. Decorrido o prazo, seja realizado o bloqueio de valores na conta da Requerida - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, segunda-feira, 14 de agosto de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: PAULEMAR PITOL. REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA Por força e em cumprimento do juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, por intermédio de seu advogado, cumprir espontaneamente a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuando o pagamento do valor, obrigatoriamente junto a Caixa Econômica Federal (Provimento 001/2008 PR TJ/RO c/c Art. 840, I, do CPC), conforme Planilha de Cálculo anexa, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor apresentado da dívida, conforme disposto no art. 523, § 1º, do Código de Processual Civil. ADVERTÊNCIAS: 1) O VALOR DA CONDENAÇÃO OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ SER DEPOSITADO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (PROVIMENTO 001/2008 PR TJ/RO C/C ART. 840, I DO CPC), COM A DEVIDA E TEMPESTIVA COMPROVAÇÃO NO PROCESSO, SOB PENA DE SER CONSIDERANDO INEXISTENTE O PAGAMENTO REALIZADO ATRAVÉS DE OUTRA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DO PROVIMENTO CONJUNTO N.º 006/2015-PR-CG, PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ESTADUAL N.º 115/2015, INCIDINDO, INCLUSIVE, AS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO 475-J DO CPC, ALÉM DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTAS EM LEI. 2) OS PRAZOS PROCESSUAIS NESTE JUIZADO ESPECIAL, INCLUSIVE NA EXECUÇÃO, CONTAM-SE DO DIA SEGUINTE À INTIMAÇÃO, SALVO CONTAGEM A PARTIR DE INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, QUE OBEDECE REGRA PRÓPRIA. 3) AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR COMO VÁLIDA E EFICAZ A/O CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (ART. 19, § 2º, LF 9.099/95). Buritis, 27 de junho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000,(69) 32382963 Processo nº: 7005593-67.2022.8.22.0021.

28/06/2023, 00:00

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