Execução Fiscal 7007829-59.2021.8.22.0010 - TJRO

Execução Fiscal 7007829-59.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/03/2025, 13:22

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 16:48

Decurso de Prazo

25/02/2025, 05:16

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 01:24

Publicação

14/02/2025, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 01:22

Publicação

14/02/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7007829-59.2021.8.22.0010. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: GESIEL FERREIRA ARAUJO e outros Advogado do(a) EXECUTADO: ROBISLETE DE JESUS BARROS - RO0002943A INTIMAÇÃO Fica a parte EXECUTADA, por meio de seu advogado, no prazo de 5 dias, intimada para ciência/manifestação quanto a expedição da certidão (ID 116937849). Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7007829-59.2021.8.22.0010. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: GESIEL FERREIRA ARAUJO e outros Advogado do(a) EXECUTADO: ROBISLETE DE JESUS BARROS - RO0002943A INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fica a parte EXECUTADA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais (Iniciais e Finais). O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf As custas processuais devem ser recolhidas por meio de boleto bancário, obtido no site do TJRO, na aba "Boleto Bancário", opção "Custas Judiciais". Na página seguinte, selecionar "Emissão de guia de recolhimento VINCULADA AO PROCESSO" (link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/custas/custasInicio.jsf). Após a inserção do número do processo judicial, deverá ser selecionada a opção: Custa final de Execução Fiscal (Processos distribuídos a partir de 01/01/2017) (cod. 1004.4); ou Custa final de Execução Fiscal (Processos distribuídos até 31/12/2016 (cód 1004.3). Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 13:47

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2025, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 13:33

Documento (Certidão)

13/02/2025, 13:29

Documento (Outros documentos)

13/02/2025, 13:22

Documentos

Intimação

•14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: GESIEL FERREIRA ARAUJO, CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA Advogado: ROBISLETE DE JESUS BARROS, OAB nº RO2943A SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADOS: GESIEL FERREIRA ARAUJO, CPF nº 01688625224, RUA 16 SN OU AVENIDA 25 DE AGOSTO 7195 sn, AVENIDA 25 DE AGOSTO 7195 CIDADE ALTA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 09479123000121 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7007829-59.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 1.649,80 Parte Vistos. Defiro o requerimento formulado ao ID. 113881976, no tocante à confecção de certidão de Objeto e Pé. Expeça-se a certidão, que deverá ser acompanhada de relatório da movimentação processual do PJE, a ser juntada aos autos pela CPE. No mais, considerando que a parte exequente noticiou a quitação integral do débito (ID. 116020204), a extinção do feito é medida que se impõe. Isto posto, dou por satisfeita a obrigação e EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil e art. 156, I, do Código Tributário Nacional. Honorários quitados. Custas pelos executados. Certifique-se o recolhimento. Pendente, notifique-se para pagamento no prazo legal. Não havendo recolhimento, promova-se na forma dos arts. 35 e seguintes da Lei n. 3.896/16. Trânsito em julgado nesta data, nos termos do artigo 1.000, do CPC. Intimem-se. Nada mais havendo, arquivem-se os autos. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

13/02/2025, 00:00

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