Execução de Título Extrajudicial 0002788-78.2012.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 0002788-78.2012.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 1ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 0002788-78.2012.8.22.0001. EXEQUENTE: REAL DIAGNOSTICA COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ERIVALDO MONTE DA SILVA - RO1247-A EXECUTADO: DROGARIA MERCOSUL LTDA e outros (15) Advogado do(a) EXECUTADO: JOSIMAR OLIVEIRA MUNIZ - RO912 Advogado do(a) EXECUTADO: VANTUILO GEOVANIO PEREIRA DA ROCHA - RO6229 Advogado do(a) EXECUTADO: ERIAS TOFANI DAMASCENO JUNIOR - RO2845 INTIMAÇÃO EXEQUENTE - ATUALIZAR O DÉBITO Fica a parte EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, intimada a atualizar o débito para fins de anotação no sistema SERASAJUD. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:12

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:12

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:12

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:12

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:12

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:12

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:12

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:12

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:12

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:12

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:12

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:12

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 17:47

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 12:23

Documentos

Intimação

•04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 0002788-78.2012.8.22.0001 Assunto: Duplicata Classe: Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: REAL DIAGNOSTICA COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ERIVALDO MONTE DA SILVA, OAB nº RO1247 EXECUTADOS: LABORATORIO PRE-ANALISE LTDA - EPP, VALDECI CAVALCANTE MACHADO, RONILDA VIANA SANTANA MACHADO, CAVALCANTE, MACHADO COM. DE MED. LTDA. - ME, BRASIL ASSESSORIA E COMERCIOLTDA - ME, DROGARIA MACHADO LTDA - ME, J.S.M. COMERCIO DE ALIMENTOS PREPARADOS LTDA - EPP, FARMACIA E DROGARIA LIBERDADE LTDA - EPP, R. V. S. MACHADO E CIA LTDA - ME, DROGAO DA SETE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - EPP, M. R. DA AMAZONIA LTDA - ME, DROGARIA ECONOMICA LTDA - ME, RONDOMED DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MEDICAMENTOS S A, ALESSANDRA FERNANDES MACHADO DE OLIVEIRA, JOMIEL SILVA DE OLIVEIRA, DROGARIA MERCOSUL LTDA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: ERIAS TOFANI DAMASCENO JUNIOR, OAB nº RO2845, JOSIMAR OLIVEIRA MUNIZ, OAB nº RO912, VANTUILO GEOVANIO PEREIRA DA ROCHA, OAB nº RO6229 Valor: R$ 58.186,92 DECISÃO EXECUTADOS: LABORATORIO PRE-ANALISE LTDA - EPP, VALDECI CAVALCANTE MACHADO, RONILDA VIANA SANTANA MACHADO, CAVALCANTE, MACHADO COM. DE MED. LTDA. - ME, BRASIL ASSESSORIA E COMERCIOLTDA - ME, DROGARIA MACHADO LTDA - ME, J.S.M. COMERCIO DE ALIMENTOS PREPARADOS LTDA - EPP, FARMACIA E DROGARIA LIBERDADE LTDA - EPP, R. V. S. MACHADO E CIA LTDA - ME, DROGAO DA SETE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - EPP, M. R. DA AMAZONIA LTDA - ME, DROGARIA ECONOMICA LTDA - ME, RONDOMED DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MEDICAMENTOS S A, ALESSANDRA FERNANDES MACHADO DE OLIVEIRA, JOMIEL SILVA DE OLIVEIRA, DROGARIA MERCOSUL LTDA EXEQUENTE: REAL DIAGNOSTICA COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Nesta data expedi alvará eletrônico na modalidade de transferência, através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem bancária diretamente ao banco, o valor deverá ser levantado, com as devidas correções/rendimentos/atualizações até a data do saque efetivo. R$ 38,43 ERIVALDO MONTE – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 54891657000115 01855458 - 5 Sim (104) Ag.: 2848 C.: 03842-4 R$ 889,72 ERIVALDO MONTE – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 54891657000115 01855460 - 7 Sim (104) Ag.: 2848 C.: 03842-4 R$ 1.092,96 ERIVALDO MONTE – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 54891657000115 01855464 - 0 Sim (104) Ag.: 2848 C.: 03842-4 R$ 163,48 ERIVALDO MONTE – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 54891657000115 01855463 - 1 Sim (104) Ag.: 2848 C.: 03842-4 R$ 54,84 ERIVALDO MONTE – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 54891657000115 01855465 - 8 Sim (104) Ag.: 2848 C.: 03842-4 R$ 10,78 ERIVALDO MONTE – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 54891657000115 01855466 - 6 Sim (104) Ag.: 2848 C.: 03842-4 R$ 11,03 ERIVALDO MONTE – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 54891657000115 01855470 - 4 Sim (104) Ag.: 2848 C.: 03842-4 R$ 18,20 ERIVALDO MONTE – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 54891657000115 01855468 - 2 Sim (104) Ag.: 2848 C.: 03842-4 R$ 197,01 ERIVALDO MONTE – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 54891657000115 01855459 - 3 Sim (104) Ag.: 2848 C.: 03842-4 R$ 22,78 ERIVALDO MONTE – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 54891657000115 01855461 - 5 Sim (104) Ag.: 2848 C.: 03842-4 R$ 317,63 ERIVALDO MONTE – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 54891657000115 01855469 - 0 Sim (104) Ag.: 2848 C.: 03842-4 R$ 38,43 ERIVALDO MONTE – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 54891657000115 01855458 - 5 Sim (104) Ag.: 2848 C.: 03842-4 R$ 889,72 ERIVALDO MONTE – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 54891657000115 01855460 - 7 Sim (104) Ag.: 2848 C.: 03842-4 R$ 1.092,96 ERIVALDO MONTE – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 54891657000115 01855464 - 0 Sim (104) Ag.: 2848 C.: 03842-4 R$ 163,48 ERIVALDO MONTE – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 54891657000115 01855463 - 1 Sim (104) Ag.: 2848 C.: 03842-4 R$ 54,84 ERIVALDO MONTE – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 54891657000115 01855465 - 8 Sim (104) Ag.: 2848 C.: 03842-4 R$ 10,78 ERIVALDO MONTE – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 54891657000115 01855466 - 6 Sim (104) Ag.: 2848 C.: 03842-4 R$ 11,03 ERIVALDO MONTE – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 54891657000115 01855470 - 4 Sim (104) Ag.: 2848 C.: 03842-4 R$ 18,20 ERIVALDO MONTE – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 54891657000115 01855468 - 2 Sim (104) Ag.: 2848 C.: 03842-4 R$ 197,01 ERIVALDO MONTE – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 54891657000115 01855459 - 3 Sim (104) Ag.: 2848 C.: 03842-4 R$ 22,78 ERIVALDO MONTE – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 54891657000115 01855461 - 5 Sim (104) Ag.: 2848 C.: 03842-4 R$ 317,63 ERIVALDO MONTE – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 54891657000115 01855469 - 0 Sim (104) Ag.: 2848 C.: 03842-4 OBSERVAÇÕES: 1) O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. 2) Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. Após, intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão e arquivamento. Porto Velho - RO, 31 de julho de 2025 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de:

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 0002788-78.2012.8.22.0001 Assunto: Duplicata Classe: Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: REAL DIAGNOSTICA COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ERIVALDO MONTE DA SILVA, OAB nº RO1247 EXECUTADOS: LABORATORIO PRE-ANALISE LTDA - EPP, VALDECI CAVALCANTE MACHADO, RONILDA VIANA SANTANA MACHADO, CAVALCANTE, MACHADO COM. DE MED. LTDA. - ME, BRASIL ASSESSORIA E COMERCIOLTDA - ME, DROGARIA MACHADO LTDA - ME, J.S.M. COMERCIO DE ALIMENTOS PREPARADOS LTDA - EPP, FARMACIA E DROGARIA LIBERDADE LTDA - EPP, R. V. S. MACHADO E CIA LTDA - ME, DROGAO DA SETE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - EPP, M. R. DA AMAZONIA LTDA - ME, DROGARIA ECONOMICA LTDA - ME, RONDOMED DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MEDICAMENTOS S A, ALESSANDRA FERNANDES MACHADO DE OLIVEIRA, JOMIEL SILVA DE OLIVEIRA, DROGARIA MERCOSUL LTDA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: ERIAS TOFANI DAMASCENO JUNIOR, OAB nº RO2845, JOSIMAR OLIVEIRA MUNIZ, OAB nº RO912, VANTUILO GEOVANIO PEREIRA DA ROCHA, OAB nº RO6229 Valor: R$ 58.186,92 DECISÃO EXECUTADOS: LABORATORIO PRE-ANALISE LTDA - EPP, VALDECI CAVALCANTE MACHADO, RONILDA VIANA SANTANA MACHADO, CAVALCANTE, MACHADO COM. DE MED. LTDA. - ME, BRASIL ASSESSORIA E COMERCIOLTDA - ME, DROGARIA MACHADO LTDA - ME, J.S.M. COMERCIO DE ALIMENTOS PREPARADOS LTDA - EPP, FARMACIA E DROGARIA LIBERDADE LTDA - EPP, R. V. S. MACHADO E CIA LTDA - ME, DROGAO DA SETE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - EPP, M. R. DA AMAZONIA LTDA - ME, DROGARIA ECONOMICA LTDA - ME, RONDOMED DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MEDICAMENTOS S A, ALESSANDRA FERNANDES MACHADO DE OLIVEIRA, JOMIEL SILVA DE OLIVEIRA, DROGARIA MERCOSUL LTDA EXEQUENTE: REAL DIAGNOSTICA COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Nesta data expedi alvará eletrônico na modalidade de transferência, através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem bancária diretamente ao banco, o valor deverá ser levantado, com as devidas correções/rendimentos/atualizações até a data do saque efetivo. ERIVALDO MONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal, Agência: 2848, Nº da Conta: 03842-4, Valor: R$ 38,11, ERIVALDO MONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal, Agência: 2848, Nº da Conta: 03842-4, Valor: R$ 880,05, ERIVALDO MONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal, Agência: 2848, Nº da Conta: 03842-4, Valor: R$ 161,80, ERIVALDO MONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal, Agência: 2848, Nº da Conta: 03842-4, Valor: R$ 1.081,16, ERIVALDO MONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal, Agência: 2848, Nº da Conta: 03842-4, Valor: R$ 54,40, ERIVALDO MONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal, Agência: 2848, Nº da Conta: 03842-4, Valor: R$ 10,70, ERIVALDO MONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal, Agência: 2848, Nº da Conta: 03842-4, Valor: R$ 10,95, ERIVALDO MONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal, Agência: 2848, Nº da Conta: 03842-4, Valor: R$ 18,05, ERIVALDO MONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal, Agência: 2848, Nº da Conta: 03842-4, Valor: R$ 194,92, ERIVALDO MONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal, Agência: 2848, Nº da Conta: 03842-4, Valor: R$ 22,60, ERIVALDO MONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal, Agência: 2848, Nº da Conta: 03842-4, Valor: R$ 314,22 OBSERVAÇÕES: 1) O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. 2) Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. Após, intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão e arquivamento. Porto Velho - RO, 11 de junho de 2025 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de:

12/06/2025, 00:00

19/03/2025, 00:00

27/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 0002788-78.2012.8.22.0001 Assunto: Duplicata Classe: Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: REAL DIAGNOSTICA COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ERIVALDO MONTE DA SILVA, OAB nº RO1247 EXECUTADOS: LABORATORIO PRE-ANALISE LTDA - EPP, VALDECI CAVALCANTE MACHADO, RONILDA VIANA SANTANA MACHADO, CAVALCANTE, MACHADO COM. DE MED. LTDA. - ME, BRASIL ASSESSORIA E COMERCIOLTDA - ME, DROGARIA MACHADO LTDA - ME, J.S.M. COMERCIO DE ALIMENTOS PREPARADOS LTDA - EPP, FARMACIA E DROGARIA LIBERDADE LTDA - EPP, R. V. S. MACHADO E CIA LTDA - ME, DROGAO DA SETE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - EPP, M. R. DA AMAZONIA LTDA - ME, DROGARIA ECONOMICA LTDA - ME, RONDOMED DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MEDICAMENTOS S A, ALESSANDRA FERNANDES MACHADO DE OLIVEIRA, JOMIEL SILVA DE OLIVEIRA, DROGARIA MERCOSUL LTDA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: ERIAS TOFANI DAMASCENO JUNIOR, OAB nº RO2845, JOSIMAR OLIVEIRA MUNIZ, OAB nº RO912 Valor: R$ 58.186,92 DECISÃO EXECUTADOS: LABORATORIO PRE-ANALISE LTDA - EPP, VALDECI CAVALCANTE MACHADO, RONILDA VIANA SANTANA MACHADO, CAVALCANTE, MACHADO COM. DE MED. LTDA. - ME, BRASIL ASSESSORIA E COMERCIOLTDA - ME, DROGARIA MACHADO LTDA - ME, J.S.M. COMERCIO DE ALIMENTOS PREPARADOS LTDA - EPP, FARMACIA E DROGARIA LIBERDADE LTDA - EPP, R. V. S. MACHADO E CIA LTDA - ME, DROGAO DA SETE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - EPP, M. R. DA AMAZONIA LTDA - ME, DROGARIA ECONOMICA LTDA - ME, RONDOMED DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MEDICAMENTOS S A, ALESSANDRA FERNANDES MACHADO DE OLIVEIRA, JOMIEL SILVA DE OLIVEIRA, DROGARIA MERCOSUL LTDA EXEQUENTE: REAL DIAGNOSTICA COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial. Mantenho a decisão de ID 112185122, uma vez que a parte requerida Jomiel não constituiu advogado nos autos. Intime-se a parte autora, para promover a intimação da parte executada, via AR ou Mandado, recolhendo as custas da diligência, no prazo de 5 (cinco) dias, Porto Velho - RO, 30 de outubro de 2024 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de:

14/11/2024, 00:00

31/10/2024, 00:00

09/10/2024, 00:00

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 0002788-78.2012.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: REAL DIAGNOSTICA COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ERIVALDO MONTE DA SILVA, OAB nº RO1247 EXECUTADOS: LABORATORIO PRE-ANALISE LTDA - EPP, VALDECI CAVALCANTE MACHADO, RONILDA VIANA SANTANA MACHADO, CAVALCANTE, MACHADO COM. DE MED. LTDA. - ME, BRASIL ASSESSORIA E COMERCIOLTDA - ME, DROGARIA MACHADO LTDA - ME, J.S.M. COMERCIO DE ALIMENTOS PREPARADOS LTDA - EPP, FARMACIA E DROGARIA LIBERDADE LTDA - EPP, R. V. S. MACHADO E CIA LTDA - ME, DROGAO DA SETE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - EPP, M. R. DA AMAZONIA LTDA - ME, DROGARIA ECONOMICA LTDA - ME, RONDOMED DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MEDICAMENTOS S A, ALESSANDRA FERNANDES MACHADO DE OLIVEIRA, JOMIEL SILVA DE OLIVEIRA, DROGARIA MERCOSUL LTDA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: ERIAS TOFANI DAMASCENO JUNIOR, OAB nº RO2845, JOSIMAR OLIVEIRA MUNIZ, OAB nº RO912 DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Ante o pedido da parte, foi solicitada a penhora on line nas contas e aplicações financeiras da parte requerida e após o decurso do prazo, o sistema SISBAJUD apresentou a resposta que consta na tela comprobatória, anexa a esta decisão. Conforme o resultado anexo, a CPE deverá proceder da seguinte forma: 1. Caso tenha havido PENHORA POSITIVA ou PENHORA PARCIAL (quando o valor for inferior ao crédito total, porém superior a R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado, se houver, para se quiser, apresentar impugnação no prazo de 5 (cinco) dias, como lhe faculta o art. 854, § 3º do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, faça-se conclusão do autos para expedição de alvará. 2. Caso tenha havido PENHORA EM VALOR INFERIOR AO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), fica reconhecido o VALOR IRRISÓRIO e desde já determino a liberação via sistema, conforme Protocolo SISBAJUD emitido pelo sistema. Nesta hipótese, a CPE deverá intimar o(a) credor(a) para indicar bens penhoráveis em 5 dias pena de extinção. 3. Eventuais VALORES EXCEDENTES que tenham sido penhorados, ficam automaticamente liberados, mantendo-se apenas UM ÚNICO BLOQUEIO, conforme Protocolo SISBAJUD emitido pelo sistema. 4. Caso NÃO tenha havido penhora (seja porque não havia saldo em conta, porque o CPF/CNPJ não era titular de conta ou não tinha relacionamento com o Banco), a CPE deverá intimar o(a) credor(a) para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando bens penhoráveis, sob pena de extinção. 5. Se houver pedido de restrição RENAJUD ou SERASAJUD, faça-se conclusão JUDS para análise desse pedido. CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA DE INTIMAÇÃO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/NOTIFICAÇÃO/OFÍCIO REQUISITÓRIO. Porto Velho-,16 de maio de 2024. Paula Carine Matos de Souza Juíza de Direito Intimação de: {{polo_passivo.partes_com_endereco}}

17/05/2024, 00:00

29/04/2024, 00:00

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 0002788-78.2012.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: REAL DIAGNOSTICA COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ERIVALDO MONTE DA SILVA, OAB nº RO1247 EXECUTADOS: LABORATORIO PRE-ANALISE LTDA - EPP, VALDECI CAVALCANTE MACHADO, RONILDA VIANA SANTANA MACHADO, CAVALCANTE, MACHADO COM. DE MED. LTDA. - ME, BRASIL ASSESSORIA E COMERCIOLTDA - ME, DROGARIA MACHADO LTDA - ME, J.S.M. COMERCIO DE ALIMENTOS PREPARADOS LTDA - EPP, FARMACIA E DROGARIA LIBERDADE LTDA - EPP, R. V. S. MACHADO E CIA LTDA - ME, DROGAO DA SETE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - EPP, M. R. DA AMAZONIA LTDA - ME, DROGARIA ECONOMICA LTDA - ME, RONDOMED DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MEDICAMENTOS S A, ALESSANDRA FERNANDES MACHADO DE OLIVEIRA, JOMIEL SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: ERIAS TOFANI DAMASCENO JUNIOR, OAB nº RO2845, JOSIMAR OLIVEIRA MUNIZ, OAB nº RO912 DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO A parte exequente pretende a pesquisa de bens através do sistema CIB (Cadastro Imobiliário Brasileiro) Destaco que as informações e dados deverão ser adquiridos pelas partes interessadas diretamente à administradora do CIB, que é a Receita Federal, revelando-se, pois, irrazoável a atuação jurisdicional para as diligências postuladas. Ademais, o Juízo não possui convênio com tais sistemas, razão pela qual INDEFIRO O PEDIDO de pesquisa junto ao CIB. Ademais, em atenção a decisão do Agravo de Instrumento de ID n. 93427265, verifico que não foram feitas diligências no sentido de cumprimento da decisão reformada, de modo que determino apenas que a CPE se abstenha do cumprimento da Decisão id n. 87971282, uma vez que fora reformada pelo juízo do 2° grau. Intime-se a parte exequente para que manifeste quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão e arquivamento. CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA DE INTIMAÇÃO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/NOTIFICAÇÃO/OFÍCIO REQUISITÓRIO. Porto Velho-,19 de julho de 2023. Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juiz de Direito Intimação de: {{polo_passivo.partes_com_endereco}}

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 0002788-78.2012.8.22.0001 Assunto: Duplicata Classe: Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: REAL DIAGNOSTICA COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ERIVALDO MONTE DA SILVA, OAB nº RO1247 EXECUTADOS: LABORATORIO PRE-ANALISE LTDA - EPP, VALDECI CAVALCANTE MACHADO, RONILDA VIANA SANTANA MACHADO, CAVALCANTE, MACHADO COM. DE MED. LTDA. - ME, BRASIL ASSESSORIA E COMERCIOLTDA - ME, DROGARIA MACHADO LTDA - ME, J.S.M. COMERCIO DE ALIMENTOS PREPARADOS LTDA - EPP, FARMACIA E DROGARIA LIBERDADE LTDA - EPP, R. V. S. MACHADO E CIA LTDA - ME, DROGAO DA SETE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - EPP, M. R. DA AMAZONIA LTDA - ME, DROGARIA ECONOMICA LTDA - ME, RONDOMED DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MEDICAMENTOS S A, ALESSANDRA FERNANDES MACHADO DE OLIVEIRA, JOMIEL SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: ERIAS TOFANI DAMASCENO JUNIOR, OAB nº RO2845, JOSIMAR OLIVEIRA MUNIZ, OAB nº RO912A Valor: R$ 58.186,92 DECISÃO EXECUTADOS: LABORATORIO PRE-ANALISE LTDA - EPP, VALDECI CAVALCANTE MACHADO, RONILDA VIANA SANTANA MACHADO, CAVALCANTE, MACHADO COM. DE MED. LTDA. - ME, BRASIL ASSESSORIA E COMERCIOLTDA - ME, DROGARIA MACHADO LTDA - ME, J.S.M. COMERCIO DE ALIMENTOS PREPARADOS LTDA - EPP, FARMACIA E DROGARIA LIBERDADE LTDA - EPP, R. V. S. MACHADO E CIA LTDA - ME, DROGAO DA SETE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - EPP, M. R. DA AMAZONIA LTDA - ME, DROGARIA ECONOMICA LTDA - ME, RONDOMED DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MEDICAMENTOS S A, ALESSANDRA FERNANDES MACHADO DE OLIVEIRA, JOMIEL SILVA DE OLIVEIRA EXEQUENTE: REAL DIAGNOSTICA COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Ante o pedido da parte, foi solicitada a penhora on line nas contas e aplicações financeiras da parte requerida e após o decurso do prazo, o sistema SISBAJUD apresentou a resposta positiva, com valor inferior ao valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), conforme consta na tela comprobatória, anexa a esta decisão. Fica reconhecido o VALOR IRRISÓRIO e desde já determino a liberação via sistema, conforme Protocolo SISBAJUD emitido pelo sistema. Aproveitando o ato, nesta data solicitei informações junto ao sistema RENAJUD para saber se existem veículos cadastrados em nome dos executados. Ocorre que o sistema informou a existência de veículo cadastrado apenas em nome do executado Valdeci Cavalcante Machado, o qual contém 05 (cinco) ordens de restrição judicial oriundos de outros processos de execução, o que significa dizer que em caso de venda do veículo, o crédito deverá ser utilizado para quitar o valor desse processo cuja restrição foi anterior e somente o restante do valor, se houver, será destinado à quitação do processo envolvendo a parte autora. Assim, entendo como inviável o deferimento da medida de penhora/restrição pelo sistema RENAJUD sobre o veículo, ante o elevado número de restrições judiciais já incidentes sobre o bem, de maneira que, na cadeia de execuções, é provável o valor do veículo esteja integralmente ligado aos processos cuja restrição judicial foi anterior. Posto isto, INDEFIRO a restrição do veículo via RENAJUD. Em relação ao pedido de consulta junto ao Sistema Infojud, cumpre consignar que o direito à intimidade pode ser relativizado em face de situações excepcionais de notório interesse público que as justifiquem (Princípio da Supremacia do Interesse Público). Com efeito, não há, no sistema constitucional brasileiro, direitos ou garantias que se revistam de caráter absoluto, mesmo porque razões de relevante interesse público ou exigências derivadas do princípio de convivência das liberdades legitimas, ainda que excepcionalmente, a adoção, por parte dos órgãos estatais, de medidas restritivas das prerrogativas individuais ou coletivas, desde que respeitados os termos estabelecidos na própria Constituição (STF – MS 23.452/RJ, Rel. Min. Celso de Mello, DJ 15.05.2000) Destarte, se revela fundamental, no caso em apreço, a “quebra” de sigilo fiscal do executado, em vista da inexistência de outros meios possíveis a se efetivar a investigação de bens da executada. Nesta senda, pelo que se constata dos autos a parte exequente empreendeu várias das diligências possíveis para localização de bens em nome dos executados, sem obter êxito. Deste modo, defiro o pedido de requisição de informações atinentes aos bens do executado. Nesta data procedi à consulta via INFOJUD, a qual restou infrutífera. Por último, DEFIRO o pedido de busca no sistema SNIPER. Assim, procedi à pesquisa de relações patrimoniais via sistema SNIPER junto ao CPF/CNPJ da parte executada. Segue em anexo as informações encontradas. A pesquisa realizada por este Juízo, quanto aos dados complementares vinculados à lista de processos no DATAJUD e buscas no Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União, não resultou em apontamentos relevantes a serem destacados. Ainda assim, a própria parte interessada, indicando o número do CPF/CNPJ no respectivo campo de busca na página da internet, por exemplo, poderá obtê-los. Diante das diligências realizadas, para evitar futuros embaraços em relação às custas recolhidas, destaco que contabiliza-se a realização de 16 (dezesseis) diligências (4 sistemas X 4 executados), restando o saldo de 04 (quatro) diligências. Assim, intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, promover o andamento do feito requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão e arquivamento. Intime-se. Porto Velho - RO, 5 de julho de 2023 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de:

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 0002788-78.2012.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: REAL DIAGNOSTICA COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ERIVALDO MONTE DA SILVA, OAB nº RO1247 EXECUTADOS: LABORATORIO PRE-ANALISE LTDA - EPP, VALDECI CAVALCANTE MACHADO, RONILDA VIANA SANTANA MACHADO, CAVALCANTE, MACHADO COM. DE MED. LTDA. - ME, BRASIL ASSESSORIA E COMERCIOLTDA - ME, DROGARIA MACHADO LTDA - ME, J.S.M. COMERCIO DE ALIMENTOS PREPARADOS LTDA - EPP, FARMACIA E DROGARIA LIBERDADE LTDA - EPP, R. V. S. MACHADO E CIA LTDA - ME, DROGAO DA SETE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - EPP, M. R. DA AMAZONIA LTDA - ME, DROGARIA ECONOMICA LTDA - ME, RONDOMED DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MEDICAMENTOS S A, ALESSANDRA FERNANDES MACHADO DE OLIVEIRA, JOMIEL SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: ERIAS TOFANI DAMASCENO JUNIOR, OAB nº RO2845, JOSIMAR OLIVEIRA MUNIZ, OAB nº RO912A DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO A parte exequente pugna por várias diligências a serem realizadas por este juízo, a fim de satisfazer a obrigação. Entretanto, para que se mantenha a ordem processual, evitando qualquer expropriação excedente ou mais onerosa ao executado, será analisado os pedidos de forma sucessiva, observando a ordem de preferência fixada pelo CPC, em seu art. 835. Portanto, primeiramente será realizadas as diligências em busca de dinheiro, em espécie (art. 835, inciso I, do CPC). Assim, o pedido que se enquadra na modalidade é a pesquisa no SISBAJUD. Dessa forma, nesta data solicitei o bloqueio de contas/aplicações do executado junto ao sistema SISBAJUD, cuja identificação junto ao sistema pode ser feita pelo número do processo. Aguarde-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para resposta, excluindo-se do prazo a data em que este despacho é proferido e após, faça-se conclusão (jud's) dos autos para transcrição da resposta e deliberações. Porto Velho-,20 de junho de 2023. Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de direito

21/06/2023, 00:00

06/06/2023, 00:00

09/05/2023, 00:00

—

Partes do Processo(17)

Advogados / Representantes(8)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(1257)

Todos os documentos(32)