Execução de Título Extrajudicial 7007370-50.2022.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7007370-50.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

03/06/2025, 08:05

Documento (Certidão)

03/06/2025, 08:03

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:08

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 03:21

Publicação

23/05/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7007370-50.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: RAFAEL FONDAZZI, OAB nº PR58844 Polo Passivo: ANTONIA SHEILA COSTA MORAIS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: C G NEVES STUDIO FOTOGRAFICO LTDA - EPP ADVOGADO DO DEFIRO o pedido e autorizo o levantamento do valor existente em conta judicial pelo patrono constituído nos autos. Expedido alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. O alvará foi emitido de acordo com os dados bancários do Id: 119881832. O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. Após, arquive-se. Porto Velho, 22 de maio de 2025. Anita Magdelaine Perez Belem Juiz (a) de Direito

23/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 12:16

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2025, 12:16

Expedição de alvará de levantamento

22/05/2025, 12:16

Decurso de Prazo

02/05/2025, 21:17

Decurso de Prazo

02/05/2025, 18:43

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 14:56

Documento (Certidão)

24/04/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 18:51

Documentos

Despacho

•23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03, nº, Bairro, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par SENTENÇA Processo: 7007370-50.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: C G NEVES STUDIO FOTOGRAFICO LTDA - EPP, CNPJ nº 13051052000139, AVENIDA RÔMULO MAIORANA 520, - ATÉ 638/639 MARCO - 66093-005 - BELÉM - PARÁ Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EXEQUENTE: RAFAEL FONDAZZI, OAB nº PR58844 Requerido(a)(s): EXECUTADO: ANTONIA SHEILA COSTA MORAIS, CPF nº 84609931249, RUA MARIANA 2.805 ELETRONORTE - 76808-490 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado da parte requerida: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 2.082,69 SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Autor(a)(as)(es): Trata-se de Execução de Título Extrajudicial movida por C G NEVES STUDIO FOTOGRAFICO LTDA - EPP em face de ANTONIA SHEILA COSTA MORAIS. Diante da inércia da parte executada e considerando que o bloqueio realizado via SISBAJUD alcançou integralmente o valor do débito, converto a indisponibilidade em penhora, independentemente da lavratura de auto, nos termos do art. 854, §5, do Código de Processo Civil. Pelo exposto, JULGA-SE EXTINTA A EXECUÇÃO, ante o pagamento do débito, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Neste ato, procede-se à expedição de alvará eletrônico na modalidade transferência, através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos, conforme os seguintes dados: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 2.674,46 RAFAEL FONDAZZI 04590304937 01893462 - 0 Sim (260) Ag.: 0001 C.: 661230070-6 TOTAL R$ 2.674,46 O beneficiário deverá aguardar o prazo de até 5 (cinco) dias para a disponibilização dos valores na conta bancária supracitada. Tratando-se de pedido de extinção, verifica-se a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considera-se o trânsito em julgado nesta data (art. 1.000, par. ún., do CPC). Não há comprovação de inclusão de outras restrições. No entanto, caso exista algum bem penhorado, fica automaticamente liberado, independentemente de documento oficial ou cumprimento de diligência. Sem custas processuais e honorários. Publicação e registro via sistema. Intimação via DJ. CPE: Arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Porto Velho/RO, 14 de abril de 2025. Anita Magdelaine Perez Belem Juiz (a) de Direito

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho DECISÃO Processo: 7007370-50.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: C G NEVES STUDIO FOTOGRAFICO LTDA - EPP ADVOGADO DO EXEQUENTE: RAFAEL FONDAZZI, OAB nº PR58844 EXECUTADO: ANTONIA SHEILA COSTA MORAIS DECISÃO Conforme Decisão de ID. 87663715 foi realizado bloqueio no valor de R$ 153,65. Expeça-se alvará de levantamento da quantia disponível em prol da parte credora ou de seu advogado (Procuração ID. 68165395). Caso opte por transferência bancária deverá apresentar os dados bancários. Deferida a pesquisa via RENAJUD, esta retornou com resultado negativo, conforme anexo. No tocante ao pedido de pesquisa INFOJUD, em razão da recente criação desta unidade judiciária não foi disponibilizado acesso ao referido sistema. Assim, fica a parte intimada a se manifestar se ainda tem interesse na pesquisa futura. O exequente pugna pela busca no sistema DIMOB - Declaração de Informações Sobre Atividades Imobiliárias, contudo, tal sistemas objetiva apenas apresentar informações referentes a movimentações imobiliárias pretéritas disponibilizadas à administração tributária, que possui sigilo imposto por lei e não se destina a localização de bens passíveis de penhora, sendo contraproducente na busca de satisfação de crédito. Lado outro, o exequente pode realizar as pesquisas junto aos cartórios de registro de imóveis, de forma administrativa e célere, sem a necessidade de decisão judicial. No que tange ao pedido "E-OFÍCIO", cabe ao exequente especificar para qual órgão e qual diligência requer seja realizada. Desta forma, fica intimado o exequente para que no prazo de 5 dias, promova o regular andamento do feito, sob pena de suspensão/arquivamento, com fulcro no art. 921, II do CPC. Decorrido o referido prazo e quedando-se a parte silente, conclusos para extinção. Porto Velho, 20 de setembro de 2023. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial

21/09/2023, 00:00

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Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de alvará de levantamento

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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