Execução de Título Extrajudicial 7055170-74.2022.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7055170-74.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: RENAN MALDONADO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: ELIANE MARA DE MIRANDA - RO7904, RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS - RO5769 EXECUTADO: JOBERSON MUNIZ DE OLIVEIRA Intimação por Diário de Justiça Finalidade: Fica a parte intimada, por intermédio de seu(s) patrono(s), acerca da tentativa de contato com a parte requerida, realizada por meio do WhatsApp informado neste processo, bem como a apresentar novo endereço ou solicitar outras providências no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Porto Velho, 13 de julho de 2026. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02 Rua José Camacho, 585, (69)33096023 [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-330, (69) Processo nº: 7055170-74.2022.8.22.0001 Intimação de:

14/07/2026, 00:00

Mandado

25/05/2026, 13:24

Expedição de documento (Mandado)

25/05/2026, 12:58

Sem descrição

14/05/2026, 12:50

Decurso de Prazo

12/05/2026, 00:13

Conclusão (para despacho)

08/05/2026, 22:00

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 08:26

Mandado (entregue ao destinatário)

16/04/2026, 11:50

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 09:53

Mandado

20/03/2026, 07:20

Expedição de documento (Mandado)

19/03/2026, 15:07

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:18

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 08:48

Publicação

02/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 13:04

Documentos

Intimação

•14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7055170-74.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: ELIANE MARA DE MIRANDA, OAB nº RO7904, RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS, OAB nº RO5769A Polo Passivo: JOBERSON MUNIZ DE OLIVEIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO A parte exequente requer a realização de diligências via Sisbajud, para a localização de endereços da parte executada. Indefere-se o pedido, visto que ao Poder Judiciário não compete diligenciar para a parte exequente no sentido de localizar a parte executada, mormente no microssistema dos Juizados Especiais. Não tendo conhecimento da fiel localização ou paradeiro certo e sabido do(a) devedor(a), deve a parte exequente socorrer-se de uma das Varas Cíveis comuns, onde há possibilidade de citação por edital. No entanto, por economia e celeridade processual, via deste despacho servirá de ofício, cabendo à parte credora, por meio de seu advogado, apresentá-la junto aos órgãos públicos e concessionárias de serviço público, requerendo informações quanto aos endereços cadastrados em nome da executada JOBERSON MUNIZ DE OLIVEIRA - CPF: 885.587.892-15. Registre-se que o ofício não confere ao seu portador qualquer preferência de atendimento ou isenção de eventuais taxas ou custas de qualquer natureza, as quais, havendo, ficam a cargo da parte interessada na aludida informação. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: RENAN MALDONADO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME ADVOGADOS DO Intime-se o exequente para apresentar o endereço do devedor a fim de possibilitar a sua citação, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção (art. 53, §4º da Lei 9.099/95). Cumpra-se. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho/RO, data do registro eletrônico. Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos Juiz (a) de Direito

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7055170-74.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: ELIANE MARA DE MIRANDA, OAB nº RO7904, RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS, OAB nº RO5769A Polo Passivo: JOBERSON MUNIZ DE OLIVEIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO A parte exequente requereu a expedição de ofício ao INSS, a fim de obter eventuais endereços da parte executada. Indefere-se o pedido, visto que ao Poder Judiciário não compete diligenciar para a parte exequente no sentido de localizar a parte executada, mormente no microssistema dos Juizados Especiais. Não tendo conhecimento da fiel localização ou paradeiro certo e sabido do(a) devedor(a), deve a parte exequente socorrer-se de uma das Varas Cíveis comuns, onde há possibilidade de citação por edital. No entanto, por economia e celeridade processual, via deste despacho servirá de ofício, cabendo à parte credora, por meio de seu advogado, apresentá-la junto aos órgãos públicos e concessionárias de serviço público, requerendo informações quanto aos endereços cadastrados em nome da executada JOBERSON MUNIZ DE OLIVEIRA - CPF: 885.587.892-15. Registre-se que o ofício não confere ao seu portador qualquer preferência de atendimento ou isenção de eventuais taxas ou custas de qualquer natureza, as quais, havendo, ficam a cargo da parte interessada na aludida informação. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: RENAN MALDONADO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME ADVOGADOS DO Intime-se o exequente para apresentar o endereço do devedor a fim de possibilitar a sua citação, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção (art. 53, §4º da Lei 9.099/95). Cumpra-se. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho/RO, data do registro eletrônico. Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos Juiz (a) de Direito

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7055170-74.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: ELIANE MARA DE MIRANDA, OAB nº RO7904, RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS, OAB nº RO5769A Polo Passivo: JOBERSON MUNIZ DE OLIVEIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a parte exequente pugnou pela tentativa de citação em endereço que afirma ser da parte executada: Rua Constelação n.º 8544, Bairro São Francisco, Porto Velho / RO, CEP: 76.813-262. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: RENAN MALDONADO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME ADVOGADOS DO DEFIRO a expedição de novo mandado de citação, devendo o oficial de justiça observar os arts. 212, §2°, e 252 e parágrafos do CPC ou mesmo o Enunciado n° 5 do FONAJE, caso apropriado ao constatado na diligência. Neste sentido, fazendo-se necessário para o cumprimento da diligência, independentemente de autorização judicial, as citações, intimações e penhoras poderão ser realizadas fora do horário usual dos atos processuais, observado o disposto no art. 5°, inc. XI, da CRFB/88. Caso haja suspeita de ocultação do réu, o Oficial deverá certificar nos autos e proceder com a citação por hora certa se julgar que é o caso. Fica registrado ao Senhor Oficial de Justiça o dever de cumprir sua função com toda diligência, tomando todas as providências possíveis para realizar o ato de intimação/citação (ou certificar a tentativa de ocultação do réu), nos termos do artigo 154 e 155, ambos do Código de Processo Civil, bem como, tendo em vista o disposto no artigo 393 das Diretrizes Gerais Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça: “Antes do oficial de justiça certificar a impossibilidade da prática do ato, deverá esgotar todos os meios para sua concretização, especificando na certidão, circunstanciadamente, todas as diligências realizadas”. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA. Porto Velho/RO, 20 de fevereiro de 2024. Emy Karla Yamamoto Roque

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RENAN MALDONADO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME, RUA RAFAEL VAZ E SILVA 1040, - DE 980/981 A 1309/1310 NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - 76804-162 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ELIANE MARA DE MIRANDA, OAB nº RO7904, RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS, OAB nº RO5769 EXECUTADO: JOBERSON MUNIZ DE OLIVEIRA, RUA DOS FARRAPOS 1934, - DE 1556/1557 A 1957/1958 SÃO FRANCISCO - 76813-256 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9099/95. Compulsando o sistema PJe, verifica-se que ação idêntica fora proposta pela parte requerente, sendo apreciado o mérito (processo n. 7017061-88.2022.8.22.0001) Havendo decisão judicial transitada em julgado é evidente que, sobre essa mesma relação jurídica, ocorreu o fenômeno da coisa julgada, não podendo mais ser apreciada e decidida, mesmo que esta ação tenha por fundamento o não cumprimento da obrigação. Afasta-se, desde logo, eventual entendimento de que o pedido de indenização feito neste processo é diverso daquele feito no processo anterior, não se caracterizando a coisa julgada (art. 337, § 2º, do CPC), porque o que se discutem são interesses resultantes da mesma relação jurídica, que são incompatíveis entre si. Isto posto, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho 7055170-74.2022.8.22.0001 INDEFIRO O PEDIDO INICIAL, e por conseguinte nos termos dos artigos 485, I e 330, III do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Sem custas e honorários, haja vista que se trata de decisão em primeiro grau de jurisdição, no âmbito dos Juizados Especiais, tudo na forma dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações/registros de praxe. Publicado e registrado eletronicamente. Intime-se. Cumpra-se. Serve como mandado/intimação/comunicação. Porto Velho/RO, 7 de novembro de 2022

05/04/2023, 00:00

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Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Sem descrição

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

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