Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7027607-08.2022.8.22.0001 - TJRO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7027607-08.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Número do DESPACHO Processo: 7027607-08.2022.8.22.0001. Exequente: EXEQUENTE: OSMAR MARCELINO Advogado do Requerente: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES, OAB nº RO5136, DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS, OAB nº RO2353 Requerido/Executado: NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDONIA, IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA Advogado do Requerido/Executado: ADVOGADOS DOS NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA DO IPERON DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que a certidão da Contadoria Judicial de 08/04/2026 (ID 134673154), que apurou o montante de R$ 7.113,81, padece de equívoco material na interpretação da decisão judicial de 06/03/2026 (ID 133186452). Conforme bem apontado pela parte exequente em sua última manifestação, a referida decisão determinou que, para o ano-calendário de 2022, o valor a ser abatido (deduzido) do crédito total do autor seria limitado a R$ 5.057,81, uma vez que o restante da restituição recebida via Receita Federal referia-se a Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA) do período de atividade, sem relação com o objeto destes autos. Todavia, a nobre Contadoria Judicial utilizou o valor de R$ 5.057,81 como "Base do Valor Devido" e não como redutor, além de ter omitido em sua última planilha os períodos referentes ao ano de 2021 e aos meses anteriores a dezembro de 2022, os quais constavam em cálculos anteriores e não foram excluídos pelo título executivo. PODER JUDICIÁRIO DO Requerente/ Diante do exposto, REMETAM-SE os autos novamente à Contadoria Judicial para que proceda com a retificação do cálculo, observando as seguintes premissas: a) Apurar a totalidade do Imposto de Renda retido indevidamente sobre os proventos de aposentadoria nos anos de 2021, 2022 e 2023; b) Para o ano de 2022, proceder ao abatimento/compensação de apenas R$ 5.057,81 (valor efetivamente restituído quanto à inatividade), preservando o saldo decorrente do RRA conforme decidido em ID 133186452; c) Aplicar a correção monetária pelo índice IPCA-E até a entrada em vigor da EC nº 113/2021 e, a partir de então, a taxa SELIC (englobando juros e correção); d) Observar a renúncia expressa da parte autora ao valor que exceder o teto de 60 salários mínimos (R$ 72.720,00) vigente na data da propositura da ação. Com a juntada da nova planilha, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias. Em tempo, postergo a análise dos Embargos de Declaração (Num. 133910838) para momento posterior ao acima mencionado. Intimem-se. Porto Velho, sexta-feira, 3 de julho de 2026 Wanderley Jose Cardoso Juiz(a) de Direito, assinado digitalmente Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho

06/07/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/05/2026, 08:48

Decurso de Prazo

16/05/2026, 00:03

Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 11:27

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 20:01

Decurso de Prazo

13/05/2026, 00:10

Publicação

17/04/2026, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 09:53

Expedição de documento

16/04/2026, 09:52

Conclusão (para despacho)

08/04/2026, 09:27

Cálculo de Liquidação

08/04/2026, 09:26

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:15

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:14

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 19:20

Documentos

Despacho

•06/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Número do DECISÃO Processo: 7027607-08.2022.8.22.0001. Exequente: EXEQUENTE: OSMAR MARCELINO Advogado do Requerente: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES, OAB nº RO5136, DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS, OAB nº RO2353 Requerido/Executado: NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDONIA, IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA Advogado do Requerido/Executado: ADVOGADOS DOS NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA DO IPERON DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Requerente/ Vistos, etc. Trata-se de julgamento de embargos de declaração opostos pela parte requerente-exequente contra o Despacho que determinou a remessa dos autos novamente à Contadoria Judicial (ver Num. 107229094), sob o argumento de que ele estaria acometido de omissão. Segundo a parte embargante a metodologia adotada pelo juízo no referido Despacho implicaria em ofensa à Coisa Julgada quanto ao termo inicial da correção monetária, pois que não incidiria desde a retenção indevida, mas sim a contar do último dia do ano calendário ou da data da transmissão da Declaração do Imposto de Renda. É o breve relatório. Decido. Preambularmente entendo que a omissão apontada não ficou caracterizada, porquanto a intenção da parte embargante é discutir a metodologia adotada pelo juízo. Ou seja, não há omissão, mas inconformismo. Apesar disso, o juízo desde já esclarece que a metodologia adotada não afronta a Coisa Julgada, nem tampouco altera o decidido no item b.3, pois em momento algum no Despacho embargado alterou-se o parâmetro para a correção monetária e juros estabelecido na r. sentença, in verbis: Por se tratar de matéria de natureza tributária, a correção monetária incidirá a partir da retenção indevida (vide Súmula nº 162 do STJ) e a taxa de juros de mora a partir do trânsito em julgado da sentença (vide Súmula nº 188 do STJ) - incidentes na repetição de indébito tributário. O que o Despacho consignou é que o valor a ser restituído é o valor que foi pago efetivamente. Essa quantia paga efetivamente é decorrente dos descontos “indevidos” efetivados ao longo do ano-fiscal a título de “antecipação de pagamento”. Logo, o valor a ser restituído será o que foi efetivamente pago corrigido monetariamente a partir da retenção indevida (vide Súmula nº 162 do STJ) e a taxa de juros de mora a partir do trânsito em julgado da sentença (vide Súmula nº 188 do STJ) - incidentes na repetição de indébito tributário -, conforme vem sendo feito pela Contadoria Judicial desde sempre. É de se registar que o Despacho impugnado foi no contexto de que parte dos valores que foram pagos de forma antecipada vieram a ser restituídos em favor da parte exequente pela Receita Federal na esfera administrativa que não pode ser desconsiderado na presente fase de cumprimento de sentença, sob pena de enriquecimento sem causa. Explico. Tendo em vista que a Receita Federal já restituiu parte do valor descontado indevidamente do contracheque ao longo dos anos fiscais, não pode a parte exequente receber toda a quantia debitada em sua ficha financeira anual, pois que ela estaria sendo restituída duplamente, isto é, tanto pela Receita Federal como pela parte executada em relação ao mesmo indébito fiscal. Considerando que a Contadoria Judicial vem adotando esta metodologia entendo que seus cálculos refletem o entendimento do juízo. É de se consignar também que a parte exequente RENUNCIOU ao excedente ao teto de 60 (sessenta) salários mínimos / R$ 72.720,00 (setenta e dois mil, setecentos e vinte reais) para fixação da competência e também para fins de cálculo da quantia a ser executada. Entretanto, aparentemente, a parte exequente não vem considerando esta renúncia em suas sucessivas manifestações a sugerir a necessidade de retorno dos autos à Contadoria Judicial. Em vista dos fundamentos acima, entendo que não há CONTRADIÇÃO / OMISSÃO / OBSCURIDADE no pronunciamento embargado, mas tentativa de rediscussão da decisão o que é vedado em sede de embargos de declaração, considerando que eles não se prestam à manifestação de inconformismo ou à rediscussão do julgado (AgInt no AgInt no AREsp 1483727/DF, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/12/2019, DJe 18/12/2019). FRENTE AO EXPOSTO e ao mais que dos autos constam CONHEÇO dos embargos de declaração mas, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES / NEGO-LHES PROVIMENTO. Em contrapartida, DEIXO de acolher os cálculos da nobre Contadoria Judicial tendo em vista que ela deve esclarecer sobre o ponto relacionado com a taxa Selic que estaria zerada, bem ainda o ponto relacionado com a RENÚNCIA da parte requerente ao valor excedente a R$ 72.720,00 (setenta e dois mil, setecentos e vinte reais). A parte exequente deverá trazer aos autos sua Declaração de Ajuste Anual – Exercício 2024 – Ano Calendário 2023 no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão e arquivamento. Após a anexação da Declaração de Ajuste Anual acima, independentemente de nova conclusão, REMETAM-SE os autos novamente à Contadoria Judicial para que ela possa apresentar novos cálculos e nova nota explicativa referente à taxa Selic que estaria zerada, bem ainda o ponto relacionado com a RENÚNCIA da parte requerente ao valor excedente a R$ 72.720,00 (setenta e dois mil, setecentos e vinte reais). Agende-se decurso de prazo. Intimem-se. Porto Velho, terça-feira, 6 de agosto de 2024 Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz(a) de Direito, assinado digitalmente Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Número do DESPACHO Processo: 7027607-08.2022.8.22.0001. Exequente: EXEQUENTE: OSMAR MARCELINO Advogado do Requerente: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES, OAB nº RO5136, DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS, OAB nº RO2353 Requerido/Executado: NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDONIA, IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA Advogado do Requerido/Executado: ADVOGADOS DOS NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA DO IPERON DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Requerente/ Vistos, etc. REMETAM-SE os autos novamente à CONTADORIA JUDICIAL para apuração dos valores devidos. Quanto às parcelas vencidas (não prescritas), o valor a ser considerado é o que foi efetivamente pago a título de imposto de renda. O valor efetivamente pago a título de imposto de renda é aquele verificado nas Declarações de Ajustes Anuais de IR e não nas fichas financeiras anuais (onde só se tem informações de quanto foi pago antecipadamente). A “antecipação de pagamento” (constante nas fichas financeiras anuais) não se confunde com o “pagamento efetivo” (constante nas Declarações de Ajustes Anuais de IR). Como se sabe o imposto de renda é um tributo sujeito ao lançamento por homologação. Inobstante a parte requerente ter sofrido deduções mensais em sua ficha financeira a título de imposto de renda ao longo do ano, essas quantias somadas não são propriamente os valores efetivamente pagos, pois que no ano seguinte o contribuinte deve declarar à Receita Federal tudo que pagou e todas as despesas que teria direito a reembolso o que vezes dá ensejo à restituição administrativa. Ou seja, o valor efetivamente pago a título de imposto de renda é aquele valor que não seria objeto de restituição. Neste sentido, por meio da Declaração de Ajuste Anual de IR o contribuinte já antevê o quanto terá direito a título de restituição e o quanto pagou ou terá de pagar efetivamente de imposto de renda. É este valor “efetivamente” pago pelo contribuinte que deverá ser considerado para o arbitramento do valor da causa, pois é ele que será objeto de declaração de isenção e é ele que será objeto da repetição de indébito. Sendo assim, para fins de repetição de indébito, o valor a ser considerado pela Contadoria Judicial é o valor “efetivamente” pago: parcelas vencidas (não prescritas) conforme consta nas Declarações de Ajustes Anuais de IR. Em outras palavras, se a isenção abrange desde 2021, a verificação dos valores a serem restituídos será por meio da análise da Declaração de Ajuste Anual de IR de 2022 e não de 2021. Caso a parte exequente tenha outras fontes de renda tributáveis elas devem ser deduzidas nos cálculos, considerando que a isenção abrange tão somente os proventos de aposentadoria. Além disso, a Contadoria Judicial deverá considerar a renúncia manifestada pela parte exequente (homologada pelo juízo) quanto ao excedente ao teto do Juizado Especial da Fazenda Pública de 60 (sessenta) salários mínimos vigentes ao tempo da distribuição da ação. Quanto aos juros e correção monetária este juízo se alinha ao entendimento do STJ que os considera como sendo obrigações de trato sucessivo que se renovam mês a mês devendo, portanto, ser aplicadas no mês de regência a legislação vigente (vide AgInt no REsp n. 1.967.170/RS, da relatoria do Ministro Herman Benjamim, da Segunda Turma, julgado em 27/06/2022). Ou seja, os parâmetros estabelecidos no título judicial para os juros e correção monetária só são aplicáveis se a legislação ainda estiver em vigor. Querendo, a contadoria judicial poderá solicitar deste juízo que oficie o órgão pagador para esclarecer sobre as rubricas pagas, hipótese em que terá de formular seus respectivos quesitos. A CONTADORIA JUDICIAL deverá considerar em seus cálculos os valores pagos pela parte executada na esfera administrativa, valores estes que deverão ser deduzidos, para evitar pagamento em duplicidade e enriquecimento sem causa da parte exequente. Vindos os cálculos, intimem-se as partes para, querendo, apresentarem manifestação no prazo de 15 dias. Após, tornem-me conclusos para decisão. Intimem-se. Porto Velho, segunda-feira, 17 de junho de 2024 Johnny Gustavo Clemes Juiz(a) de Direito, assinado digitalmente Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7027607-08.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES, OAB nº RO5136, DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS, OAB nº RO2353 Polo Passivo: Estado de Rondônia, IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DOS NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA DO IPERON DESPACHO Visando apurar os valores efetivamente devidos à exequente, bem como a necessidade de apresentação de documentos capazes de comprovar que os valores referentes ao desconto pela incidência de Imposto de Renda não foram restituídos pela Receita Federal ao serem enviadas as Declarações de Imposto de Renda dos exercícios financeiros referentes aos descontos apontados, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Número do Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Polo Ativo: OSMAR MARCELINO ADVOGADOS DO intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as Declarações de Imposto de Renda do ano-calendário e exercício, no qual solicita a restituição (TODAS AS PÁGINAS) para que seja possível a conferência dos cálculos, não sendo suficiente apenas a juntada do recibo de entrega. Apresentada a documentação, intime-se à Fazenda Pública para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar sobre os cálculos de cumprimento de sentença; desde já com a advertência de que a alegação de excesso deverá atender o que dispõe o § 2º do art. 535 do CPC. Em caso de impugnação, ouça-se novamente a parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias. Caso permaneça a discordância dos valores, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para conferência. Após, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem acerca dos cálculos elaborados, sob pena de homologação. Cumpra-se todas as providências. Porto Velho/RO, data do sistema. Thiago Gomes de Aniceto Juiz de Direito Substituto

11/07/2023, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento

Conclusão (para despacho)

Cálculo de Liquidação

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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