Execução Fiscal 0032803-94.2007.8.22.0101 - TJRO

Execução Fiscal 0032803-94.2007.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

12/03/2024, 12:48

Documento (Certidão)

15/02/2024, 10:25

Definitivo

15/02/2024, 10:25

Decurso de Prazo

01/02/2024, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 01:02

Publicação

05/12/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, (lotado na central de atendimento), Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CUSTAS - REVEL (Prazo: 15 dias) DE: Espólio registrado(a) civilmente como FRANCISCO ANTONIO COSTA E SILVA CPF: 033.867.403-91, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para, com fulcro no art. 268, § 1º das DGJ/2019, bem como no art. 346 do CPC/2015, pagar as CUSTAS PROCESSUAIS (Iniciais e Finais) e multa do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 0032803-94.2007.8.22.0101. Exequente: MUNICIPIO DE PORTO VELHO CPF: 05.903.125/0001-45 Executado: Espólio registrado(a) civilmente como FRANCISCO ANTONIO COSTA E SILVA CPF: 033.867.403-91 DECISÃO ID 79472768: “(...). Há custas pendentes (vide anexo), fica intimada a parte Executada, via carta enviada ao endereço (CPC, art. 274), para proceder com o pagamento das custas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa. (...). Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito". Sede do Juízo: Fórum Geral César Montenegro, Av. Pinheiro Machado, 777 - Bairro Olaria, Porto Velho-RO, CEP 76801-235 e-mail: [email protected] Porto Velho, 4 de dezembro de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2023, 11:08

Documento (Outros documentos)

04/12/2023, 11:06

Decurso de Prazo

11/11/2023, 00:15

Publicação

17/10/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO,, - DE 8834/8835 A 9299/9300 - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. 0032803-94.2007.8.22.0101 Execução Fiscal Vistos, À CPE: proceda a inscrição do valor das custas em dívida ativa nos termos da sentença de ID 79472768. Após, arquive-se com as baixas de estilo. Cumpra-se. Porto Velho, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito

17/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 07:39

Conclusão (para despacho)

25/04/2023, 12:45

Decurso de Prazo

01/03/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, (lotado na central de atendimento), Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CUSTAS - REVEL (Prazo: 15 dias) DE: Espólio registrado(a) civilmente como FRANCISCO ANTONIO COSTA E SILVA CPF: 033.867.403-91, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para, com fulcro no art. 268, § 1º das DGJ/2019, bem como no art. 346 do CPC/2015, pagar as CUSTAS PROCESSUAIS (Iniciais e Finais) e multa do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 0032803-94.2007.8.22.0101. Exequente: MUNICIPIO DE PORTO VELHO CPF: 05.903.125/0001-45 Executado: Espólio registrado(a) civilmente como FRANCISCO ANTONIO COSTA E SILVA CPF: 033.867.403-91 DECISÃO ID 79472768: “(...). Há custas pendentes (vide anexo), fica intimada a parte Executada, via carta enviada ao endereço (CPC, art. 274), para proceder com o pagamento das custas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa. (...). Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito". Sede do Juízo: Fórum Geral César Montenegro, Av. Pinheiro Machado, 777 - Bairro Olaria, Porto Velho-RO, CEP 76801-235 e-mail: [email protected] Porto Velho, 4 de dezembro de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/12/2023, 00:00

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Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Definitivo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

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