Execução Fiscal 7004124-53.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

ELIZABETE ALVES NUNES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

03/03/2026, 10:04

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 13:17

Documento (Outros documentos)

15/01/2026, 13:16

Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 07:44

Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 07:44

Expedição de alvará de levantamento

14/01/2026, 07:44

Conclusão (para despacho)

08/01/2026, 15:39

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 07:49

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2025, 11:01

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 17:30

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2025, 12:24

Conclusão (para despacho)

12/09/2025, 18:02

Decurso de Prazo

11/09/2025, 00:01

Todas as movimentações(119)

Conclusão (para decisão)

03/03/2026, 10:04

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 13:17

Documento (Outros documentos)

15/01/2026, 13:16

Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 07:44

Documentos

•07/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 07:44

Expedição de alvará de levantamento

14/01/2026, 07:44

Conclusão (para despacho)

08/01/2026, 15:39

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 07:49

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2025, 11:01

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 17:30

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2025, 12:24

Conclusão (para despacho)

12/09/2025, 18:02

Decurso de Prazo

11/09/2025, 00:01

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 12:16

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2025, 08:00

Conclusão (para despacho)

26/06/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 15:51

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 19:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 13:09

Publicação

09/05/2025, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2025, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: ELIZABETE ALVES NUNES Advogado: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Conclusão desnecessária. A parte devedora foi citada por edital (ID 116907002). O despacho (id. 116868330) determinou: [...] decorrido o prazo in albis sem que tenha sido constituído advogado para assistir a parte executada nos autos, fazendo a sua defesa, bem como os demais atos processuais, ficará nomeada a Defensoria Pública. Dê-se vista para o exercício desse encargo. Após, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7004124-53.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 102.821,81 Parte intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender pertinente para o correto andamento do feito. Somente então, venham-me os autos conclusos. Cumpra-se. Pratique-se o necessário. SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Rolim de Moura/RO, terça-feira, 6 de maio de 2025. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

07/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 10:30

Outras Decisões

06/05/2025, 10:30

Conclusão (para decisão)

11/04/2025, 11:13

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 16:44

Decurso de Prazo

05/04/2025, 00:26

Decurso de Prazo

05/04/2025, 00:18

Decurso de Prazo

13/03/2025, 01:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 00:23

Publicação

14/02/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h ÓRGÃO EMITENTE: Rolim de Moura - 1ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: ELIZABETE ALVES NUNES CPF: 340.540.572-68, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: Citação para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do prazo do Edital, a dívida a seguir identificada, com juros, correção e encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, suficientes para GARANTIR a Execução proposta pelo exequente, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastarem para cumprimento integral da obrigação, conforme despacho abaixo. VALOR DA CAUSA: R$ 102.821,81 (será atualizada na data do efetivo pagamento). OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) DESPACHO Processo: 7004124-53.2021.8.22.0010. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: ELIZABETE ALVES NUNES DECISÃO ID116868330: “(...) Citação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) CITE-SE POR EDITAL com prazo de 20 dias.(...) Sede do Juízo: Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000, e-mail: [email protected] Rolim de Moura, 13 de fevereiro de 2025. Roberto Carlos Reis - CPE-1G (assinado digitalmente)

14/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 09:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 01:34

Publicação

13/02/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: ELIZABETE ALVES NUNES, CPF nº 34054057268 Advogado: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7004124-53.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 102.821,81 Parte Defiro o requerimento ID (116284452). As diligências para busca da localização da parte devedora para a efetivação de sua citação pessoal já foram esgotadas. CITE-SE POR EDITAL com prazo de 20 dias. Expeça-se o necessário, devendo constar a advertência do inc. IV do art. 257 do Código de Processo Civil. O prazo para embargos fluirá após decorrido o prazo do edital. Tendo em vista que, pelo momento, não existem os sítios eletrônicos mencionados no art. 257, inc. II, do CPC, autorizo a publicação do edital de citação em jornal local de ampla circulação, uma única vez, com fundamento no parágrafo do mesmo dispositivo legal. Deverá a parte exequente, também, comprovar o recolhimento da taxa devida para publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico. Cumpridas estas determinações, decorrido o prazo sem que tenha sido constituído advogado, para assistir a parte demandada nos autos, fazendo a sua defesa, bem como os demais atos processuais, ficará nomeada a Defensoria Pública. Dê-se vista para o exercício desse encargo. Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender pertinente para o correto andamento do feito. Somente então, tornem-me os autos conclusos. Rolim de Moura/RO, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

13/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 13:16

Outras Decisões

12/02/2025, 13:15

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 16:55

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 17:13

Mandado

13/12/2024, 15:26

Decurso de Prazo

11/12/2024, 00:38

Mandado

14/11/2024, 08:57

Expedição de documento (Mandado)

14/11/2024, 08:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 01:12

Publicação

14/11/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: ELIZABETE ALVES NUNES Advogado: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7004124-53.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 102.821,81 Parte Vistos. Defiro o pedido para a realização de nova diligência (ID. 111447506). Proceda-se a nova tentativa de citação da parte executada ELIZABETE ALVES NUNES nos endereços informados: Rua Vivaldo Angélica, 4727, casa, Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho - RO ou na Gerência de Programas Estratégicos de Saúde/CAIS-GEPES, em Porto Velho - RO. Não sendo localizada nos endereços supramencionados, intime-se a parte exequente para informar endereço atualizado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção por abandono. Apresentado novo endereço fica desde já deferida a citação, independentemente de retorno dos autos à conclusão. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Rolim de Moura/RO, quarta-feira, 13 de novembro de 2024. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

14/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2024, 12:51

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2024, 12:51

Outras Decisões

13/11/2024, 12:51

Conclusão (para despacho)

23/09/2024, 18:18

Petição (Petição (outras))

21/09/2024, 09:14

Decurso de Prazo

28/08/2024, 00:42

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2024, 12:30

Documento (Certidão)

23/08/2024, 12:38

Documento (Certidão)

16/08/2024, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2024, 09:28

Documento (Outros documentos)

13/08/2024, 09:27

Outras Decisões

12/08/2024, 09:32

Conclusão (para despacho)

07/06/2024, 16:31

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 09:49

Decurso de Prazo

22/05/2024, 00:42

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2024, 07:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 01:41

Publicação

13/05/2024, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: ELIZABETE ALVES NUNES Advogado: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: ELIZABETE ALVES NUNES, CPF nº 34054057268, RUA RIO MADEIRA 4800, INEXISTENTE CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7004124-53.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 102.821,81 Parte Vistos. Intime-se pessoalmente a parte exequente, por sistema (art. 183, §1º, do CPC), para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar o devido prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção processual, nos termos do artigo 485, inciso III e §1º, do Código de Processo Civil. Com o decurso do prazo, façam os autos conclusos. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, sexta-feira, 10 de maio de 2024. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

13/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2024, 11:02

Conclusão (para despacho)

16/02/2024, 11:25

Decurso de Prazo

16/02/2024, 02:21

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:11

Decurso de Prazo

31/01/2024, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 11:49

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2023, 09:16

Publicação

05/12/2023, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: ELIZABETE ALVES NUNES, CPF nº 34054057268 Advogado: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a petição a devolução da carta precatória requerendo o que entender oportuno. Intimem-se na pessoa de seus procuradores. Rolim de Moura/RO, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7004124-53.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 102.821,81 Parte

05/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2023, 11:31

Outras Decisões

04/12/2023, 11:31

Documento (Certidão)

08/11/2023, 17:28

Conclusão (para decisão)

16/06/2023, 11:07

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 12:11

Decurso de Prazo

02/06/2023, 00:28

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 16:00

Publicação

10/05/2023, 01:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: ELIZABETE ALVES NUNES Advogado: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: ELIZABETE ALVES NUNES, CPF nº 34054057268, RUA RIO MADEIRA 4800, INEXISTENTE CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7004124-53.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 102.821,81 Parte Vistos. Sobre a certidão ID (88541919), diga o Município de Rolim de Moura. Intime-se. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, retornem conclusos para decisão. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, terça-feira, 9 de maio de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

10/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 11:22

Outras Decisões

09/05/2023, 11:22

Conclusão (para despacho)

08/05/2023, 08:11

Documento (Certidão)

21/03/2023, 11:13

Documento (Outros documentos)

12/12/2022, 07:06

Documento (Certidão)

19/08/2022, 13:16

Documento (Outros documentos)

29/06/2022, 07:06

Documento (Certidão)

09/05/2022, 13:34

Decurso de Prazo

28/04/2022, 12:27

Documento (Certidão)

07/04/2022, 10:32

Documento (Certidão)

18/03/2022, 12:08

Documento (Certidão)

31/01/2022, 08:07

Expedição de documento (Outros documentos)

08/12/2021, 01:59

Documento (Certidão)

08/12/2021, 01:55

Expedição de documento (Carta precatória)

23/11/2021, 17:52

Outras Decisões

09/11/2021, 10:47

Conclusão (para despacho)

03/11/2021, 09:29

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 09:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2021, 21:02

Decurso de Prazo

03/09/2021, 01:06

Decurso de Prazo

03/09/2021, 00:36

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 15:52

Mandado

17/08/2021, 15:52

Mandado

09/08/2021, 12:02

Expedição de documento (Mandado)

09/08/2021, 11:08

Publicação

09/08/2021, 00:30

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2021, 08:02

Conclusão (para despacho)

20/07/2021, 13:01

Distribuição (sorteio)

20/07/2021, 13:01

Citação

•14/02/2025, 00:00

•13/02/2025, 00:00

•14/11/2024, 00:00

•13/05/2024, 00:00

•05/12/2023, 00:00

•10/05/2023, 00:00