Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7003131-76.2022.8.22.0009 - TJRO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7003131-76.2022.8.22.0009 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/02/2024, 11:30

Documento (Outros documentos)

06/02/2024, 11:30

Decurso de Prazo

24/01/2024, 01:08

Decurso de Prazo

24/01/2024, 01:00

Publicação

16/01/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Pimenta Bueno - Juizado Especial 7003131-76.2022.8.22.0009 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública POLO ATIVO EXEQUENTE: RICARDO JOSE DOMINGUES, RUA MARIA NELI NOGUEIRA 121 BNH II - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: JOANE MAGNO DE SOUZA SANTOS, OAB nº RO3523 POLO PASSIVO NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença. Considerando a satisfação do débito das RPVs expedidas, conforme comprovante no ID 99766864, julgo EXTINTA O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, autorizando, em consequência, os necessários levantamentos. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado. Publicada e Registrada Eletronicamente. Pimenta Bueno, 15 de janeiro de 2024. Wilson Soares Gama Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, CEP 76970-000, Pimenta Bueno

16/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 09:03

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 09:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/01/2024, 09:03

Conclusão (para julgamento)

08/01/2024, 08:33

Decurso de Prazo

14/12/2023, 00:43

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 09:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 01:33

Publicação

05/12/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RICARDO JOSE DOMINGUES, RUA MARIA NELI NOGUEIRA 121 BNH II - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: JOANE MAGNO DE SOUZA SANTOS, OAB nº RO3523 NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO PRIMEIRO RÉU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Comarca de Pimenta Bueno 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, CEP 76970-000, Pimenta Bueno Fone: (69) 3451-2968 - Email: pbwje.tjro.jus.br Processo n. 7003131-76.2022.8.22.0009 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Intime-se a parte exequente, mais uma vez, para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o pagamento da RPV, sob pena de extinção do feito. Publique-se servindo de intimação. Pimenta Bueno-RO, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 Wilson Soares Gama Juiz de Direito

05/12/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•16/01/2024, 00:00

—

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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