Execução de Título Extrajudicial 7000510-82.2022.8.22.0017 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7000510-82.2022.8.22.0017 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Alta Floresta do Oeste - Vara Única AVENIDA MATO GROSSO, 4281, [email protected], Centro, Alta Floresta D'Oeste - RO - CEP: 76954-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7000510-82.2022.8.22.0017. EXEQUENTE: AMAZONIA PNEUS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA KAROWARA COSTA PRADO - RO12273, GUSTAVO ATHAYDE NASCIMENTO - RO8736 EXECUTADO: GILBERTO OLIVEIRA DE SOUZA INTIMAÇÃO AUTOR - AR NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo, bem como, manifestação acerca dos endereços fornecidos pelo SISBAJUD, id. 131052735 (para CITAÇÃO da parte executada). ADVERTÊNCIA: Não havendo deferimento de justiça gratuita, para que ocorra a repetição da diligência (remessa de AR), o requerente/exequente deve apresentar o comprovante de pagamento da taxa, código 1008.1, para cada carta-AR, em relação a cada executado/requerido, nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigos 2º, VIII e 17, publicada no DOE nº 158, de 24/08/2016, sob pena de não realização do ato. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 10:38

Decurso de Prazo

24/04/2026, 12:15

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 12:14

Documento (Certidão)

17/04/2026, 08:01

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

08/04/2026, 12:35

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 17:18

Publicação

02/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 09:24

Decurso de Prazo

29/01/2026, 02:13

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 21:42

Publicação

19/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2026, 08:27

Outras Decisões

16/01/2026, 08:27

Conclusão (para decisão)

01/12/2025, 12:21

Documentos

Intimação

•15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: AMAZONIA PNEUS LTDA, RUA ORESTES MATANA 301, - DE 101 A 1011 - LADO ÍMPAR DISTRITO INDUSTRIAL - 76904-515 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: FERNANDA KAROWARA COSTA PRADO, OAB nº RO12273, RUA EMÍDIO ALVES FEITOSA 780 AGENOR DE CARVALHO - 76820-210 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, GUSTAVO ATHAYDE NASCIMENTO, OAB nº RO8736 Parte requerida: GILBERTO OLIVEIRA DE SOUZA, RUA DOUTOR PAULO SÉRGIO URSULINO 5801 REDONDO - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, [email protected] Processo n.: 7000510-82.2022.8.22.0017 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Valor da causa: R$ 870,38 (oitocentos e setenta reais e trinta e oito centavos) Parte Trata-se de Execução de Título Extrajudicial movida por AMAZONIA PNEUS LTDAem face de GILBERTO OLIVEIRA DE SOUZA. A parte exequente requereu a realização de pesquisa nos sistemas judiciais à disposição do juízo, com o objetivo de identificar bens passíveis de penhora. O juízo deferiu o pedido, incluiu a ordem de bloqueio com reiteração e determinou a suspensão dos autos para aguardar o resultado. Superado o prazo, os autos vieram conclusos para juntada do resultado e prosseguimento da execução. Atendendo ao pedido da parte exequente, com base no art. 854 do CPC/2015, deferi a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira. Requisitado por meio eletrônico o bloqueio de valores em relação à parte executada indicada, a ordem foi cumprida parcialmente, consoante protocolo e recibo anexos. Assim, CONVERTO o bloqueio em PENHORA, sem necessidade de termo (art. 854, § 5, CPC). Disponibilize a visualização do espelho de resultado anexo para todas as partes. Intime-se o executado para eventual impugnação e/ou embargos, no prazo de 5 (cinco) dias, podendo apontar ainda as matérias previstas no §3º, incisos I e II, do art. 854, do CPC/2015. Decorrido o prazo, com manifestação, venham conclusos os autos para o fim de que se decida quanto ao destino a ser dado aos valores penhorados. Não sendo apresentada impugnação e/ou embargos, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar os dados bancários para o fim de transferência dos valores, ressaltando que deverá indicar: instituição financeira com o respectivo número, tipo de conta, agência, número da conta, dígito verificador. Na oportunidade, a parte exequente deverá dar prosseguimento à execução, atualizando o débito e indicando bens à penhora, sob pena de suspensão/arquivamento. Com a informação, conclusos para despacho alvará. SERVE DE CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO/MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Alta Floresta D'Oeste quarta-feira, 28 de maio de 2025 às 08:11. Haroldo de Araujo Abreu Neto Juiz(a) de Direito

29/05/2025, 00:00

03/04/2025, 00:00

04/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: AMAZONIA PNEUS LTDA, RUA ORESTES MATANA 301, - DE 101 A 1011 - LADO ÍMPAR DISTRITO INDUSTRIAL - 76904-515 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: FERNANDA KAROWARA COSTA PRADO, OAB nº RO12273, RUA EMÍDIO ALVES FEITOSA 780 AGENOR DE CARVALHO - 76820-210 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, GUSTAVO ATHAYDE NASCIMENTO, OAB nº RO8736 Parte requerida: GILBERTO OLIVEIRA DE SOUZA, RUA DOUTOR PAULO SÉRGIO URSULINO 5801 REDONDO - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7000510-82.2022.8.22.0017 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Valor da causa: R$ 870,38 () Parte Vistos. Consta dos autos que as partes realizaram acordo extrajudicialmente, juntando o termo aos autos e pedindo a homologação (ID 99447375). O acordo realizado entre as partes permite presumir que a vontade e a possibilidade de cada um restou resguardado, não havendo motivo para se deixar de homologar a transação havida entre elas. Com isso, estando satisfeitas as exigências legais atinentes a pretensão das partes e evidenciado que o interesse delas restou resguardado, não há razão para não se homologar o acordo. O CPC prevê no art. 313, II §4º a possibilidade de suspensão do processo por convenção das partes, mas desde que observado o prazo máximo total de 6 (seis) meses referido no § 4º. Ou seja, este prazo é o espaço temporal máximo que o dispositivo (regra especial) permite a suspensão por convenção das partes em detrimento da rápida solução do conflito. Assim, considerando o pactuado, defiro a suspensão do feito até 27/02/2024, data da última parcela. DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, nos termos da proposta coligida (ID 99447375), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Considerando que o pedido das partes de homologação do acordo representa ato incompatível com a vontade de recorrer da sentença que atende este pedido em seus exatos termos, declaro o trânsito em julgado desta sentença nesta data, nos termos do artigo 1.000 e seu parágrafo único do CPC. Isento de custas finais, nos termos do artigo 8º, inciso III, do Regimento de Custas do Tribunal (Lei Estadual n. 3.896/2016). Suspenda-se o feito até a data de 27/02/2024, após, não havendo requerimento, arquive-se. Sentença encaminhada automaticamente pelo sistema de informática para publicação no Diário da Justiça. Arquive-se quando for oportuno. CÓPIA DA PRESENTE SERVIRÁ COMO OFÍCIO/CARTA/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO OU OUTRAS CORRESPONDÊNCIAS NECESSÁRIAS. Alta Floresta D'Oeste, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 Guilherme Soares Schulz de Carvalho Juiz(a) de Direito

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: AMAZONIA PNEUS LTDA, RUA ORESTES MATANA 301, - DE 101 A 1011 - LADO ÍMPAR DISTRITO INDUSTRIAL - 76904-515 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: FERNANDA KAROWARA COSTA PRADO, OAB nº RO12273, RUA EMÍDIO ALVES FEITOSA 780 AGENOR DE CARVALHO - 76820-210 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, GUSTAVO ATHAYDE NASCIMENTO, OAB nº RO8736 Parte requerida: GILBERTO OLIVEIRA DE SOUZA, RUA DOUTOR PAULO SÉRGIO URSULINO 5801 REDONDO - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7000510-82.2022.8.22.0017 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Valor da causa: R$ 870,38 () Parte Vistos. DEFIRO o cumprimento via WhatsApp, conforme número indicado na petição de ID 96189622. Com efeito, o caso se amolda ao disposto no art. 2º do Ato Conjunto n. 026/2022-PR/CGJ, de 24/11/2022, deste Tribunal de Justiça: Art. 2° Quando, em diligência presencial, a pessoa informada no mandado não for localizada pelo(a) Oficial(a) de Justiça em presença física, mas este(a) conseguir informação de telefone pelo qual seja possível fazer contato, estará autorizado(a) a cumprir a diligência pelo aplicativo WhatsApp. Deverá o Oficial de Justiça atentar-se ao disposto no referido ato, quanto aos procedimentos para a realização da diligência nesta modalidade: Art. 3° Ao agir conforme previsto no artigo anterior, como condição para receber o pagamento da diligência nos mesmos termos previstos para as diligências sem uso de meios eletrônicos, o(a) Oficial(a) de Justiça informará na certidão de diligência: I - nome e contato de pessoa que saiba da circunstância de ausência da pessoa registrada no mandado para ser citada ou intimada; II - que entregou para a pessoa arquivo contendo dados do expediente produzido para realização da citação ou intimação e que consta do processo, registrando o número do ID onde consta dentro do processo; III - se houver anexos, que entregou para a pessoa arquivo contendo imagem deles, registrando o número do ID onde constam dentro do processo. Art. 4° Serão consideradas formas válidas de comprovação da identidade da pessoa intimada por WhatsApp: I - se o telefone da pessoa estiver informado no processo, bastará indicação de leitura feita pelo aplicativo a respeito do conteúdo do expediente produzido para realização da intimação; II - se o telefone não constar do processo, descrição do(a) Oficial(a) de Justiça do modo pelo qual procedeu à identificação da pessoa intimada, bem como de que entregou a ela arquivo com conteúdo do expediente produzido para realização da intimação. § 1º No contato, via WhatsApp, com o(a) destinatário(a) do mandado, o(a) Oficial(a) de Justiça poderá se utilizar de chamada de vídeo, realizando o print da imagem, hipótese em que fará a identificação da pessoa citada/intimada, bem como, em substituição à chamada de vídeo, poderá solicitar dessa pessoa a foto do Registro Geral (RG) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). § 2º Em qualquer das hipóteses do parágrafo anterior, o(a) Oficial(a) de Justiça deverá juntar, como anexo da Certidão, cópias das conversas realizadas via WhatsApp com a pessoa citada/intimada. Atente-se o oficial de justiça para a observância integral da normativa, especialmente no que se refere a confirmação de leitura pela parte executada, sob pena de repetição do mandado com direcionamento não compensatório (art. 45, §2º, da DGJ). Expeça-se mandado de citação. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. CÓPIA DA PRESENTE SERVIRÁ COMO OFÍCIO/CARTA/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO OU OUTRAS CORRESPONDÊNCIAS NECESSÁRIAS. Alta Floresta D'Oeste, terça-feira, 10 de outubro de 2023 Ana Carolina Ferreira Marques dos Prazeres Juiz(a) de Direito

11/10/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

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