Execução de Título Extrajudicial 7007865-87.2019.8.22.0005 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7007865-87.2019.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/03/2025, 07:45

Documento (Outros documentos)

28/03/2025, 07:43

Decurso de Prazo

28/02/2025, 00:39

Decurso de Prazo

15/02/2025, 00:57

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 07:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 00:31

Publicação

06/02/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7007865-87.2019.8.22.0005. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DO CONDOMINIO ESPELHO D'AGUA, CNPJ nº 11816636000122 ADVOGADOS DO EXEQUENTE: EURIANNE DE SOUZA PASSOS BARRIONUEVO ALVES, OAB nº RO3894, DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES, OAB nº RO301B Polo Passivo: EXECUTADO: DEMETRIO BIDA JUNIOR, CPF nº 32554150206 DESPACHO Considerando o determinado no Despacho do ID nº 114567935; Considerando o OFÍCIO CIRCULAR - CGJ Nº 8 / 2025 - DIGEA1G/DEJUD/SCGJ/CGJ; acerca da disponibilização pela Caixa Econômica Federal do endereço eletrônico [email protected], para o envio dos Ofícios e Alvarás físicos expedidos por este Tribunal. Serve a presente decisão de OFÍCIO / ALVARÁ JUDICIAL (prazo de 30 dias), ficando AUTORIZADO o Sr. Gerente da Caixa Econômica Federal, a proceder a transferência do saldo e acréscimos legais, existentes na conta judicial de nº 1824 / 040 / 1515694 - 1, essa conta deverá ser zerada, que se encontram à disposição do Juízo de Direito da 3ª Vara Cível desta Comarca, para uma das contas localizadas pelo sistema do SISBAJUD em anexo, Agência nº 3880 - Conta nº 0008461754849, Ag 1824 - Conta 0009881714872, Ag 1824 - Conta 0009904622260, Ag 1823 - Conta 0009909447180 e ou Ag 1831 - Conta 0009928853296, todas do Banco CAIXA ECONOMICA FEDERAL, de titularidade DEMETRIO BIDA JUNIOR, CPF nº 32554150206, devendo a instituição bancária confirmar as transferências dos valores, bem como encaminhar imediatamente a este Juízo os respectivos comprovantes, sob pena de configuração de crime de desobediência. " E-mail para resposta: [email protected]". Cumpra-se, após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, conforme determinado na parte final da Sentença do ID nº 102665591. Sirva a presente decisão assinada digitalmente e devidamente instruída como OFICIO / Alvará Judicial. E-mail para resposta: [email protected] Ji-Paraná/RO, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Ana Valéria de Queiroz Santiago Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 3ª Vara Cível Av. Brasil, 595, Bairro Nova Brasília - Ji-Paraná/RO Contato: [email protected] / 69 3411-2903 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Despesas Condominiais Polo Ativo:

06/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 18:10

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2025, 10:09

Outras Decisões

05/02/2025, 10:09

Expedição de alvará de levantamento

05/02/2025, 10:09

Conclusão (para despacho)

28/01/2025, 10:39

Documento (Certidão)

28/01/2025, 10:39

Decurso de Prazo

14/12/2024, 01:55

Documentos

Despacho

•06/02/2025, 00:00

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7007865-87.2019.8.22.0005. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DO CONDOMINIO ESPELHO D'AGUA, CNPJ nº 11816636000122 ADVOGADOS DO EXEQUENTE: EURIANNE DE SOUZA PASSOS BARRIONUEVO ALVES, OAB nº RO3894, DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES, OAB nº RO301B Polo Passivo: EXECUTADO: DEMETRIO BIDA JUNIOR, CPF nº 32554150206 DESPACHO Considerando a Certidão do ID nº 113497300; Considerando ainda o determinado no Despacho do ID nº 106910546; Considerando que o feito não poderá ser arquivado com valores pendentes em conta judicial. Considerando que já ocorreu várias vezes erro na tentativa de envio de Alvará pelo sistema nestes autos. Considerando que o Executado tem várias contas na Caixa conforme demonstrativo via SISBAJUD juntado no ID nº 105278334 e conforme arquivo em anexo. Nesta data EXPEDI NOVAMENTE o ALVARÁ ELETRÔNICO na modalidade de transferência através da ferramenta "alvará eletrônico" à Caixa Econômica Federal, em favor da parte Executada, para levantamento do valor depositado em juízo, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias, devendo a instituição financeira zerar a conta, conforme arquivo em anexo. OBSERVAÇÕES: 1) Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. 2) Decorrido o prazo, à CPE para que junte o comprovante da transferência realizada, disponibilizada no sistema de Integração Bancária – TJRO em favor da parte. 3) Se ocorrer erro ao tentar realizar envio do Alvará pelo sistema da ordem eletrônica, serve a presente decisão de OFÍCIO / ALVARÁ JUDICIAL (prazo de 30 dias), ficando AUTORIZADO o Sr. Gerente da Caixa Econômica Federal / Agência nº 1824, a proceder a transferência do saldo e acréscimos legais, existentes na conta judicial de nº 1824 / 040 / 1515694 - 1, essa conta deverá ser zerada, que se encontram à disposição do Juízo de Direito da 3ª Vara Cível desta Comarca, para uma das contas localizadas pelo sistema do SISBAJUD em anexo, Agência nº 3880 - Conta nº 0008461754849, Ag 1824 - Conta 0009881714872, Ag 1824 - Conta 0009904622260, Ag 1823 - Conta 0009909447180 e ou Ag 1831 - Conta 0009928853296, todas do Banco CAIXA ECONOMICA FEDERAL, de titularidade DEMETRIO BIDA JUNIOR, CPF nº 32554150206, devendo a instituição bancária confirmar as transferências dos valores, bem como encaminhar imediatamente a este Juízo os respectivos comprovantes, sob pena de configuração de crime de desobediência. " E-mail para resposta: [email protected]". Cumpra-se, após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, conforme determinado na parte final da Sentença do ID nº 102665591. Sirva a presente decisão assinada digitalmente e devidamente instruída como OFICIO / Alvará Judicial. E-mail para resposta: [email protected] Ji-Paraná/RO, quarta-feira, 4 de dezembro de 2024 Ana Valéria de Queiroz Santiago Juiz(a) de Direito JIPCAC - Central de Atendimento da Comarca de Ji-Paraná/RO ([email protected]) Balcão virtual: Telefones: (69) 3411-2910 / (69) 3411-2922 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 3ª Vara Cível Av. Brasil, 595, Bairro Nova Brasília - Ji-Paraná/RO Contato: [email protected] / 69 3411-2903 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Despesas Condominiais Polo Ativo:

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7007865-87.2019.8.22.0005. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DO CONDOMINIO ESPELHO D'AGUA, CNPJ nº 11816636000122 ADVOGADOS DO EXEQUENTE: OSMAR MORAES DE FRANCA FILHO, OAB nº RO7494, EURIANNE DE SOUZA PASSOS BARRIONUEVO ALVES, OAB nº RO3894, DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES, OAB nº RO301B Polo Passivo: EXECUTADO: DEMETRIO BIDA JUNIOR, CPF nº 32554150206 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 3ª Vara Cível Av. Brasil, 595, Bairro Nova Brasília - Ji-Paraná/RO Contato: [email protected] / 69 3411-2903 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Despesas Condominiais Polo Ativo: Trata-se de Execução de Título Extrajudicial, a parte Exequente desistiu do prosseguimento do feito no ID nº 102128470. É o relatório. Decido. É sabido que o Código de Processo Civil assegura ao Exequente o direito de desistir de toda a execução ou de apenas algumas medidas executivas, bem como de um ato executivo já efetivado, independentemente da anuência do Executado. Ou seja, excetuadas as duas regras contidas nos incisos I e II, do artigo 775 do mencionado código, consagrou-se a regra da disponibilidade da execução. Com efeito, o legislador previu apenas uma hipótese na qual não se pode prescindir do consentimento do Executado para a homologação do pedido de desistência da execução: quando tenha apresentando impugnação ao cumprimento de sentença ou embargos à execução versando sobre o mérito da execução. Em outras palavras, mesmo nos casos em que o Executado apresente defesa, a sua anuência à homologação do pedido de desistência pode ser dispensada, exceto na hipótese de sua defesa abordar questões relacionadas à pretensão executiva. In casu, o Exequente requereu a desistência da execução antes mesmo de ser efetivada a citação do devedor para pagamento do débito. Não há impedimento ao deferimento do pedido, vez que o(a) Exequente pode desistir do feito a qualquer tempo, independentemente de concordância da parte adversa, até porque nenhum prejuízo advém para o réu, vez que, mesmo vencedor não poderia postular honorários da parte contrária. Desta forma, não havendo mais interesse processual efetivamente demonstrado pela Exequente, deve o processo ser extinto. Posto isso, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, homologo a desistência e JULGO EXTINTO o feito. Sem custas finais, nos termos do inc. III do art. 8º da Lei Estadual 3.896/16. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Parte Exequente intimada via D.J.E. Sentença publicada de forma automática. Ji-Paraná/RO, segunda-feira, 11 de março de 2024 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz(a) de Direito

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7007865-87.2019.8.22.0005. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DO CONDOMINIO ESPELHO D'AGUA, CNPJ nº 11816636000122, ESTRADA DO ANEL VIÁRIO sem número, LOTE 52-A ZONA URBANA - 76900-001 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ALAN DE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA, OAB nº RO7495 EXECUTADO: DEMETRIO BIDA JUNIOR, CPF nº 32554150206, RUA CURITIBA 183, - ATÉ 354/355 NOVA BRASÍLIA - 76908-360 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA DESPACHO Extrai-se do AR acostado no ID nº 99202856, que não consta no mesmo qual o motivo da devolução da carta de Intimação, considerando que o endereço da Requerente Estrada do Anel Viário, sem número, lote 52-A, zona urbana, Ji-Paraná - RO, devendo a diligência ser repetida, via Oficial de Justiça. Sendo assim, cumpra-se o determinado na Intimação do ID nº 97726081, via Mandado por Oficial de Justiça. Intimados, através de sua patrona, para manifestar quanto ao determinado no Despacho do ID nº 96116249, deixou o autor de cumprir a determinação judicial. Para extinguir o processo por abandono da causa devem ser observados os seguintes requisitos: 1º) inércia da parte; 2º) a dupla intimação, qual seja, do advogado e pessoal da parte em 5 dias, (§1º do art. 485 do CPC). Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: [...] III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; [...] § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. [...] Portanto, nos termos do artigo 485, § 1°, do Código de Processo Civil, 3ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná Fórum Desembargador Sérgio Alberto Nogueira de Lima, Av. Brasil, nº 595, Nova Brasília, Ji-Paraná/RO, CEP 76908-594 E-mail: [email protected] – Telefone: (69) 3411-2923 ________________________________________________________________________________________________________________________________ Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Despesas Condominiais INTIME-SE, pessoalmente, a parte autora para manifestar em termos de seguimento, requerendo o que entender de direito, em especial indicando o paradeiro do Executado para que possa ser citado, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo. Ressalto que a intimação deverá ser realizada por meio de Oficial de Justiça. Certificado o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO de INTIMAÇÃO da parte Exequente. Ji-Paraná/RO, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito

05/12/2023, 00:00

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